Cunha permanece em Brasília para interrogatório em ação do FI-FGTS

Já está dedicada para o Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, no município de Orocó, no Sertão, a emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão.

“Nosso trabalho é pautado pela melhoria da qualidade de vida de todas as pernambucanas e pernambucanos. A pasta da saúde tem sido prioridade em nosso atual mandato, tendo em vista a situação estadual, nacional e mundial assolada pela pandemia”, lembrou Rogério Leão.

O montante de R$ 200 mil será utilizado pelo município para aquisição de equipamentos hospitalares que vão melhorar as condições de atendimento e pronto socorro. Esta emenda atende o pleito do prefeito George Gueber e beneficia todos os orocoenses, tanto da zona rural como da zona urbana.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT)  está cumprindo a promessa de ser um dos principais cabos eleitorais da pré-candidata do PT Marilia Arraes ao governo do Estado.

Ele acompanhou a agenda do partido esse fim de semana. Em Surubim, com dezenas de lideranças, acompanhou a Assembleia dos Trabalhadores Rurais em Surubim, Mata Norte do Estado. Os encontros tem sido articulados por FETAPE e CUT PE para defender candidaturas de Doriel Barros e Carlos Veras.

Neste domingo, a agenda é a plenária do PT em Bom Jardim. A presença de Duque foi registrada nas redes sociais pela Deputada Estadual Teresa Leitão.  O Prefeito tem defendido a candidatura petista internamente e fora do PT. Duque tem dito que a candidata poderá crescer  e chegar em 2018 pronta para vencer as eleições.

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pela sua presidenta e prefeita de Surubim, Ana Célia celebrou nesta segunda-feira (22) um termo de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Pernambuco (CREA/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) com vistas a aprimorar a gestão dos construtivos de cimento e concreto nos municípios, com orientação também sobre o uso de pisos intertravados.

A Assinatura ocorreu na sede do Crea/PE, com participação da gerente-nordeste da ABCP, Glécia Vieira, do presidente do Conselho, Adriano Lucena, além da prefeita Ana Célia. 

“Além de tudo, a parceria também vai promover a realização de treinamentos focados nas boas práticas de execução nos sistemas construtivos e na disponibilização de material técnico para aprimorar a gestão deste recurso, de maneira mais sustentável e duradoura”, destacou a presidenta da Amupe.

Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55

Do Diario de Pernambuco

A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, O evento acontecerá no Recife Expocenter, às 18h55 (alusão ao número do partido).

A mudança vinha sendo especulada há meses, com o PSD sendo o principal pretendente. O MDB chegou a fazer uma proposta à governadora, que foi rejeitada. A confirmação da escolha pelo PSD se deu após a governadora admitir sua insatisfação com o PSDB, partido pelo qual foi eleita para o executivo estadual e, por duas vezes, prefeita de Caruaru. Ao tornar pública a sua insatisfação, Raquel Lyra alegou que o partido teria “diminuído de tamanho”.

Outro fator que pesou para a decisão foi o fato de os tucanos se posicionarem como oposição ao governo Lula, de quem tenta se aproximar, até para neutralizar um possível apoio do presidente da República a uma eventual candidatura do prefeito João Campos. 

Com a filiação de Raquel ao PSD, Lula passa a contar com possíveis dois palanques em Pernambuco, como aconteceu em 2006, quando Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco, disputando a eleição com o hoje senador Humberto Costa (PT).