Presidente do STF defende autonomia dos tribunais de contas do Brasil

13 de novembro de 2021

Por André Luis

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais.

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

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Um viva pra Flávio e Maciel, os maiores da Festa de Janeiro

17 de janeiro de 2020

Iguaracy vive sua tradicional Festa de Janeiro, em meio à programação religiosa em honra a São Sebastião. A Secretaria de Cultura montou a programação com um mix de atrações da moda, como Eric Land e Vitor Fernandez, o Rei do Piseiro. A ponto de, visando a exposição midiática entre os jovens, destacar essas atrações. A chamada oficial, por exemplo, não tinha um trecho de música sequer de Flávio Leandro ou mesmo do filho ilustre, Maciel Melo. Veja a chamada aqui.

E aqui não há crítica, mas a constatação de que houve uma escolha na hora de chamar pra festa. Mas pra mim não tem jeito. As atrações que me convidam, assim como de uma parcela que pensa a região como eu, são mesmo Flávio e Maciel.

O primeiro fez um show encantador. De todas as falas do prefeito Zeinha ao comentar a festa até agora, ele fez questão de enobrecer o talento de Flávio Leandro, referindo-se a ele como responsável por um dos melhores shows de forró autêntico da atualidade. E é mesmo. Um poeta contemporâneo comparado a poucos, hoje em um pedestal da nova safra de grandes talentos. Jorge de Altinho, por exemplo, o trata como realidade, pois não promete, entrega o melhor de nossas raízes e cultura.

E Maciel Melo, que estará neste domingo, é sem dúvidas o embaixador cultural do município. De tanto falar em Iguaracy país afora e retratar suas imagens em canções, ganhou na entrada da cidade uma placa identificando o município como “Terra de Maciel Melo”, iniciativa do então prefeito Sílvio Alves, talvez uma das poucas marcas que tenha deixado, apesar das boas intenções, do bom caráter e da fixação pelas propriedades da Algaroba, que acabaram por lhe tomar algum tempo de gestão.

Maciel é autor do “Hino Popular”, e não oficial de Iguaracy, Um Veio D’água. “Tudo isso retrata Iguaraci/Numa cura fiel dos meus anseios/Matuto sem estilo eu sou um veio/D’água do Rio Pajeú”.

Maciel é a representação cultural da identidade iguaraciense. Essa semana, por ocasião do quadro “Memória”, que produzo para o programa Palco Pajeú, me deparei com uma entrevista de agosto de 1997 para a Rádio Pajeú feita com o autor de Cablôco Sonhador. Eu com 23 e Maciel com 35 anos, se preparando para lançar o CD Retinas. “Um dia se eu mergulhasse e num mergulho penetrasse através dessas retinas”. Maciel estava começando a se aventurar como intérprete. Já gravava participações ao lado de Dominguinhos, que além dele, “só chamou” Chico Buarque, Fagner, Alceu Valença…

Justamente por conta de sua identidade com Iguaracy, com a Rádio Pajeú, que ajudou à sua formação cultural tocando de Luiz Gonzaga a Trio Nordestino, e à região, me identifiquei com sua obra e talento.

Em tempo: o Palco Pajeú com a entrevista de 1997 com Maciel Melo é uma das atrações do programa Palco Pajeú, às 4 da tarde, com Alexandre Morais e Ney Gomes.

Quando me perguntam o que acho de Maciel, respondo: alguém que, escorado numa parede, olha pra uma chinela de couro no fim da vida, se acabando num canto e escreve:

O solado dessa chinela
Já pisou muita calçada
Fez caminho, fez estrada
Por esse mundão de Deus
Procurando os passos teus
Abriu mais de mil cancelas
Abriu portas e janelas
Seguindo os carinhos seus
Morro de amor por ela
E por isso, graças a Deus

Já andou por tantas feiras
Calçou o sol mais ardente
Fez rastro na terra quente
Fez calo em meu caminhar
Pernambuco, Ceará
Maranhão, S.Paulo e Rio
Andou no meu desafio
E ficou pra lá e pra cá

Viu tanta gente descalça
Tanto sorriso sem dente
E a dor que dói nessa gente
É nunca poder sonhar
Volto pro meu lugar
Que lá é meu mundo inteiro
Debaixo de um juazeiro
Onde eu aprendi amar

…ou é gênio ou divino. Assim, são Flávio e Maciel, com respeito ao resto, e não o contrário, as atrações principais da minha Festa de Janeiro. Um viva pra eles!

