Em reunião com servidores do Sassepe, Governo de PE propõe ação conjunta para recuperar sistema

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

A foto dos vereadores governistas na Fazenda Melancias, do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima,  claro, correu trecho em São José do Egito.

Pela manhã,  o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram com o prefeito Evandro Valadares,  o Secretário Paulo Jucá e vereadores da base governista.

A reunião aproximou a aliança que deve ser firmada entre PT e PSB no município. Está bem encaminhado que o PSB deve ficar na cabeça da chapa, provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos, e PT na vice.

Ocorre que, por sugestão de Rona Leite,  Humberto fez uma visita de cortesia ao ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos.  E o acompanharam os vereadores David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.

Claro, não faltariam fotos do encontro.  Ocorre que, bem ao estilo político do interior,  alguns governistas não gostaram da presença dos três vereadores da base na casa de Zé Marcos ao lado de alguns opositores de Evandro, como Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira.

Mas não passaria disso se não fosse a reação de Tadeu do Hospital.  Em um áudio que compartilhou justificando sua  atitude,  ele culpa, acreditem, quem tirou a foto. “Eu sou do grupo. Nós num tem nada a vez com o grupo de Zé Marcos.  Mas quando chegou lá a primeira coisa que Marcelo Patriota fez foi tirar uma foto”.

E criticou o fotógrafo: “sai conversa de um jeito, sai conversa do outro. Marcelo Patriota tem muita maldade no coração. A gente nem desceu do carro e ele já veio, bate aqui uma foto. Eu achei chato sair”, disse.

Mesmo considerando que há relevância zero na ida de governistas à casa de Zé Marcos e que a repercussão é típica da política interiorana, fica a questão: se não queria sair na foto,  pra que foi? A maioria dos governistas ficou onde estava…

A vereadora mais votada da cidade de Garanhuns, Luzia Cordeiro da Silva (PTB), mais conhecida como Luzia da Saúde; e o vereador Luiz Leite (PHS), fecharam neste final de semana o apoio à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), criando um grupo político do parlamentar trabalhista na cidade das flores.

Na última eleição, Zeca obteve em Garanhuns 617 mesmo sem ter nenhum grupo político formado na cidade, contando apenas com o apoio de amigos. Na última eleição para a câmara de vereadores, Luzia da Saúde obteve 2.916 votos e Luiz Leite teve 1.376 votos.

Há cerca de 10 dias, o deputado trabalhista foi conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pelos vereadores na cidade de Garanhuns, aonde atendem centenas de jovens com ações sociais promovidas na Associação de Mulheres Unidades de Garanhuns. A entidade que hoje atende a apenas um bairro da cidade deve ser expandida para outras duas localidades.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, esse trabalho desenvolvido pela Vereadora Luzia e o vereador Luiz “demonstra que sempre há um novo caminho para nossos jovens, ofertando capacitação, educação e o cuidado especial para que eles conquistem seu espaço e no que pudermos ajudar nesse trabalho vamos está colaborando”.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. 

Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal (01), digitador (01) e agente municipal de trânsito (01). 

Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, juntamente com a documentação para a comprovação dos requisitos citados no edital e encaminhamento para realização de exames pré-admissionais.

O atendimento na Secretaria Municipal de Administração será feito de segunda a sexta, no horário das 08h às 13h, obedecendo a ordem de chegada,  endereço Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 600 – AABB, Serra Talhada/PE.

Lista de convocados:

Maria Telma Ferreira Marques – Guarda Civil Municipal

Heloisa Pessoa Teles de Oliveira – Procurador (a) Municipal

Flávio Leal Novaes – Digitador (a)

Renato José da Silva – Agente Municipal de Trânsito

O jornalista Anderson Tennens disse hoje ao programa A Voz da Notícia na Vila Bela FM que, de acordo com a oposição, não acontece hoje o anúncio da chapa que terá o apoio do grupo para as eleições desse ano.

Isso porque o líder do grupo, o Deputado Federal Sebastião Oliveira ainda não fechou conversas com todos os aliados que compõem o bloco.

Entretanto, a chapa dos sonhos do líder do Avante estaria encaminhada com Victor Oliveira na cabeça e Marcus Godoy candidato a vice. Carlos Evandro e aliados estariam cientes de que sua situação jurídica é insustentável.

O problema entretanto estaria na resistência do grupo de Carlos Evandro que seria entusiasta à inversão da chapa, com Marcus na cabeça e Victor na vice.

Victor por sua vez já disse inclusive ao blog não abrir da cabeça.  “Sou pré-candidato a prefeito”, afirmou, deixando claro que levará na oposição ou bloco independente seu projeto até o fim.

Outra informação é a de que Daniel Coelho, do PSDB, tentaria junto a Sebastião convencê -lo a emplacar o nome de Elysandro Nogueira na vice. O próprio Elysandro confirmou a negociação em uma rede social. A composição é vista como difícil, dado o andar das negociações.

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