Santa Terezinha: Falta de Quórum Regimental prejudica artistas na Lei Paulo Gustavo

Do Estadão Conteúdo

O ex-ministro Ciro Gomes, hoje presidenciável do PDT, deixou um exemplo curioso de como não ter pruridos com alianças eleitorais. Aconteceu na campanha da eleição presidencial de 2002, quando o então candidato do PPS e da Frente Trabalhista foi a Salvador, em 2 de agosto, pedir os votos de um adversário devoto: o todo-poderoso senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, morto em 2007. Entre as ofensas que já tinham trocado, desde 1999, uma é granjeira: “ACM é sujo que só pau de galinheiro”, disse um; “Ciro Gomes é o próprio galinheiro”, veio outro.

Em Salvador, além de comparecer, Gomes ainda trocou afagos com ACM. Colocou levemente sua mão direita no rosto do cacique baiano, e recebeu a mão dele de volta, apertando-a carinhosamente contra a face. O Estado estampou uma foto da cena na manchete de 3 de agosto. No comício, de apoio à candidatura de ACM ao Senado, Ciro Gomes disse: “Para que a Bahia continue a ter o prestígio que tem, peço aos senhores que elejam Antônio Carlos Magalhães”. ACM foi eleito. Na presidencial, Ciro Gomes ficou em quarto lugar. No segundo turno, apoiou Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor.

O bate-boca seguinte com o já senador ACM ocorreu em novembro de 2005. Gomes era ministro da Integração Nacional do governo Lula e reagiu a críticas do então deputado federal ACM Neto (hoje prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM) ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Neto ameaçou, então, dar “uma surra” no presidente Lula. Em resposta, o ministro o chamou de “tampinha” e “anão moral”.

Caráter

O senador do PFL contra-atacou: “Num dia Ciro Gomes está de barbinha, em outro de bigodinho, depois tira a barba. É realmente um tipo que quer sempre mudar de cara, porque cara ele não tem e muito menos caráter”.

Na mesma ocasião, ACM acusou Ciro Gomes, sem provas, de ter recebido recursos do “valerioduto”, e salário de R$ 25 mil do Banco do Nordeste “sem fazer nada”. Lembrou ainda do apoio de 2002, lendo aquele afago de mãos como se Gomes tivesse beijado a sua. “Todos se lembram daquele beijo que os jornais tanto falaram”, disse ACM. Ciro Gomes não deu retorno aos pedidos de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a preservação e envio de dados do perfil “@gabrielar702” na rede social Instagram, após solicitação feita pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cid alegou que não tem qualquer relação com o perfil, que teria sido utilizado para divulgar mensagens atribuídas a ele em reportagens recentes. Segundo o réu, trata-se de uma “falsidade grotesca” e “mais uma miserável fake news que é tão combatida por esse Supremo Tribunal”.

O pedido foi feito no âmbito da Ação Penal 2668, que reúne acusações contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao período pós-eleitoral de 2022.

Na petição apresentada, a defesa de Cid afirma que o perfil investigado não pertence a ele nem a sua esposa, apesar de carregar o nome “Gabriela” — mesmo nome da companheira de Mauro Cid. Os advogados também argumentam que o conteúdo divulgado apresenta erros grosseiros de linguagem, incongruências com os termos da delação premiada firmada por Cid, e uma “forma quase analfabeta” de escrita, o que, segundo eles, desqualifica qualquer ligação com o ex-ajudante de ordens.

Diante das alegações, Moraes determinou que a empresa Meta Inc., controladora do Instagram, preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, além de enviar em até 24 horas: todos os dados cadastrais vinculados aos perfis, como e-mails, números de telefone e responsável pelo login; informações sobre outros logins vinculados e acessos realizados por navegadores de internet em computadores ou notebooks; todo o conteúdo de mensagens enviadas e recebidas entre 1º de maio de 2023 e 13 de junho de 2025.

O ministro também determinou a expedição das providências necessárias, ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR), intimação dos advogados e a publicação oficial da decisão.

A investigação busca esclarecer se houve uso fraudulento de perfis falsos para interferir no processo penal em curso, o que pode configurar crime previsto no artigo 347 do Código Penal — fraude processual. A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a atuação de militares e aliados de Bolsonaro na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Lei aqui a íntegra do Despacho.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

A prova do mal das privatizações

Essa semana foi marcada por inúmeras queixas contra a Neoenergia. São inúmeras queixas de várias comunidades rurais. O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, e entorno, seguem liderando as queixas de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. Isso ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade dos consumidores, o que abre margem para ações na justiça. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.

A situação mostra a necessidade de manutenção permanente no sistema. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e dimensão da rede.

Mas o debate mais importante,  alerta para os problemas da privatização.  Privatizada em fevereiro de 2000, a Celpe foi comprada por R$1,7 bilhão pela Iberdrola Energia no governo Jarbas.  O dinheiro serviu para duplicação da BR 232 até Caruaru.  Mas os problemas ficaram.  Programas de demissão voluntária, terceirização,  enxugamento do número de colaboradores.

