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MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

Em São José do Egito, nova equipe da Setrans é apresentada

O Prefeito Romério Guimarães e o Secretário de Trânsito Rômulo Maciel apresentaram a nova equipe que compõe a Secretaria de Trânsito e Transportes – Setrans. Os novos agentes de trânsito, a equipe de fiscalização e administrativa passam a trabalhar com o Secretário Rômulo Maciel na fiscalização e reordenamento do tráfego de carros e motos. A […]

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O Prefeito Romério Guimarães e o Secretário de Trânsito Rômulo Maciel apresentaram a nova equipe que compõe a Secretaria de Trânsito e Transportes – Setrans.

Os novos agentes de trânsito, a equipe de fiscalização e administrativa passam a trabalhar com o Secretário Rômulo Maciel na fiscalização e reordenamento do tráfego de carros e motos.

A princípio a fiscalização será voltada para a reeducação e conscientização dos motoristas e motociclistas de São José do Egito.

Operação Lei Seca permanece em Arcoverde até dia 18

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran realiza, a partir desta quarta-feira (14) até o próximo domingo (18), a operação Lei Seca. Sob o comando do supervisor da lei seca no Sertão, Capitão Costa Brito, a operação estará em vários pontos da cidade com participação de 14 pessoas de órgãos como o próprio […]

lei-secaO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran realiza, a partir desta quarta-feira (14) até o próximo domingo (18), a operação Lei Seca.

Sob o comando do supervisor da lei seca no Sertão, Capitão Costa Brito, a operação estará em vários pontos da cidade com participação de 14 pessoas de órgãos como o próprio Detran, Polícia Militar e Secretaria de Saúde.

De acordo com o Detran, a Lei Seca foi intensificada em todo estado durante esse mês de dezembro.

Curso: a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans participa do curso “Processo de Imposição de Multa e Implantação de Autuações em Pernambuco e Outras Unidades Federativas”, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

O curso começou na última segunda (12) e segue até a próxima sexta -feira (16) e é promovido pela Secretaria das Cidades de Pernambuco – SECID-PE, por meio do DETRAN.

O público-alvo são servidores administrativos da área de Fiscalização de Trânsito, DER e prefeituras do Estado. A Arcotrans enviou três servidores Rafael Azevedo, Renata Viera e Gleydson Carlos.

O objetivo do curso é desenvolver, nos servidores, a capacidade de analisar os procedimentos referentes aos recursos de infração. Com 50 horas, a formação está dividida em módulos com temas como: “Implantação de autuações”; “Análise de Processos de imposição de multas”; “Legislação relativa a análise de recurso de infrações” e “Processamento de dados para o arquivamento e cancelamento do auto de infração”.

Além de Arcoverde, participam do curso as cidades de Camaragibe, Carpina, Escada, Ipojuca, Moreno, Olinda, Recife e Vitória.

 

Mais politicos defendem unificação das eleições em 2022

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022. “É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela […]

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022.

“É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela crise causada pelo COVID-19 e a campanha eleitoral municipal que se aproxima”, disse Rogério Leão.

O deputado lembrou do corpo-a-corpo, ato político natural que acontece entre candidatos e eleitores. “Campanhas eleitorais se fazem com pessoas e de pessoas para pessoas. A recomendação da OMS é que seja evitado o contato físico e aglomerações. É questão de prioridades e nesse momento temos que priorizar a saúde pública”, disse Rogério.

“Estamos na torcida e trabalhando junto às autoridades, levando em consideração a colaboração de toda a sociedade, para que esta crise seja sanada o mais rápido. Do contrario, é urgente o cancelamento do pleito este ano e o alinhamento com o de 2022”, enfatizou o deputado.

Para o Leão, uma eleição geral “onde fosse escolhido de uma vez só, presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador”, traria uma enorme economia para o País e grandes benefícios para a sociedade, para o governo e para todas as instituições envolvidas.

Aluna de Iguaracy participa com destaque de Conferência do Meio Ambiente

Uma aluna da escola Municipal Diomedes Lopes, de Iguaracy, participa da III Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento foi seletivo para a V Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), do Ministério da Educação (MEC). Participaram 57 projetos de escolas públicas e privadas do […]

Uma aluna da escola Municipal Diomedes Lopes, de Iguaracy, participa da III Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEE).

O evento foi seletivo para a V Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), do Ministério da Educação (MEC). Participaram 57 projetos de escolas públicas e privadas do ensino fundamental de todo o Estado.

No último dia da III CEIJMA, foram divulgados os estudantes delegados e projetos que farão parte da delegação do Estado na etapa nacional da Conferência do MEC, em Brasília, de 15 a 19 de junho.

O prefeito Zeinha Torres e a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, parabenizaram em nota a Escola Dr. Diomedes Gomes Lopes através da aluna Isabel Thauana Calado.

Também os professores Cláudio Roberto, Cícero Liberal, Giseli dos Santos, Lucilene Rabelo, Wodson Rafael, as coordenadoras Kátia Verônica Bezerra Lima, Jucineide de Araújo Nunes e a gestora Ana Paula Bezerra dos Anjos Lima.As felicitações foram  pela conquista do 16º lugar na III Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA) com o “Projeto Água: Conhecer para Preservar”. O evento ocorreu na Ilha de Itamaracá, litoral norte de Pernambuco.

Na conferência nacional, a delegação de Pernambuco vai socializar, junto às delegações das demais Unidades Federativas do Brasil, as experiências e pesquisas realizadas durante todas as etapas da CNIJMA, e seremos um dos representantes do Estado.

Arcotrans promove orientações de prevenção ao Coronavírus

Mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos receberam orientações. A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início nesta quarta-feira, dia 18 de março, à distribuição de ofícios referentes aos cuidados e orientações gerais nos pontos de mototáxis, táxis e transportes coletivos, envolvendo formas de prevenção em relação ao Coronavírus (Covid-19). Entre […]

Foto: Adrovando Moura

Mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos receberam orientações.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início nesta quarta-feira, dia 18 de março, à distribuição de ofícios referentes aos cuidados e orientações gerais nos pontos de mototáxis, táxis e transportes coletivos, envolvendo formas de prevenção em relação ao Coronavírus (Covid-19).

Entre as considerações do órgão para as categorias, está a livre circulação e um grande número de pessoas no município que utilizam dos serviços diariamente, ocasionando um maior risco relativo às distintas formas de contágio da pandemia. Tanto para mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos, a realização intensa de limpeza nos veículos ou motos, assim como a devida higienização de capacetes, maçanetas, puxadores e cintos de segurança.

A higienização constante das mãos e entebraços, pelos permissionários, antes e depois da realização de cada serviço durante o dia, preferencialmente álcool 70° em gel, é um dos itens alertados para todos.

Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (19/03), com a empresa de coletivo urbano que atende o município, a Arcotrans solicitou a intensificação da assepsia nos ônibus e a circulação dos referidos transportes terá aumento de intervalo (tempo de espera nas paradas por passageiros), estimado entre 15 a 20 minutos.  As medidas passam a vigorar a partir desta sexta-feira, 20 de março, atendendo a toda comunidade com o mesmo número de frota de ônibus.

Funcionamento – A Arcotrans, de acordo com ato assinado pelo seu diretor-presidente Abel Ferreira Júnior e em conformidade com autorização do Decreto Municipal n° 233/2020, através da Portaria n°008/2020, suspendeu o atendimento presencial temporariamente. A partir desta quarta-feira (18), os atendimentos estão sendo prestados através do telefone: (87) 3821-1077, ou por meio de mensagem eletrônica, pelo seguinte e-mail: [email protected] .