Domingo de chuvas em boa parte do Estado

O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros para o blog do lançamento da nova versão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ontem em Recife.

O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

O ato foi marcado pela plateia hostil a alguns convidados, como o prefeito do Recife, João Campos e a governadora Raquel Lyra, esta última com mais intensidade. na claque, representantes de movimentos sociais como FETAPE e MST, petistas e profissionais de enfermagem cobrando o novo piso. Foram estes últimos que deram as costas na hora das falas de Raquel e João Campos. Veja imagens:

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (29) que a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff feita pelos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, na comissão do impeachment demonstrou, claramente, que as pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária não caracterizam crime de responsabilidade.

Para Humberto, os três foram absolutamente contundentes em suas exposições e responderam a todas as perguntas dos membros do colegiado, com dados e argumentos robustos.

“Eles derrubaram, ponto a ponto, a denúncia contra a presidenta. Mostraram que não existiu nenhuma pedalada, pois tudo foi pago e corrigido depois de determinação do Tribunal de Contas da União, e que os decretos não alteraram a meta fiscal, respeitaram as leis orçamentárias e foram respaldados por diversas áreas técnicas do Governo”, declarou.

De acordo com o senador, por tudo que foi apresentado na comissão, o processo de impeachment viola a Constituição e, por isso, trata-se de um golpe de Estado. “Poderia até não ser golpe, se houvesse crime de responsabilidade. Mas não é o caso. Ao invés de tentar aplicar um golpe no Brasil, a oposição deveria se preocupar em retomar o poder ganhando nas urnas, democraticamente”, afirmou.

Após mais de oito horas de sessão, Humberto disse que a diferença de argumentos e explicações entre os autores do pedido do impeachment e dos ministros é gritante. “Ontem, nós ouvimos dois juristas renomados, ou ditos bastante preparados, que vieram aqui para fazer discurso político. Hoje, nós vimos um debate político e tão técnico e claro que obrigou o PSDB, meio que desesperadamente, a dizer que vão ampliar o objeto da denúncia”, ressaltou.

Para Humberto, os dois pontos que constam no processo são indefensáveis e, por isso, querem adicionar outros elementos para tentar caracterizar crime de responsabilidade. “Eles dizem que vão botar tal coisa na denúncia, porque acreditam que irão sair dessa situação extremamente incômoda de ser qualificado como participante de um golpe”, comentou.

Para o senador, a justificativa usada pelos autores do pedido de impeachment e por alguns parlamentares de que a presidenta tem de ser afastada pelo “conjunto da obra” e não pelos fatos listados no processo é completamente absurda e não encontra qualquer amparo na Constituição Federal.

“Isso é uma tentativa frágil de influenciar os senadores para dizerem para não votar pelo que é a denúncia e sim pelo que parte da imprensa diz. Não existe base para se fazer um julgamento dessa maneira. O ministro Cardozo mostrou isso aqui hoje”, disse.

Humberto avalia que os problemas econômicos e políticos do país não podem embasar um pedido impedimento de presidente da República, pois esse mecanismo é semelhante a uma moção de censura que só se aplica no parlamentarismo. “Não cabe na discussão do presidencialismo brasileiro”, observou.

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na manhã desta sexta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) recebeu uma notificação com a decisão do desembargador Jovaldo Nunes, que acatou o pedido do Governo de Pernambuco e decretou a volta às aulas. Também foi determinado que, caso a decisão seja descumprida, o sindicato pagará multa de R$ 30 mil por dia.

O advogado e membro da assessoria jurídica do Sintepe, Eduardo Pinheiro da Costa, enfatizou que o prazo para recorrer à intimação, recebida, nesta sexta, é de cinco dias, contando a partir da segunda-feira (20). De acordo com ele, o recurso será julgado por todo o tribunal e não apenas por um desembargador. O argumento principal é garantir ao poder judiciário que a greve não é ilegal. Também será rebatido o excesso da multa que foi aplicada: R$ 30 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão.

Os professores deflagraram greve por tempo indeterminado na tarde da última sesta sexta-feira (10). As aulas foram suspensas desde a última segunda-feira (13). Com a proposta, os 13,01% de aumento contemplaram apenas os professores da base da carreira, o que equivale a 10% dos profissionais. A categoria pede que todos sejam beneficiados.

Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas 

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste.

“Falei para o ministro da minha preocupação com o contingenciamento de recursos. No sexto ano consecutivo de seca, não se justifica ter corte de verbas para essa área”, afirmou Paulo.

O governador destacou que o Governo Temer, em 2016, retomou um calendário apropriado de liberação de recursos, que tinha sido paralisado em 2015.

“É necessário que esse ritmo seja mantido”, afirmou o governador. De acordo com Paulo, faltam R$ 680 milhões para concluir a Adutora do Agreste.

Encontro com Jarbas: o governador Paulo Câmara fez uma visita de cortesia, na tarde desta quarta-feira (05/04), ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, em seu gabinete.

Na pauta, a conversa que o governador teve com o presidente Michel Temer, sobre a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a volta da autonomia para o Porto de Suape.

Familiares, amigos e correligionários da ex-deputada Isabel Cristina se despediram da política após velório no plenário da Casa Plínio Amorim.

Desde o final da tarde de ontem (22), muitos estiveram na Casa para se despedir da ex-deputada, que faleceu na manhã da quarta-feira, aos 61 anos, após perder a batalha de oito anos contra o câncer de mama. O corpo de Isabel foi enterrado no Cemitério Campo das Flores, Centro da cidade.

Isabel estava internada desde o último sábado (18) no Hospital Neurocárdio, onde passou por procedimentos cirúrgicos na cabeça. O agravamento no estado de saúde da ex-deputada fez surgir rumores de que a equipe médica que cuidava dele havia constatado sua morte cerebral.

A presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, no entanto, enviou à imprensa um atestado emitido pela equipe, desmentindo os rumores sobre a ex-deputada. Na nota, o médico responsável informava que, apesar de estar em coma induzido, ela continuava viva.

Professora, vereadora por dois mandatos, vice-prefeita de Petrolina e deputada estadual, Isabel Cristina deixa uma história de luta pautada sobretudo na educação pública e nos direitos dos negros e das mulheres.

O governador Paulo Câmara também emitiu nota: “Izabel Cristina foi um exemplo de mulher dedicada e determinada a defender aquilo que acreditava. Faço o meu reconhecimento da sua trajetória de vida dedicada ao serviço público.”