Bartolomeu Carvalho e Evaldo Bezerra formalizam apoio a Alvinho Patriota em ato político em Mirandiba

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Dnocs e repassada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP.

“A crise institucional chegou às obras hídricas no Sertão. Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra”. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora. “É necessário ainda articular todas as demais lideranças independente de partido”, disse o promotor.

Outras ações ainda estão sendo articuladas para que, mesmo sem a água da Transposição na região – fundamental para abastecer a segunda etapa da Adutora – haja ramais para abastecer outras cidades quando a tubulação estiver pronta. “Mesmo com os tubos chegando em São José ou Itapetim não tem previsão de chegar a água, que depende da transposição. A  Compesa fez um estudo e há uma alternativa de buscar  outra fonte de captação para abastecer Floresta e  vazão do ramal atual reforçaria e poderia chegar a Tuparetama, São José e Rosário”, diz Dr Lúcio.

Segundo Afonso Cavalcanti, há outro estudo da Compesa para trazer água de Serrinha, em Serra Talhada, para reforçar o ramal da adutora.

Hoje, uma reunião na sede do MP com Cimpajeú, Copap, Exército, Compesa, Ipa, Projetec, dentre outras entidades, debaterá esta e outras questões.

Rosário abaixo do volume morto: segundo Afonso Cavalcanti informou que, segundo a Apac, a Barragem do Rosário está com nível abaixo do volume morto, com apenas 2,6%. Ainda assim, o volume corresponde a mais de 1 milhão de metros cúbicos, mais que muitas barragens menores no Pajeú.

Já Ademar Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, destaca que, em Afogados da Ingazeira, o volume de obras hídricas ampliou a oferta de água para Afogados da Ingazeira em três milhões de metros cúbicos de água. Oliveira estará explanando as ações da pasta dia 30, em Audiência na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por Bernardo Mello Franco/Jornal O Globo

Silas Malafaia não gostou de “Apocalipse nos trópicos”, o novo documentário de Petra Costa. Convidado para uma sessão especial na quinta-feira, o pastor saiu aos berros da sala de cinema. Deve ter se irritado com a própria performance diante das câmeras.

O filme mostra como o crescimento dos evangélicos e a ascensão de pastores fundamentalistas influenciaram a política brasileira na última década. Personagem desses tempos estranhos, Malafaia não se constrange em usar o nome de Deus para direcionar o voto dos fiéis.

O pastor pulou de galho em galho em sua peregrinação palanqueira. Apoiou Lula, José Serra e Aécio Neves até firmar aliança com Jair Bolsonaro às vésperas da eleição de 2018. Dois dias depois da vitória, o capitão marchou até a igreja de Malafaia, onde foi recebido com o coro de “Mito!”.

“Deus escolheu as coisas fracas para confundir as fortes. Deus escolheu as coisas vis, de pouco valor, as desprezíveis, que podem ser descartadas, as que não são, que ninguém dá importância, para confundir as que são, para que nenhuma carne se glorie diante dele. É por isso que Deus te escolheu”, disse o pastor, dirigindo-se ao presidente eleito.

Ao fim da cena, a diretora repete o que foi dito no púlpito. “Deus escolheu as coisas loucas, fracas, vis e desprezíveis”, sublinha. “Usando esses versos bíblicos, Malafaia inaugura um novo tipo de líder para o Brasil”, arremata, numa síntese do que o país viveria nos anos seguintes.

O documentário retrata o jogo bruto do pastor para defender seus interesses terrenos. Quando Bolsonaro indicou André Mendonça ao Supremo, ele ameaçou fazer campanha contra senadores que resistiam a aprovar o ministro “terrivelmente evangélico”. Quando outros pastores se aproximaram de Lula em 2022, ele ameaçou demonizar um a um nas redes sociais. “Aqui a gente destrói os caras”, disse, exibindo o celular. “Não vem, que a gente arrebenta eles”, prometeu.

Em outra cena reveladora, Malafaia despeja ira sobre um motoqueiro que ousou mudar de faixa diante do seu carro. Depois avisa, sem esconder o sadismo, que seus seguranças dariam um “susto” no rapaz. Os amigos de Bolsonaro em Rio das Pedras ficariam orgulhosos.

O pastor é um caso de sucesso da teologia da prosperidade. Transformou uma pequena igreja no subúrbio do Rio num império milionário de empresas e templos, não necessariamente nesta ordem. Vaidoso, ele se deixou filmar ao volante de uma BMW blindada e a bordo de um jatinho batizado de “Favor de Deus”.

Malafaia sabe multiplicar o dízimo, mas emerge de “Apocalipse nos trópicos” como um mau profeta. Antes da eleição de 2022, ele assegurou que Lula seria batido nas urnas. “Sabe por quê? Ele tá ferrado no mundo evangélico. Não vai dar para ele, não”, vaticinou, em entrevista para o documentário.

Após a derrota do capitão, o pastor passou a incitar abertamente o golpe. “O senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem”, bradou, em vídeo dirigido a Bolsonaro. Curiosamente, Malafaia não foi incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra militares e civis que tramaram contra a democracia.

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Globo mostrou que 56% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 14% aprovam e 24% avaliam como regular.

No comparativo com a pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando a reprovação de Câmara foi de 52%, houve um aumentou de quatro pontos percentuais. Já o índice de aprovação caiu um ponto percentual em relação ao levantamento anterior, quando era 15%.

Veja os resultados da pesquisa: Ótimo/bom: 14% (15% na pesquisa anterior, em 6 de setembro); Regular: 24% (29% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 56% (52% na pesquisa anterior) e Não sabem: 6% (5% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.