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TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Tuparetama

Por Nill Júnior

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.

Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Outras Notícias

Araripina: Progresso emite carta de retração por abandono de pacientes do TFD

A Auto Viação Progresso emitiu carta de retração, onde esclarece que a culpa pelo abandono de pacientes do TFD na rodoviária de Araripina, no último dia 17. Na carta, a empresa assumi todas as responsabilidades pelo fato ocorrido, assim como isenta totalmente a Prefeitura do Município pelo ocorrido. Esclarece também que: “os embarques não realizados […]

A Auto Viação Progresso emitiu carta de retração, onde esclarece que a culpa pelo abandono de pacientes do TFD na rodoviária de Araripina, no último dia 17.

Na carta, a empresa assumi todas as responsabilidades pelo fato ocorrido, assim como isenta totalmente a Prefeitura do Município pelo ocorrido. Esclarece também que: “os embarques não realizados foram de total irresponsabilidade dos funcionários terceirizados contratados para o atendimento na agencia da rodoviária”.

Ainda na carta a Progresso informa que todos os passageiros foram ressarcidos dos valores gastos com o descolamento até a rodoviária, assim como todos tiveram as suas passagens remarcadas e informa ainda que o quadro dos funcionários contratados responsáveis pelo acontecido, foram dispensados. Leia a carta na íntegra:

Carta de retratação

Empresa Auto Viação Progresso S/A. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.788.677/0001-90, com sede na Rua Oitenta n. 100, na cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, vem respeitosamente enviar esta pelos fatos ocorrido no dia 17 de fevereiro/18. Na rodoviária de Araripina-Pe. Onde não foram  realizados os embarques dos pacientes de tratamento fora de domicilio( TFD),no horário previsto conforme passagens agendadas pela Prefeitura de Araripina.

Os embarques não realizados foram de total irresponsabilidade dos funcionários terceirizados contratados para o atendimento na agencia da rodoviária.

A Empresa Auto Viação Progresso S/A. Lamenta e faz a retratação a Prefeitura de Araripina isentando-a de qualquer culpa no ocorrido.  E, tomando as devidas providencias.

O diretor comercial Aurino Caetano, se dirigiu pessoalmente a Prefeitura de Araripina na manhã de segunda feira dia 19 de fevereiro /18. Onde foi realizada uma reunião com os pacientes acima citados e a equipe da secretaria de saúde da prefeitura. Pediu desculpas pelo transtorno em nome da empresa Progresso e, tomando as devidas providências para que não se repita tal ato falho. De uma vez que somos uma empresa de extrema preocupação em realização na execução dos nossos serviços.

Todo o quadro de funcionários da agencia terceirizadas foram dispensados, os pacientes foram ressarcidos dos valores que tiveram com deslocamentos até a rodoviária.  Como também todas as passagens foram remarcadas. Para que não pairem duvidas sobre o assunto a Prefeitura de Araripina não tem nada haver com os transtornos ocorridos.

Atenciosamente,

Aurino Caetano

Diretor Comercial

Auto Viação Progresso

Operação Divisa Integrada II cumpre mandados em PE e PB

Foram 127 mandados judiciais cumpridos. Até o momento, 54 prisões, sendo 26 em flagrante A 2ª edição da Operação Divisa Integrada, iniciada nesta quinta-feira (20), é um marco no combate à criminalidade na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Mobilizando 1.151 agentes de segurança pública dos dois estados, a ação vem cobrindo toda a […]

Foram 127 mandados judiciais cumpridos. Até o momento, 54 prisões, sendo 26 em flagrante

A 2ª edição da Operação Divisa Integrada, iniciada nesta quinta-feira (20), é um marco no combate à criminalidade na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Mobilizando 1.151 agentes de segurança pública dos dois estados, a ação vem cobrindo toda a área limítrofe, abrangendo cidades na Mata Norte, Agreste e Sertão, como Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Teixeira, Umbuzeiro, entre outras localidades ao longo da divisa.

O principal objetivo da Operação é o enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a captura de criminosos foragidos. Durante o intenso trabalho conjunto, os policiais realizaram abordagens preventivas e repressivas, além de ações de fiscalização e de combate à criminalidade organizada.

Os números preliminares da operação são expressivos: foram cumpridos 127 mandados judiciais, sendo 32 de prisão e 95 de busca e apreensão. Além disso, também foram realizadas 26 prisões em flagrante delito. Em questão de apreensão, foram retiradas de circulação armas de fogo, munições diversas e substâncias entorpecentes, como também veículos e celulares que estavam em posse de suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas.

“Desta vez, nós estendemos a Operação Integrada por todo território de divisa, tanto pela Mata Norte, como pelo Agreste e Sertão pernambucano e paraibano. Trabalhamos todos juntos para garantir a segurança das populações que vivem ao longo das divisas, onde muitas vezes a criminalidade transita livremente e os resultados demonstram um reflexo do nosso compromisso com a Segurança Pública”, ressaltou o subcomandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ricardo Lopes, sobre a importância da integração entre as forças de segurança dos estados na realização de operações dessa magnitude.