Empresa privada só visa o lucro, empregos de alto escalão são para estrangeiros, os lucros são remetidos para o exterior. Estão se lixando para o país e sua população. A conta de luz aumentou em valor real e o serviço caiu de qualidade.

As empresas atendem o limite mínimo atendido pela agência reguladora e fiscalizadora, a ANEEL.

Mais recentemente,  São Paulo tem sentido os reflexos de entregar um serviço essencial para o setor privado. A Enel tem dado dor de cabeça à população paulista.

De muito se discute o risco das privatizações de serviços essenciais e importantes como energia elétrica.  Em Pernambuco,  a bola da vez, dizem, é a Compesa. Em vez de fortalecer a estatal com sua arrecadação sustentável e capaz de investimentos,  alguns buscam pregar que o caminho é privatizar.

Em um país tão desigual, é fundamental oferecer pelo estado serviços essenciais e estratégicos. Quebrar essa máxima prejudica a população mais simples,  que grita agora nas comunidades a falta constante de energia.

Exemplos do erro grave não faltam. Privatizar no Brasil hoje é agenda de quem quer ganhar muito dinheiro vendendo ou comprando, e tirando do couro da população.  Não existe almoço grátis…

Difícil unir

Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães,  Fredson da Perfil e Zé Marcos.  Se for mesmo assim,  mesmo com a indefinição governista, podem morrer abraçados.

Denúncia grave em Tabira

O empresário Paulo Manu procurou a Coluna para uma grave denúncia: diz que o MP precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles. “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. E mais: “tirou os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

Laranjal

Paulo diz está sem condições de participar do leilão porque,  garante, seria um jogo de cartas marcadas com “laranjas” de Dinca. O leilão está marcado para dia 21 de março,  10h, de forma presencial na Secretaria de Administração e virtualmente no www.lancecertoleiloes.com.br .

Lista e lance mínimo 

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Drible

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões teve encontro com o Secretario da Casa Civil Túlio Vilaça e de Agricultura, Cícero Moraes. A articulação foi do Deputado Estadual Romero Sales Filho.  A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho.

Avaliar é preciso

A prefeita Márcia Conrado e seu staff precisam avaliar qualitativamente o impacto de uma possível aliança com Sebastião Oliveira,  hoje terceira força do debate eleitoral na Capital do Xaxado.  Sebastião e Waldemar tem uma força política incontestável pelo espaço no AVANTE.  Mas em Serra,  o eleitorado da atual gestora engole a aliança? Ou rejeita e pode preferir ir pra Duque? Bom aferir…

Divergência

O irmão Luciano Torres teria aconselhado Zeinha Torres a não ingressar no PSDB.  Mas a ida de Zeinha e seu grupo tem estratégia no meio: haveria um receio de que o PSB, sob influência de Waldemar Borges,  aliado de Albérico Rocha,  maquinasse para enfraquecer e atrapalhar a condução do gestor na sucessão.

Último capítulo 

Falta menos de um mês para acabar a novela “o futuro de Augusto Valadares”. Dia 6 de abril é o prazo limite de filiação é também de mudança de domicílio eleitoral para a cidade onde se quer disputar. Para ser candidato em São José do Egito,  Augusto tem que mudar o domicílio pra Capital da Poesia. Se não,  o mais provável de momento,  disputa a reeleição em Ouro Velho.

Rebate

Deputado Federal Carlos Veras, aliado de primeira hora do presidente Lula, lamentou a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de desqualificar sua atuação para ajudar na articulação de uma creche e uma UBS pro município. “Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios pra ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!” – rebateu

Frase da semana:

“‘Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando’.

Da Ministra Cármen Lúcia, em homenagem à mulher brasileira e destacando a luta pela paridade de gênero, na semana das mulheres.  Aliás,  todo dia é delas.

A secretária Executiva de Esportes do Recife, a ex-pentatleta Yane Marques, natural de Afogados da Ingazeira, encontrou em Brasília o seu amigo da época do Comitê Olímpico do Brasil e atual titular do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, General Augusto Heleno, nesta terça-feira (26).

Segundo o PE Notícias, com base no site do Palácio, Yane que teve carreira militar e disputou competições pelo exército brasileiro ficou encantada com o carinho e a atenção do ministro, que fez questão de elogiá-la pelos corredores do Palácio do Planalto.

Heleno destacou as conquistas de Yane no esporte brasileiro, falando aos conhecidos de todos os seus títulos. “Ela é um monstro do pentatlo”, disse. “Foi uma das poucas vezes na minha vida que eu fiquei sem saber o que falar”, conta a secretária. O ministro também a levou até a sala do presidente Jair Bolsonaro, para que ele pudesse conhecê-la.

Mostrando que está por dentro da vida da amiga, o general fez questão de lembrar da sua trajetória militar e de que, em breve, a afogadense vai casar. Yane troca as alianças com Renato Xavier dia 11 de maio, no Caxangá Golf Club.