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Dia ‘D’ de vacinação contra a poliomielite e o sarampo é realizado em Tabira

Por André Luis

Campanha segue até 31 de agosto

Aconteceu no sábado, 18, em todo o Brasil, o Dia D de mobilização contra a poliomielite e o sarampo. Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos, devem receber as doses. A campanha que é uma iniciativa do Ministério da Saúde, está sendo realizada no período entre 06 e 31 de agosto.

Em Tabira, por meio da secretaria de Saúde, as vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O objetivo do Governo Federal é, através da campanha, imunizar 11 milhões de crianças, em todo o país.

Outras Notícias

PT de Arcoverde critica inversão de prioridades da gestão LW

Por André Luis Usando as redes sociais, o PT de Arcoverde tem feito uma série de questionamentos e críticas a gestão do prefeito Wellington LW com relação a inversão de prioridades. Em um vídeo postado a dois dias, onde mostra um ponto da cidade alagado após uma chuva média, o partido questiona os milhões gastos […]

Por André Luis

Usando as redes sociais, o PT de Arcoverde tem feito uma série de questionamentos e críticas a gestão do prefeito Wellington LW com relação a inversão de prioridades.

Em um vídeo postado a dois dias, onde mostra um ponto da cidade alagado após uma chuva média, o partido questiona os milhões gastos com shows variados, enquanto diversas ruas do município ficam alagadas, estão afundando ou ficam intransitáveis ( veja o vídeo clicando aqui). 

Na postagem, o partido afirma que para o caso mostrado vídeo, existe uma solução simples: “um desvio de água da BR-232 com uma tubulação resolveria o problema dessa rua. Gestão de Madalena olhou 8 anos pra esse problema e não fez nada. A gestão de Wellington olha pra esse problema a dois anos e nem se propôs a fazer nada”, critica.

Ainda segundo o PT municipal, “enquanto o povo não for prioridade, vamos continuar vendo imagens como essa em uma cidade que deveria estar em outro patamar de desenvolvimento. Arcoverde é uma cidade com potencial enorme pra crescer, mas só tem gestões medíocres que não pensam nas prioridades do povo”.

Em outra postagem nesta segunda-feira (13), o partido critica a falta de transparência da gestão com divulgação dos valores referentes aos shows que estão na programação do São João de Arcoverde. 

“Porque a gestão municipal não divulga os valores de shows. E é com dinheiro público. É uma verdadeira farra com dinheiro público”, acusa.

O partido defende que a transparência deveria acontecer ao mesmo momento que iniciasse a divulgação do evento. “Mas isso seria pedir muito pra essa gestão”, critica.

Ainda segundo o partido: “com a divulgação da mídia sobre os shows em cidades pequenas e o que isso representa no orçamento municipal, mostra as artimanhas de muitas prefeituras no desvio de verba pública”.

O partido destaca a importância da cultura como um dos pilares do desenvolvimento, mas defende que haja transparência e valorização dos artistas regionais. Enquanto se investe milhões de reais em shows nacionais, nossos grupos regionais ficam com poucos recursos públicos e uma desvalorização do trabalho do artista local”.

“Quando os artistas locais serão realmente valorizados? Outra pergunta que durante anos de gestão ineficiente pairam sobre Arcoverde. Prefeitura de Arcoverde. Quanto custará aos cofres públicos os shows do São João de Arcoverde?”, questiona a nota.

Presidente do STF defende autonomia dos tribunais de contas do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário. Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais. 

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

Dono de plataforma ilegal de IPTV é condenado em PE por pirataria e lavagem de dinheiro

Do G1 PE A Vara Única de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, condenou o proprietário da plataforma de IPTV “SkyFlix”, Ivanildo Melo dos Santos, a cinco anos de prisão pelos crimes de violação de direito autoral e lavagem de capitais. De acordo com a sentença, o serviço funcionava ilegalmente como TV por assinatura e disponibilizava canais, […]

Do G1 PE

A Vara Única de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, condenou o proprietário da plataforma de IPTV “SkyFlix”, Ivanildo Melo dos Santos, a cinco anos de prisão pelos crimes de violação de direito autoral e lavagem de capitais. De acordo com a sentença, o serviço funcionava ilegalmente como TV por assinatura e disponibilizava canais, filmes e séries sem autorização dos titulares dos direitos autorais.

A decisão foi assinada pelo juiz Erasmo José da Silva Neto e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional no dia 28 de abril. Segundo a investigação da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a plataforma operava por meio do site skyflix.com.br e cobrava mensalidade de R$ 30 dos assinantes.

