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Presidente do STF defende autonomia dos tribunais de contas do Brasil

Por André Luis

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais. 

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

Outras Notícias

Dermatologista de ST conquista Prêmio Top Ouro

Farol de Notícias Desde que  retornou a Serra Talhada, há cerca de 3 anos, não só como filha da terra, mas também como uma grande profissional da dermatologia, Drª. Samara Godoy vem sendo destaque em excelência na saúde da pele. Neste mês de março, a médica recebeu pela terceira vez consecutiva o Prêmio Top Ouro […]

Farol de Notícias

Desde que  retornou a Serra Talhada, há cerca de 3 anos, não só como filha da terra, mas também como uma grande profissional da dermatologia, Drª. Samara Godoy vem sendo destaque em excelência na saúde da pele.

Neste mês de março, a médica recebeu pela terceira vez consecutiva o Prêmio Top Ouro com o título de melhor dermatologista do Sertão de Pernambuco.

“Conseguir alcançar uma premiação como esta é algo que deixa a gente como médico se sentindo pleno na nossa profissão. Você ser eleita por 3 anos consecutivos como a melhor dermatologista, sendo que é uma pesquisa de opinião pública realizada em todo o sertão do nosso Pernambuco, é muito gratificante”, diz.

“Isso me deixa muito feliz, porque mostra que estou no caminho certo, cada vez mais me impulsiona a trazer mais novidades para Serra Talhada. Mais equipamentos, mais tecnologias para que a gente possa ter sempre uma dermatologia de ponta aqui na nossa região para as pessoas não precisarem se deslocar para as capitais para fazer procedimentos.”

“Para mim, o maior prêmio é satisfação das pessoas. A opinião e o carinho dos meus pacientes  me deixam muito feliz. É tão bom receber esse carinho. Não há nada melhor para um médico do que ouvir: estou tão feliz doutora que meu tratamento deu certo. Como me sinto bem hoje depois de ter tratado com você, minha pele melhorou muito. Hoje me sinto mais jovem, com  a autoestima elevada”, completa.

Dr. Samara é uma profissional que sempre busca inovações. Por isso, sempre que surge novos cursos, ela os faz. Além do curso que realiza todos os meses em São Paulo, irá para Maimi em setembro fazer mais cursos de cuidados estéticos para oferecer cada vez mais o melhor do rejuvenescimento.

Serra Talhada é exemplo da efetividade das vacinas contra a Covid-19

Apesar do aumento de casos, a cidade mantém o número de internações estáveis Por André Luis Há cerca de quatro semanas, cidades do Sertão do Pajeú, tem acompanhado com apreensão a escalada dos casos de Covid-19 no município de Serra Talhada, uma das 17 cidades que compõem a região. Do dia 29 de novembro até […]

Apesar do aumento de casos, a cidade mantém o número de internações estáveis

Por André Luis

Há cerca de quatro semanas, cidades do Sertão do Pajeú, tem acompanhado com apreensão a escalada dos casos de Covid-19 no município de Serra Talhada, uma das 17 cidades que compõem a região.

Do dia 29 de novembro até esta sexta-feira (10), foram 563 novos casos confirmados no município.

Não se sabe ao certo o que pode estar causando esta escalada nos casos de Covid-19 na cidade. Uma das causas apontados por pessoas que residem no município em conversa com a reportagem do blog, seria a falta do uso de máscaras por boa parte da população.

A situação vivenciada em Serra Talhada preocupa autoridades de todo o Sertão do Pajeú, visto que a situação pode atravessar os limites da cidade e voltar a provocar uma onda de contaminação na região.

A prefeita Márcia Conrado anunciou no dia 30 de novembro que a Prefeitura de Serra Talhada não realizará a programação do Réveillon 2021 e nem do Carnaval 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19.

Em 4 de julho uma nota emitida pela Secretaria Municipal de Educação informou sobre a adoção de medidas restritivas nas escolas municipais com a possibilidade de fechamento de instituições de ensino nos próximos dias. 

Nesta última semana, quando a cidade registrou 201 novos casos da doença, 42 dos infectados são menores de 12 anos.

