TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Tuparetama
Por Nill Júnior
Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto.
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.
Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.
Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.
No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de […]
No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos.
“A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão; será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.
Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta: “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio – aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”.
Para ele, estamos vivendo a era do consensualismo: “O cidadão lá na ponta não quer o troféu de um processo sancionador vitorioso, ele quer o serviço público funcionando. Quer a obra concluída, a merenda no prato e o remédio no posto de saúde. Nós daremos a segurança jurídica que permite ao bom gestor avançar”.
Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio e a Resiliência Climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.
Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”. Leia aqui a íntegra do discurso aqui.
O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades. No […]
O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades.
No Sertão, por exemplo, a carência é enorme e parte dos pacientes tem que se deslocar entre 300 e 400 quilômetros para Recife. Em Arcoverde, que fica no meio de caminho e há o serviço, já há uma saturação natural, com falta de vagas para novos pacientes renais crônicos.
Clóvis Carvalho fechou parceria com a Prefeitura de Serra Talhada para absorver a demanda local, que já é suficiente para suprir a demanda. Também há previsão de novos convênios com o Estado, Governo Federal e planos de saúde.
O investimento médio é de R$ 2 milhões. O projeto arquitetônico e junto à Vigilância tiveram autorização municipal. O prazo de construção é de até 180 dias. “Queremos terminar rápido”, diz Clóvis ao blog. “Planejamos terminar a obra até dezembro. Começaremos a funcionar com 20 máquinas que irão atender 120 pacientes”, acrescenta.
Evento é assinado pelo carnaibano Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo. Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar […]
Evento é assinado pelo carnaibano Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica
O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo.
Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar os sucessos da “trilha sonora da minha juventude”. Os shows começam na quarta, 8 de maio, e terminam no dia 11, ou, como preferem os aficionados, “na madrugada do Dia das Mães”.
Com estrutura montada na Praça do Arsenal, a Seresta deste ano terá a participação de artistas pernambucanos como Edilza Aires, Zuza & Thaís, Cello Gomes, Orquestra Virtual, Roberto Barradas, Coral Edgar Moraes, Orquestra das Pás, Bia Marinho, Cristina Amaral, dentre outros, além, claro, das atrações de âmbito nacional.
Duas dessas atrações estão de volta à Seresta depois de alguns anos de ausência: Rosana e Renato e seus Blue Caps. Outros fazem sua estreia, como é o caso do cantor Ovelha, tão conhecido dos recifenses, mas que fez sucesso nacional a partir de São Paulo, onde estourou com a música “Sem você não viverei” e hoje passeia pela mídia em reality shows e programas de televisão.
Dona de uma voz singular, Rosana se tornou celebridade ao gravar “O amor e o poder”, nos anos 80, e de lá pra cá sempre esteve fazendo shows, tanto no Brasil como no exterior.
A banda longeva Renato e seus Blue Caps – fundada em 1960 – vai encerrar o festival na noite do sábado, já na madrugada do Dia das Mães – em clima de nostalgia – ao interpretar ‘hits’ como ‘Não te esquecerei’, ‘Feche os olhos’, ‘Ana’, ‘Vivo só’ e tantos outros gravados na CBS.
Mas antes disso, Leonardo Sullivan desfila seu repertório ultrarromântico com ‘Meu dilema’, ‘Memórias’ e ‘Fiel como um cão’, e Fernando Mendes sobe ao palco para cantar ‘Você não me ensinou a te esquecer’ e outros sucessos dos anos 70/80, gravados pela Odeon.
Altemar Dutra Júnior – que há dois anos não marca presença na Seresta – terá de volta seu público cativo, cantando os eternos sucessos do pai, como “Sentimental demais”, “Brigas” e “Que queres tu de mim”. Altemar se apresenta na quinta, logo depois de Agnaldo Timóteo, hoje com 82 anos, mas com a mesma voz que o consagrou nos anos 60 com ‘A casa d’Irene’ ‘Meu Grito’ e ‘Verdes Campos da minha terra’.
