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Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Outras Notícias

Afogados: secretário de Saúde Artur Amorim detalha plano de vacinação

Secretário detalhou quantidade de pessoas que  serão imunizadas na primeira fase no município. Por André Luis A ansiedade pelo início da vacinação contra a Covid-19 cresce a cada dia. No cenário mais promissor, segundo informado pelo Ministério da Saúde, na próxima quarta-feira (20), todos os municípios brasileiros iniciarão as suas campanhas. Neste domingo (17), a […]

Secretário detalhou quantidade de pessoas que  serão imunizadas na primeira fase no município.

Por André Luis

A ansiedade pelo início da vacinação contra a Covid-19 cresce a cada dia. No cenário mais promissor, segundo informado pelo Ministério da Saúde, na próxima quarta-feira (20), todos os municípios brasileiros iniciarão as suas campanhas.

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve dar uma resposta sobre a aprovação emergencial para o uso de duas vacinas aqui no Brasil. 

Atualmente, a agência analisa dois pedidos para esse aval. O primeiro foi feito pelo Instituto Butantan, que mantém uma parceria com a empresa chinesa Sinovac. O laboratório busca autorização para uso de 6 milhões de doses da vacina Coronavac que foram importadas da China ainda no ano passado. 

Já o segundo pedido foi feito pela Fiocruz, que mantém uma parceria com a farmacêutica AstraZeneca e Universidade de Oxford. A fundação pede autorização para uso de 2 milhões de doses que devem ser importadas da Índia. ​

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (15), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, se mostrou otimista quanto ao início da vacinação no município, ainda neste mês de janeiro.

Um dado importante lembrado por Artur durante a entrevista é com relação a algumas contraindicações de todas as vacinas que estão sendo fabricadas no mundo possuem. Além de já se saber que gestantes, pessoas que sentirem alguma reação alérgica após tomarem a primeira dose, não poderem tomar a segunda, (isto no caso de vacina que exija duas doses, como a CoronaVac) e quem tiver alergia a algum componente que venha expresso na bula da vacina, uma faixa etária importante também não poderá ser imunizada. Trata-se dos menores de 18 anos, o que levanta o debate em torno da volta das aulas presenciais.

Segundo Artur “deve aparecer em breve um imunizante para esse público, mas por enquanto será necessário se pensar em saídas para os estudantes”.

O secretário também detalhou o plano de vacinação no município para a primeira fase da campanha. Segundo ele, foi dividido em quatro momentos, que listamos abaixo:

No primeiro momento, o público-alvo são os trabalhadores da saúde. Artur informou que a estimativa do quantitativo desse público é de 1.220 profissionais; também no primeiro momento serão vacinadas 1.827 pessoas acima de 75 anos.

Para o segundo momento da campanha, estão previstas pessoas de 60 a 74 anos, institucionalizadas (pessoas que estão internadas em alguma instituição como lar de idosos), são 62 pessoas nestas condições em Afogados da Ingazeira; também estão inclusas no segundo momento, pessoas de 60 a 74 anos-não institucionalizadas. 

O terceiro momento, será para as pessoas que tenham morbidades, como diabetes melitus, hipertensão grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (geralmente acompanha os fumantes após um determinado período da vida), doenças cardiovasculares, cerebrovasculares, transplantados, pessoas que possuem anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta relação o município possui em média 13.414 pessoas.

No quarto momento da primeira fase de vacinação, será a vez de pessoas de comunidades tradicionais, por exemplo, comunidades quilombolas, segundo o secretário, são 61 pessoas, trabalhadores da segurança, educação, de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade (atualmente 46) e funcionários do sistema prisional (10 profissionais). 

Artur informou que ainda não há previsão para pessoas que possuem doenças autoimunes, como o Lúpus, por exemplo. “Mas como eu disse, as informações mudam constantemente, todo dia, toda hora”, destacou o secretário, não descartando que estas pessoas possam ser incluídas no plano.

Artur informou que assim que o imunizante chegar, serão criados calendários de vacinação e que isto só possível fazer após ter acesso à bula das vacinas. Ele acredita que a primeira fase seja concluída no máximo em um mês após o início.

Emissoras de rádio AM não sabem quando vão conseguir migrar para FM

Da Folha Celebrada no final de 2013 após assinatura de decreto de Dilma Rousseff, a migração das rádios AM para a faixa FM emperrou em meio a incertezas e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras. O governo federal planejava iniciar em novembro a migração das estações, mas […]

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Da Folha

Celebrada no final de 2013 após assinatura de decreto de Dilma Rousseff, a migração das rádios AM para a faixa FM emperrou em meio a incertezas e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras.

O governo federal planejava iniciar em novembro a migração das estações, mas nem sequer definiu o valor que cada emissora terá de desembolsar, referente à nova outorga para a transmissão.

O processo de migração pretende resgatar emissoras do AM para o FM, cuja qualidade de transmissão é superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM.

Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança.

“O rádio AM vai morrer, é uma tendência para o mundo todo”, diz Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert (associação que reúne emissoras de rádio e TV).

Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

Há um mês, o Ministério das Comunicações-à época comandado por Ricardo Berzoini, que deixou o cargo no dia 2 de outubro- informou que apenas 39 emissoras estão aptas para a mudança, com documentação em dia.

As mudanças no ministério, diz a Abert, têm atrapalhado o processo. Segundo Antonik, as emissoras, sobretudo as pequenas, que representam 98% do setor, estão apreensivas por causa da indefinição do processo. “Muitas se anteciparam e compraram equipamentos, mas esbarram na burocracia”, diz.

Devido à demora do ministério, a Abert criou uma tabela de referências dos valores de outorga, que leva em consideração o porte e o Estado das emissoras, e a enviou como sugestão ao governo.

Por esse cálculo, as emissoras menores e menos potentes, em Estados do Nordeste, teriam de pagar cerca de R$ 10 mil; grandes emissoras de São Paulo podem desembolsar até R$ 2,5 milhões. Procurado, o Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Buíque: pesquisa mostra que apoio de Túlio Monteiro muda cenário politico para governador

Uma pesquisa do Instituto Múltipla, realizada entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, revela que o apoio do prefeito Túlio Monteiro (MDB) pode alterar significativamente o quadro da disputa para o Governo de Pernambuco no município. No primeiro cenário estimulado, caso a eleição fosse hoje, o atual prefeito do Recife, João Campos […]

Uma pesquisa do Instituto Múltipla, realizada entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, revela que o apoio do prefeito Túlio Monteiro (MDB) pode alterar significativamente o quadro da disputa para o Governo de Pernambuco no município.

No primeiro cenário estimulado, caso a eleição fosse hoje, o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 43,2% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra (PSD), com 35,8%. Porém, quando o nome de Raquel é apresentado como candidata apoiada por Túlio Monteiro, a situação se inverte: a governadora salta para 48,4% e ultrapassa João Campos, que cai para 34,8%.

O levantamento ouviu 250 eleitores buiquenses e tem margem de erro de 6,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Os números revelam que Túlio Monteiro chega a pouco mais de sete meses de mandato com uma boa aprovação: 75,2% dos entrevistados aprovam sua administração, enquanto apenas 12,8% desaprovam. Quando considerada a avaliação por faixas (“ótima”, “boa” e “regular”), a gestão atinge 90% de aprovação, e apenas 8,8% avaliam como “ruim” ou “péssima”.

O capital político do prefeito também se manifesta em relação aos cargos de deputado estadual e federal. A pesquisa indica que 63,2% dos eleitores afirmam que votariam com certeza, ou considerariam votar, no candidato indicado por Túlio Monteiro para os cargos de deputado federal e estadual.

Ingazeira: vereadora diz que movimento contra projeto foi político

Prezado Nill Júnior, Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim  a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser  inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava. Esse grupo não lutava […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim  a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser  inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.

Esse grupo não lutava pelo futuro dos servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com fins único e exclusivamente partidários.

Minhas palavras foram registradas em ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável, mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas vereadores.

Vale salientar que para emitirmos o parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara, que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos de forma responsável e consciente.

O fato do Presidente do INPREIN ser escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal, escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.

Infelizmente, alguns colegas vereadores não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que não aconteceu.

A única vez que tentaram usar a palavra, foi através de um “representante de classe” dos professores, que se quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper o andamento da sessão.

Estou à disposição para quaisquer esclarecimento.

Deorlanda Carvalho – Vereadora de Ingazeira

Priscila Krause destaca a importância do TCE-PE no processo de transição

Vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição visitou presidente e vice do órgão Coordenadora da equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), esteve reunida, nesta sexta-feira (11), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, e com sua vice, a conselheira […]

Vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição visitou presidente e vice do órgão

Coordenadora da equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), esteve reunida, nesta sexta-feira (11), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, e com sua vice, a conselheira Teresa Duere.

Priscila reforçou a importância do Tribunal de Contas no processo de transição. “Esse é o órgão que tem uma radiografia por dentro da gestão e atua para prevenir e orientar. É preciso que a situação fiscal de Pernambuco tenha ressonância com a realidade social, com a vida das pessoas diretamente. Temos a certeza de que essa será uma transição com muito diálogo e disposição de trabalho”, afirmou. 

Já os conselheiros Ranilson Ramos e Teresa Duere ressaltaram que os técnicos do TCE-PE estão à disposição e destacaram que o órgão vai cumprir seu papel com imparcialidade e transparência.

“Já enviamos o primeiro ofício, onde solicitamos informações detalhadas para o Governo de Pernambuco sobre as áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental, além de estrutura administrativa e de gestão de pessoas”, concluiu Priscila.