Flores: prefeitura lançará plano municipal de segurança

Dada a largada para a contagem regressiva do Carnaval de Petrolina. Com o tema “A folia começa aqui”, a programação oficial será lançada na próxima segunda-feira (22), a partir das 19h, na Praça 21 de Setembro. O coreto será o palco para apresentar todos os detalhes da folia de Momo na capital do Sertão. O evento de lançamento terá a presença do prefeito Miguel Coelho e da personalidade que será homenageada no Carnaval 2018.

A festividade é realizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE). Segundo o prefeito, o público pode esperar novidades para o Carnaval 2018. “Ano passado, conseguimos resgatar a força e a tradição do Carnaval de Petrolina. Agora, estamos empenhados em consolidar e trazer novidades. Teremos boas surpresas para os foliões. Todos estão convidados a participar do lançamento na próxima segunda-feira”, convida Miguel.

O lançamento contará com a apresentação da grade completa e polos de Carnaval. O evento ainda terá um “esquenta” da folia com atrações locais como Alan Cleber, Jonathan Araújo, Dalmo Natan e Matingueiros.

Serviço

Lançamento Carnaval de Petrolina

Data: 22 de janeiro

Local: Coreto – Praça 21 de Setembro

Horário: 19h

Com a presença dos vereadores Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, Heriberto, Rodrigo Rôa, Luiza Margarida e Wellington Siqueira, além de João Marcos (via plataforma) a sessão ordinária da noite desta terça-feira (28) na Câmara de Arcoverde começou com um protesto popular.

Com uma faixa escrito “Sem corrupção. Fora Claudelino” populares – dos bairros São Cristóvão, Anchieta Dali e Maria de Fátima – se reuniram em frente à Casa James Pacheco em protesto pela saída do vereador Claudelino Costa.

A sessão seguiu neste momento com os populares dentro do plenário da Câmara, porém, não houve manifestação do lado se dentro. Nas redes sociais, alguns acusaram o grupo de ter sido “bancado” pelo empresário Micael Lopes, que nega.

Hoje, o blog revelou, em comentário veiculado nesta terça-feira (28) na Rádio Itapuama FM, que a defesa do vereador Claudelino Costa já definiu sua linha de atuação na tentativa de evitar uma possível cassação no caso da denúncia apresentada pelo empresário Michel Lopes. O empresário filmou o vereador supostamente oferecendo cargos na Câmara de Vereadores em troca do perdão de uma dívida.

Segundo apuração, o advogado Fernandes Braga será o responsável pela defesa do parlamentar junto à comissão formada por Célia Galindo, Herberto do Sacolão e João Marcos, encarregada de analisar o caso. O nome de Fernandes Braga chama atenção por já ter atuado, no passado, no processo que levou a vereadora Zirleide Monteiro a renunciar ao mandato, após uma fala considerada capacitista. Na ocasião, ele atuava na acusação — agora, defende Claudelino.

A estratégia da defesa será tentar desqualificar a prova apresentada, sustentando que o vídeo gravado por Michel Lopes constitui prova ilícita, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O jornalista lembrou casos semelhantes, como o de Serra Talhada, quando o Ministério Público decidiu não dar prosseguimento a uma denúncia por entender que o áudio havia sido obtido de forma irregular.

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Como primeiro fruto do acordo de cooperação técnica entre o IFPE e a empresa 3E Engenharia, assinado em novembro de 2019, o Campus Afogados da Ingazeira teve seu projeto de implantação de usina solar fotovoltaica aprovado em todas as fases da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), cujo objetivo era selecionar projetos de eficiência energética no uso final de energia elétrica no âmbito Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O acordo previu que a 3E realizaria o pré-diagnóstico e o diagnóstico final do campus citado, para instalação da usina fotovoltaica dedicada à geração de energia solar, e a eficientização das instalações.

Concorrendo com iniciativas de outras instituições públicas e privadas, o projeto do Campus Afogados apresentou uma relação custo-benefício (RCB) — que representa a relação entre os custos do projeto e seu potencial de economia — de 0,4, o que permitiu que ele figurasse entre os mais bem classificados, seguisse até a última fase técnica e documental e, finalmente, recebesse a aprovação final.

O valor total do projeto do Campus Afogados da Ingazeira é de R$ 625.420,06, sendo R$ 252.420,06 para execução por meio da chamada pública da Celpe e o restante a ser investido pelo campus, como contrapartida, sob a forma de placas solares fotovoltaicas e inversores, equipamentos que já haviam sido adquiridos anteriormente à chamada.

Para o reitor do IFPE, Prof. José Carlos, a aprovação do projeto representa “um marco importante em termos de parcerias que podem ser construídas visando à captação de recursos para o IFPE. A aprovação final do projeto de eficiência energética do Campus Afogados da Ingazeira reforça, ainda, a importância da cooperação entre campi e Reitoria com vistas ao alcance de objetivos maiores”.

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Prof. Mário Monteiro, observa que “a parceria entre a 3E Engenharia e o IFPE, gestada pela Propesq e por uma comissão interna coordenada pelo Prof. Márcio Silva, do Campus Garanhuns, representa uma excelente oportunidade para a instituição ampliar seu programa de eficiência energética, iniciado em 2014, no Campus Pesqueira, com os trabalhos para a implantação da primeira usina fotovoltaica do IFPE, que se consolidou em março de 2016. Além do que, com esse primeiro resultado da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, a parceria já traz uma economia real ao Instituto Federal de Pernambuco, representada tanto pelos valores disponibilizados pela Celpe para as aquisições e instalações dos equipamentos quanto pela redução significativa da conta de energia do Campus Afogados”.

Já para Lusiana Soares, representante da 3E Engenharia, “o fato de ter esse projeto aprovado reflete não apenas em mais um projeto que será executado, mas na oportunidade de impactar a sociedade local com a melhoria do ensino, considerando que, após a implementação do projeto, teremos uma melhor iluminação das salas de aulas, contribuindo para um aprendizado mais eficiente, além dos ganhos que a instituição terá com a economia na fatura de energia, podendo investir cada vez mais na educação da comunidade em que atua”.

O próximo passo será a celebração da assinatura do termo de cooperação entre o Campus Afogados da Ingazeira e a Celpe e do contrato de execução do projeto entre a Celpe e a 3E Engenharia, para que se iniciem os serviços de implantação da usina solar fotovoltaica e de eficientização das instalações do campus.

Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina.

Ela  encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada. Nos últimos dias, aumentaram rumores sobre seu real estado de saúde. Os médicos tiveram que emitir nota negando sua morte cerebral.

Conforme a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina e uma espécie de porta voz da família, os sinais vitais da ex-deputada estão normais, funcionando bem, mas o quadro continua grave. “Os médicos avaliaram a situação dela e disseram que existe evolução, mas sem descartar a situação grave do caso”, concluiu Cristina.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.