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TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Tuparetama

Por Nill Júnior

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.

Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Outras Notícias

Mais de 30 bispos e arcebispos esperados para o lançamento da CF 2025 em Afogados

A Diocese de Afogados da Ingazeira sediará, amanhã (12), a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 do Regional Nordeste II da CNBB. O evento contará com a presença de arcebispos, bispos, coordenadores diocesanos de pastoral e representantes de pastorais sociais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. A programação terá início pela manhã, […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira sediará, amanhã (12), a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 do Regional Nordeste II da CNBB. O evento contará com a presença de arcebispos, bispos, coordenadores diocesanos de pastoral e representantes de pastorais sociais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A programação terá início pela manhã, na cidade de Triunfo, com um encontro no Stela Maris reunindo a CONSER, CDP e Pastorais Sociais do Regional Nordeste II para discutir questões pastorais. Simultaneamente, em Afogados da Ingazeira, acontecerá um seminário sobre convivência com o Semiárido e gestão de recursos hídricos, no auditório da Diaconia, além de um debate sobre a experiência das mulheres na economia solidária, na Câmara de Vereadores.

No período da tarde, os participantes visitarão a Unidade de Conservação Ambiental da Matinha, em Carnaíba, para conhecer iniciativas de preservação ambiental. Em seguida, no Cine Teatro São José, haverá uma palestra sobre a situação ambiental do território do Pajeú, ministrada pelo professor Genival, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Após a palestra, uma caminhada levará os participantes à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

À noite, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios receberá a Celebração Eucarística que marcará oficialmente o lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II. O evento contará com a participação de 27 bispos da região e será seguido por uma apresentação especial do cantor Assissão.

Serra Talhada: vereador que quer aumentar trabalho na Câmara levou pressão para não colocá-lo em debate

A proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho tem lhe rendido popularidade em alta, a ponto de ter sido lembrado esta semana para participar de uma possível composição majoritária encabeçada por Luciano Duque (PT) e voltar a ser indiretamente cobrado por fidelidade pelo Secretário Sebastião Oliveira. […]

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A proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho tem lhe rendido popularidade em alta, a ponto de ter sido lembrado esta semana para participar de uma possível composição majoritária encabeçada por Luciano Duque (PT) e voltar a ser indiretamente cobrado por fidelidade pelo Secretário Sebastião Oliveira.

Mas não foi só isso: o corporativismo, corpo mole e até desinteresse de alguns legisladores quase pôs o projeto na vala comum antes mesmo de apresentado. Não fosse o apreço pela palavra empenhada, Marcos Oliveira (PR) poderia ter recuado pela pressão de parte do legislativo, pelo que o blog apurou. A quem pediu a Oliveira para abortar o projeto, Marcos foi direto: “agora que anunciei que vou apresentar, vou levá-lo até o fim”. O seja, quem quiser que se quebre na opinião pública.

Só que o aspecto positivo do projeto é tamanho junto à população que na frente dos holofotes, poucos devem ir de encontro ao seu teor. Neste caso, o pouco pode ser muito. O projeto precisa de dois terços para ser aprovado. Marcos conta hoje com oito a dez votos. Com poucos meses de mandato pela frente, após acordo com o prefeito Duque e o vereador Zé Raimundo, hoje na Secretaria de Esportes, Marcos quer deixar uma marca do mandato relâmpago.

Por outro lado, se aprovado, pode ser um contraponto ao recente aumento do número de parlamentares aprovado na casa, que gerou muita polêmica e críticas da opinião pública na Capital do Xaxado.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Vereadores visitam Compesa para discutir Projeto de Lei que vai gerar taxa de saneamento

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco […]

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco para que a Companhia Pernambucana de Saneamento continue operando a rede de água e esgoto do município.

Estiveram recebendo os vereadores o Diretor de Articulação e  Meio Ambiente, Aldo Santos e os técnicos Geraldo Andrade, Rodrigo Lira e Luciana Mendes, todos atuam no setor de Gerência de Regulação e Concessões.  A visita durou cerca de três horas, onde os vereadores puderam esclarecer várias dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei.

“Há previsão que a obra de Saneamento em Afogados da Ingazeira esteja concluída em parte no mês de dezembro. Viemos discutir principalmente o que a Compesa pretende em termos de tarifas e serviços para que a população não acabe pagando por um serviço que ainda não recebe”, destacou Igor Mariano, Presidente do legislativo.

O grupo de vereadores também recebeu da Compesa o Plano Municipal de Saneamento e a minuta do novo contrato de concessão que poderá ser assinado caso o Projeto de Lei seja aprovado. Toda a documentação será avaliada pelos vereadores e servirá como base para discussão sobre o projeto no poder legislativo.

O Presidente da Casa ainda destacou que caso exista necessidade os representantes da Compesa se comprometeram em participar de audiência pública no poder legislativo para esclarecer para população detalhes do projeto. “Tenho a idéia de fazer uma audiência pública para debater junto do povo, a Compesa se mostrou pronta para este momento”, frisou Mariano.

Estiveram presentes na visita os vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Cancão, Daniel Valadares, Igor Mariano, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Welington JK e Zé Negão.

Agenda da semana – Os parlamentares continuam na capital pernambucana até a próxima quinta-feira(27), e estarão participando do Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado pela AMUPE.

Na próxima sexta-feira(28), haverá sessão solene no Poder Legislativo em homenagem aos 50 anos da Diaconia. Os parlamentares aprovaram na última sexta-feira(21), Projeto de Lei que doa terreno do município para construção da nova sede da entidade. A sessão solene atende requerimento do vereador Augusto Martins.

Patronato Penitenciário inicia cronograma de cursos 2018 para reeducandos do regime aberto e livramento condicional

Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral iniciaram nesta segunda-feira, 15,   no Recife, Olinda e Abreu e Lima Com o objetivo de qualificar reeducandos para que voltem ao mercado de trabalho e não reincidam no crime, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário iniciaram, nessa segunda-feira, 15, […]

Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral iniciaram nesta segunda-feira, 15,   no Recife, Olinda e Abreu e Lima

Com o objetivo de qualificar reeducandos para que voltem ao mercado de trabalho e não reincidam no crime, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário iniciaram, nessa segunda-feira, 15, os primeiros cursos de qualificação do ano de 2018, no Recife, em Olinda e Abreu e Lima. São oportunidades nas áreas de Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral.

Os cursos são realizados em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM), e emendas parlamentares.

No Recife, os reeducandos vão assistir às aulas dos cursos de Gesseiro, das 08h às 14h e de Pedreiro Geral, das 14h às 20h, no Patronato Penitenciário, Bairro de São José. Também no Recife, no Centro Social Bidu Krause, vai ter curso de Gesseiro, das 08h às 14h, e de Eletricista Geral, das 14h às 20h.

Já em Olinda, na Cooperativa das Lavadeiras, nos Bultrins, será ministrado curso também de Pedreiro Geral, de 08h às 14h, e de Gesseiro, das 14h às 20h. E em Abreu e Lima, na Agência de Desenvolvimento da Prefeitura, Eletricista Geral, das 08h às 14h. As capacitações seguem até o dia 03 de fevereiro com 84 horas/aula, cada.

Em 2017, 1.300 pessoas do regime aberto e livramento condicional receberam palestras e cursos de qualificação através de parcerias realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Os reeducandos do regime aberto e livramento condicional interessados devem se inscrever no Patronato Penitenciário, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141. Bairro de São José.