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MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

Afogados: Secretário de Saúde divulga balanço do dia D de  vacinação contra a Pólio

Neste sábado (8), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para compartilhar um balanço positivo das ações do Dia D de vacinação contra a poliomielite. O evento, realizado em unidades de saúde da área urbana e em formato itinerante na zona rural, resultou na aplicação de 236 doses […]

Neste sábado (8), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para compartilhar um balanço positivo das ações do Dia D de vacinação contra a poliomielite. O evento, realizado em unidades de saúde da área urbana e em formato itinerante na zona rural, resultou na aplicação de 236 doses da vacina.

“Acabamos de realizar as ações do dia D de vacinação contra a poliomielite. Conseguimos aplicar 236 doses em nossas crianças,” anunciou Amorim em sua postagem.

Até o momento, o município vacinou 1.363 crianças entre seis meses e menores de cinco anos, de um total de 2.200, alcançando uma cobertura de 62%. Amorim expressou confiança de que a meta de 95% será atingida até sexta-feira, 14 de junho. “Até sexta (14) iremos atingir 95% da meta, a qual se encontra hoje com 62%,” afirmou.

O secretário aproveitou para parabenizar as equipes de saúde da família, destacando seu comprometimento e eficiência. “Parabéns às nossas equipes de saúde da família que garantem 100% de cobertura de toda a nossa população,” escreveu Amorim.

A campanha de vacinação é crucial para manter a erradicação da poliomielite no Brasil, protegendo as crianças de uma doença que, apesar de erradicada no país há mais de 30 anos, ainda representa um risco global. 

Com a vacinação se estendendo até o próximo dia 14, a expectativa é de que a adesão continue a crescer, consolidando a proteção contra a poliomielite e assegurando um futuro mais saudável para as novas gerações do município.

Márcia Conrado propõe reajustes para diversas categorias em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), vários projetos de lei em caráter de urgência, dentre os quais se destacam: a) o reajuste do piso salarial de professores e profissionais da educação, b) o aumento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), vários projetos de lei em caráter de urgência, dentre os quais se destacam: a) o reajuste do piso salarial de professores e profissionais da educação, b) o aumento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a c) regulamentação do piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além disso, todos os salários mínimos pagos pela Prefeitura serão corrigidos ainda neste mês de janeiro.

Reajuste para profissionais da educação

Entre os projetos, destaca-se o reajuste de 6,27% nos vencimentos de professores efetivos e contratados, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais, agentes administrativos e motoristas. O aumento atende ao Piso Nacional do Magistério e ajusta as tabelas salariais conforme a formação e carga horária. Segundo Márcia Conrado, a medida visa resolver de forma definitiva uma pauta recorrente. “Um gesto importante para manter a valorização profissional àqueles que diariamente formam os profissionais do futuro. Nosso compromisso é garantir o ajuste para todos da educação e valorizar esses profissionais tão importantes”, afirmou.

Valorização dos ACS e ACE

Os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também serão beneficiados. A prefeita assegurou o pagamento do piso salarial de R$ 3.036,00, equivalente a dois salários mínimos, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022. Ademais, os ACS receberão um aumento no adicional de insalubridade, que passará a 20% sobre o salário base, reconhecendo os riscos inerentes à função.

“Sempre foi um compromisso da nossa gestão sentar com nossa equipe, vereadores e representantes das categorias para implementar o piso dos ACE e ACS. Agora estamos também garantindo os 20% de insalubridade aos ACS, valorizando ainda mais esses profissionais. Aplicamos 10% no primeiro momento, e agora, estamos concedendo mais 10%, cumprindo nosso objetivo.”, destacou a prefeita.