O cantor Adilson Ramos, aquele de “Sonhar contigo”, é considerado o Rei da Seresta, pois esteve presente nas 24 edições passadas. Adilson vai subir ao palco no encerramento da primeira noite logo depois do show de Gilliard, outro artista que teve presença garantida nos últimos anos. Gilliard é dono de sucessos como ‘Aquela nuvem’, ‘Pouco a pouco’, ‘Não diga nada’, ‘Nosso juramento’, dentre outros.
A realização é de Daniel Bueno Produções com apoio da Prefeitura do Recife/FCCR e do Governo do Estado/Empetur.
Serrita, Terra Nova e Parnamirim ainda integram agenda do mandatário estadual O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada. Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região. O governador visitará os municípios de […]
Serrita, Terra Nova e Parnamirim ainda integram agenda do mandatário estadual
O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada.
Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região.
O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.
Em Salgueiro, às 08h40, visita o Encontro de Pactuação de Metas da Educação no Plaza Hotel. Às 9h30 anuncia ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social ao lado do prefeito Marcones Libório (PSB), na sede da prefeitura.
Em Serrita, visita às 11 horas as obras da adutora Negreiros-Serrita. Às 11h30 anuncia ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social, ao lado do prefeito Aleudo Benedito (MDB), na sede da prefeitura.
Em Terra Nova, às três da tarde, visita às obras da PE-499. Às 15h20, inaugura o novo sistema produtor de água, além de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social na Barragem de Livramento. A prefeita é Aline Freire, do Avante de Sebastião Oliveira.
A agenda será concluída em Parnamirim, ao lado do prefeito Nininho Carvalho (PSB), com anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local. Será às 16h30 na sede da prefeitura.
Danilo Cabral e agenda socialista: a ida de Paulo às cidades do Sertão Central também terá a presença do pré-candidato ao governo do Estado Danilo Cabral, com direito a uma edição da Agenda 40, que o PSB realiza em cidades sertanejas. Prefeitos de outras regiões sertanejas como o Pajeú acompanharão a agenda.
O mês de outubro de 2018 foi o 11º seguido com queda de homicídios em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado desde janeiro, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caiu em 22% em relação ao período correspondente em 2017, saindo de 4.576 vítimas para 3.563 Outubro de 2018 foi o […]
O mês de outubro de 2018 foi o 11º seguido com queda de homicídios em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado desde janeiro, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caiu em 22% em relação ao período correspondente em 2017, saindo de 4.576 vítimas para 3.563
Outubro de 2018 foi o 11º mês consecutivo em que o número de homicídios reduziu-se em Pernambuco, na comparação com o mês correspondente de 2017. Com isso, desde janeiro foram salvas 1.013 vidas no Estado, uma redução de 22% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no período. Nesses dez meses em 2017, haviam sido 4.576 vítimas e, em 2018, 3.563 pessoas foram mortas nessas circunstâncias.
Apenas em outubro último, a diminuição nos registros de CVLI foi de 23% com relação a outubro de 2017 (de 432 para 331 casos). Nesse mesmo mês, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram 195 prisões de acusados de homicídio, das quais 79 ocorreram em flagrante delito e 116 foram por cumprimento de mandado de prisão.
O secretário titular da SDS, Antonio de Pádua, reforça que a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida segue concentrada em progredir no enfrentamento à criminalidade.
“Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados, considerando a mesma quantidade de dias dos meses, o calendário de feriados e as características de cada período do ano. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas. Em 93 cidades pernambucanas (lista completa abaixo), por exemplo, nenhuma pessoa foi vítima desse tipo de crime em outubro passado. Um cenário que deve avançar com novos investimentos previstos em inteligência, infraestrutura e reforço no efetivo policial. Somente para a Polícia Militar, por exemplo, convocaremos mais 500 novos servidores em 2019”, pontuou.
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