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Ascom

Faltando pouco mais de dez dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a primeira não apenas a atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo estipulada pelo Ministério da Saúde, mas também de ultrapassá-la.

Em boletim divulgado nesta sexta (17), a secretaria municipal de saúde informou que já foram vacinadas no município 91,58% das pessoas que se enquadram em um dos grupos prioritários. Apesar de ter ultrapassado a meta, ainda há vacinas nos postos e a campanha prossegue até o próximo dia 31 de Maio.

“Quero agradecer e parabenizar a todos os profissionais de saúde de Afogados da Ingazeira, que com empenho e dedicação, nos ajudaram a alcançar a meta, enquanto muitos outros municípios e estados do País tem encontrado dificuldades para fazer o mesmo. E agradecer também à população, que atendeu ao nosso chamado”, destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Outro fator importante, segundo Artur, foi a campanha de divulgação, que utilizou imagens de pessoas conhecidas na cidade, que se enquadravam nos grupos prioritários, da qual a de mais notoriedade foi o Bispo Dom Egídio Bisol, que gentilmente cedeu o uso de sua imagem para a divulgação da campanha, potencializando os efeitos positivos da imunização contra a gripe.

Por André Luis

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Solidão emitiu uma nota na noite desta segunda-feira (7), para informar a população sobre o estado de saúde do prefeito Djalma Alves.

Segundo o boletim médico divulgado no início da noite, o quadro de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com uma evolução positiva em constante crescimento. O prefeito está sob cuidados médicos e seu estado é monitorado de perto pela equipe médica.

“Na parte da manhã, Djalma Alves foi submetido a uma abrangente bateria de exames, incluindo uma tomografia para uma análise detalhada de seu quadro clínico. Os resultados dos exames foram avaliados como satisfatórios pelos profissionais de saúde”, informa a nota.

A nota é assinada pela primeira dama do município, Irene Espinhara, que esteve visitando o marido e disse que ele pediu para transmitir o recado de que está bem.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado (4) nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira. As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Neste sábado (18), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), celebrou o 167º aniversário da Capital do Agreste com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB).

A governadora, acompanhada de autoridades estaduais e federais, divulgou uma série de investimentos.

No início da tarde, a governadora Raquel Lyra, em parceria com o governo federal e apoio da Prefeitura de Caruaru, lançou o primeiro empreendimento contratado no Brasil da nova seleção do programa Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Este projeto visa beneficiar milhares de famílias em Pernambuco, proporcionando habitação digna e subsidiada. Durante a cerimônia, foram anunciados benefícios específicos para os contemplados pelo programa no estado, reafirmando o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população mais carente.

Em seguida, a governadora, ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, anunciou um investimento de R$ 50,6 milhões para a ampliação da oferta de água em Caruaru. Este montante será aplicado em projetos que visam garantir a segurança hídrica da região, uma necessidade urgente para uma cidade em constante crescimento e desenvolvimento.

“Esses investimentos são fundamentais para garantir que Caruaru continue a crescer de forma sustentável, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus moradores”, afirmou Raquel Lyra.

Rodrigo Pinheiro também destacou a importância desses investimentos para o município.

“A presença da governadora e os anúncios realizados, em parceria com a nossa gestão, mostram a atenção especial que nosso município está recebendo. A ampliação da oferta de água e os projetos habitacionais são vitais para o desenvolvimento de Caruaru e para atender às demandas da nossa população. As ações de hoje são um presente para a cidade, que comemora seu aniversário com a perspectiva de um futuro mais promissor”, disse o prefeito.

O encerramento da agenda foi marcado pela entrega da restauração da Estação Criativa, um espaço cultural e de inovação que teve sua estrutura modernizada para melhor servir à sociedade, que faz parte de um projeto de reforma de toda a Estação Ferroviária, que começou em 2017.

Além disso, foi anunciada a criação do novo Armazém da Criatividade, que passará a funcionar em um novo endereço a partir do primeiro trimestre de 2025. Este espaço promete fomentar ainda mais o empreendedorismo e a inovação na região.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.