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Estado Islâmico reivindica atentados na França: ‘Cuidadosamente estudados’

14 de novembro de 2015

Em uma declaração oficial, o grupo disse que seus combatentes presos a cintos com explosivos e carregando metralhadoras realizaram os ataques em vários locais no centro da capital francesa que foram cuidadosamente estudados. “Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minunciosamente no coração de […]

“Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minunciosamente no coração de Paris, no estádio da França, na hora do jogo dos dois países França e Alemanha, que eram assistidos pelo imbecil François Hollande, o Bataclan onde se estavam reunidos centenas de idolatras em uma festa de perversidade assim como outros alvos no 10º arrondissement e isso tudo simultaneamente. Paris tremou sob seus pés e as ruas se tornaram estreitas para eles. O resultado é de no mínimo 200 mortos e muitos mais feridos. A gloria e mérito pertencem a Alá”, diz o comunicado.

Mais cedo, o presidente da França, François Hollande, já havia dito em uma declaração à nação que os atentados da noite de sexta-feira (13) em Paris “são um ato de guerra do Estado Islâmico contra a França”, de acordo com informações de agências internacionais.

Além disso, Hollande afirmou que os ataques foram organizados “no exterior da França” e que contaram com “cúmplices no interior” do país.

O chefe de polícia de Paris, Michel Cadot, afirmou que, quando a polícia invadiu o local, quatro terroristas se suicidaram, detonando explosivos que três deles tinham em seus cintos. Ele afirmou ainda, segundo o jornal britânico “The Guardian”, que antes de entrar no local os homens dispararam tiros de metralhadoras em cafés que ficam do lado de fora do Bataclan.

A emissora de TV BFM e o jornal Liberation, que cita o procurador de Paris, François Molins, dizem que cinco terroristas foram “neutralizados” no total. Agências internacionais de notícias, no entanto, informam que 8 terrositas morreram, dos quais 7 se suicidaram. (G1)

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Antonio Marinho na festa pra Lula

01 de janeiro de 2023

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro, o evento que vai celebrar a posse de Lula. Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento. Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula. Ele integrou o grupo técnico da […]

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro, o evento que vai celebrar a posse de Lula.

Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento.

Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Em setembro, na reta final para o primeiro turno, participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Ele foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço. Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final por Lula, Janja, Alckmin, Dilma e toda a plateia.

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Nova PE-292 melhora mobilidade no sertão de Pernambuco, diz DER

10 de outubro de 2016

Do DER Quem trafega pelas rodovias sertanejas está percebendo as melhorias realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, entre elas a PE-292, restaurada no trecho de 40,27 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, […]

Do DER

Quem trafega pelas rodovias sertanejas está percebendo as melhorias realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, entre elas a PE-292, restaurada no trecho de 40,27 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, passando pela cidade de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

A ação recebeu investimento de R$ 19,3 milhões e, com sua conclusão, o Governo de Pernambuco atende antiga reivindicação da população dos municípios de Sertânia, Iguaracy e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente mais de 90 mil habitantes. A rodovia liga as regiões sertanejas do Moxotó ao Pajeú.

A PE-292 foi contemplada com a restauração dos dispositivos de drenagem, recebeu novas camadas de asfalto, pintura da sinalização e instalação de placas de trânsito, proporcionando ótimas condições de trafegabilidade, com mais conforto e segurança aos seus usuários, além de facilitar o escoamento de produtos agropecuários e de mercadorias das cooperativas, incrementando o turismo e o crescimento socioeconômico daquela região, grande produtora de bovinos e caprinos; de milho, mandioca e frutas.