Prefeito vistoria ampliação do cemitério de Jabitacá

Em entrevista à Rádio Pajeú o Gerente Regional da COMPESA, Clóvis Lira disse “não saber que o cargo de Gerente Regional da COMPESA era tão cobiçado”. Clóvis disse que já tem informações de que vários líderes do PSB estão na briga pela condução do órgão.

“Afogados está na briga, Carnaíba diz que não abre mão, São José quer de todo jeito. Vai ser uma confusão pra definir quem ser “, disse.

Clóvis indicou nas entrelinhas que há uma disputa entre Totonho Valadares, Anchieta Patriota e Gilberto Rodrigues para indicação do cargo. Nos últimos dias um dos nomes que tem surgido com força é o de Paulo Valadares, atual Secretário de Finanças da Gestão Totonho. Em  27 de outubro de 2006.

Quando Anchieta Patriota não ia com Marconi Santana: a adesão do prefeito de Flores Marcone Santana (PFL) à campanha de Eduardo Campos (PSB) realmente deixou insatisfeitas algumas lideranças do PSB do Pajeú, principalmente o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB). Anchieta tem comentado que a família Santana em Flores “hostilizou muito Miguel Arraes” e tem condenado o aval ao apoio oferecido pelo pefelista dado pelo candidato Eduardo Campos. Em 21 de outubro de 2006. Hoje, Anchieta e Marconi são aliados de primeira ordem.

Serra Talhada enfrenta nas últimas semanas um aumento crescente do número de casos positivos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron. Somente no boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrados mais 203 casos positivos da doença.

Somente nesta semana a cidade registrou 828 casos, alcançando a soma total de 12.588 pessoas contaminadas com o vírus desde o início da pandemia. São 7.172 pacientes do sexo feminino e 5.416 do sexo masculino. Em janeiro são até o momento 1.511 novos casos.

Diante da circulação do vírus, a cidade tem atualmente 1.077 casos ativos, sendo 1.070 em isolamento domiciliar e 07 em tratamento hospitalar. Em relação aos casos suspeitos, 104 estão aguardando resultado de exames e 63.105 já foram descartados.

A cidade tem 07 pacientes internados na rede pública, sendo todos nos leitos de UTI do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM.

Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, escolheram o sábado (22) para visitar Serra Talhada.

No bate-papo com a população, Sebastião destacou ações para a Capital do Xaxado nesta gestão do governador Paulo Câmara e que, segundo sua assessoria em nota,  contaram com a sua participação efetiva e a de Rogério.

“Serra Talhada foi beneficiada com um volume de investimento robusto em várias áreas, como infraestrutura, transportes, saúde e educação. Vamos continuar trabalhando para que a nossa cidade permaneça no mapa do desenvolvimento”, destacou Oliveira.

O republicano citou como exemplo, as obras de requalificação do aeroporto e do terminal rodoviário, de construção do Hospital Regional do Sertão, de restauração da estrada de Bernardo Vieira e também de abastecimento de água.

“Junto com o primo e amigo, Sebastião Oliveira, na caminhada que abre novos caminhos para o futuro de Serra Talhada e que vai transformar a vida dos Pernambucanos. Minha eterna gratidão pelo carinho, “Capital do Xaxado”, disse Rogério Leão.

“É importante eleger candidatos que estejam alinhados com o governador e que realmente queiram o melhor para o nosso estado. Estamos com este palanque que significa progresso, determinação e realização”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.