Em reunião, Bolsonaro vinculou preocupação com a família à troca na PF

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

O Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), no dia em que oficializou o rompimento com Cida Oliveira, declarou acreditar que dos nove vereadores do município, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiariam a ex-prefeita Cida Oliveira na eleição de 2020.

Na semana passada, quando concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida esteve acompanhada exatamente pelos três vereadores.

Provocada durante a entrevista, ela de mostrou confiança em ter o voto da maioria. “Além destes terei o apoio de meu cunhado Zeverland que nunca votou contra mim e mais outro vereador que não quero revelar o nome agora”.

Além dos vereadores, prestigiaram a entrevista da ex-prefeita, o marido e ainda presidente do PSB, José Jesus, os ex-vereadores Marcone Oliveira, Antônio Marcos, o “Peba” e o ex-vice-prefeito Raimundo Godê.

Reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido.

A Anvisa e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina do laboratório para crianças de 5 a 11 anos. A reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar os dados técnicos logo antes do envio formal do pedido de uma nova indicação.

De acordo com o laboratório, a dose da vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos, devido a uma nova formulação desenvolvida pela empresa.

A Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve, mas a data exata depende do laboratório. O prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil.

Este protocolo é feito por meio de sistema específico da Agência utilizado pelos laboratórios farmacêuticos para peticionamento de novos produtos ou de alterações em produtos já existentes.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro deste ano.

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também de acompanhamento das obras federais no Estado. Segundo o senador, com a previsão de contingenciamento dos recursos este ano, por conta crise econômica internacional, é necessário definir as prioridades das ações no Estado.

Entre as primeiras ações previstas, está o encontro de parlamentares com ministros, em Brasília. Além disso, foi elaborada uma agenda de reuniões mensais entre a bancada e o senador para fazer avaliação do andamento das ações. Humberto e os parlamentares também preparam a visita de ministros a obras importantes em Pernambuco.

Silvio Costa Filho, líder da oposição, adiantou ainda que se integrarão a este diálogo o senador Douglas Cintra (PTB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). “É muito importante, sobretudo nesse momento desafiador que vive Pernambuco, estarmos juntos, discutindo ações estratégicas para o Estado”, enfatiza.

Adutora e Barragem da Ingazeira : Estes dias, o blog noticiou que Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira estariam correndo risco de paralisação por contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região semana passada.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Lula em Pernambuco: O líder do PT, Humberto Costa, também disse que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. A expectativa dos parlamentares é que além da inauguração, Lula aproveite o momento para se reunir com lideranças políticas do Estado, incluindo os deputados estaduais da oposição.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.