Diogo Moraes discute ações de segurança com representante da Polícia Militar

Hérica Nunes Brito e Genilson Bezerra representarão a OAB Pernambuco no acompanhamento do pleito, enquanto sede da Subseção funcionará com Plantão das Prerrogativas durante todo o período de votação

A advocacia dos cinco municípios que integram a Subseção da OAB de São José do Egito contará com uma estrutura especial de acompanhamento e assistência durante as Eleições Gerais deste domingo, 4 de outubro. A entidade funcionará em regime de plantão das 8h às 17h, reunindo atuação itinerante nos locais de votação e atendimento permanente na sede da Subseção.

A iniciativa integra o Plantão das Eleições 2026 da OAB Pernambuco e terá duas frentes distintas e complementares: o acompanhamento institucional do processo eleitoral e o Plantão das Prerrogativas, destinado à orientação e ao atendimento da advocacia diante de eventuais intercorrências relacionadas ao exercício profissional.

Por meio da Portaria nº 363/2026, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, designou a presidente da Subseção de São José do Egito, Hérica de Kássia Nunes de Brito – OAB/PE 23.577-D, e o ex-presidente da Subseção Genilson Flávio Bezerra – OAB/PE 20.716-D para representarem institucionalmente a Seccional durante o Plantão das Eleições 2026.

A missão estabelecida pela OAB/PE compreende o acompanhamento das ocorrências relacionadas ao processo eleitoral, o recebimento das demandas encaminhadas à instituição e a manutenção de comunicação com a Subseção e com o Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da Seccional. A própria Portaria determina que essa atuação observe as atribuições institucionais da Ordem, preservando a imparcialidade, a legalidade e o respeito às normas eleitorais.

No domingo, Hérica Nunes e Genilson Bezerra percorrerão os locais de votação dos cinco municípios abrangidos pela Subseção — São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha —, incluindo as zonas urbana e rural.

A atuação será exclusivamente institucional. Os representantes da Ordem estarão identificados e atuarão de forma independente, isonômica e apartidária, sem representação de candidatura, partido, federação ou coligação.

A presença institucional da advocacia no processo de votação encontra respaldo também na regulamentação nacional das Eleições 2026. A Resolução TSE nº 23.751/2026 estabelece que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pode nomear até dois advogados para acompanhar o processo de votação e apuração em cada Mesa Receptora.

Sede da OAB permanecerá aberta

Paralelamente ao acompanhamento itinerante, a sede da OAB em São José do Egito permanecerá aberta das 8h às 17h, funcionando como ponto de apoio institucional e Plantão das Prerrogativas.

Cinco advogados integrarão a equipe presencial: Mauro César Leite Siqueira – OAB/PE 39.022; Ezequias dos Santos Miguel – OAB/PE 67.084; Vitor Rafael de Oliveira Rodrigues – OAB/PE 65.620; Lourival Batista Patriota Neto – OAB/PE 45.459; e Luciara Leite de Lira Valadares – OAB/PE 55.805.

O plantão receberá comunicações sobre possíveis violações de prerrogativas, analisará as situações apresentadas e fará os encaminhamentos institucionais necessários, mantendo interlocução com os representantes itinerantes e, quando necessário, com a Justiça Eleitoral e a estrutura estadual da OAB Pernambuco.

A Subseção disponibilizará ainda o telefone institucional (87) 9 9905-7678. Os representantes itinerantes poderão ser acionados pelos números (87) 9 9915-8484 – Hérica Brito e (87) 9 9909-4216 – Genilson Bezerra.

A Justiça Eleitoral já havia sido oficialmente comunicada pela Subseção sobre o funcionamento em regime de plantão no dia da eleição, por meio de Ofícios protocolados perante as Zonas Eleitorais responsáveis pelos municípios abrangidos pela entidade.

