No Alto Bom Jesus, Luciano comemora resultados do IDEB e anuncia construção de escola no IPSEP

Principais aliados de Raquel Lyra no Pajeú, aqueles que roeram o osso desde o lançamento de sua candidatura, quando alguns não apostavam no projeto, parece que seguiram a risca sua posição de evitar nacionalizar o debate.

O blog separou três exemplos, de Marcos Oliveira, Mário Viana Filho e Jajá Araújo.

O primeiro, Marcos Oliveira, foi candidato a Deputado federal e obteve 943 votos. O radiodifusor é bolsonarista, já tendo assumido essa posição em redes sociais. Marcos comemorou a vitória de Raquel e esteve com ela desde o início.

Já o jornalista Mário Viana Filho não assumiu voto para presidente. Em todo seu material de campanha, pedia votos apenas para Raquel Lyra. Alguns quiseram taxá-lo de bolsonarista, mas aparentemente o ex-candidato a prefeito de Ingazeira votou nulo. Mário teve um papel importante na interlocução da campanha da tucana.

O advogado Jajá Araújo, de Serra Talhada, também esteve com a tucana desde o início e ajudou a arrebanhar alguns aliados no segundo turno. No seu caso, definiu pelo voto casado com o ex-presidente Lula. “Votei em Lula e Raquel Lyra”, disse ao blog.

Prazo para que Cristiane Brasil assuma o Ministério do Trabalho, segundo a Lei nº 8.112/90, termina no próximo dia 3

Do Correio Braziliense

O prazo para a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomar posse no Ministério do Trabalho está cada vez mais curto: ele se encerra no próximo sábado, dia 3. Diante disso, resta ao governo federal resolver o imbróglio judicial que suspendeu a assunção da petebista à equipe ministerial do presidente Michel Temer.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, um servidor público precisa tomar posse em um prazo de 30 dias. Caso contrário, perde-se o efeito. No caso de Cristiane Brasil, a situação não é diferente. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro. Logo, contado o período de validade a partir da data de publicação, o tempo para que ela assuma o cargo expira daqui a uma semana.

A depender da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não há garantias de que a definição do futuro de Cristiane Brasil será rápida. Está nas mãos dela decidir se mantém suspensa a posse da parlamentar ou se cassa a própria liminar provisória e encerra a disputa judicial. Pessoas próximas da magistrada afirmam que ela ainda faz uma minuciosa avaliação com base no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que respalda a decisão dela de suspender a posse, e da contestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tem o entendimento de que a competência para analisar o processo é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A expiração da nomeação teria, no entanto, um efeito meramente protocolar. Em nota, a Casa Civil informou que, não havendo posse durante o prazo de 30 dias, Temer pode assinar outra nomeação. Aliados sustentam, entretanto, que é uma discussão inócua e avaliam até que a Lei nº 8.112/90 pode não valer para a deputada. “Ainda seria preciso uma discussão jurídica para saber se a regra dos 30 dias, aplicável ao servidor normal, valeria para um ministro”, ponderou um interlocutor.

Avaliação

Embora Temer tenha prerrogativa para renomear Cristiane Brasil, tal situação colocaria o governo em uma posição de constrangimento, analisa o advogado Marcos Chehab, integrante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), entidade responsável pela ação popular que originou a suspensão da posse da deputada. “Além de a nomeação já ser algo que normalmente não é importante para o país e para o Ministério do Trabalho, a renomeação mostra uma insistência em manter a nossa tese da moralidade administrativa”, avaliou.

A avaliação do Palácio do Planalto, por sua vez, é de que uma renomeação de Cristiane Brasil não constrangeria Temer e o governo. “O presidente acredita na avaliação da Justiça e não terá problemas em reindicá-la. Essa coisa do prazo é meramente protocolar”, ponderou um interlocutor. Para ele, também não incomoda o período levado por Cármen Lúcia para emitir a decisão final sobre o assunto. “O Supremo tem atividade própria e devemos respeitar. Não é algo que tenha como interferir e pedir celeridade”, acrescentou.

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Por Anchieta Santos

Já circula nas redes sociais e na imprensa o convite do PMDB para a Convenção que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca no dia 30 de julho na escola Pedro Pires em Tabira.

No convite alguns detalhes chamam a atenção. O nome da candidata a Prefeita, não aparece. Dinca que não é candidato a nada, está lá em uma possante foto, todo sorridente.

Para completar a coligação citada no convite apresenta dois partidos contados como apoiadores da reeleição do Prefeito Sebastião Dias, o PP e a REDE.

Alertado sobre os partidos pela produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dinca explicou: “O PP eu tive a garantia do Deputado Fernando Monteiro que até esta terça-feira mudaria o comando em Tabira e a REDE eu pensei que Sandro Ferreira tinha assumido comando, mas ele preferiu continuar no PV”.

Até então o PP tem a Presidência da primeira dama Ieda Melo e a REDE é presidida pelo ex-árbitro de futebol da Federação Brasiliense José Caldas.

O que diz Dinca: o ex-prefeito manteve contato com o blog após a reprodução da nota argumentando que aparece no convite porque é o Presidente do PMDB. “Sou eu que tenho que convidar, não ela, que é pré-candidata”. Segundo Brandino, tão logo seja formalizada, será ela a aparecer na foto.

Direção estadual do PSD promete que partido não sai de perto de Sebastião Dias:  a ameaça do PSB foi de que se o PRB for proibido de coligar na majoritária reunindo Zé de Bira e Edgley Freitas em Tabira, partidos da Frente Popular de Pernambuco que formam na coligação que apoia o Prefeito Sebastião Dias, sofreriam retaliações.

O PSD foi o primeiro partido citado. De imediato o Presidente da sigla Flávio Marques manteve contato com o Presidente e Secretario Estadual André de Paula e este teria assegurado que deu a palavra de a sigla ir para onde Flávio quiser.

O Afogados Futebol Clube perdeu no jogo da volta para o Asa de Arapiraca e está eliminado da Série D do Brasileirão.

De toda forma, a saída foi honrosa. A equipe perdeu por 2×0, com gols de Xandy e Diego Rosa para a equipe alagoana.

Registre-se,  o time esteve com um a menos a maioria do tempo. O zagueiro Felix foi expulso aos 30 minutos do primeiro tempo após falta em Ermínio, que ia em direção ao gol.

Como na vida, o futebol é feito de vitórias e derrotas.  Importante é saber seguir.

Foi a primeira vez que o Afogados Futebol Clube chegou ao mata-mata da competição. O presidente Edygar Santos, o técnico Ito Roque, diretoria, atletas e comissão técnica estão de parabéns. Honraram a camisa e deram visibilidade à nossa cidade e região.  Vida que segue!