Presidente do STF defende autonomia dos tribunais de contas do Brasil

Representantes fizeram sugestões para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027)

Nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Tuparetama, o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy e Itapetim.

O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado. “A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que a gente escute as pessoas para entender o que é mais importante”, disse Luciano.

O Diálogo por um Pernambuco mais forte vai promover escutas em todas as regiões do estado para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado para compor o Plano Plurianual (2024-2027). “Às vezes, são coisas simples que podem resolver uma situação, e não tem gente que fale por eles (o povo). Isso, aqui, é um diálogo importante. A gente vai colocar ao longo de quatro anos aquilo que é importante para a região”, explicou.

A interiorização da saúde, a segurança pública e a falta de incentivo para os pequenos agricultores foram alguns dos pontos mais levantados pelos presentes. O produtor rural, Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha, trabalha com beneficiamento da castanha de caju, e aproveitou o encontro para entregar um ofício com solicitações para o seu município. Dentre elas, a perfuração e instalação de poços artesianos, fortalecimento do escritório de assistência técnica do IPA. “Quero pedir melhora para as cadeias produtivas do meu município e de todo o Pajeú”, falou o agricultor.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Com uma agenda intensa de eventos, o Interior de Pernambuco recebe – de forma mais intensa até o final do mês de julho – equipes educativas e de fiscalização da Operação Lei Seca (OLS).

Bloqueios serão montados em locais estratégicos, próximos ao 26º Festival de Inverno de Garanhuns; Missa do Vaqueiro, em Serrita; e Exposerra 2017, em Serra Talhada. Montados em horários variados, os bloqueios abordarão motoristas e motociclistas que passarem pelos locais do evento.

Um trabalho de orientação também será realizado pelas equipes educativas, composta por pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes que distribuem panfletos e folders informativos, além de seus depoimentos de vida.

“Queremos evitar que ocorram acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e da direção. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades, de acordo com agenda formatada em conjunto por vários órgãos de trânsito”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Atualmente, o reforço está ocorrendo no Sertão do Pajeú, que recebe a Exposerra. As equipes ficam na Região até o dia 18 de julho.

Ações em Belo Jardim, no Agreste Central, também ocorrerão no dia 19, junto com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Caruaru. Entre os dias 20 e 30 de julho, a OLS estará em Garanhuns e, a partir do dia 21 até 24, os pontos serão montados em Serrita, no Sertão Central.

As abordagens até o final do mês serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), 8º, 9º e 14º Batalhão de Polícia Militar, além das Gerências Regionais de Saúde (Geres) e seus respectivos Comitês Regionais de Prevenção de Acidentes de Moto (CRPAM).

Nesta terça-feira, 28 de janeiro, mais de 170 novos secretários municipais de educação de Pernambuco estarão reunidos no Centro de Eventos Recife, na Imbiribeira, para o I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação – Gestão 2025-2028, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE).

O encontro discutirá os desafios e perspectivas da educação no estado, com foco no papel estratégico do Censo Escolar, no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e nas ações do Ministério da Educação para os municípios.

“A Undime/PE tem um papel fundamental em orientar e acolher os dirigentes municipais de educação, especialmente no início de suas gestões. Este seminário é uma oportunidade única para alinhar estratégias e fortalecer a educação básica em Pernambuco”, destacou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE e dirigente municipal de educação de Igarassu.

A programação do evento contará com apresentações de especialistas e mesas temáticas que abordarão temas como a trajetória da Undime na educação municipal, a agenda dos 100 primeiros dias de gestão, além de políticas públicas e programas em execução pelo Ministério da Educação. Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cristina de Souza Araújo, coordenadora do Censo Escolar do Inep, e Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica do MEC. Além de Anita Stefani, que representa a Secretária de Educação Básica (SEB/MEC) Kátia Schweickardt.

“O seminário marca um ponto de partida importante para que os gestores possam assumir seus compromissos com confiança e planejamento. Queremos garantir que os desafios da educação em Pernambuco sejam enfrentados com união e estratégias concretas”, reforçou Andreika. O evento começa às 8h com credenciamento e apresentação cultural, sendo uma oportunidade para fortalecer o compromisso com a qualidade da educação no estado.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, inicia nesta quarta-feira (10/02) o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município.

O recadastramento é obrigatório e acontecerá das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, no período de 10 de fevereiro a 31 de março de 2021.

Os aposentados e pensionistas devem levar documento original com foto e comprovante de residência original. Quem não puder comparecer à sede do IPPS por questões de locomoção deverá enviar um representante, que a equipe irá até a residência do beneficiário; e quem estiver fora do município deverá entrar em contato com o IPPS que receberá todas as orientações adequadas para o recadastramento.

Protocolos de segurança – O IPPS disponibilizará medidor para aferição de temperatura, álcool em gel e atenderá apenas de três em três pessoas, para evitar aglomeração. Todos devem usar máscara de proteção no local.

Choveu bem em boa parte do estado na noite deste sábado. No Sertão do Estado, choveu em boa parte das cidades.

Dados da APAC indicam que choveu nas últimas 24 horas em cidades como Calumbi (59 mm), Belmonte (50 mm), Iguaracy (39,8 mm), Triunfo (35,7 mm), Sertânia (36,12 mm), Custódia (23 mm), Floresta (17 mm), Afogados (10,85 mm) e Brejinho (5,17 mm).

O monitoramento meteorológico da Agência Pernambucana de Águas e Clima registrou acumulado de chuvas nas últimas 03 (três) horas superiores a 40 mm na Zona da Mata Sul, onde há sempre alerta quando aumenta o volume de chuvas.

Choveu forte em Catende (64 mm), Cortês (61 mm), Belém de Maria (49 mm) e Amaraji (44).

A previsão do tempo indica continuação das chuvas e possível intensificação na região.

Não houve elevação significativa no nível dos rios, de acordo com as estações de
monitoramento da APAC.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil, segundo o órgão.

O acompanhamento das chuvas pode ser feito no site da Apac.