Empresário de Salgueiro troca PTB pelo PTN e se lança pré-candidato à Prefeitura Municipal‏

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Operação procura suspeitos de ter ajudado Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, a ocultar patrimônio e fugir. Namorada de Messer e outros dois homens foram presos.

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer está preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia prendido três pessoas de um total de 19 mandados de prisão. Leia a íntegra da matéria de Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins no G1.

Do JC Online

Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade.

A operação acontece através de um comando integrado, com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife.

DETRAN – O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, informa que 250 agentes do órgão estarão trabalhando com 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2 veículos para fiscalização eletrônica.

Além disso, um equipe ficará de plantão na sede do órgão para a entrega de carteiras de habilitação apreendidas pela fiscalização integrada, além de implantação de notificações.

O atendimento acontece das 10h às 16h, do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas. O acesso deverá ser feito pelo portão principal, na estrada do barbalho.

PRF – As equipes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) trabalham no combate direto à criminalidade e violência nas estradas federais que cortam o Estado. A fiscalização da PRF será concentrada nas rodovias que levam aos principais destinos carnavalescos de Pernambuco, como Recife, Olinda, Bezerros, Arcoverde, e Petrolina, além do litoral Norte e Sul.

ROTA DO ATLÂNTICO E DOS COQUEIROS- As concessionárias responsáveis pelas duas vias prepararam um esquema especial para o Carnaval 2016. O Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) funciona 24 horas por dia para atender àqueles que preferem curtir o feriado de Carnaval longe dos principais focos de folia do Grande Recife.

O SAU da Rota do Atlântico pode ser acionado pelo telefone 0800.031.0009. Também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650.

Já o SAU da Rota dos Coqueiros pode ser acionado pelo telefone 0800.281.0281.

As duas vias contarão ainda com o reforço dos “papa-filas”, para evitar a retenção de veículos nas praças de pedágio.

Em Tabira, a Secretaria de Educação começa hoje a pagar o novo piso da categoria, de R$ 2.135,64.

O aumento nos contra-cheques é de 11,36% e já está sendo pago com valores retroativos a janeiro.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação ao blog, com o reajuste, alguns professores que tem mais de um vínculo e evolução no Plano de Cargos e Carreiras podem chegar a vencimentos próximos de R$ 12 mil reais.

Claro que são exceções a regra, mas divulgar que um professor no Pajeú vai passar a receber vencimentos dessa monta – nada mais justo – merece registro.