Comando do 14º BPM promete base de policiamento na área da FIS

O procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri.

Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho de Afogados da Ingazeira, Lúcio exerceu a titularidade em Tabira e Afogados da Ingazeira, onde atua até hoje.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi proferida em 10 de julho, sendo publicada hoje.

Pela decisão, Lúcio deixará a promotoria em Afogados dia 31 de julho, passando a assumir sua nova função em 1 de agosto. Assim como Afogados, a promotoria de Ouricuri é de segunda entrância. O blog informou que tentou contato com o promotor para um posicionamento, mas não obteve sucesso.

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na última quinta-feira (28), dois processos referentes à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O primeiro processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. 

“Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. 

De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa.

Pesqueira – O segundo processo apreciado, do exercício de 2020, foi uma Medida Cautelar (nº 20100860-9) relativa à gestão de resíduos sólidos de Pesqueira. A relatora indeferiu o pedido da cautelar, mas determinou a formalização de uma auditoria especial, em função de irregularidades apontadas pelo Núcleo de Engenharia do TCE no Aterro Sanitário do Município.

A Medida Cautelar, inicialmente solicitada pela equipe técnica, foi indeferida pelo colegiado devido ao fator de urgência da decisão ter sido extinta quando a atual gestão realizou a retenção financeira de R$ 193.463,17. 

O valor, reclamado pelo Tribunal, configura possível despesa indevida por serviços não realizados. A Administração Pública também iniciou um processo de dispensa para substituição da empresa que hoje realiza os serviços.

A equipe do NEG verificou que o aterro, na verdade, apresenta características próprias de um lixão a céu aberto, entre as quais resíduos sendo depositados sem técnica ou monitoramento ambiental; presença de animais em grande quantidade (urubus, garças, cachorros); trabalhadores sem a utilização de EPI e pagamentos realizados em desacordo com a execução contratual. Ainda, os serviços de drenagem do chorume, gás e águas pluviais não estavam sendo realizados.

A Auditoria Especial, autorizada pela relatora, vai acompanhar as providências a serem tomadas pela prefeitura para sanar os problemas encontrados. O município está sendo administrado de forma interina pelo chefe do Poder Legislativo Municipal, em razão de questões judiciais que impediram a posse do prefeito eleito.

Teresa Duere destacou que a gestão de resíduos sólidos por parte das prefeituras, caso seja feito de forma irregular, é potencial geradora de danos à saúde da população.

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere, e os substitutos, Luiz Arcoverde Filho, Carlos Pimentel e Marcos Flávio Tenório. Representou o Ministério Público de Contas, o procurador Gustavo Massa.

Deputado diz que recebeu denúncia de situação crítica do transporte escolar em Riacho das Almas

Prezado Nill Júnior,

Durante visita à comunidade, o deputado federal Ricardo Teobaldo foi procurado por moradores e parentes das vítimas para que o parlamentar denunciasse ao Ministério Público e ao Ministério da Educação a situação crítica do transporte escolar no município. 

Segundo moradores, existem ônibus em situações ainda piores que o do acidente, com mais de 20 anos de uso e sem qualquer manutenção. 

Também foram feitas denúncias que motoristas sem habilitação conduzem os ônibus. Até relatos de motoristas conduzindo veículos embriagados foram feitas no local.

Na sequência, enquanto concedia entrevista a um blog local, onde relatava as denúncias feitas por moradores, o deputado federal Ricardo Teobaldo, foi criticado por apoiadores do prefeito que acompanhavam a situação. Abaixo estão as imagens que comprovam como realmente ocorreram os fatos no video extraído da página no Facebook do Te Informa Guaritas:

O parlamentar, mais uma vez, se solidariza com as vítimas e seus familiares dessa tragédia que abalou a todos. Em tempo, o deputado Ricardo Teobaldo reafirma seu compromisso com o município e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.

Em outro vídeo divulgado pelo parlamentar, um homem pede por justiça. Segundo ele o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho (Republicanos), só coloca ônibus novo para a zona urbana da cidade.

“Eu peço justiça. Que o prefeito de Riacho das Almas vá até o governador do Estado e peça ônibus para botar na zona rural. Só tem ônibus novo para dentro da cidade. Tem que ter ônibus novo para a zona rural também, para ter segurança para as famílias. Aí só vai ter ônibus novo pra zona rural depois de uma tragédia dessas?”, questiona o homem. Veja vídeo abaixo.

Como já é tradição no desfile do Bloco Movido a Whisky os foliões capricharam nas fantasias. Marinheiro, palhaço, princesa, odalisca, pirata, soldado, médico, enfermeira, bebê e vários personagens infantis transformaram a festa num grande “baile a fantasia”.

O Bloco, que comemorou oito anos de fundação, tomou conta das principais ruas e avenidas de Sertânia na noite desta sexta-feira (14) e, mais uma vez, mostrou que é uma das maiores agremiações carnavalescas da cidade.

“Estou muito feliz em ver o bloco mais um ano levando folia para as ruas de minha cidade. Agradeço ao prefeito Guga Lins pelo total apoio a agremiação”, disse Rinaldo Ferreira, fundador do Movido a Whisky.

O Bloco encerrou o desfile no Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil. A folia foi até às 2h do Sábado de Zé Pereira.

Hoje (14), no QG da Folia a festa é comandada por Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico.