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Eleição do COREN-PE: oposição diz que atual gestão indeferiu chapas sem base legal

Por Nill Júnior

Carta aberta

A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia,  comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:

A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;

A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;

No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:

2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.

2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).

2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.

2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;

2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.

Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:

1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.

2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:

3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.

4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;

5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;

6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:

– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;

– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;

– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.

Recife, 15 de agosto de 2017

CHAPA INTEGRAÇÃO – COREN/PE

Outras Notícias

Prefeitura defende Augusto Martins em nota

Prezado Nill Júnior, O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins vem executando um excelente trabalho à frente da sua pasta. Isso não é mera opinião, mas sólida constatação quando da análise dos fatos. Ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, que em primeiro plano é quem responde pela gestão municipal, Augusto coordenou diversas ações exitosas: […]

Prezado Nill Júnior,

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins vem executando um excelente trabalho à frente da sua pasta. Isso não é mera opinião, mas sólida constatação quando da análise dos fatos.

Ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, que em primeiro plano é quem responde pela gestão municipal, Augusto coordenou diversas ações exitosas:

Em 2022, a maior edição da Expoagro da história de Afogados, sucesso de público e de crítica. Fato confirmado através de diversas enquetes públicas tanto nas redes sociais quanto na participação de ouvintes nas emissoras de rádio;

Quando a pandemia impôs graves restrições aos artistas, Augusto coordenou a criação e implantação da Lei Gonzaga Barbosa, que garantiu o pagamento de três meses de um auxílio mensal de 200 Reais, de maio a julho de 2021, beneficiando 73 artistas e grupos culturais, totalizando mais de 40 mil Reais disponibilizados pela Prefeitura para socorrer nossos artistas;

Lançou um edital público para democratizar e dar mais transparência à contratação de artistas e grupos culturais;

Coordenou o maior e mais organizado campeonato rural da história de Afogados, fato reconhecido pelos próprios participantes, com quase quinhentos atletas disputando o torneio, com o estádio Vianão sempre lotado, e com premiação recorde de R$ 9.500 para as equipes vencedoras;

Vem descentralizando as ações de cultura, levando atrações culturais de qualidade para as comunidades rurais através do programa Giro Cultural;

 São João nos bairros, uma festa que levou grandes públicos aos bairros de nossa cidade, com música, dança, cultura e a tradição das nossas festas juninas;

Saiu na frente antecipando em Afogados as discussões sobre a lei Paulo Gustavo, que prevê apoio à classe artística.

Essas são ações concretas, de conhecimento público, e que só corroboram o excelente trabalho do sério, decente e competente Secretário Augusto Martins. O resto é opinião, direito de quem as tem, mas influenciada por outras variáveis que não os fatos.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Artigo: A propósito do livro “rastros para uma velhice digna”: Histórias, Memórias e consciência Histórica.

Por Augusto César Acioly*        Marc Bloch, historiador francês que foi um dos principais articuladores do movimento historiográfico, conhecido como Annales, gostava de se referir a história como o “conhecimento dos rastros”, sob esta designação João Gomes, ex-gerente comercial da rádio Pajeú empregou no título do seu livro o conceito de rastro para designar a […]

João Gomes no lançamento de Rastro para uma velhice digna
João Gomes no lançamento de Rastro para uma velhice digna

Por Augusto César Acioly*

       Marc Bloch, historiador francês que foi um dos principais articuladores do movimento historiográfico, conhecido como Annales, gostava de se referir a história como o “conhecimento dos rastros”, sob esta designação João Gomes, ex-gerente comercial da rádio Pajeú empregou no título do seu livro o conceito de rastro para designar a sua trajetória histórica. Acreditamos que tal escolha foi feliz, uma vez que, ao considerar suas memórias como os rastros por ele deixados na sua Peleja cotidiana tanto de homem público quanto nas suas experiências de intimidade, podemos entrever concretamente a construção da sua historicidade.

 Neste exercício realizado por João, o de rememorar, tomamos de empréstimo uma provocação do filósofo e teórico da história, Paul Ricouer, ao observar e questionar-se: “lembrar-se de alguma coisa, é lembrar-se de si?”, podemos encontrar, por trás desta provocação uma das bases na construção da história como uma disciplina, que se pauta dentro de certas pretensões científicas, compreendendo que na atitude de mostrar os seus “rastros”, o autor, João Gomes, trabalhe com sua memória e desta forma, elabore a sua versão da história que mesmo sendo a da sua vida particular, pode ser tomada também no coletivo, pois no seu exercício de imprimir a sua consciência histórica ele se coloca no lugar de sujeito deste processo, onde as suas experiências pessoais, podem ser tomadas numa perspectiva de História comparativa, sendo assim possível, compreender as transformações e lutas diárias da sociedade e as relações com os sujeitos históricos, papel que joão assume no seu relato e que nos inspira.

        Infelizmente, ainda tendemos, mesmo com todos os esforços que os professores e historiadores têm realizado, na construção de um conhecimento que privilegie a experiencia histórica, dentro da coletividade e das pessoas comuns, posições e pessoas que pensam a História e os seus relatos como algo distante e tendo sido realizada por “certos heróis em tempos imemoriaveis”. Esta não é a posição que João assume, pois ele é uma consciência renitente que nos ajuda a desconsiderar tal concepção baseada numa perspectiva tradicionalíssima da História.

