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Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Outras Notícias

Sandrinho faz reunião em preparação à convenção

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, realizou ontem a primeira reunião preparatória para a convenção da Frente Popular. O encontro que ratificará a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares está confirmado para a próxima segunda-feira,  dia 5, às 17h40, no Paredão da Ceralpa, que fica no Bairro […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, realizou ontem a primeira reunião preparatória para a convenção da Frente Popular.

O encontro que ratificará a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares está confirmado para a próxima segunda-feira,  dia 5, às 17h40, no Paredão da Ceralpa, que fica no Bairro São Braz.

“Agradeço muito a linda presença de parte do nosso time na primeira reunião preparatória para nossa convenção”, disse em sua rede social.

O encontro aconteceu em uma casa de recepções da cidade. “Hoje teremos o segundo encontro com o restante do pessoal em preparação à nossa convenção”. A previsão hoje é de reunir cerca de trezentas pessoas.

Plenário do STF confirma afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara. O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende […]

size_810_16_9_cunha-cpiO Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.

O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não guarda privilégios”.

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

Funcionário demitido por filmar Fábio Assunção em hospital não disse se vai recorrer

O funcionário que foi demitido do Hospital Memorial Arcoverde, cujo nome não foi informado, ainda não buscou a imprensa ou deu indícios de que irá ou não recorrer à medida da unidade, anunciada ontem. O Hospital demitiu o funcionário que filmou o ator Fábio Assunção. De acordo com o hospital, o funcionário, que divulgou as […]

O funcionário que foi demitido do Hospital Memorial Arcoverde, cujo nome não foi informado, ainda não buscou a imprensa ou deu indícios de que irá ou não recorrer à medida da unidade, anunciada ontem.

O Hospital demitiu o funcionário que filmou o ator Fábio Assunção. De acordo com o hospital, o funcionário, que divulgou as imagens nas redes sociais, “feriu o código de ética, a imagem da instituição e do referido ator”. Fábio foi levado para o local no sábado (24) após se envolver em uma briga durante uma festa junina, segundo a polícia.

Por meio de nota, o hospital ainda destacou que o funcionário realizou a filmagem sem o consentimento e/ou conhecimento da diretoria da unidade de saúde. A direção do Memorial de Arcoverde lamentou “profundamente essa infeliz iniciativa, condenando veementemente tal atitude”.

O ator Fábio Assunção foi detido na madrugada de sábado (24) em uma festa de São João em Arcoverde. Segundo Wanderley de Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.

Marina Silva relata história pessoal para comparar com plano de governo

A candidata a presidência da republica Marina Silva (PSB), em entrevista a uma rádio de Paraisópolis nesta quarta (01), falou sobre fatos da sua vida. Um deles foi o parto da sua primeira filha, Shalon. “Eu sei o que é entrar num hospital como indigente. Eu nunca me esqueço do que aconteceu na hora o […]

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A candidata a presidência da republica Marina Silva (PSB), em entrevista a uma rádio de Paraisópolis nesta quarta (01), falou sobre fatos da sua vida. Um deles foi o parto da sua primeira filha, Shalon.

“Eu sei o que é entrar num hospital como indigente. Eu nunca me esqueço do que aconteceu na hora o nascimento da minha filha. Foi muito difícil, a minha pressão caiu, foi praticamente a zero e eu escutava uma voz que gritava ‘bota força sua louca, senão você vai matar o seu filho’. Eu não conseguia abrir nem a minha pálpebra, mas a lágrima escorria no meu olho”, relatou a candidata.

Marina chegou a dar detalhes de que sua filha nasceu com um sinal vermelho, em alto relevo, nas costas, que serviu para identificá-la na primeira amamentação. “Elas diziam ‘é a sua, é a sua’ e eu tirei a roupa dela todinha, aí eu vi que tinha ainda algumas manchas nas costas e a minha sogra tinha um sinal vermelho entre os seios. O mesmo sinal, era um sinal em alto relevo, tem nas costas da minha filha, aí eu disse ‘é a minha filha mesmo’.”

A candidata usou a sua história do parto e outras para reforçar sua proposta de “governar com o povo” e não “para o povo”, em uma forma mais simples de explicar sua proposta de transitar de uma democracia representativa para um sistema mais participativo. Ela prometeu, no ar, que assumiria o compromisso de Eduardo Campos de voltar a Paraisópolis como primeiro compromisso público se eleita presidente da República. “Vamos voltar com nosso programa na mão”, afirmou.

Câmara diz que decisão contra aliança com Duque foi de Sebastião Oliveira

O Blog de Júnior Campos ouviu  em Floresta o governador Paulo Câmara (PSB), após o ato de filiação do deputado federal Kaio Maniçoba ao PMDB. O jovem político, sertanejo, eleito pelo Partido Humanista Brasileiro – PHS é filho da mandatária da gestão socialista no município, Rorró Maniçoba e deve assumir a Secretaria de Agricultura. Ao governador, Campos […]

Paulo e Junior campos_1O Blog de Júnior Campos ouviu  em Floresta o governador Paulo Câmara (PSB), após o ato de filiação do deputado federal Kaio Maniçoba ao PMDB. O jovem político, sertanejo, eleito pelo Partido Humanista Brasileiro – PHS é filho da mandatária da gestão socialista no município, Rorró Maniçoba e deve assumir a Secretaria de Agricultura.

Ao governador, Campos perguntou o que ocorreu durante as rodadas de conversas, para que a aliança entre o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) e o prefeito Luciano Duque (PT), não fosse concretizada. Câmara jogou no colo de Oliveira a responsabilidade do não fortalecimento do seu palanque em Serra Talhada, com o apoio de Duque.

“A condução dessa aliança com o nosso palanque em Serra Talhada, estava sendo, e é conduzida por Sebastião Oliveira. Agora, nós temos muita confiança, temos uma boa relação com o prefeito Luciano e entendemos que Serra Talhada está conduzida por ele (Luciano), de uma maneira muito responsável”, enalteceu.

Quando questionamos se o entrave teria sido a insistência de Duque em permanecer no Partido dos Trabalhadores – PT; Câmara se esquivou. “Isso como eu falei, está sendo conduzido pelo Sebastião. Eu tentei, eu falei com ele. Isso foi uma decisão dele e nós vamos respeitar essa decisão”, repetiu o Governador.