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Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

Por Nill Júnior

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues agradece reeleição e afirma que venceu “caça” a seus votos

Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues (PT)  agradeceu em nota aos seus 1.237 votos, 23 votos a mais da votação que teve em 2012. “Fizemos, nesta Casa, um mandato diferenciado; um mandato pautado nas causas sociais e coletivas, um mandato atuante, prestando contas de nossas ações enquanto vereador: das visitas às repartições públicas, dos projetos, […]

sineziotribuna-600x359Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues (PT)  agradeceu em nota aos seus 1.237 votos, 23 votos a mais da votação que teve em 2012.

“Fizemos, nesta Casa, um mandato diferenciado; um mandato pautado nas causas sociais e coletivas, um mandato atuante, prestando contas de nossas ações enquanto vereador: das visitas às repartições públicas, dos projetos, que beneficiaram a sociedade, e do que fizemos em favor dos trabalhadores, em especial, dos trabalhadores da educação. E, por fazermos um mandato diferenciado, fizemos uma campanha também diferenciada”, disse.

O vereador reeleito falou também da dificuldade de reeleição.  “E uma reeleição  se torna ainda mais difícil quando a campanha é feita na modalidade em que nós fizemos: sem a compra de votos, sem a troca de votos por isso ou aquilo outro; mas na busca do voto pelo reconhecimento do trabalho que fizemos. Hoje, posso dizer que em uma reeleição é necessário que você tenha, de fato, uma base social muito sólida, que tenha militantes partidários que acreditem em você, que tenha familiares que acreditem em você e que tenha amigos que acreditem em você.”

O vereador lamentou que alguns não conseguiram compreender a necessidade da renovação do seu mandato. E acrescentou: “Nós vivenciamos uma perseguição enorme na campanha, com caça aos votos , mas, por outro lado, tivemos 1.237 eleitores que compreenderam essa necessidade. Tivemos a satisfação de ter novas pessoas agregadas à nossa campanha, pessoas que não votaram na última eleição, pessoas que estavam em dúvida na outra eleição e que através do mandato que fizemos nesta Casa ─ e vamos continuar exercendo até 31 de dezembro ─ viram que nós temos uma postura ética e coerente com a nossa prática, que temos uma trajetória de luta da qual não abrimos mão na Casa Legislativa; que no exercício do mandato usamos toda nossa história, todo nosso acúmulo de lutas para travar batalhas, também na Câmara, em favor dos trabalhadores, em favor da população de Serra Talhada”.

“Quero dizer à sociedade serratalhadense ─ aos que votaram e aos que não votaram em mim ─ que o meu compromisso continua o mesmo.  Permaneço comprometido com os trabalhadores em educação, tenho certeza de que algumas dezenas levantaram a nossa bandeira e votaram em mim; permaneço comprometido com os agricultores, com a população da zona rural, onde a gente pode crescer na votação; permaneço comprometido com a juventude e com o pessoal da 3ª idade, porque nosso mandato é mais amplo do que apenas a defesa dos trabalhadores em educação, o nosso mandato tem o caráter popular/democrático e visa a uma sociedade mais justa e mais igualitária”.

 

Deputado Silvio Costa é cotado para ser vice de Ciro Gomes

O deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio” Da Folha PE O deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para assumir a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes (PDT). Ele, que foi um ferrenho opositor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e hoje defende a liberação da […]

Foto: Divulgação

O deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”

Da Folha PE

O deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para assumir a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes (PDT).

Ele, que foi um ferrenho opositor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e hoje defende a liberação da candidatura de Lula, segundo aliados, se decepcionou com a decisão do PT de rifar a pré-candidatura de Marília Arraes (PT-PE) ao governo de Pernambuco. Ele vinha apoiando pesadamente o lançamento de Marília.

Costa tem boa relação pessoal com Ciro e seu partido, o Avante, está solteiro na eleição nacional. Procurado, o deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”.

