Diogo Moraes discute ações de segurança com representante da Polícia Militar

Houve uma redução de 20% no número de mulheres eleitas para o cargo de prefeita nos municípios de Pernambuco nas eleições 2024.

Neste pleito, 28 mulheres foram eleitas gestoras municipais, de um total de 86 candidaturas femininas que concorreram ao cargo.

Elas representam 18,54% dos 179 eleitos no primeiro turno. No estado, as mulheres são 3.818.448 do eleitorado pernambucano, e representam 53% do total.

No entanto, o número de mulheres no comando das prefeituras pode aumentar, pois no município de Olinda, a candidata Mirella Almeida (PSD) disputa o segundo turno com Vinicius Castello (PT). A eleição acontece em 27 de outubro.

Confira a lista de prefeitas eleitas em Pernambuco:

Bezerros – Lucielle Laurentino (União)

Camutanga – Talita De Doda (PV)

Canhotinho – Sandra Paes (Republicanos)

Carpina – Eduarda Gouveia (PODE)

Casinhas – Juliana de Chaparral (União)

Catende – Dona Graça (PSDB)

Cedro – Riva Bezerra (PSD)

Cortês – Fátima Borba (PSDB)

Cumaru – Zeneide Medeiros (PSB)

Dormentes – Corrinha de Geomarco (PSB)

Escada – Mary Gouveia (PL)

Floresta – Rorró Maniçoba (PP)

Iati – Camila Souza (PSB)

Ibirajuba – Izalta (PSDB)

Igarassu – Professora Elcione (PSDB)

Itapetim – Aline (PSB)

Jaqueira – Ridete Pellegrino (PSD)

Jataúba – Dra Cátia (PP)

Joaquim Nabuco – Márcia Barreto (PSDB) – Sub Judice

Jupi – Rivanda (PSD)

Lagoa Grande – Catharina Garziera (PSB)

Nazaré da Mata – Aninha da Ferbom (PSDB)

Palmeirina – Delgada Thatianne (PP)

Paudalho – Paulinha da Educação (Pode)

Ribeirão – Carol Jordão (PSB)

Serra Talhada – Márcia Conrado (PT)

Sertânia – Pollyanna Abreu (PSDB)

Tacaimbó – Joelda Pereira (PSDB)

Trindade – Helbinha de Rodrigues (União)

Nesta quinta-feira (4), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), junto com o candidato ao Senado, André de Paula (PSD), participaram de ato político no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Sirinhaém.

O ato sacramentou o apoio da prefeita Camila Machado (PP), a chapa de Marília. O ex-prefeito da cidade, quadro histórico do PSB e conhecido por sua proximidade com Miguel Arraes, Alberto Machado, também declarou apoio à Marília.

“Foi a esperança por um futuro melhor para Pernambuco que me fez tomar a decisão de estar ao lado de Marília, que será a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirmou Camila.

A prefeita ainda explicou a sua saída da Frente Popular. “Minha saída da Frente Popular, que deixou de ser popular tem uma razão muito concreta. Muitos que estão lá olham o poder apenas pelo poder. Nós, ao contrário, olhamos o poder como um instrumento de mudança para o povo.”

Para Marília, que na tarde da quinta-feira visitou também a cidade de Barreiros, a ida ao sindicato foi emocionante. “Estar aqui no sindicato é de uma emoção gigante. Lembra as minhas raízes e formação como pessoa. É impossível não lembrar de Miguel Arraes quando vejo essas pessoas com tanta esperança no olhar. Eu agradeço muito o apoio que estamos recebendo de Camila, minha amiga, e primeira mulher prefeita de Sirinhaém.”

Em seu discurso, André de Paula fez questão de ressaltar a força do legado de Miguel Arraes. “Foi um líder imbatível, assim como vejo Marília sendo. Marília, hoje, é a esperança do povo pernambucano.”

O ex-prefeito da cidade, Alberto Machado, seguiu a sua fala pelo mesmo caminho. “Hoje é um momento importante para nosso município. É um dia fundamental para a mudança de Pernambuco. Aqui nesse sindicato, onde sempre lutamos ao lado de Miguel Arraes, nos unimos para seguir a luta  ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento os vereadores Leonardo Ximenes, Rinalva Enfermeira, Cabelinho, Jairo e Bruno de Dedeu; o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Deoclécio Lira, o vereador de Ipojuca, Gilmar Costa, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e dezenas de outras lideranças da região.

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Por Anchieta Santos

Terceiro Deputado Federal mais votado em Tabira na eleição de 2018 quando somou 1.641 votos, Fernando Monteiro (PP), tem se destacado pelo número de emendas que apresenta para diversos municípios do estado, até mesmo onde proporcionalmente recebeu menor votação. Para Tabira, apoiado pelo ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), não se tem noticia de nenhuma ação do parlamentar.

Em Serra Talhada Fernando Monteiro obteve 59 votos, e recentemente ajudou o prefeito Luciano Duque no desbloqueio de verbas para a conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado no bairro da Cohab, que estava paralisado faltando apenas 20% para a sua conclusão.

O CIE tem um custo de R$ 5 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado ainda nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Monteiro levou Duque para audiência em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar da conclusão do residencial Vanete Almeida.

No sábado (13), o deputado esteve com o prefeito Luciano Duque na 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, a  Exposerra.

À noite, com o prefeito Humberto Mendes, Fernando Monteiro marcou novamente presença na tradicional Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. No domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi. Já para Tabira nem visita a cidade o  faz. Por que será ?