O secretário-executivo de Segurança Pública da Paraíba, Lamark Donato, também destacou os resultados positivos da Operação. “Esta parceria entre as forças da Paraíba e Pernambuco tem sido fundamental para aumentar a presença da segurança do Estado na região de divisa, atuando com o objetivo de combater e coibir as ações, principalmente, de criminosos que se utilizam da fronteira de um estado para outro, para cometer crimes e se abrigar no estado vizinho”, destacou Donato.

A Operação, que envolveu policiais militares e civis, teve uma ampla atuação, com pontos de bloqueios e revistas em veículos, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais, garantindo o alcance do maior número possível de suspeitos e ações criminosas. “A Operação Divisa Integrada é altamente relevante para a Polícia Civil, já que a aproximação com as demais Forças nos permite trocas de informações e esclarecimentos de inquéritos abertos nos dois estados que podem ter sido cometidos pela mesma pessoa”, pontuou a delegada-geral adjunta da Polícia Civil de Pernambuco, Beatriz Leite.

OPERAÇÃO SAFE ROAD – A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deu continuidade à Operação Safe Road, que foi desencadeada como parte da atuação na 2ª edição da Operação Divisa Integrada. Esta ação é a 7ª Operação de Repressão Qualificada de 2025, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I).

A investigação, iniciada em junho de 2024, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes de roubo, receptação, porte e comércio ilegal de armas de fogo. No total, estão sendo cumpridos 05 mandados de prisão e 06 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Justiça de Santa Cruz do Capibaribe.

A operação contou com a participação de 50 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, além do apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIESP/PMPE), do Instituto de Criminalística (IC/GGPOC) e da Polícia Civil da Paraíba (PCPB).

Valores anunciados no rateio do FUNDEB de Arcoverde geram críticas

Em Arcoverde, o anúncio do pagamento do rateio do FUNDEB feito pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB) e pelo Secretário de Educação Antônio Rodrigues, gerou críticas dos profissionais da educação municipal. LW anunciou hoje numa entrevista na Independente FM que pagará entre R$ 400 a R$ 500 a título de rateio. A notícia de que  em […]

Em Arcoverde, o anúncio do pagamento do rateio do FUNDEB feito pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB) e pelo Secretário de Educação Antônio Rodrigues, gerou críticas dos profissionais da educação municipal.

LW anunciou hoje numa entrevista na Independente FM que pagará entre R$ 400 a R$ 500 a título de rateio.

A notícia de que  em outros municípios educadores e profissionais receberam quantias cinco a dez vezes maiores gerou questionamentos nas redes.

“É pouquinho, mas é de coração”, disse o gestor. As imagens dos valores creditados nos contracheques já começaram a correr trecho com questionamentos dos profissionais nas redes sociais.

No rádio, Madalena faz balanço positivo de gestão em Arcoverde

Depois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016). Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de […]

madalena-entrevisaDepois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016).

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de Arcoverde com poucos recursos, mas defendeu a gestão alegando que “graças a uma política de planejamento e um minucioso trabalho desempenhado pela equipe de Finanças, a Prefeitura conseguiu realizar obras e honrar com os compromissos com os servidores”.

“Aqui em Arcoverde pagamos o 13º salário, coisa que 92 municípios não estão conseguindo pagar nem as folhas muito menos o 13º.”, enfatizou a prefeita, que completou: “ainda somos o 5º município mais transparente do Estado, quer dizer, temos responsabilidade e compromisso com o nosso povo.”.

Ela defendeu as ações e parcerias. “Com o apoio do Governo do Estado, construímos grandes obras como o Pátio da Feira e participamos da grande mudança no Hospital Regional com a vinda da Organização Social do Tricentenário. Era uma antiga reivindicação nossa e, hoje, o povo já sente a diferença e está satisfeito”, pontuou.

A prefeita citou obras e ações nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e também na Zona Rural. Destaque para a Educação, carro-chefe da gestão, que teve altos índices de progresso. “Os números do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém-divulgados, comprovam: a qualidade da educação nunca foi tão boa quanto na nossa gestão. Tivemos o maior crescimento de todo o estado.”, explicou.

Para o próximo mandato, Madalena destacou a entrega das 929 casas do Residencial Maria de Fátima Freire, das três Unidades Básicas de Saúde – UBS (jardim Petrópolis, Cidade Jardim e São Geraldo), a revitalização do Mercado Público com aCriação do Centro de Gastronomia e Artesanato e a construção da Praça da Juventude, no antigo Centro de Educação Física.

Pernambuco recebe novo lote da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz […]

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, os insumos foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para separação dos montantes que cabem a cada cidade pernambucana, e que serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quinta-feira (01.07), onde ficarão à disposição dos municípios para retirada.

“As doses recebidas hoje vão garantir um avanço na imunização, com o início do esquema vacinal de mais pernambucanos. O último lote que recebemos de vacinas da Astrazeneca, no dia 20 de junho, foi utilizado exclusivamente para aplicação de segundas doses. É importante que os municípios sigam as pautas estabelecidas para finalizar os esquemas vacinais de seus moradores”, enfatizou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, reforçando que o processo de vacinação em cada cidade pode ser aberto a novos grupos, desde que o município atinja as metas previstas para os grupos prioritários.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco recebeu – além das 2.743.420 da Astrazeneca/Fiocruz – mais 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 doses da Janssen.