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MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

Magno Martins analisa resultado das eleições durante palestra em Santa Terezinha

O jornalista Magno Martins estará em Santa Terezinha no próximo dia 15. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco. Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos […]

O jornalista Magno Martins estará em Santa Terezinha no próximo dia 15. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Com 40 anos de estrada no jornalismo político, tendo passado por vários veículos de comunicação, entre os quais O Globo, Agência O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, Magno Martins é pioneiro na criação de blogs no Nordeste.

O Blog do Magno completa 17 anos em 2023, mantendo a marca de mais de dois milhões de acessos por mês.

João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS. “Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando […]

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.

“Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando o rumo das oposições, diante de sua proximidade com os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho.

Era quase que uma saida anunciada. Em dezembro, o blog noticiou a insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

Turismólogo detalha criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho. O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga. A reportagem do […]

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho.

O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga.

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o turismólogo Silvo Netto, da região de Patos, que falou sobre a conquista para a caatinga. Para o especialista, a instituição do parque para Nacional significa uma grande novidade para o Meio Ambiente e para a preservação do Bioma caatinga.

“Parque Nacional da Serra do Teixeira deve proteger áreas de nascentes principalmente da bacia do Rio Piranhas/Açu. No estudo de levantamento da flora, pelo menos 265 espécies foram identificadas, dessas 24 são endêmicas da caatinga (exclusivas do bioma) das quais seis encontram-se ameaçadas de extinção. Já para a fauna foram registradas cerca de 240 espécies de vertebrados (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) nos limites PARNA da Serra do Teixeira, das quais algumas espécies estão ameaçadas de extinção”, comentou Silvo Netto.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira deverá abranger os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’água, Matureia, Olho d’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Todos os municípios citados estão dentro dos limites do bioma caatinga na Paraíba.

Maior hospital pediátrico de SP vê salto de crianças saudáveis com Covid grave

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, […]

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias

Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo

Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, que têm tido complicações graves da Covid.

Assim como outros hospitais infantis, o Cândido viu explodir o número de internações em janeiro último. Foram 112 casos suspeitos, dos quais 39 já confirmados de Covid –contra 4 em janeiro de 2021. Em dezembro passado, não houve nenhuma internação por Covid.

Do total de 5.113 atendimentos no pronto-socorro (PS) do hospital no mês passado, 2.220 foram de sintomas gripais. Nesta sexta (4), havia 14 crianças internadas com Covid e nove suspeitas. Metade delas não tinha comorbidades prévias.

“De dez dias para cá, começamos a ter crianças hígidas [saudáveis] que evoluíram com uma certa gravidade. A gente não tinha visto isso até então”, diz o pediatra Mario Palumbo Neto, diretor técnico de saúde do hospital.

A médica intensivista Marina Favoreto Finardi, coordenadora da UTI, tem a mesma percepção.

“Parece ter mudado o parâmetro dos quadros agudos de Covid. Antes eram mais leves ou em crianças com comorbidades que complicavam. Agora estamos vendo crianças mais jovens, abaixo de um ano, sem antecedentes de doenças prévias, que evoluíram rapidamente para quadros pulmonares graves, com oxigenação muito baixa”, explica.

Devido à gravidade dos casos, o tempo médio de internação também aumentou: passou de sete dias, em média, para até três semanas. “A recuperação desses pacientes não é rápida como a gente observa em outros casos de doenças respiratórias”, diz Finardi.

O menino Heitor, 1, por exemplo, está desde o dia 18 de janeiro internado na UTI do hospital por complicações da Covid. Antes da infecção, era uma criança saudável, não tinha comorbidades.

Ele chegou à UTI do Cândido Fontoura já intubado, transferido de um outro hospital. “Mas ele tinha uma boa resposta pulmonar, chegou a ser extubado, mas voltou a piorar depois de 24 horas e foi intubado novamente”, explica a intensivista.

Há outros dois casos muito semelhantes. Heloisa, de dez meses, também sem doença prévia, chegou a ter alta da UTI após a fase aguda da Covid, foi para enfermaria, mas, no sétimo dia da infecção, piorou e voltou para a terapia intensiva. Está intubada.

​Christopher Dark, de dois meses, estava internado com Covid em um outro hospital de São Paulo que não tinha UTI pediátrica. Ele chegou a ter duas paradas cardiorrespiratórias, segundo a mãe Rariellen Adga, 22.

“A médica disse que eu precisava arrumar uma vaga em um hospital com mais suporte. Mas fazia 24 horas que a gente tentava pelo sistema de regulação de leitos do estado e nada. Quando a gente já estava com a papelada para acionar a Justiça, apareceu uma vaga aqui.”

O bebê já chegou à UTI do Cândido Fontoura intubado e ali permaneceu por 17 dias. Na sexta (28), ele foi extubado e, na segunda (31), transferido para a enfermaria.

“É um alívio muito grande. Ele já está mamando, pegou o meu peito e eu posso ficar com ele no colo o tempo todo”, diz a mãe, que não sai do lado do filho desde o dia 17 de janeiro.

Segundo Palumbo Neto, ainda é cedo para formular hipóteses sobre quais fatores estariam relacionados a esses casos mais graves de crianças pequenas sem comorbidades.

“É difícil a gente saber se essa cepa [ômicron] é mais nociva ou mais virulenta para as crianças do que as outras. Não há dados. O que a gente observa é que antes, durante o isolamento, era raro chegar um diagnóstico de Covid. As que chegavam, não eram com gravidade. Muito raramente ia uma criança para a UTI.”

Ele explica que esse aumento também pode estar relacionado ao afrouxamento geral da população das medidas de proteção, que também se reflete no rápido avanço da ômicron. “Todo mundo baixou a guarda porque está vacinado. Agora está todo mundo pegando e passando para as crianças.”

Outro possível viés, afirma o pediatra, é o fato de o hospital, por ser a referência de Covid em crianças na rede estadual, possa estar concentrando casos mais graves.

Com a alta dos casos e a volta às aulas na rede municipal nesta segunda (7), a instituição prevê um novo repique de infecções e já expandiu o número de leitos. Passou de um total de 40 para 61. Desses, 34 são leitos de enfermaria e 27, de UTI.

“Com o retorno das aulas estamos temerosos. Escolas, crianças, há mais circulação de vírus, nem todos estão vacinados ainda”, diz a diretora interina do hospital, Ana Maria Vasconcellos. O impacto do retorno às aulas, porém, deve ser sentido dentro de sete a dez dias.

Kauê Vieira, de 12 anos, tomou a primeira dose, mas, antes de conseguir ser imunizado com a segunda, começou a apresentar sintomas da Covid. Na sexta (4), ele esteve no pronto-socorro do Cândido Fontoura e precisou receber soro na veia porque estava desidratado.

“No dia 25 de janeiro, o meu teste deu positivo. Na quarta (2), foi a vez de o Kauê ficar com febre alta, vômito e diarreia”, conta a mãe, Maria Vieira Gomes, que mora em Sapopemba. O filho mais velho, de 21 anos, teve os mesmos sintomas, mas não conseguiu ser testado na unidade de saúde.

Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação 

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. […]

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). 

Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.