Os seus relatos nos mostram a história pulsante e vibrante de um homem que viveu a sua experiência histórica com intensidade, pois é assim que a maior parte das pessoas a vivem mesmo que sem percebe-lá. Então, os seus depoimentos ao fornecerem detalhes interessantes sobre a região e Afogados da Ingazeira, entre as décadas de 1940 a 1970, constituem-se em “rastros” imprescindíveis para que possamos compreender as transformações e escolhas que foram tomadas pelos sujeitos e que de alguma forma, reverberaram na estrutura política, econominca, social e cultural do Pajeú e dos sertões pernambucanos ao longo destes anos.

       “Rastros para uma velhice digna”, contribui não somente para fornecer detalhes sobre obras de infraestrutura, como a abertura de estradas, o comércio local e da região e a história da radiodifusão no sertão pernambucano, é um livro que nos diz muito mais do que isto, pois é a História de um homem concreto e real, como cada um daqueles, que porventura lerem o seu texto, inserido na sua luta diária, que de alguma forma pode ser tomada também como nossa, uma vez que como ele, somos personagens na construção da história vivida. Desta forma, o relato-memória de João Gomes, demonstra e reafirma que a história é escrita por homens e mulheres e não somente, por supostos “grandes personagens”.

* César Acioly é Professor da AESA e AEDAI, có-autor de “No Coração do Povo – A história da Rádio Pajeú”

Ângelo Ferreira sanciona PL que revisa Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal.  A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal. 

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022 (o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês).

Confira os principais benefícios do projeto:

Prefeitura cumpre a lei do piso nacional para professores de 200 horas/aulas (40 horas semanais).

O salário base inicial teve reajuste de 33,24%. Além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

A iniciativa contempla os professores com uma remuneração digna e significativa. O documento aprovado na câmara e sancionado pelo prefeito teve a participação de todos os envolvidos com a educação municipal no processo de construção e discussão deste.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.

Ciro Gomes é investigado pela Polícia Federal após críticas a Bolsonaro

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra. O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra.

O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com o periódico, o inquérito cita uma entrevista concedida por Ciro Gomes, em novembro do ano passado, à “Rádio Tupinambá”, de Sobral/CE.

Na ocasião, Ciro chamou Bolsonaro de “ladrão” e citou o caso da “rachadinha”, no qual o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está sendo investigado.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi citado durante a entrevista.

“Qual foi o serviço do Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. Por exemplo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que descobriu R$ 89 mil desse (Fabrício, ex-assessor de Flávio Bolsonaro) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sergio Moro? Acobertando”, disse Ciro, na época.

Ao Estado de S. Paulo, Ciro disse que foi informado do inquérito há 10 dias e que está “pouco ligando” para as investigações.

O caso está nas mãos da Justiça Federal do Distrito Federal.

Carlos Geraldo recebe título de cidadão pernambucano

O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo, recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, […]

CARLOS GERALDOO presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo, recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, Carlos Geraldo tem uma vasta experiência na área de comunicação social e administração. Ele é radialista e Bacharel em administração de empresas. Em 2006, foi laureado como o melhor administrador do Brasil pelo Conselho Federal de Administração.

Em 1986, realizou o projeto arquitetônico da rádio Bahia. Entre 1996 e 2000, trabalhou em Pernambuco, onde administrou a Rede Aleluia. Nesta época, a rádio foi uma das líderes de audiência no segmento evangélico.

Sua primeira experiência em TV aconteceu em 2001, quando comandou a Record Brasília durante seis anos, deixando um importante legado, principalmente na relação da emissora com o trade publicitário do Distrito Federal. Em seguida, como um dos executivos mais importantes do país, ocupou a Presidência da Record News (2008), e a Presidência da Record Rio (2010).Por sua atuação na Record, Carlos Geraldo foi destaque na Revista Forbes, a mais conceituada publicação de negócios e economia do mundo. A revista mostrou que o executivo transformou a rede de televisão em uma das grandes marcas do brasil.

Apesar da carreira de sucesso na área de comunicação, em 2012 Carlos Geraldo deixa a Record para retornar a Pernambuco, estado com o qual diz ter imensa identificação e no qual escolheu viver com a família. Em Pernambuco, passa a militar na política, assumindo a presidência estadual do PRB. Em 2014, foi candidato a deputado federal, alcançando 56.597 votos.

Ao justificar a proposta para o título de cidadania, o deputado Silvio Costa Filho ressalta que a partir do momento em que decidiu fixar residência em Pernambuco, Carlos Geraldo tem se dedicado à realização de ações sociais, especialmente na recuperação de jovens em situação de risco, entregues ao consumo de drogas.

“Um dos projetos que contam com a participação de Carlos Geraldo é o Força Jovem Universal, cujo objetivo é resgatar os usuários de drogas. O programa, que reúne milhares de pessoas no Estado, desenvolve atividades culturais, sociais, esportivas e espirituais, e tem realizado um trabalho fundamental na reestruturação das famílias e reinserção dos jovens na vida produtiva”, explica Silvio Costa Filho.

Carlos Geraldo também recebeu a mais alta condecoração do Exército Brasileiro, a Medalha do Pacificador, uma honraria só concedida a militares civis que prestam relevantes serviços sociais à nação. O título de cidadania pernambucana a Carlos Geraldo será entregue nesta quarta-feira (13), às 18:00, na Assembleia Legislativa.