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MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

Detran vai embora e a impridência volta às ruas de Tabira

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final […]

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final de semana (sábado e domingo), parece até que as motos com escape aberto se multiplicaram nas ruas de Tabira.

O barulho pôs fim ao sossego das pessoas de bem de Tabira. Pelo que se observa, a equipe do Detran parece que vai ter que fazer morada na cidade. Para provar que disciplinar o transito de Tabira não é fácil, nem mesmo as autoridades respeitam.

Na gestão passada o Prefeito Sebastião Dias foi flagrado estacionando o seu carro na faixa amarela, a então vice-prefeita Genedy Brito estacionou o seu carro sobre a calçada. Na atual legislatura a vereadora  Claudicéia Rocha foi flagrada usando a faixa exclusiva de táxi para acomodar o seu veículo.

Prefeitura de Afogados entrega certificados de qualificação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta segunda (27) a cerimônia de entrega de certificados de qualificação profissional. Foram contemplados 120 afogadenses que concluíram os cursos de manutenção e instalação de placas fotovoltaicas, eletricidade de motos, introdução à refrigeração e climatização, maquiagem básica e design de sobrancelhas. As instituições parceiras foram o SENAC e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta segunda (27) a cerimônia de entrega de certificados de qualificação profissional.

Foram contemplados 120 afogadenses que concluíram os cursos de manutenção e instalação de placas fotovoltaicas, eletricidade de motos, introdução à refrigeração e climatização, maquiagem básica e design de sobrancelhas.

As instituições parceiras foram o SENAC e SENAI, ambas com ampla credibilidade no segmento de qualificação profissional. A entrega contou com a presença do prefeito Alessandro Palmeira e aconteceu no salão da AABB.

Falta de medicamentos para transplantados ameaça vidas no Sertão

Nas redes sociais, corre notícia de que uma serra-talhadense teria morrido por falta de medicação. Funcionários foram demitidos da Farmácia do Estado, da X Geres A bomba do dia é do risco de fechamento da Farmácia de Medicamentos Excepcionais da Geres. Funcionários foram demitidos e  os farmacêuticos estão preocupados. Como o blog denunciou, estão faltando […]

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Farmácia do Estado funciona do prédio da X Geres

Nas redes sociais, corre notícia de que uma serra-talhadense teria morrido por falta de medicação. Funcionários foram demitidos da Farmácia do Estado, da X Geres

A bomba do dia é do risco de fechamento da Farmácia de Medicamentos Excepcionais da Geres. Funcionários foram demitidos e  os farmacêuticos estão preocupados. Como o blog denunciou, estão faltando medicamentos especiais para transplantados.

Dentre os medicamentos para pacientes que fizeram transplante de órgãos estão em falta: o micofenolato de sódio e a ciclosporina. Nas farmácias comuns, cada um custa em torno de R$ 250.

Para transplantados renais, a queixa é de falta de medicamentos como Tracolinos e Micofenolato de 360 mg. Nestes casos a situação é ainda pior, pois não se encontram em farmácias convencionais. Esses medicamentos são determinantes para evitar rejeição ou complicações no órgão transplantado, ou seja: deles depende a vida do paciente.

Nas redes sociais, tem circulado a informação de que uma transplantada de Serra Talhada faleceu por falta desses medicamentos. “Tem paciente morrendo, tem gente transplantada que precisa dessas medicações que são caríssimas. Essa redes farmácia não deveria  estar passando por isso”, reclama a leitora Nalva Marques.

E complementa: “Estou preocupada pois muitos pacientes não tem como ter acesso a esses medicamentos a não ser através dessas farmácias pois não tem condições para comprar na rede particular”.

Esta semana, aumentaram as informações de contingenciamento em áreas essenciais da saúde. Em Afogados, motoristas contratados do HR Emília Câmara foram demitidos. Em Serra, a enfermaria do Hospam foi fechada.

Serra Talhada: MPPE recomenda que Secretaria de Saúde implante ponto eletrônico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município. A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Tuparetama: Vinicius Patriota estaria criticando Diógenes, diz página no Instagram

Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral. Ainda de acordo com […]

Segundo a página no Instagram Tuparetama News, Vinícius Torres, filho do ex-prefeito Sávio Torres e atual coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, tem feito críticas públicas ao prefeito Diógenes Patriota, demonstrando insatisfação com a condução da gestão e o descumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a última campanha eleitoral.

Ainda de acordo com a publicação, Vinícius estaria cobrando compromissos não honrados, o que agravou o distanciamento entre ele e o prefeito. A relação já vinha estremecida desde as eleições de 2024, quando Vinícius declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário direto de Diógenes na disputa pelo comando do Executivo Municipal.

O clima de desconforto não se restringe a Vinícius. O ex-prefeito Sávio Torres, que governou o município por três mandatos e sempre teve influência nos bastidores políticos locais, também estaria insatisfeito com o atual gestor, com quem manteve aliança até pouco tempo. Fontes ligadas ao grupo afirmam que o rompimento entre as lideranças, embora ainda não oficializado, já é visível nos discursos e posturas públicas.

Até o momento, o prefeito Diógenes Patriota não comentou as declarações atribuídas a Vinícius Torres nem os rumores sobre o mal-estar com Sávio Torres.