João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho, a EREMAPS e a EREM Alfredo de Carvalho. Ele também falou à Rádio Pajeú 104,9 FM.

“Nos perguntaram na rádio se estávamos visitando o Pajeú agora no início do mandato para voltar apenas próximo às eleições. Temos muita tranquilidade em dizer que não. Tivemos votos em 181 dos 184 municípios de Pernambuco e estamos lá na ALEPE como deputado para todo o Estado. Vamos voltar sempre a essa região, que é muito importante para nós desde os tempos em que estávamos na Secretaria Executiva de Educação Profissional, pois queremos trabalhar por ela”, disse Paulo Dutra.

Além de temas ligados à educação, durante as reuniões que também contaram com a presença de estudantes e representantes políticos locais, outras temáticas recorrentes foram meio ambiente, infraestrutura de estradas, fortalecimento da agricultura e reforma da previdência.

Em seu terceiro mês de mandato, o deputado estadual Professor Paulo Dutra é vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e membro titular das Comissões de Esporte e Lazer e de Ciência, Tecnologia e Informática.

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promove, no dia 31 de maio das 09h às 17h, o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento será realizado na sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, e pretende reunir profissionais de todo o Estado para discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas em 2016.

Tendo como público-alvo os assessores de imprensa dos municípios e os gestores municipais, o encontro, que terá como tema principal “O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais”, visa aprimorar o conhecimento das regras eleitorais e das normas das propagandas políticas. Os aspectos ligados aos meios de comunicação serão explorados, com especificidades para cada grande mídia (impresso, rádio, TV e mídias sociais), por meio de palestras e mesa de debate.

“As eleições e as mídias sociais” será o tema da mesa que começa às 9h e que será dividida  pelo jornalista e blogueiro Magno Martins,o também jornalista e  radialista da CBN, Aldo Vilela e o publicitário e gestor da TV Cidadão, Jota Barretto

Já às 11h e 11h30  , o  escritor, publicitário e sócio da Makplan, José Nivaldo Júnior, e o vice presidente Institucional do Diário de Pernambuco, Maurício Rands, farão palestra sobre  o Marketing Político nas Eleições e  a Importância dos Meios de comunicação nas eleições

 Para o turno da tarde, a primeira palestra será sobre o “O IBOPE e as eleições municipais”, que será  apresentada pelo pesquisador, sociólogo e diretor do IBOPE Mauricio Garcia.  O coordenador de comunicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tairo Arrial, apontará a importância da Instituição na palestra “CNM e as mídias nas prefeituras”.

O tema “Meios de comunicação nas eleições: o que pode e o que não pode” será abordado pela assessora de Comunicação do TRE/PE, Rosa Miranda e o professor de Direito Eleitoral, Henrique  Melo. Objetivo é tirar dúvidas, informar, preparar e qualificar os inscritos para o uso adequado das mídias e redes sociais, para que não haja ilegalidades e transtornos futuros para os candidatos assessorados com a divulgação de propagandas irregulares.

Em seguida, a advogada na área de Direito Público e responsável técnica pela Cartilha de Eleições Municipais 2016 da AMUPE,  Diana Câmara, apresentará alguns tópicos da cartilha e tirar as dúvidas dos inscritos.

O evento também contará com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que destaca como principal objetivo do Encontro o de “diminuir as dúvidas e obstáculos enfrentados pelos assessores de imprensa durante as campanhas eleitorais, além de viabilizar um trabalho que respeite de maneira adequada as regras das eleições e a democracia como um todo”.

INSCRIÇÕES – Para participar do 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 27 de maio (sexta-feira), disponível no site da Amupe (www.amupe.org). Em caso de dificuldades com a inscrição via Google Docs, baixe também no site o formulário e encaminhe o material preenchido para o e-mail [email protected].

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba.

Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio.

Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno e a moto Honda CG Preta conduzida por Nenê colidiram, resultando em graves ferimentos para a motociclista. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente, prestando socorro à vítima, que foi encaminhada com vida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, Nenê não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito assumirá a investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao acidente. O ocorrido deixou a comunidade consternada. 

Até o momento, não foram fornecidas informações sobre o local e horário do velório e sepultamento de Nenê de Zé Alvina. Residente no Bairro Borja, ela deixa um legado de amor, sendo mãe de cinco filhos e companheira dedicada.

A triste ocorrência ressalta a importância da prudência no trânsito e, infelizmente, serve como um alerta para a necessidade de atenção redobrada nas estradas. Com informações do Blog do Marcello Patriota.