Safadão, Mano Walter e José Augusto na Festa de Setembro

Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (25), aconteceu a primeira noite da 1ª edição da Feira de Negócios de Brejinho, a I Expo Brejinho. A feira, realizada pela Prefeitura, tem o objetivo de desenvolver a economia local.

A feira teve início às 17h com a Inauguração da Alameda dos Artistas e em seguida às 18h com a abertura dos stands. 

Ao longo de toda noite foram realizadas diversas atividades como o festival gastronômico, desfiles de moda, arena fitness e shows de atrações locais.

Na primeira noite, a feira recebeu um grande público, que circulou entre os 31 estandes voltados ao empreendedorismo.

A I Expo Brejinho tem continuidade neste sábado (26), no novo pátio de eventos do município, com início às 18h e previsão de término às 22h.

Procurador-geral, Gustavo Massa, destaca que o documento “procura reforçar a necessidade de neutralidade política dos seus membros”

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (9),  instituiu o Código de Ética dos seus membros. 

O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.

“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.

Começou ontem a Campana de “Luta contra as hepatites virais” da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS) que vai até o próximo dia 29, comemorando  “Dia mundial de luta contra as hepatites virais”.

A Campanha teve início com ações da SMS nesta segunda-feira na Praça Sérgio Magalhães e no Pátio da Feira Livre. Hoje (terça-feira, 22), as ações  aconteceram no bairro Vila Bela e Bom Jesus. O objetivo é diagnosticar casos de hepatites A, B e C.

O médico Cubano, Duney Machado, que atende na USF (Unidade de Saúde da Família) do Bairro Vila Bela atenta para a importância de diagnosticar precocemente à doença. “É muito importante que as pessoas realizem o exame, pois as hepatites são doenças silenciosas que não apresentam sintomas, principalmente o tipo B que leva em média 10/15 anos para apresentar os primeiros sintomas, quando na maioria dos casos já não há o que se fazer, pois tem avançado para cirrose hepática ou um Câncer de fígado”, alertou o médico que lembrou que a transmissão se dá por contato sanguíneo ou sexualmente.

Todo o procedimento de testes e coletas é feito pelo CTA-SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviços de Assistência Especializada) do município. O resultado leva em média cinco dias para sair.

Nesta quarta-feira (23), apesar de todas as outras USF’s do município estarem colhendo material para os exames de diagnóstico das hepatites, a campanha estará visitando em especial o bairro da Cohab, pela manhã e, a tarde o IPSEP. Na Cohab, as ações estarão acontecerão na USF Cohab I e USF Cohab II, e no Ipsep, nas USF’s I e II daquele bairro. Na oportunidade serão feitas testagens e  distribuição de preservativos.

Edilson Xavier*

Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais.

O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror, praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.

Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos, ao se colocar que se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres e contratação de vigilância privada, poderia minimizar os efeitos, porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores, como nas agências e nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio tumular dos bancos, que nos últimos meses 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco.

Por outro lado se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater e o setor bancário não faça sua parte. Talvez porque o seguro cubra os prejuízos das instalações.

Não custa lembrar que os lucros dos bancos são imorais e têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada dia e noite, porque recursos financeiros é que eles possuem, e naturalmente com a polícia fazendo a sua parte.

Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive, judicialmente as instituições bancárias. Estamos na iminência de estar a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.

MESMO EM RECESSO, CÂMARA CUSTEIA PROPAGANDA E VIAGENS DE DEPUTADOS.

Em janeiro, mês de recesso em que não houve nenhuma sessão na Câmara dos Deputados, os congressistas gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, que é uma verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos deputados.

Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados federais desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda, R$ 2,7 milhões é usado para custear passagens de avião, e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

CARNAVAL DOS DEPUTADOS FEDERAIS VAI DURAR 15 DIAS

No entanto, esse valor pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara. Qual a moral que esses caras têm, ao gastarem de forma irresponsável nossos impostos, principalmente em época de crise, com 13 milhões de desempregados? Por outro lado, o Legislativo de todos os níveis não além  de legislar de costas para o povo, não dá a mínima para reduzir seus gastos e contribui para o aumento de seus gastos indecentes. E para nós, mortais comum, só duas certezas: a morte e pagar impostos para manter esses casacudos que vivem nababescamente às nossas custas.

BOLSO CHEIO

Além de boa moradia, cada senador recebe R$ 45 mil por mês da verba indenizatória e R$ 33,7 de salário. Temos que pagar muito imposto para manter essa casta de casacudos, que zomba de todos nós a cada minuto com essa vida nababesca às nossas custas. Mas, para o ano que tem eleição, eles virão confraternizar conosco e fica tudo bem no país das maravilhas.

DESEMPREGO.

A Petrobras gastou R$ 11,5 bilhões  para construir a Petroquímica Suape e a vendeu por R$ 1,3 bilhão para o grupo mexicano Alpek, um verdadeiro “negócio da China”, Agora, a Justiça vetou a negociação e a Petrobras anuncia que pode fechar a empresa, gerando mais desemprego.

FARRA DOS ALUGUEIS

Bem que a prefeitura de Arcoverde poderia aproveitar o prédio onde funcionou o antigo açougue, fazendo uma pequena reforma interna, para instalar as secretarias que ainda hoje funcionam em várias casas alugadas. Se houvesse, pelo menos alguma preocupação com essas despesas desnecessárias, a prefeitura já teria dado nova destinação aquele prédio que é bem localizado e poderia acomodar secretaria e outros órgãos municipais. Mas como economizar é conversa fiada no setor público, é melhor continuar com a farra dos alugueis e gastar sem necessidade e abusivamente, os recursos públicos que constitui a marca de todo e qualquer governo ao atuar de costas para o povo, que só serve mesmo para pagar os impostos para manter essa casta de privilegiados. A prefeitura pode, se quiser proibir os lixões que estão se formando ao lado do Coliseu. Todo dia se coloca lixo ali e nada acontece. Cadê o compromisso do governo com o povo de Arcoverde?        

FOLIA PARLAMENTAR

A Folha de São Paulo publicou: “Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar – verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível. O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas ficais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara”.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.