Ajuste do salário mínimo municipal

Outro ponto de destaque é a adequação do salário mínimo municipal como menor remuneração a ser paga pelo município. A partir de janeiro, todos os servidores que recebiam remuneração menor ao valor mínimo terão seus vencimentos ajustados para R$ 1.518,00. De acordo com a prefeita, a medida corrige desigualdades salariais que persistiam há anos. “O salário base de alguns funcionários era de pouco mais de R$ 800. Agora, garantimos a equiparação ao novo mínimo, reconhecendo o valor do trabalho de cada servidor”, explicou. As despesas decorrentes dessas medidas serão cobertas pelas dotações orçamentárias do município, preservando também o equilíbrio financeiro da gestão.

Compromisso com os servidores

Para Márcia Conrado, os projetos representam um marco na valorização dos servidores públicos municipais. “Essas iniciativas refletem nosso compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada e com a garantia de direitos, dignidade e justiça para os trabalhadores que movem a nossa cidade”, concluiu a prefeita. Agora, cabe à Câmara Municipal a análise e votação dos projetos que, se aprovados, beneficiarão diversas categorias e corrigirão distorções históricas nos vencimentos.

Triunfo inicia programação natalina no dia 7 de dezembro

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. […]

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras

Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. Com expectativa de receber 5 mil pessoas, e tendo como tema “Janelas de Triunfo”, a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo de Pernambuco, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, vão abrir a programação gratuita no dia 7 de dezembro.

Com atividades voltadas para públicos de todas as idades, o Natal de Triunfo vai acontecer até 6 de janeiro de 2020, com o tradicional rito da Queima da Lapinha. Durante o período, pastoris, corais, espetáculos teatrais, exposições, bacamarteiros, entre outros, vão comandar a festa em diversos lugares da cidade. “É um momento importante, não apenas pelo simbolismo, mas pelo fortalecimento da cultura local e pelo estímulo de vivenciar os espaços da cidade com atrações de qualidade”, fala o diretor regional do Sesc em Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

A abertura do ciclo natalino acontece na noite do sábado (07/12), às 19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o Concertos de Dezembro, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas – De Janelas Abertas”, com várias apresentações artistas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre. No final de semana que antecede o Natal, a programação terá teatro, música e manifestações populares. No sábado (21/12), como parte do projeto Teatro em Dezembro, será apresentado às 16h, no Hotel do Sesc Triunfo, o espetáculo “Tempo de Flor”, do Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde). Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, haverá apresentação do Coral Vozes do Guarany (Triunfo). Ainda no Theatro, o público poderá conferir às 21h a Banda Edição Extra (Triunfo) e convidados: Jéssica Caitano (Triunfo) e Allan Souza (Triunfo). Logo depois, será a vez do Triunfando no Choro (Triunfo).

Domingo (22/12), às 16h, o Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde), volta a a apresentar o espetáculo “Tempo de Flor”, desta vez no Pátio de Eventos. Às 17h, no Letreiro de Triunfo (ao lado da base do Teleférico do Sesc), os Bacamarteiros de Sítio Serrinha (Triunfo) se apresentarão.  A programação terá continuidade a partir das 20h na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, com a Quadrilha Estilar (Triunfo), Quadrilha junina Sem Limite (Serra Talhada) e Cavalo Marinho Sertão Afora (Arcoverde). A programação da segunda-feira (23/12) será no Pátio de Eventos, com o Arte na Praça. Às 19h30 o Coral da Melhor Idade (Triunfo) apresentará um repertório natalino. Em seguida, o público vai conferir apresentações do Grupo Xaxado Os Cabras de Lampião (Serra Talhada) , do Pastoril Viver (Sesc Goiana) e Temas dos Musicais da Broadway, Classe de Canto (Sesc Santo Amaro).

No dia 24/12, a programação terá início, às 16h, no Hotel Sesc Triunfo. É o Concerto Sertanejo, comandado por Leandro Vaz, Macvany Oliveira e Erlane Franciele. Em seguida, às 18h, acontece a Hora do Ângelus com Quinteto Metal Nobre, Igor Alves e outros convidados.  Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, o Coral Vozes do Guarany vai apresentar repertório com as clássicas canções da época. Quem encerra a noite da véspera natalina é a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias.