Por outro lado, o aumento de casos na cidade serve para mostrar a efetividade das vacinas. Dos 201 casos registrados nesta semana, 141 são de pessoas vacinadas contra a Covid-19; 37 tomaram a primeira dose; 84 a segunda; 15 a vacina de dose única; e 5 estavam imunizados com a dose de reforço.

O dado reflete na ocupação hospitalar e nos óbitos. Apesar da curva ascendente de casos positivos, a cidade tem mantido estável o número de pacientes internados e último óbito pela doença foi registrado em 25 de novembro.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (10), A cidade tem sete serra-talhadenses internados na rede pública do município, todos em leitos de UTI.

Vigivac – A primeira edição do boletim sobre a efetividade das vacinas contra Covid-19 na população brasileira, do projeto Vigivac da Fiocruz, foi publicada na quinta-feira (9). O informe, que apresenta análises das quatro vacinas administradas no Brasil, de janeiro a outubro de 2021, aponta que todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito por Covid-19.

Conforme publicado na Coluna do Domingão de hoje, a proibição de acesso a espaços públicos no judiciário,  estado e alguns municípios, aumentou a procura de negacionistas aos postos de vacinação. Ignorância se combate assim.

Arcoverde: Centro de Inclusão vai abrir inscrições para o cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão, abre na próxima quinta-feira (22), as inscrições para os cursos de Secretaria Escolar (20 vagas) e curso de Auxiliar Administrativo (20 vagas). O curso de Secretaria Escolar é aberto para jovens a partir de 18 anos, com ensino médio completo e o de Auxiliar Administrativo, para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão, abre na próxima quinta-feira (22), as inscrições para os cursos de Secretaria Escolar (20 vagas) e curso de Auxiliar Administrativo (20 vagas).

O curso de Secretaria Escolar é aberto para jovens a partir de 18 anos, com ensino médio completo e o de Auxiliar Administrativo, para jovens a partir dos 16 anos.

Secretaria Escolar – Entre o conteúdo programático do curso estão práticas do secretariado, administração escolar, diário de classe, atas e resultados, requisitos legais de um secretário, entre outros assuntos.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão, localizado na Avenida Pedro Segundo, s/n° (antigo Centro de Cultura, 1.º andar). As aulas começam no dia 29 de abril e acontecem às quintas e sextas, à noite, no horário das 19h às 22h.

Auxiliar Administrativo – Entre o conteúdo programático do curso estão rotinas administrativas, atendimento ao cliente, fluxo de caixa, entrevista de emprego, principais setores de uma empresa, organização de escritório, comunicação, entrevista de emprego, entre outros assuntos.

Para se inscrever, é necessário apresentar as cópias de RG, CPF, comprovante de residência e o número do NIS.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão, localizado na Avenida Pedro Segundo, s/n° (antigo Centro de Cultura – 1.º andar). As aulas começam no dia 27 de abril e acontecem às terças e quartas, à noite, no horário das 19h às 22h.

Mais informações através do telefone: (87) 3821-9019.

Bolsonaro reassume Presidência da República 2 dias após cirurgia

O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) reassumiu a Presidência da República na manhã desta quarta-feira (30), segundo informou a assessoria de imprensa do governo. O presidente estava afastado das funções desde a manhã de segunda (28) por conta da cirurgia a que foi submetido para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado […]

O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) reassumiu a Presidência da República na manhã desta quarta-feira (30), segundo informou a assessoria de imprensa do governo. O presidente estava afastado das funções desde a manhã de segunda (28) por conta da cirurgia a que foi submetido para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso.

O presidente vai despachar de um escritório que foi montado no mesmo andar onde está internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A previsão é que ele tenha alta no fim da próxima semana.

“Naturalmente, nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela terceira cirurgia”, afirmou na terça-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele acrescentou que o presidente poderá receber ministros no hospital.

Bolsonaro manteve-se estável durante a terça (29), segundo o último boletim médico, divulgado pelo hospital durante a tarde. Ele não apresentou sangramentos ou qualquer outra complicação. Durante a tarde, “sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho”.

Ele permaneceu em jejum oral, “recebendo analgésicos e hidratação endovenosa”, segundo o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein).

Sancionada lei que dá nome do radialista Carlos Augusto à Rodovia do Capim

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de […]

Carlos-augusto

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos

Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

Boneco Lucas Ramos 2No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.