Dilma chama Barbosa e Mercadante para discutir CPMF e Orçamento

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá no dia 22 de janeiro de 2016, às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N, Centro.

Participarão também da solenidade, o vice-presidente, Alberto Nogueira Vírginio; o corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da diretora-geral, Isabela Landim; a juíza da 66ª ZE, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e demais servidores do cartório eleitoral.

Informações sobre a construção do imóvel – A sede da Justiça Eleitoral neste município terá uma edificação térrea, implantada com leve inclinação no sentido dos fundos do terreno, situado na Av. Pe. Luiz de Campos Góes, S/N, bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira em Pernambuco.

A implantação do edifício no lote atende aos parâmetros urbanísticos e buscou orientar a fachada principal para a Avenida Padre Luís de Campos Góes. O acesso criado a partir do passeio orienta os pedestres para a entrada principal do prédio, permitindo o acesso da população em geral. O acesso para o depósito de material de eleições será o mesmo do estacionamento interno, possibilitando a entrada de carros, caminhões e restringindo o acesso a funcionários e prestadores de serviços. Haverá, a partir da área de estacionamento também um acesso lateral de funcionários na fachada esquerda.

O tratamento externo a edificação prevê, nos recuos laterais e frontal reserva de área para paisagismo e no recuo lateral esquerdo, como já dito, a implantação de estacionamento interno com reserva de vagas. O fechamento do terreno deve ser feito com muro nas divisas com propriedades vizinhas laterais e garrida sobre murtas nas faces lindeiras as ruas de acesso. No meio do terreno prevê-se um alambrado com portão delimitando a área efetivamente ocupada pela edificação de área de solo natural que será mantida para eventual ocupação futura. A concepção arquitetônica executiva teve ainda como um dos norteados de projeto a promoção da acessibilidade, atendida pela reserva de vaga para pessoa portadora de necessidades especiais, rebaixamento de guia no passeio existente, rampa de acesso na entrada principal, previsão de sanitário adaptado, além de entradas e ambientes com dimensões acessíveis.

Nome da Obra : Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira

Objetivo: Unificar em um mesmo Imóvel do TRE/PE , o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo

Origem do Terreno: Governo do Estado de Pernambuco

Área do terreno: 3.819 m2, Empresa Contratada – ACR Consultoria e Projetos

Valor da obra: R$ 2.763.988,23

Prazo de Construção: 12 meses

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito.

O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou em 2017.

“Ampliamos os sanitários públicos, interligamos a Igreja com a Praça Isauro Gomes de Torres com a construção de uma pracinha, melhoramos a acessibilidade nos locais públicos, colocamos novas luminárias na praça principal, pavimentamos o beco próximo a Escola Judite e que dá acesso a Creche, a UBS e ao CAE, e que une a Rua Manoel Alves de Souza com a Rua Judite Bezerra, dentre outras ações”, disse o gestor.

O cemitério que já não comportava novos sepultamentos, está ganhando um novo espaço. “A obra de reforma e ampliação deste espaço é um antigo anseio da comunidade e uma obrigação do poder público realizar” disse o prefeito. As obras foram iniciadas e serão custeadas com recursos próprios.

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.

Dentre os ganhadores, um é de Pernambuco, do município de Lagoa de Itaenga. Da Paraíba, ganhou um apostador de João Pessoa.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões.

A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras.

Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta.

De acordo com a Caixa, as informações necessárias são nome completo, o CPF, assinatura e endereço. “Dessa forma, o apostador garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota”.