TSE marca para o dia 22 julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve reunida em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, com o diretor de graduação da Faculdade São Leopoldo Mandic, Rui Barbosa de Brito Junior e a secretária municipal de Saúde, Andréia Karla.

A instituição, que possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde, será instalada em um imóvel localizado na Rua Anízio Pacheco Duque, no bairro do São Miguel.

O diretor de graduação da São Leopoldo Mandic, que veio em Arcoverde conhecer a prefeita Madalena, aproveitou a oportunidade para visitar o local onde, a partir de julho deste ano, vai abrigar a futura sede da Faculdade de Medicina do Sertão. “Assim que o Ministério da Educação autorizar, nós iremos iniciar o processo seletivo, previsto para acontecer provavelmente até dezembro deste ano”, frisou Rui Barbosa. A seleção para o corpo docente exige que os profissionais tenham além de graduação em cursos como enfermagem, odontologia ou medicina, os títulos de mestrado ou doutorado.

Na pauta do encontro também foram abordadas questões como criações do Programa de Residência Médica e de um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos no município. Entre outros pontos, também foram tratadas parcerias da instituição que serão desenvolvidas com a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Arcoverde.

O Juiz José Carvalho de Aragão Neto apreciou as Ações de Iniciativa Popular contra o prefeito Sebastião Dias mais os Secretários de Administração Flávio Marques e de Saúde, Alan Dias, todas acusando-os de suspeita de fraudes em licitações, fracionamento e superfaturamento em contratos.

Na primeira, de Jaqueline Pessoa dos Santos contra Dias e Marques, o juiz faz observações que, caso não respeitadas podem já determinar seu arquivamento.

“Trata-se de ação de ação popular em que a parte autora requer a citação de dois réus mais o Município de Tabira, todavia, apenas juntou uma cópia para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias.

Reza o art. 283, CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Conclui o Juiz: “na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determino que o patrono da promovente emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial”.

Já na ação de  Antônio José da Silva contra Sebastião, Flávio e Alan Dias, o juiz também aponta erros formais no processo. “Apenas juntou duas cópias para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias”.

Ele lembra o art. 283, CPC: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Assim, na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determinou que o patrono da ação  emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A decisão do juiz não analisa o mérito da ação, já que antes disso precisa ter atendidas as solicitações em questão. Caso sejam e/ou tenham sido atendidas, o processo segue para análise e terá o curso normal de qualquer ação civil popular, com o embate entre acusação e defesa. Caso contrário o caminho como já ficou claro é o arquivamento. Em ambas ações, o advogado é Jorge Márcio Pereira.

Após reunião realizada neste domingo (12), o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, oficializou o seu reingresso à Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

A reunião aconteceu na residência do Sr. Braz Emigdio, pai de Emídio Vasconcelos, falecido no dia 22 de junho. Leia abaixo a íntegra da nota.

Neste domingo, dia 12 de julho de 2020, o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, dá um passo importante para o futuro, oficializando seu reingresso na Frente Popular. Realizamos uma reunião avançada, presencial, resguardando as devidas distâncias regulamentares de segurança, na residência do Sr. Braz Emígdio, pai do nosso saudoso companheiro Emídio Vasconcelos, no Sítio Pintada, com a presença de quatro membros efetivos da diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade foi explicitado a este importante filiado todas as tratativas que levou a esta importante decisão em consonância com a política nacional de alianças do PT. O Sr. Braz Emígdio posicionou-se favorável a todos os encaminhamentos dados até o momento pela executiva municipal, relatando ainda que foi uma “decisão acertada” para este momento político que passa o Brasil. 

Por fim, Sr. Braz se colocou a disposição para contribuir com ideias na elaboração do plano de governo e de outras participações que forem necessárias.

Atenciosamente,

Mônica Souto Presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira-PE.

Após dois anos de paralisação, por causa da pandemia da Covid-19, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos retorna e o Governo Municipal de Sertânia já iniciou os trabalhos para a edição 2022.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, se reuniu com parceiros para discutir a parte técnica do evento.

Participaram do encontro representantes do AgroNordeste: o gerente executivo para o Sertão, Moxotó, Pajeú e Cariri, Túlio de Luna e o Agente de Desenvolvimento Local, Adriano Almeida. Além do Gerente de Relacionamento do Banco do Nordeste, Marivaldo Junior e Adriano Cordeiro, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O intuito da reunião foi discutir parcerias entre as instituições. “Estamos ansiosos para o evento deste ano, pois sabemos o quanto ele fez falta na vida dos criadores. Vamos trabalhar para realizar uma das melhores edições da nossa feira de animais. Foi um encontro muito produtivo e temos certeza que não apenas durante a Expocose, mas ao longo do ano conseguiremos fortalecer, através dessa união, a caprinovinocultura em Sertânia”, destacou Toinho.

Também esteve presente o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Severino Gomes (Bidóia); secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Toinho Almeida já havia se reunido com criadores e associações para discutir o planejamento da Expocose, que deve acontecer de 27 a 31 de julho.