Comando do 14º BPM promete base de policiamento na área da FIS

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.

G1

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão. 

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais. 

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias. 

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Na manhã dessa sexta-feira (3), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu Gabinete os representantes da Cooperativa de Crédito Cresol Pajeú. O gestor explicou que, com a crise atual, a tributação dos municípios tem caído vertiginosamente, o que acarreta em prejuízos na execução dos serviços públicos.

Nesse sentido, Sebastião Dias disse que seria muito importante uma parceria recíproca entre a Prefeitura de Tabira e a Cresol.

O Vice-presidente da Cooperativa, Olímpio Woufard, recebeu com alegria a possibilidade de se fazer essa parceria. “Queremos que a Cresol seja o diferencial neste município”, afirmou Woufard.

Apresentando alguns números que consolidam a Cooperativa no município, o Coordenador de Gestão da Cresol, Cleber Carlos Barratto, disse ao senhor prefeito que a Cooperativa já investiu mais de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em tecnologia na sua agência de Tabira, além de ser uma geradora de empregos.

Ao final do encontro, os representantes da Cresol convidaram o Prefeito Sebastião Dias para conhecer a sede da Cooperativa que fica na cidade de Tenente Portela, Noroeste do Rio Grande do Sul. O prefeito, simpático ao convite, disse que seria uma ótima oportunidade para troca de experiências e a entrega em mãos de alguns projetos para serem desenvolvidos, através da parceria, no município de Tabira.

Um Projeto de Lei do vereador Antonio da Silva, o Toinho da Ponte (Podemos) determina como feriado municipal permanente o Dia de Corpus Christi em Afogados da Ingazeira.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, vai à sanção do prefeito Sandrinho Palmeira.

Esse ano, um decreto da prefeitura após articulação da CDL local definiu a data como uma espécie de meio feriado.

A definição gerou questionamentos.  O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

Chegou ao blog depois a informação de que a CDL discutiu entre alguns membros, surgiu a ideia de expor um documento para mostrar que o Padre Gilvan Bezerra tinha assinado o acordo que gerou o meio feriado, como que numa tentativa de jogar um sacerdote contra o outro. Mas o próprio sacerdote teve uma fala firme sobre o feriado da padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena. “Esse é feriado. A CDL não pode dizer que não é”. A impressão é de que foi minoritário no debate e não teve como enfrentar a proposição.