SJE: Audiência de instrução sobre denúncia de fraude à cota de gênero durou 8 horas

Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente” Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero. Em suma, ele diz […]

Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente”

Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero.

Em suma, ele diz que as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló foram laranjas ou fictícias.

Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

O dia foi de escuta de advogados, acusação, defesa e testemunhas.

Ontem, o vereador Tadeu do Hospital disse ao blog não proceder a alegação de que o partido forjou essas candidaturas. “Mayara foi candidata, teve cinquenta e poucos votos. Fez campanha de rua. Diolinda fez campanha de rua, tem os santinhos dela, ela prestou contas, recebeu dinheiro do fundo partidário, prestou contas no banco com nota fiscal, com tudo”.

Diz que todas tem material gráfico, que foi feito santinhos, propaganda eleitoral, tudo o previsto na legislação.

Tadeu diz que o candidato do PT que fez a denúncia “soltou muito dinheiro querendo derrubar a chapa do União Brasil para assumir”. Também diz haver uma incoerência. “A mais votada do União Brasil foi uma mulher. Quer dizer, querem tirar uma mulher pra botar três homens? Que cota de gênero é essa?” – questiona.

“Outra coisa: o União Brasil foi o partido que teve mais votos em São José do Egito. Quer dizer que 4.433 votos, quase quatro mil e quinhentas pessoas vão ficar sem representação porque uma pessoa alega uma coisa que não existiu, por questão de dinheiro… então é uma coisa esquisita isso aí”.

Agora haverá prazo para as alegações finais de acusação, defesa e MP, através do promotor Aurinilton Leão, para depois a decisão da juíza Tainá Lima Prado. Seja qual for a decisão, dela cabe recurso.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe ônibus do TFD, cinco veículos e anúncios de novas obras

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, neste sábado (29), o evento “Na Rota do Desenvolvimento”, marcado pela entrega de novos veículos e pelo anúncio de obras voltadas às áreas de habitação e infraestrutura escolar. O principal destaque foi a entrega do ônibus destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, adquirido […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, neste sábado (29), o evento “Na Rota do Desenvolvimento”, marcado pela entrega de novos veículos e pelo anúncio de obras voltadas às áreas de habitação e infraestrutura escolar.

O principal destaque foi a entrega do ônibus destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 700 mil do deputado estadual Luciano Duque, passa a integrar o transporte de pacientes que se deslocam para atendimentos médicos especializados em outros municípios.

Também foram entregues cinco veículos zero quilômetro — duas Stradas, dois Argos e uma Spin — comprados a partir de uma emenda de R$ 500 mil do deputado federal Silvio Costa Filho. Os automóveis serão utilizados pelas equipes da Assistência Social e da Saúde.

Durante o evento, o prefeito Dr. Ismael anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção de 25 casas populares e a retomada das obras da quadra poliesportiva da Escola Júlio Balbino, na Serra da Bernarda. A estrutura, paralisada há anos, será concluída para uso dos estudantes e da comunidade.

“Hoje é um dia que me enche de orgulho e emoção. Em apenas 11 meses de gestão, estamos entregando um ônibus novo para o TFD, cinco veículos zero quilômetro, anunciando 25 casas populares e retomando uma obra tão esperada como a quadra da escola Júlio Balbino. Isso faz parte do nosso compromisso, que assumimos mesmo antes do início do mandato, que é o de cuidar do nosso povo com muita responsabilidade e respeito pela confiança que nos foi depositada. Seguimos firmes, trabalhando todos os dias para transformar a vida de cada família deste município”, afirmou o prefeito.

Participaram do evento o vice-prefeito Leque Brás, o deputado estadual Luciano Duque, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade — que representou o deputado federal Silvio Costa Filho —, além do presidente da Câmara, Professor Dãozinho, o vereador Roberto da Paz e as vereadoras Kety de Danda, Tati Magalhães e Valéria Brás.

Flores ganhará parque de energia solar 

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, […]

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.

A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil. 

“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.

Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.