No dia 25, a programação acontecerá no mesmo equipamento cultural e mais cedo, às 16h. É uma das atividades mais esperadas da cidade, que acompanha o já tradicional Cortejo de Papai Noel. O percurso sairá do Theatro Cinema Guarany em direção ao Pátio da Igreja da Matriz e terá a participação dos grupos os Caretas, Maracatu Ilê-Omin, Quadrilha Sem Limite, Pastoril Triunfo, Boi Maracatu, Cavalhada Tamboril, Quadrilha Estilar, Urso Mimoso e Cambindas. Às 20h a festa volta para o Theatro Cinema Guarany, que receberá a apresentação do Coral Vozes de Guarany. Em seguida, a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias, encerrará a programação.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa, que pode sofrer alterações, está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Programação Natal Triunfo

CAS discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da covid-19. Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da covid-19.

Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da Pandemia revelou que a Prevent Senior, especializada no atendimento ao público idoso, indicava a utilização de medicamentos do chamado kit covid sem o conhecimento prévio de seus pacientes.

“Após diversas oitivas e documentos analisados pela comissão de inquérito desta Casa legislativa, observamos que o Ministério Público de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina e outros órgãos de controle e fiscalização precisavam tomar providências acerca do que ocorreu nos corredores dos hospitais da rede Prevent Senior”, destaca o senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS e solicitou a realização da audiência pública.

No requerimento, Humberto Costa ressalta que os resultados obtidos pela CPI da Pandemia motivaram a instauração de uma comissão de inquérito na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de analisar e investigar todas as ações da Prevent Senior realizadas no âmbito do município de São Paulo para enfrentar a covid-19.

“Segundo o relatório da comissão instalada pela Câmara paulistana dos achados da CPI do Senado, constaram propostas de aprofundamento das investigações, razão pela qual o colegiado municipal acompanhou o que havia sido iniciado, dando prosseguimento nas investigações. Somam-se às comissões parlamentares os encaminhamentos promovidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, conclui Humerto Costa em seu requerimento.

Convidados

A audiência pública contará com a participação, já confirmada, dos procuradores Lorena Vasconcelos Porto e Murillo César Buck Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT); dos promotores de Justiça Everton Luiz Zanella, Arthur Pinto Filho, Maria Fernanda de Castro Marques Maia e Nelson dos Santos Pereira Júnior, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Kleber Marcel Uemura.

Também estão confirmadas as participações da advogada Bruna Mendes Morato; de Andrea Montera Rotta e Luiz Cezar Oliveira Pereira, testemunhas na CPI municipal da Prevent Senior; de Kátia Shirlene Castilho dos Santos, testemunha na CPI da Pandemia; e da presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

A audiência pública da CAS ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa. As informações são da Agência Senado.

Prefeito Patriota inaugura hoje calcamentos de novas ruas no São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um levantamento minucioso de todas as ruas que ainda precisam de calçamento no município. De todos os bairros, o mais carente neste item é o São Francisco. Para minimizar este problema, a prefeitura informa em nota que serão inauguradas hoje (25) as obras de pavimentação e calçamento da Rua […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um levantamento minucioso de todas as ruas que ainda precisam de calçamento no município. De todos os bairros, o mais carente neste item é o São Francisco.

Para minimizar este problema, a prefeitura informa em nota que serão inauguradas hoje (25) as obras de pavimentação e calçamento da Rua Manoel Bezerra e das Travessas José Barbosa e José de Sá Maranhão, ambas no bairro São Francisco.

No bairro, a Prefeitura já inaugurou a Rua José de Sá Maranhão, as ruas do entorno da Igreja do São Francisco, além da continuação da Rua sete de setembro, mais especificamente no trecho em frente à Escola Municipal Geraldo Cipriano. A inauguração será neste sábado, a partir das 18 horas, com concentração prevista para a Travessa José de Sá Maranhão.