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Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

Por Nill Júnior

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Outras Notícias

Carlos Costa participa de procissão de Santo Amaro em Sirinhaém

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa participou, nesta quinta-feira (15), da procissão de Santo Amaro, realizada no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. O evento religioso reuniu fiéis, lideranças políticas e representantes da comunidade local. Carlos Costa acompanhou a procissão ao lado do vice-prefeito de Sirinhaém, Fernandinho Urquisa, da deputada estadual Simone […]

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa participou, nesta quinta-feira (15), da procissão de Santo Amaro, realizada no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. O evento religioso reuniu fiéis, lideranças políticas e representantes da comunidade local.

Carlos Costa acompanhou a procissão ao lado do vice-prefeito de Sirinhaém, Fernandinho Urquisa, da deputada estadual Simone Santana e do ex-prefeito Fernando Urquisa. Durante o percurso, o pré-candidato manteve diálogo com moradores e lideranças presentes.

Em declaração durante o evento, Carlos afirmou: “É uma alegria participar desse momento de fé e devoção ao lado de amigos. Vamos juntos trabalhar muito por Sirinhaém”.

A participação do pré-candidato em agendas no interior do estado integra sua atuação pública, que inclui encontros com comunidades e lideranças políticas em diferentes regiões de Pernambuco.

No Alto Bom Jesus, Luciano comemora resultados do IDEB e anuncia construção de escola no IPSEP

O Alto do Bom Jesus recebeu nesta sexta-feira (09) Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela Coligação o Trabalho vai Continuar. Eles fizeram mais um porta a porta e reforçaram o compromisso de mais ações para o Bairro. No palco do ‘caminhão 13’, após exibição de vídeo com equipamentos que foram construídos e […]

dsc7720-1024x680O Alto do Bom Jesus recebeu nesta sexta-feira (09) Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela Coligação o Trabalho vai Continuar. Eles fizeram mais um porta a porta e reforçaram o compromisso de mais ações para o Bairro.

No palco do ‘caminhão 13’, após exibição de vídeo com equipamentos que foram construídos e entregues no Bairro, Luciano Duque em tom animado começou o discurso comemorando os números das últimas pesquisas eleitorais feitas pelo Múltipla e Opinião, sob o registro 08691/2016 e 09258/2016.

“A nossa candidatura vem crescendo, por que o povo está entendo que nós estamos trabalhando e que Serra Talhada está no caminho certo”, iniciou.

Luciano Duque também comemorou os bons resultados alcançados no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

“Serra Talhada se destaca nos indicadores da educação. Nós conseguimos, em apenas três anos e oito meses, se destacar na qualidade da educação, por que tivemos a coragem de fazer um concurso público sério, onde colocamos professores concursados, e de qualidade para trazer uma melhor educação para o nosso povo”.

Luciano garantiu ampliar o atendimento do Centro de Especialidades, e ampliar o atendimento noturno na Unidade Básica de Saúde e finalizou o discurso anunciando a licitação para construção de uma escola no Bairro do IPSEP.

“Dia 2 de setembro vamos está licitando e, até ao final do mês de outubro devo estar dando a ordem de serviço pra construir outra escola no IPSEP, no mesmo padrão desta do Alto Bom Jesus”, garantiu.

Chapa encabeçada por Álvaro Porto oficializa nomes para eleição da Mesa Diretora da Alepe

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31). A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando […]

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31).

A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto. As informações são do Blog do Magno.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB), Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB), Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação), Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade), Segundo secretário – Cleiton Collins (PP), Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil), Quarto secretário – Joel da Harpa (PL), Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB), Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP), Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação) Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL), Quinto suplente – William Brígido (Republicanos), Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas), Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Tuparetama

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto […]

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.

Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Jovem de 27 anos é morto em Itapetim

É o segundo homicídio do ano no Sertão do Pajeú. O primeiro homicídio de 2022 aconteceu em Serra Talhada, vitimando um mototaxista de 46 anos.  O município de Itapetim registrou o primeiro homicídio de 2022. O jovem John Batista da Silva, de 27 anos, conhecido por “lourinho”, foi morto a tiros na noite deste sábado (15). […]

É o segundo homicídio do ano no Sertão do Pajeú. O primeiro homicídio de 2022 aconteceu em Serra Talhada, vitimando um mototaxista de 46 anos. 

O município de Itapetim registrou o primeiro homicídio de 2022. O jovem John Batista da Silva, de 27 anos, conhecido por “lourinho”, foi morto a tiros na noite deste sábado (15).

Segundo informações do Blog J. Campos, o crime ocorreu por volta das 20h30. A vítima se encontrava na cozinha da residência da mãe quando foi alvejada com pelo menos quatro disparos de arma de fogo.

Testemunhas relataram que um indivíduo encapuzado chegou a pé e efetuou os disparos contra o jovem. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima não resistiu e veio a óbito no local.

A Polícia Militar isolou a cena do crime e o Instituto de Criminalística fez o devido levantamento. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

Esse é o segundo homicídio do ano no Sertão do Pajeú. O primeiro homicídio foi registrado na última quarta-feira (12), no Sítio Poço do Serrote, zona rural de Serra Talhada. A vítima foi o mototaxista Edvaldo Cândido da Silva, de 46 anos. O corpo foi encontrado ao lado da motocicleta, com perfurações de arma branca no pescoço e em um dos braços. A motivação e autoria e ainda são desconhecidas.