Aline Mariano diz que sai fortalecida após votação, mesmo sem conseguir mandato

Em reunião com o prefeito de Campina Grande e parlamentares do estado, ministro Renan Filho garantiu obras na BRs-230/361/426/PB e na BR-101/PB entre as prioridades do Ministério dos Transportes

A retomada da manutenção de 281 quilômetros das BRs-230/361/426/PB e a implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança em toda a malha rodoviária da Paraíba estão com investimento federal garantidos. Os empreendimentos fazem parte do Plano de 100 Dias de Ações Prioritárias do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, para rodovias e ferrovias brasileiras.

O plano foi detalhado na quarta-feira (1) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e parlamentares paraibanos. Entre os empreendimentos previstos, estão a entrega da manutenção e reabilitação da passarela localizada no Km 140 da BR-230/PB e o início das obras de recuperação de passivo ambiental no quilômetro 108,9 da BR-101/PB. Conforme o plano federal, está previsto o início da ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação das BRs-230/361/426, entre os Kms 0 e 113.

Outro empreendimento é a licitação para a execução do programa BR-LEGAL 2, que tem o objetivo de aumentar a segurança em toda a malha rodoviária federal. Os elementos que compõem a sinalização viária e os dispositivos de segurança possuem uma vida útil e um limite de garantia quanto à sua efetiva funcionalidade, necessitando de manutenção continuada, bem como adequação às características operacionais da via.

“O presidente Lula me recomendou que fizéssemos investimentos para ajudar no desenvolvimento e interiorização do país. Vou fazer o que for possível para essas obras andarem”, disse o ministro. A cidade de Campina Grande fica no meio do caminho entre o sertão e o litoral paraibano e é reverenciada por promover o Maior São João do Mundo. 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

São famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda per capita de R$ 89,00 até R$178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89,00) e que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus.

A ação tem o objetivo de atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e desproteção social sobretudo pela insegurança de renda. A identificação das famílias contempladas foi feita através do Cadastro Único para Programas Sociais, contemplando aquelas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

A coordenadora do Programa Bolsa Família, Tâmara Amorim, ressaltou o trabalho em rede que inclui esforços do Governo do Estado e do Governo Municipal, na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A atuação conjunta é importante para que possamos conseguir atender a maioria das famílias em vulnerabilidade social, e em especial aquelas impactadas pela COVID-19. O que pode parecer pouco, representa muito na mesa daquele que não tem nada”, comentou.

Até o dia 10 de Julho, as famílias devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para o recebimento das cestas.

O novo ministro da Justiça, Eugênio Guilherme de Aragão, tem suas origens do sertão pernambucano.

Seu pai, João Guilherme de Aragão, nascido no sítio Queimadas, em São José do Egito, foi diplomata, diretor geral do DASP no governo JK, cônsul do Brasil na Áustria e na Alemanha e secretário-geral do MEC na gestão de Eduardo Portela.

O filho, nascido no Rio de Janeiro, esteve em São José há pouco tempo para conhecer a terra do pai.