TSE marca para o dia 22 julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Por André Luis
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.
“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, divulgou em sua rede social um encontro que teve com o prefeito do Recife, João Campos, do seu partido, pré-candidato ao governo do Estado. “Estive em reunião com João Campos e também com Mozart Sales, secretário-geral do Ministério da Saúde. À tarde, durante um almoço, seguimos tratando […]
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, divulgou em sua rede social um encontro que teve com o prefeito do Recife, João Campos, do seu partido, pré-candidato ao governo do Estado.
“Estive em reunião com João Campos e também com Mozart Sales, secretário-geral do Ministério da Saúde. À tarde, durante um almoço, seguimos tratando de investimentos fundamentais para a saúde do nosso município”, disse.
“Tenho a alegria de compartilhar que conseguimos garantir financiamento de R$ 300 mil por ano, via Ministério da Saúde, para fortalecer o atendimento de média e alta complexidade em Carnaíba”, concluiu.
Carta pede sessão pública do STF para apurar fatos considerados graves pelos ex-ministros. Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie e Nelson Jobim, enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando preocupação com a crise vivida pelo tribunal. No documento, divulgado […]
Carta pede sessão pública do STF para apurar fatos considerados graves pelos ex-ministros.
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie e Nelson Jobim, enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando preocupação com a crise vivida pelo tribunal.
No documento, divulgado nessa segunda-feira (7), os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.
Os ex-ministros defendem que o presidente convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa apuração”, com respeito ao devido processo legal, dos fatos que consideram graves.
Segundo a carta, a divulgação desses episódios estaria comprometendo “o prestígio e a autoridade” do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
O documento, entretanto, não cita nominalmente ministros envolvidos nem detalha quais episódios devem ser objeto da apuração. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Na sexta-feira (4), antes da divulgação da carta, Fachin já havia se pronunciado sobre a crise no Supremo. O presidente da Corte afirmou que os fatos estavam sendo apurados e que a resposta institucional seria “firme, proporcional e rigorosa”.
Fachin também defendeu que qualquer providência respeite a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou na ocasião.
O presidente do STF citou ainda como prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética para a Corte, o encerramento do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Ed Alves
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Governador foi criticado por Bolsonaro por não acatar projeto de escolas militares O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (04.02), a abertura do ano letivo 2020 na rede pública estadual de ensino, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, localizada em Tejipió, zona oeste do Recife. Ao todo, 580 mil estudantes matriculados […]
Governador foi criticado por Bolsonaro por não acatar projeto de escolas militares
O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (04.02), a abertura do ano letivo 2020 na rede pública estadual de ensino, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, localizada em Tejipió, zona oeste do Recife.
Ao todo, 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco iniciaram as aulas hoje. O Estado, que já possui a maior rede de ensino integral do País, começa o ano letivo com o reforço de mais 27 escolas na modalidade, passando a contar com 440 unidades, sendo 394 escolas de referência e 46 escolas técnicas.
“Educação é trajetória. Já são 12 anos buscando melhorias dentro de um planejamento. É uma área em que não cabem improvisos. Por isso que o dia a dia é fundamental. Tenho certeza que vamos continuar nesse caminho positivo, sempre buscando uma educação pública de qualidade em Pernambuco”, afirmou o governador.
“Nossa principal meta para 2020 é continuar avançando. Os programas estão garantidos e as escolas técnicas e de tempo integral estão se expandindo. Vamos buscar melhorar cada vez mais a qualificação dos professores e motivar cada vez mais os alunos, sempre mostrando que é através dos estudos que eles vão conseguir alcançar seus sonhos”, finalizou.
Durante a passagem pela escola, o governador Paulo Câmara inaugurou a nova quadra coberta da unidade. Com investimentos da ordem de R$ 385 mil, o equipamento atenderá aos 500 estudantes matriculados naquele local. A ação faz parte do programa Quadra Viva, criado em 2015 com a finalidade de construir a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas da rede pública. Desde então, já foram beneficiadas cerca de 100 unidades de ensino. O programa visa estimular a prática esportiva, melhorar a estrutura da escola e oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes.
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades […]
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades da região para as festividades culturais.
Para o gestor, o equilíbrio entre a tradição das festas populares e a saúde fiscal é uma questão de responsabilidade social. Brito alerta que o deslumbramento com grandes atrações não pode comprometer serviços essenciais, como saúde e educação.
O prefeito destacou que municípios pequenos, com receitas limitadas, enfrentam dificuldades crescentes para contratar atrações de renome. O cenário cria uma “competição” predatória entre cidades vizinhas, muitas vezes alimentada pela falta de compreensão técnica da população sobre o orçamento público.
“Sou contra ter uma atração grande e você quebrar o município”, afirmou Fredson Brito, reforçando a necessidade de um pacto regional.
A proposta em discussão no Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) visa pacificar o setor. Ao estabelecer um teto, os prefeitos criam uma barreira institucional que protege o erário.
Segundo Fredson, São José do Egito já está aplicando critérios rigorosos de contenção para garantir que os recursos não faltem nas áreas prioritárias.
Impacto nas Finanças: A elevação desenfreada de preços pode gerar déficits orçamentários graves.
Prioridades: O prefeito enfatiza que festas não podem ocorrer à custa de estradas vicinais ou falta de medicamentos.
Ação Regional: O diálogo com o Cimpajeú busca sensibilizar empresários do setor artístico sobre a realidade financeira do Sertão.
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP. Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar. Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado […]
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP.
Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar.
Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado a UBS do povoado de Serra Branca. Nessa inspeção no hospital, foram colhidas algumas informações e registrados para que o Ministério Público possa atuar.
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