“A presença da OAB neste domingo é institucional. Estaremos nos municípios e também com nossa sede aberta para que a advocacia saiba que terá a quem recorrer imediatamente diante de qualquer situação relacionada ao exercício profissional. Nossa missão é acompanhar, orientar, preservar prerrogativas e contribuir, dentro das atribuições da Ordem, para a transparência e a integridade do processo eleitoral, com absoluta independência e apartidarismo.”, destaca a presidente da Subseção, Hérica Brito.

A mobilização local integra a estrutura organizada pela OAB Pernambuco para as Eleições 2026, reunindo o Comitê de Acompanhamento das Eleições e a atuação voltada à defesa, assistência e prerrogativas da advocacia.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.

“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.

Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.

A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas.

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a uma rádio de Serra Talhada, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), disse que o prefeito Luciano Duque (PT) não cumpriu com a promessa de acabar com o lixão às margens da PE-390. Sebastião disse ainda que Duque teve três anos para resolver o problema, mas que por “incompetência” não o fez.

Segundo Oliveira, a permanência do lixão no local inviabilizará o aeroporto de Serra Talhada, disse ainda que acredita que levará menos de dois anos até que a empresa Azul faça todos os investimentos necessários para que comece a operar no município e que não vê mais condições do prefeito cumprir com a promessa, por ser 2016 um ano eleitoral em que os gestores ficam de certa forma “engessados”.

Oliveira se mostrou confiante na vitória do seu grupo nas próximas eleições que serão realizadas em outubro próximo, ao afirmar que quem vai resolver o problema é a Frente Popular de Pernambuco que assumirá o comando da Capital do Xaxado em janeiro de 2017. “Eu agradeço a ele por dar o ponta pé inicial, para que a gente possa de fato dar celeridade e tirar esse lixão da cabeceira do aeroporto quando assumirmos em janeiro de 2017”, disse o deputado.

Oliveira disse ainda que Duque teve três anos e um mês para tomar providências com relação ao local e não conseguiu, mas que ficaria grato se o prefeito fizesse ao menos um projeto executivo de onde deve ser colocado o aterro sanitário.

A semana final da campanha eleitoral em Pernambuco deve contar com uma maior mobilização dos prefeitos em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. 

Em viagem por todas as regiões do estado para agradecer a votação no primeiro turno, o deputado Danilo Cabral tem destacado a importância desta eleição para o estado. Segundo Cabral, muitos gestores estão programando reuniões e atos para os próximos dias.

“Nós vivemos um período difícil, de ataques à democracia, de retirada de direitos – estão falando, agora, em congelar o salário mínimo – e de perseguição ao Nordeste. Vamos mudar e, para isso, precisamos eleger o presidente Lula”, afirmou Danilo nesta segunda-feira (24) em Saloá. O deputado diz que Pernambuco pode dar 80% dos votos a Lula – no primeiro turno, foram 65%. “Dessa forma, garantimos a eleição e a governabilidade”, acrescentou.

Para Danilo, a atuação dos prefeitos é fundamental para aumentar o número de votos de Lula no Nordeste. 

“Há uma preocupação com a abstenção de votos, por isso, é fundamental a mobilização dos gestores, demais lideranças locais, de toda a sociedade. A cada 10 eleitores que saem de casa, sete votam em Lula, portanto, precisamos garantir a presença dos eleitores para ampliar a votação, para chegarmos a 70% dos votos em Pernambuco”, comentou Danilo. 

De acordo com o deputado, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o transporte público dará respaldo jurídico aos gestores. 

“Isso traz tranquilidade maior para os prefeitos usarem a estrutura de transporte dos municípios para servir ao eleitor”, afirmou Danilo. 

No último dia 18, a Justiça Eleitoral autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30, dia do segundo turno das eleições. Na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara decretou passe livre no transporte público. 

Na viagem em agradecimento, Danilo chegou ao Agreste Meridional. Nesta segunda-feira (24), ele visita as cidades de Terezinha, Brejão e Saloá, onde reúne prefeitos e lideranças locais. O deputado já passou pelo São Francisco, Araripe, Pajeú e Sertão Central. Ao todo, ele deve visitar 25 municípios para agradecer simbolicamente os votos de todas as regiões do estado.