Anvisa e Pfizer discutem vacina contra a Covid-19 em menores de 12 anos

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

A Justiça Eleitoral realizou, nesta terça-feira (17), a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, que integram a mesma zona eleitoral.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz eleitoral da comarca e aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetim. Todas as prestações de contas julgadas até o momento foram aprovadas, garantindo a legalidade e transparência do processo eleitoral.

Em Itapetim, a prefeita eleita Aline Karina e o vice-prefeito Chico de Laura, ambos do PSB, foram diplomados após vencerem as eleições com 62,12% dos votos, o equivalente a 6.111 votos. Também receberam seus diplomas os nove vereadores eleitos. A solenidade contou com a presença do atual prefeito, Adelmo Moura, e do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que prestigiaram o evento.

Vereadores diplomados em Itapetim:

Carlos Nunes – 694 votos

Cleúbia Enfermeira – 661 votos

Junio Moreira – 587 votos

Delegado Antônio – 559 votos

Niedson de Jordânia – 543 votos

Edilene Lopes – 539 votos

Alexandre de Cícero Eieco – 502 votos

Romão de Piedade – 476 votos

Mário José – 386 votos

Em Santa Terezinha, o prefeito Delson Lustosa e o vice-prefeito Dadá de Adeval foram diplomados para o mandato 2025-2028. Na ocasião, os nove vereadores eleitos também receberam seus diplomas.

Vereadores diplomados em Santa Terezinha:

Helder de Viana – 806 votos

Nôdo de Gregório – 625 votos

Dra. Valéria – 595 votos

Thales de Nôdo – 500 votos

Manoel Grampão – 490 votos

André de Afonsim – 403 votos

João Lucas – 345 votos

Júnior de Branco – 340 votos

Djacin Cabelin – 262 votos (eleito por média)

Já em Brejinho, o prefeito reeleito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdin, com expressivos 4.589 votos (72,2%), foram diplomados ao lado dos vereadores eleitos.

Vereadores diplomados em Brejinho:

Rossinei – 694 votos

Zan – 639 votos

Galeguinho do Milhão – 450 votos

Felipe de Naldo de Valdin – 441 votos

Tony de Zerivam – 410 votos

Ronaldo Delfino – 373 votos

Bizu Grampão – 373 votos

Lan de Zé Birro – 344 votos

Francisco de Vera – 323 votos (Erivan das Granjas obteve mais votos, mas sua coligação teve menos votos que a do Republicanos)

A diplomação é a etapa final do processo eleitoral, habilitando os eleitos a tomarem posse em janeiro de 2025. Com informações de Marcello Patriota.

Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais.

“Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para à aplicação da prova, como também agradecemos principalmente aos alunos que participaram da olimpíada. A gestão municipal sabe que a educação é a melhor maneira de se investir no futuro.”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.

Por Magno Martins

Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de forma completamente fora de contexto, em Mykonos, na Grécia, com as maiores autoridades.

Que acinte! Quem está pagando essa conta? Rueda e seus convidados ilustres parecem não ter a menor noção da crise que o Brasil vive. De costas para o Brasil real, da fome e da miséria, Rueda dá a exata noção da sua insensibilidade social: é como viver no seu gueto, no seu país de ficção.

Com um agravante sério: Rueda é o único presidente de partido que é um lobista partidário, porque no fundo, no fundo, não tem mandato, nunca teve, sempre questionado pela relação com o próprio Luciano Bivar.

Para ser mais claro: muitos membros do partido parecem se sentir extremamente incomodados, enquanto ele se mostra indiferente, muito a vontade diante deste escárnio. Dá a impressão que ele reina num Brasil da mamata.

Na próxima terça-feira (28), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), entrega a Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto Dielzo Lopes de Albuquerque.

Ela, que teve suas obras finalizadas na semana passada, está recebendo os equipamentos e mobiliários para serem entregues à população. A solenidade contará com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

“A poucas semanas inauguramos o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, o anexo da UBS do Amaro no Sítio Pereiros, inclusive com serviço de odontologia, e agora vamos entregar essa nova UBS novinha em folha. Isso nos gratifica e nos deixa realizado em poder estar cuidando das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A nova UBSF da Vila do Posto foi uma das obras abandonadas pela gestão passada, envolvida em diversos problemas de prestações de contas que já era dado como mais um elefante branco que ficaria pelas ruas de Buíque. Durante mais de dois anos a Secretaria de Saúde buscou resolver todas as pendências junto ao Ministério da Saúde e realizou nova licitação para que a obra pudesse ser entregue a população.

A obra consumiu recursos da ordem de mais de R$ 214 mil somente com a parte da infraestrutura, sem contar os equipamentos e mobiliário. A unidade irá oferecer os serviços de clínico geral e de outras especialidades disponibilizadas pelos postos, totalmente garantidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

A inauguração será restrita devido a pandemia da Covid-19 e para que a população possa acompanhar, o evento será transmitido pelas redes sociais do município a partir das 10h da manhã.

Haverá  presenças do prefeito do município, Arquimedes Valença, do Deputado Federal Fernando Monteiro, da Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, alguns secretários e a equipe que vai atuar na nova unidade de saúde.