TCU mantém condenação de Evandro Valadares por irregularidades em convênio federal

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

Em 25 de junho de 2015

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira.

“A empresa que negocia os shows manteve contato sugerindo o nome dele. Preferimos deixar para outro momento. Infelizmente, aconteceu esta tragédia”, disse Wagner. Ele revelou que o que aconteceu com o artista mostra como esse período é movimentado para artistas nacionais. “É um outro mundo, cujo dia começa às 18 horas de cada dia até a madrugada do seguinte”.

Falando da programação deste ano, uma novidade anunciada no programa foi a liberação de um canal de TV para quem quiser acompanhar a Expoagro ao vivo em casa, em Afogados. Também será divulgado um site para quem quiser acompanhar pela web.

O Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, que esteve participando de festival de cinema e viagem cultural em Portugal e na França, já chegou hoje cedo com muito o que fazer. Dentre os desafios, organizar a logística com barraqueiros e afins, trabalhar a logística,  dentre outras atividades. Sossego mesmo agora, só depois da festa.

No tocante à exposição de animais, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira confirmou que ela já começa neste dia 26. Às 19h, acontece a solenidade de abertura oficial no Centro Desportivo. A estrutura física, com stands, baias e palco já estão praticamente prontos. Dia 30 acontecerá o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Na programação de shows, dia 27 tem Quarteto do Samba, Nordestinos do Forró e Forró Estigado. Dia 28, Jr e Emanoel, Yegor Bandoleiro e Amigos Sertanejos. Dia 29, Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. E dia 30, Waldonis, Victor & Léo e Yohannes. “É uma das quatro maiores festas do período” disse Wagner.

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou o ciclo de treinamento dos Agentes de Combate a Endemias aprovados no último Concurso Público. 

O treinamento, que possui a carga horária de 40 horas/aula, foi iniciado no auditório da repartição, pelo diretor de Vigilância Sanitária, Isaac Sales, e também contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, dando boas-vindas aos 10 participantes deste primeiro momento de atividades. À tarde, outros 10 novos agentes terão a mesma iniciação, que foi dividida em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19.

Após as apresentações pessoais dos novos agentes, Isaac Sales explanou orientações sobre as formas de trabalho que já serão colocadas em prática, através de exercícios, já nesta terça-feira (13/04), envolvendo noções de abordagens nas residências e pontos comerciais para que a detecção de focos de dengue, arboviroses e outras constatações que normalmente são realizadas.

Posteriormente, com conteúdos técnicos levantados e também com a retirada de dúvidas por parte dos agentes, Dr. Álvaro Neves fez uso da palavra. 

“É um prazer ter vocês nesse time, que eu considero um time forte e estamos sem dúvida nenhuma ampliando com mais pessoas para agregar valor nessa equipe. Estamos muito felizes com isso”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, falando também sobre a luta que foi para que o processo de chamamento dos aprovados no Concurso Público fosse concluído pela gestão municipal, sendo uma de suas principais metas alcançadas neste primeiro semestre do ano.

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano falou ao Debate das Dez nesta sexta (10). Aline fez avaliação positiva da votação obtida de 23.731 votos no Estado. Ela afirmou que houve muitas dificuldades enfrentadas, destacando as mortes de Sérgio Guerra e Eduardo Campos, que teriam apoio diferenciado a seu projeto. “Tivemos apenas um vereador no Estado inteiro, que foi Augusto. Não tivemos prefeito apoiando nossa candidaturas”.

Ela destacou o fato de só ter aberto comitês em Recife e Afogados. Aline foi a 12ª mais votada com quase 13 mil votos. Ainda teve quase 3.200 votos em Jaboatão e 800 votos em Olinda. “Meu pai também teve alguns problemas de saúde e não pôde fazer campanha como se esperava. Muita gente já tinha compromisso”.

Aline disse ainda ser lamentável o Pajeú perder oportunidade de ter um (a) representante na Alepe. “Espero que outros candidatos possam corresponder à essa região”. Ela adiantou que vai manter o Comitê a serviço da campanha de Aécio no Pajeú. Também comemorou as eleições de Felipe Carreras e Tadeu Alencar, que “dobraram” com ela.

Nos estúdios, Antonio Mariano, Augusto Martins, Heleno Mariano e César Tenório, do núcleo que apoiou Aline em Afogados, fizeram avaliação similar. Antonio revelou que pesquisas internas indicavam que Aline seria a segunda colocada. “Mas o grupo dos vereadores que apoiaram Júlio Cavalcanti tinha grande estrutura e trabalharam na reta final da campanha”, afirmou.

Aline ainda afirmou não ter o que criticar sobre a condução do prefeito José Patriota no processo. “As pessoas que votaram em mim não foram tolhidas”, afirmou.

Após uma semana de atividades paralisadas em função da morte do ex-governador Eduardo Campos, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe retoma a campanha nesta quarta-feira (20), em Jaboatão dos Guararapes. Os candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB), a vice-governador, Paulo Rubem (PDT), e a senador, João Paulo (PT), vão, às 9h, ao mercado público de Cavaleiro, onde farão uma visita, acompanhados lideranças políticas da Região Metropolitana do Recife. A concentração será na Praça Murilo Braga.

Ainda na quarta-feira (20), Armando, Paulo Rubem e João Paulo participarão, às 20h, de um encontro com lideranças políticas ligadas à vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), candidata à Câmara Federal. A reunião acontecerá no tradicional Clube das Pás, na Rua Odorico Mendes, 263, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Na quinta-feira (21), às 8h, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão tomar café da manhã com empresários, em Santo Amaro, na região central da capital. Às 10h30, o candidato a governador será sabatinado por empreendedores dos setores de tecnologia, informática e comunicação, no Porto Digital (Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife, na área central do Recife). Às 16h, a chapa majoritária vai realizar um grande encontro com lideranças que integram a coligação: candidatos, coordenadores e militância de todo o Estado. O evento ocorre na casa de recepções Rose Beltrão, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ainda na quinta-feira, Armando vai a Paulista, na Região Metropolitana do Recife, para a inauguração do comitê do candidato a deputado Edmilson do Pagode (PTB), vereador do município. O espaço fica na PE-15, na entrada de Arthur Lundgren.

FIM DE SEMANA – A sexta-feira (22) reserva na agenda de Armando um almoço com integrantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), às 12h30, em local ainda a ser definido. À noite, Armando participa de entrevistas na Rede Globo e no portal G1, em Ouro Preto, Olinda.

No sábado (23) o destino da caravana de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é a Região Metropolitana e a Zona da Mata. Pela manhã, às 9h, Ouro Preto volta a receber Armando, junto com os demais candidatos majoritários, para uma caminhada pelo centro comercial do bairro.