De acordo com o processo, a SkyFlix oferecia acesso ilegal a mais de 100 mil conteúdos, incluindo programação de operadoras legítimas. A Justiça entendeu que havia uma estrutura organizada para exploração comercial do serviço clandestino, com objetivo de lucro.

Na sentença, o juiz afirmou que ficou comprovado que o réu reproduzia e disponibilizava canais protegidos por direitos autorais para usuários que assinassem o conteúdo.

“No caso em exame, restou demonstrado que o acusado explorava comercialmente serviço clandestino de TV por assinatura, reproduzindo e disponibilizando canais protegidos por direito autoral, mediante cobrança periódica dos usuários. O dolo específico de obtenção de lucro evidencia-se não apenas pela habitualidade da conduta, mas também pela estrutura organizada do empreendimento ilícito”, escreveu o juiz Erasmo José da Silva Neto.

Durante as investigações, iniciadas em setembro de 2024, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 418.695,04 movimentados pela plataforma. A sentença determinou que o valor seja perdido em favor do Estado após o trânsito em julgado, por entender que os recursos são provenientes de atividade ilícita.

Segundo a Polícia Civil, o site estava registrado em nome do acusado e utilizava o mesmo número de WhatsApp informado aos clientes para receber pagamentos via Pix em uma conta vinculada ao PagSeguro.

As investigações também apontaram que, a partir de 2024, um CNPJ registrado em nome da mãe do réu passou a ser utilizado para recebimento de transferências. Para a Justiça, a medida teve o objetivo de dificultar o rastreamento da origem do dinheiro, configurando o crime de lavagem de capitais.

O juiz ressaltou, porém, que não foram encontrados elementos que comprovassem participação da mãe do acusado nos crimes investigados. Por isso, ela não foi responsabilizada criminalmente no processo.

Pela condenação, Ivanildo Melo dos Santos deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. A decisão também fixou pagamento de 20 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo a decisão judicial, ele é primário, possui bons antecedentes e respondeu ao processo sem medidas restritivas de locomoção. O g1 não localizou a defesa do acusado até a publicação desta reportagem.

Tabira promove 3ª Conferência Municipal das Cidades com foco em desenvolvimento urbano

A Prefeitura de Tabira realiza, na próxima quinta-feira (26), a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O encontro será realizado a partir das 8h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e faz parte da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Organizado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Gestão, o evento reúne […]

A Prefeitura de Tabira realiza, na próxima quinta-feira (26), a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O encontro será realizado a partir das 8h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e faz parte da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Organizado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Gestão, o evento reúne representantes da sociedade civil, setor produtivo, instituições acadêmicas, organizações não governamentais, Defesa Civil e lideranças comunitárias. O objetivo é discutir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do município.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência será dividida em grupos temáticos para tratar de assuntos como habitação, regularização fundiária, saneamento básico, mobilidade urbana, gestão interfederativa, financiamento e controle social. Também serão debatidas questões relacionadas à sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e impactos da transformação digital nos territórios.

Ao final das atividades, serão eleitos os delegados que representarão Tabira na etapa estadual da conferência, prevista para agosto de 2025. As propostas aprovadas seguirão para apreciação na Conferência Nacional das Cidades, marcada para outubro do mesmo ano.

A convocação oficial foi feita por meio do Decreto Municipal nº 030/2025, publicado em 10 de junho.

Brejinho concorre ao Prêmio Innovare

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ONG VIVEN, está concorrendo ao Prêmio Innovare, na categoria Justiça Social, uma das mais importantes premiações do país voltadas ao reconhecimento de iniciativas que promovem cidadania, inclusão e transformação social. “A parceria entre a Secretaria de Educação e a ONG […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ONG VIVEN, está concorrendo ao Prêmio Innovare, na categoria Justiça Social, uma das mais importantes premiações do país voltadas ao reconhecimento de iniciativas que promovem cidadania, inclusão e transformação social.

“A parceria entre a Secretaria de Educação e a ONG VIVEN tem proporcionado resultados significativos para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar, por meio de projetos que estimulam o desenvolvimento humano, o acesso ao conhecimento e a valorização da educação como ferramenta de transformação social”, diz em nota.

“Para a Prefeitura de Brejinho, a conquista dessa indicação é motivo de orgulho e demonstra que investir em educação, inclusão e parcerias institucionais é um caminho seguro para promover desenvolvimento, garantir direitos e transformar realidades”, conclui.