Maciel Melo cobra pagamento de cachês a Paulo Câmara

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT

A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT).

Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo Câmara, segundo números divulgados pelo portal OP9, no espaço Zero Filtro, do jornalista João Valadares. O relatório da pesquisa já vazou e está sendo pauta de discussão intensa nas redes sociais.

A legislação diz que, a partir de 01/01/2018, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 devem ser registradas, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da divulgação. O blog checou e verificou que não há registro dos números, motivo pelo qual não publicará os cenários.

Os dados internos, que já estão vazando para a imprensa, são lidos como um estímulo para a candidatura própria do PT ao Governo do Estado, contra o bloco liderado por Humberto Costa, que quer uma aliança com o PSB em Pernambuco. O grupo aliancista, entretanto, diz estar animado com a possibilidade de fechar a aliança.

Segundo o blog de Inaldo Sampaio, o instituto Múltipla inclusive já entrou em campo para fazer nova pesquisa sobre a intenção de votos dos pernambucanos para o governo estadual e as duas vagas do Senado. O pedido de registro foi feito ao TRE na última 6ª feira, estando a divulgação prevista para o dia 7.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra.

Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 anos.

A expectativa terminou: o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, informa que os repasses terão início a partir deste mês de dezembro, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal. Ele deu detalhes ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú. 

Segundo a portaria nº 484, de 08 de Dezembro de 2016, os repasses serão feitos em cinco parcelas, a começar por Dezembro. Neste período, serão injetados R$ 940 mil  na economia de Afogados da Ingazeira. O seguro-safra beneficiará 1.107 agricultores do município, com parcelas de R$ 170,00 cada, mensalmente.

“Esta é uma ação importante, que não resolve o problema mas ajuda a minimizar os efeitos das graves perdas sofridas pelos nossos agricultores em seis anos seguidos de seca,” declarou Ademar Oliveira.

A decisão do bloco governista de realizar a convenção da chapa Márcia Conrado e Márcio Oliveira no sistema drive in, reunindo dezenas de veículos em espaço aberto (foto ao lado) gerou confusão em outros municípios do Estado e pode ter consequências jurídicas.

Confusão porque em outras cidades, muitas tem sido as consultas sobre a possibilidade ou não de copiar o modelo. Juristas consultados tem dito que o formato não é recomendado por infringir decisão e recomendação tomadas por TRE e MPPE. Pela determinação estão proibidas as aglomerações com número maior que dez pessoas.

Sexta-feira, o TRE decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.  Dias antes, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”. Sobre as convenções ele disse que o MP vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento. “Já me consultaram sobre um tal sistema drivge in. Isso não é permitido”, alertou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Roberto Morais participou de um seminário on line com a advogada Diana Câmara e outros juristas sobre propaganda eleitoral ontem e disse que o tema veio a tona. “Isso foi debatido. Eu já tinha dito que o TRE atendeu consulta do Dr Wellington Saraiva e disse que vale o que está na Lei Estadual, que não permite aglomerações”.

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

Por Anchieta Santos

A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento.

Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas em Custódia.

Uma nova data para a vinda do Governador será definida para os próximos dias.