Dilma é confirmada como nova presidente do banco do Brics

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

O último evento de peso no Nordeste vai acontecer no Recife (PE). É o seminário “Jornalismo, Política e Economia: Cenários para 2025” que acontece em 20 de dezembro de 2024 no Novotel Recife Marina.

Idealizado pela Facto Comunicação, o projeto surge como resposta à crescente necessidade de discutir os desafios enfrentados pelo jornalismo político em um cenário global marcado por polarização ideológica, desinformação e pressões institucionais.

Além disso teremos as discussões sobre os rumos da economia no próximo ano, um painel sobre assessoria de imprensa em tempo de polarização e várias palestras com formadores de opinião como Caio Coppolla, George Vidor, Roberto Cabrini, Ruy Nogueira, Mário Rosa, Wilson Lima, Lucas Mourão, dentre outros.

A programação conta com palestras e debates conduzidos por jornalistas, especialistas em direito e relações internacionais, promovendo reflexões sobre temas como liberdade de expressão, impacto da era digital e as relações entre política e mídia. 

Além do conteúdo informativo, o evento terá momentos de networking, coquetel de encerramento e programação opcional no fim de semana para os palestrantes e convidados.

SERVIÇO

DATA

20 de Dezembro de 2024

Local: Novotel Recife Marina, Cais de Santa Rita, 46, Recife

INSCRIÇÃO

 [email protected] | Fone/zap: (81) 9 8677-9245

Com 31,1% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), no mês de agosto de 2025 em comparação com agosto de 2024, o Sertão se destacou com o melhor resultado entre as demais regiões do Estado, registrando a maior queda dos crimes de roubos. No acumulado de 2025, a retração foi de 16,4%, em relação ao mesmo período de 2024.

Entre os crimes patrimoniais que tiveram maior queda em agosto deste ano estão os roubos de cargas, que reduziram 50% em comparação com agosto do ano passado; seguido pela queda na subtração de celulares, com 27,7% menos casos registrados, em comparação com agosto/2024. Os furtos de veículos também apresentaram redução de 6,1%, no mesmo período comparativo.

“A Polícia Militar vem contribuindo efetivamente com a redução dos CVPs na nossa região do Sertão, com a maior e melhor redução do Estado, no mês de agosto, e no acumulado do ano. Todo esse resultado é graças ao trabalho ostensivo e repressivo da PM, com apoio dos demais órgãos de segurança, trabalhando de forma integrada e com monitoramento territorial. Todo povo sertanejo e toda sociedade vem sentindo esse efeito da redução dos crimes de roubos e furtos no nosso Sertão”, ressalta o coronel PM Ivanildo Júnior, diretor Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Militar.

“Temos apresentado no acumulado de 2025 importante redução, que se torna ainda maior no mês de agosto. Todo esse resultado é fruto do trabalho integrado das polícias. Com a realização de importantes investigações ao longo do ano, prisões, operações de polícia judiciária, que, sem dúvida, aliada ao trabalho ostensivo, vem contribuindo para este resultado. A Polícia Civil continuará trabalhando para obtermos ainda mais redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, sendo este um indicador extremamente importante para a segurança da população”, destaca a delegada, Isabella Pessoa, diretora Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Civil.

Além da redução dos crimes patrimoniais, é importante destacar a redução de 30,8% nas Mortes Violentas de Mulheres (MVIs) registradas na região, de janeiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. No mesmo período, os crimes de estupro também tiveram queda de 48,3%, na região, em comparação com agosto do ano passado.

Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura.

“Eu disse a Bruno que votei em Aécio no primeiro turno, mas que não poderia repetir o voto porque o grupo do meu principal adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira, se aliou ao tucano. A vida é um assunto local”, afirmou Guga, adiantando que, no primeiro turno, já havia votado em Armando para governador e que por isso mesmo não teria dificuldades em votar em Dilma.

Em contato com o blog, o presidente Bruno Araújo descartou uma punição mais rigorosa alegando que tinha ouvido do prefeito a versão de que seu voto pessoal foi para Aécio Neves. “Trata-se de um caso a ser estudado”, afirmou.