O tratamento dado pelo Prefeito Sávio Torres(PTB) aos profissionais de saúde em Tuparetama não tem agradado nem mesmo a bancada governista.
Na última sessão do Poder Legislativo, em conformidade com o artigo 132, inciso 2º do Regimento Interno os vereadores da oposição, solicitaram a Câmara que denunciasse ao MP a ausência do pagamento de Insalubridade aos Técnicos de Enfermagem contratados para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.
Votaram pela aprovação os vereadores governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino e Arlã Markson Gomes. O requerimento foi uma iniciativa da bancada de oposição composta por Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vanda Lucia Cavalcante, Orlando da Cacimbinha e Priscila Leite.
Na noite da quinta-feira (22), a campanha da candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina e de seu vice, Chico de Laura, realizaram um encontro de homens e mulheres. De acordo com a organização, cerca de cinco mil pessoas participaram do evento, que também contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos candidatos a […]
Na noite da quinta-feira (22), a campanha da candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina e de seu vice, Chico de Laura, realizaram um encontro de homens e mulheres.
De acordo com a organização, cerca de cinco mil pessoas participaram do evento, que também contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos candidatos a vereador da chapa e de outras lideranças.
A concentração dos homens ocorreu na oficina de Demóstenes, enquanto as mulheres se reuniram na casa de Roberta, filha de Dona Ritinha Batista. Após o encontro inicial, ambos os grupos saíram em passeata até o centro da cidade, onde se uniram a Aline e Chico.
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e […]
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com os gestores nesse sentido.
A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.
Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.
O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.
APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.
Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.
“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.
O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.
A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.
Numa partida onde mereceu melhor sorte no placar, o Afogados FC perdeu ontem para o Salgueiro por 1 a 0 no Estádio Cornélio de Barros. O Salgueiro que não vencia há cinco jogos entrou pressionado e promovendo a estreia do novo técnico Sergio China alcançou o triunfo subindo na tabela ao somar 10 pontos. O […]
Numa partida onde mereceu melhor sorte no placar, o Afogados FC perdeu ontem para o Salgueiro por 1 a 0 no Estádio Cornélio de Barros.
O Salgueiro que não vencia há cinco jogos entrou pressionado e promovendo a estreia do novo técnico Sergio China alcançou o triunfo subindo na tabela ao somar 10 pontos.
O primeiro tempo foi morno, sem chances reais de gols para nenhuma das equipes. Os goleiros não tiveram muita participação. Foi apenas no início do segundo tempo que o Salgueiro conseguiu abrir o placar com João Paulo. Depois dos passes entre Willian e Dadá, o jogador cabeceou direto no gol.
O Afogados acordou e tentou pressionar. Evandrízio quase marcou no último lance do jogo, mas a partida acabou mesmo em 1 a 0.
Público pagante de 890 expectadores para uma renda de R$ 4.198,00. Na próxima rodada, o Salgueiro recebe o Sport no Cornélio de Barros. O Afogados recebe o Vitória no Vianão. As duas partidas acontecem no próximo domingo, às 16 horas.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante. O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.
O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.
Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.
O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.
Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.
“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.
Prefeita diz que se Ministério da Saúde demorar a iniciar vacinação, irá adquirir doses contra a Covid-19 A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi entrevistada na série “Prefeitos Eleitos” do programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. Ela falou das metas dos cem dias de gestão e dos primeiros passos a […]
Prefeita diz que se Ministério da Saúde demorar a iniciar vacinação, irá adquirir doses contra a Covid-19
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi entrevistada na série “Prefeitos Eleitos” do programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. Ela falou das metas dos cem dias de gestão e dos primeiros passos a frente da gestão.
Sobre os primeiros passos, disse estar fazendo a escuta dos servidores. “Já temos o nosso planejamento para os próximos cem dias. Saúde, Segurança , Educação e Agricultura serão pautas bastante trabalhadas. Vamos dar continuidade a todas as ações do ex-prefeito Luciano Duque que tem sido um grande desafio”.
Ela destacou ter recebido as contas saneadas. “Pela primeira vez um prefeito ou prefeita vai receber todos os salários em dia. Luciano teve o cuidado de pagar décimo terceiro, dezembro. Vou assumir sem débitos principalmente com funcionários. A gente vai poder investir esse recurso em outras áreas”.
Sobre obras que iniciaram na gestão Duque e serão entregues por ela, citou escolas, postos de saúde, pavimentação de mais de 150 ruas, o anel viário do Vila Bela ao Bom Jesus, sistema de abastecimento na zona rural. “No próximo fim de semana a gente começa a inaugurar. Estamos fazendo a vistoria dessas obras”.
Quando perguntada se Paulo Câmara tem má vontade com Serra , ela desviou. “Luciano se destacou por ser um grande articulador político. Muitos confiam nele. É inevitável, não tem como não notar o número de Deputados Federais que confiaram em Duque e continuam confiando em mim. São mais de doze deputados com emendas para escolas, creches, praças reformadas. Não podemos ficar a mercê apenas do Estado”.
Sobre vacinação contra Covid-19, Márcia afirmou já ter enviado uma carta de intenções para o Instituto Butantã. “Se nos próximo dez dias o Governo Federal não iniciar vamos em busca das vacinas”. Ela disse inclusive já ter um plano de vacinação.
Perguntada se o Estado atrasou ou paralisou as obras do contorno viário do Hospital Eduardo Campos, Conrado disse ter recebido a informação de CDL, CDI e Sindicom de que as obras já estão sendo retomadas. Essa informação bate com a notícia do blog de que os projetos relacionados ao sistema viário do entorno da unidade foram aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Sobre o terminal do Aeroporto Santa Magalhães, Márcia destacou a alta procura pelas passagens – chegaram a custar semana passada R$ 700 na rota Serra-Recife – e que tem certeza, o terminal será priorizado pelo número de pessoas diárias na rota. “Temos certeza de que teremos aviões maiores (na rota)”. Sobre a notícia da retenção de R$ 20 milhões para as obras de requalificação do aeroporto, disse que vai estar mais a par da situação. “Estou há uma semana no governo, mas essa semana marcarei reunião para me informar de tudo isso”. Ouça a entrevista na íntegra:
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