Pernambucano está entre os ganhadores da Mega da Virada

Um gesto difícil de acontecer nos dias atuais. O Carnaibano, Gena Carroceiro (foto), como é mais conhecido, encontrou na última terça-feira dia 1º de dezembro, jogada ao chão, uma carteira com talão de cheques, dinheiro, cartões de crédito e documentos. 

Mesmo levando uma vida simples, como informa o Blog do Itamar, Gena procurou o dono para devolver. Dé de Cândido que é comerciante na terra dos Dantas disse que foi surpreendido com o gesto de honestidade e agradeceu a boa ação.

“Eu acho que é raro uma coisa dessas. Fiquei surpreso! Ele é um cara muito bom, um exemplo”, disse o comerciante.

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco notificou o governo Raquel Lyra sobre indícios de sobrepreço em uma licitação de R$ 404,7 milhões.

A gestão estadual adiou o processo por tempo indeterminado.

O certame buscava contratar empresas para manutenção predial da sede da Secretaria de Educação, de escolas, e de instalações onde funcionam as Gerências Regionais de Educação.

A pedido do relator do caso, Rodrigo Novaes, a Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do TCE analisou o caso e entendeu haver procedência parcial na denúncia feita pela empresa Processo Engenharia Ltda., de inconformidades nas planilhas fornecidas pelo governo. A informação é do Vero Notícias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de forças federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições de 2026. A medida alcançará mais de 100 municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (27), durante sessão administrativa do tribunal. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

O reforço também foi autorizado para as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco. A medida contempla ainda aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e localidades de difícil acesso.

Os pedidos foram apresentados pelos governos estaduais e submetidos aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após a aprovação regional, as solicitações foram encaminhadas ao TSE para análise da necessidade do apoio federal.

Entre as justificativas apresentadas estão a existência de zonas eleitorais em áreas com histórico de conflitos agrários, a proximidade de complexos prisionais, as dificuldades de acesso a determinados municípios e a necessidade de garantir a segurança da votação em terras indígenas.

O reforço será realizado por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Com a autorização do TSE, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que ficará responsável pelo planejamento e pela execução das ações.

O emprego das Forças Armadas em apoio à Justiça Eleitoral é adotado em localidades onde os tribunais identificam a necessidade de reforço para garantir a ordem pública e o livre exercício do voto.

Nas eleições de 2022, as forças federais foram utilizadas em municípios de 11 estados.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Divulgação/TSE

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Teve até vereador chamando colega de “bunda mole”

Foi quente o debate entre vereadores ligados à gestão Sávio Torres e oposição esta semana.

Como pano de fundo, o debate sobre o reajuste e aplicação do piso dos professores em 33,24%.

Ontem, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.

Os vereadores governistas parabenizaram o gestor. Reaforçaram que, conforme o anúncio,  após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do SINTEP, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões e avançou com a proposta.

Já a oposição criticou a condução. Os vereadores argumentaram que houve retirada de direitos adquiridos.

A queixa é de que, para aplicar o reajuste do piso recuou no Plano de Cargos e Carreira. A nova tabela apresentada, não foi aprovada por unanimidade pelo Sindicato.

Houve bate boca quente e discussão entre vereadores e professores na Câmara. Nada de calmaria ou de unanimidade, segundo relatos de quem acompanhou a sessão.

A oposição apresentou emendas à nova tabela do Plano de Cargos e Carreira. Foi formada uma comissão que discute o tema, mas com prevalência da nova tabela.

Uma discussão forte envolveu o vereador Tanta Sales e os professores Kelly Patrícia e Hélio Gustavo, contra o projeto do executivo.  Tanta defendeu que apesar de não ter havido unanimidade,  a categoria aprovou o projeto.

O governista Tanta o fim da sessão ainda bateu boca com o oposicionista Plécio. Quando a sessão foi encerrada,  foi possível ouvir chamado de “bunda mole”.

Três vereadores da oposição presentes tiveram pedido de vistas negado pelo presidente Arlã Markson(PTB) . Agora, a oposição ameaça acionar na justiça pela convocação ter sido feita por WhattsApp.