Notícias

Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

Por Nill Júnior

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Outras Notícias

Sertão dos Sonhos exibido hoje na Quinta Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promove hoje (20) mais uma edição do tradicional evento “Quinta Cultural”. A programação será no cineteatro São José, às 19 horas, com a exibição gratuita do filme “Sertão dos Sonhos”. Produzido, dirigido, roteirizado e encenado por sertanejos, a maioria radicados em Carnaíba, o filme […]

SERTÃO DOS SONHOS

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promove hoje (20) mais uma edição do tradicional evento “Quinta Cultural”. A programação será no cineteatro São José, às 19 horas, com a exibição gratuita do filme “Sertão dos Sonhos”.

Produzido, dirigido, roteirizado e encenado por sertanejos, a maioria radicados em Carnaíba, o filme é uma bela mostra do que pode fazer os talentos do sertão quando há oportunidades.

A ideia da história, o roteiro e a direção do elenco ficaram sob responsabilidade do artista e blogueiro Cauê Rodrigues, que estará presente na exibição.

A história é de uma família e amigos que vivem no campo. O desenrolar da história com o desaparecimento de uma rapadura é a chave para muita confusão nessa atrapalhada e humorada história. A Direção Geral é de Douglas França. Veja abaixo o trailler:

Incêndios em áreas rurais continuam assustando na região

Um incêndio na madrugada dessa segunda-feira (11) destruiu completamente a residência de uma idosa na Fazenda Lagoa da Pedra, zona rural de Serra Talhada. A dona da casa, uma idosa de identidade não revelada, foi resgatada por familiares e nada sofreu. Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para combater o fogo, quando a […]

Um incêndio na madrugada dessa segunda-feira (11) destruiu completamente a residência de uma idosa na Fazenda Lagoa da Pedra, zona rural de Serra Talhada.

A dona da casa, uma idosa de identidade não revelada, foi resgatada por familiares e nada sofreu.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para combater o fogo, quando a equipe chegou as chamas já estavam baixas e foi realizado o resfriamento dos pontos em combustão. A idosa morava ao lado da residência do filhos e foi amparada.

A reportagem do Farol de Notícias apurou que houve perda total, inclusive, com queima de cama e mesa, além do telhado. O acidente aconteceu por volta de 01h da madrugada e ainda não foi revelado o que provocou o sinistro.

Não há risco de rompimento da Barragem do Moxotó, diz prefeitura de Sertânia

Devido às fortes chuvas que caíram no município de Sertânia na madrugada desta segunda-feira (23), muitas informações equivocadas foram propagadas, em especial nas redes sociais. Por causa disso, o Governo Municipal vem a público trazer alguns informes importantes para a população: 1º –  Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, o Consórcio da Transposição do Rio […]

Devido às fortes chuvas que caíram no município de Sertânia na madrugada desta segunda-feira (23), muitas informações equivocadas foram propagadas, em especial nas redes sociais. Por causa disso, o Governo Municipal vem a público trazer alguns informes importantes para a população:

1º –  Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, o Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e a CNT Engenharia, não existe não existe risco de rompimento da barragem Moxotó e de qualquer outra barragem no município.

Segundo esses órgãos, a barragem Moxotó não teve nenhum comprometimento em sua estrutura após as chuvas do fim de semana e sua água já está no nível mínimo considerado seguro. Essas organizações informaram que após inspeção, ficou constatado que ainda que venha a chover a mesma quantidade, não existe risco de rompimento.

2º – A preocupação existente dizia respeito ao transbordamento do canal, já que este recebeu muita água. Para solucionar esta situação, o Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e a CNT Engenharia realizaram os trabalhos de contenção necessários. Serviços esses, já concluídos.

3º – Diante deste receio, as famílias que moram próximo ao canal, tanto em Rio da Barra, quanto em Waldemar Siqueira, foram levadas temporariamente para alojamentos nas próprias comunidades. A intenção foi mantê-las em segurança. Como o risco de transbordamento do canal foi eliminado, essas pessoas já retornaram às suas residências.

4º – A Prefeitura de Sertânia ofereceu todo suporte necessário à população, assim como à Defesa Civil Estadual, Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e CNT Engenharia nos serviços que estão sendo feitos para garantir a segurança de todos os sertanienses.

Afogados: CDL realiza pesquisa sobre impactos da Covid-19

A CDL de Afogados da Ingazeira está realizando uma pesquisa para saber quais impactos a pandemia da Covid-19 está causando aos negócios locais e também coletar sugestões para o enfrentamento da mesma. Caso deseje responder a pesquisa, acesse o link ( https://forms.gle/6LQU6p8CkvTfopbX6) Os dados coletados serão mantidos em absoluto sigilo e servirá de embasamento para […]

A CDL de Afogados da Ingazeira está realizando uma pesquisa para saber quais impactos a pandemia da Covid-19 está causando aos negócios locais e também coletar sugestões para o enfrentamento da mesma.

Caso deseje responder a pesquisa, acesse o link ( https://forms.gle/6LQU6p8CkvTfopbX6)

Os dados coletados serão mantidos em absoluto sigilo e servirá de embasamento para um plano de abertura gradual do comércio.

Datafolha aponta que votos brancos e nulos continuam em níveis recordes

Do Estadão Conteúdo Os votos brancos e nulos nessas eleições, aferidos pelas mais recentes pesquisas do Instituto Datafolha, continuam em patamares recordes, alertam os diretores desse instituto Mauro Paulino e Alessandro Janoni. Eles citam, por exemplo, que no cenário onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está detido na Polícia Federal de […]

Foto: Elza Fiúza/ABr

Do Estadão Conteúdo

Os votos brancos e nulos nessas eleições, aferidos pelas mais recentes pesquisas do Instituto Datafolha, continuam em patamares recordes, alertam os diretores desse instituto Mauro Paulino e Alessandro Janoni. Eles citam, por exemplo, que no cenário onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está detido na Polícia Federal de Curitiba, é excluído da corrida presidencial, brancos e nulos superam os de Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de liderar a mostra de intenções de voto no primeiro e no segundo turnos, o ex-presidente Lula vem perdendo fôlego após sua prisão, na pesquisa espontânea, com uma queda de sete pontos porcentuais nessa mostra, com relação ao período em que ainda desfrutava de liberdade.

Os diretores do Datafolha destacam que o único índice que cresceu na pesquisa espontânea reforça justamente a tese da crise de representação: os que dizem logo no início da entrevista que votarão nulo ou em branco. E hoje essa é a resposta imediata de cerca de um em cada quatro brasileiros (23%). Em janeiro deste ano o índice era de apenas 8%.

A mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 6 (quarta-feira) e 7 (quinta-feira) deste mês, teve como base 2 824 entrevistas em 174 municípios em todos os Estados do País, mais Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-05110/2018.