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Desembargadores discutem pautas atuais da magistratura brasileira‏

Por Nill Júnior

FOTO TRT

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Outras Notícias

Pernambuco fecha 2025 como 2º maior gerador de empregos do Nordeste

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022 As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que […]

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que Pernambuco encerrou o ano passado com saldo acumulado de 72.565 empregos com carteira assinada, garantindo a 6ª colocação no ranking nacional de geração de empregos formais. O resultado também posiciona Pernambuco como o 2º estado do Nordeste com melhor desempenho no acumulado anual, marca que não era alcançada desde o período pós-pandemia, em 2022.

Com o desempenho de 2025, Pernambuco alcança 183.485 empregos formais criados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, superando o saldo registrado entre 2010 e 2022, quando foram criadas 173.985 vagas. No recorte mensal, dezembro manteve o Estado na 3ª colocação no ranking regional.

“Desde o início da gestão, temos feito um trabalho permanente para posicionar o ambiente econômico de Pernambuco no topo. Está nas nossas prioridades construir um Estado que seja facilitador na geração de emprego e renda. Isso só é possível com muito trabalho, estratégia, e a decisão de construir políticas eficazes para combater as desigualdades e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo. Os sucessivos resultados positivos no Caged são reflexo dessas ações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na comparação anual, os dados do Novo Caged indicam avanço expressivo. O saldo acumulado de empregos em 2025 foi 21,4% superior ao registrado em 2024, com 12.797 vagas a mais criadas no período. Na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, o resultado de 2025 apresentou melhora de 29,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os números refletem uma estratégia estruturada de fortalecimento da economia pernambucana. “Os dados confirmam a consolidação de um ciclo de crescimento sustentado, com geração de empregos distribuída entre setores estratégicos, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e interiorização do desenvolvimento”, destacou.

“Quando a gente fala em mais de 72 mil novos empregos, a gente não está falando só de números, mas de sonhos que voltam a ser possíveis, de famílias que ganham dignidade e de pessoas que recuperam a confiança no próprio futuro. Nosso compromisso é fazer com que cada pernambucano tenha oportunidade de se qualificar, trabalhar e também empreender”, frisou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.

Desempenho setorial – No acumulado de 2025, a Construção Civil apresentou o maior crescimento proporcional, com 15.113 empregos criados, uma expansão de 151,4% em relação a 2024. O setor de Serviços permaneceu como o principal empregador do Estado, com 41.013 vagas, crescimento de 23,2%. A Indústria também apresentou avanço, com 7.406 empregos e alta de 13,6%, enquanto a Agropecuária manteve crescimento no período.

Na análise por gênero, foram criadas 40.973 vagas ocupadas por homens em 2025, crescimento de 32,8% em relação ao ano anterior. Entre as mulheres, o saldo foi de 31.592 empregos, alta de 9,2%, reforçando a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho formal.

Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, permitindo o acompanhamento mensal da evolução do emprego formal no país.

Raquel obriga volta de servidores estaduais cedidos aos municípios

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual. “O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o […]

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, diz o documento.

No ofício, o Estado informa ainda que os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS, não precisarão retornar à esfera estadual. As informações são do Blog do Magno Martins.

Juiz esclarece: votos de Wellington da LW são válidos

Na nota de esclarecimento assinada pelo Juiz Draulternani Melo Pantaleão, ele esclarece que os votos de Wellington da LW e Delegado Israel continuam nas urnas eletrônicas. “Os nomes e fotos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação União Por Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente, continuam nas urnas eletrônicas para votação para […]

Na nota de esclarecimento assinada pelo Juiz Draulternani Melo Pantaleão, ele esclarece que os votos de Wellington da LW e Delegado Israel continuam nas urnas eletrônicas.

“Os nomes e fotos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação União Por Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente, continuam nas urnas eletrônicas para votação para votação ao pleito do dia 15/11/2020”.

Só haverá alteração se o TRE mantiver a decisão em primeira instância do Juiz. A Coligação informa que ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e está confiante. “A população pode votar tranquilamente”, diz em nota. Veja o documento assinada pelo Juiz:

Cecora, Polícias Militar e Civil firmam parceria para melhoria da segurança em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com o objetivo de aprimorar a segurança de usuários e permissionários do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora solicitou ao diretor do referido centro, Paulo Sérgio Diniz, prioridade ao assunto. Através de planejamento realizado em reuniões anteriores com o comandante do 3° BPM, Costa Júnior, […]

Foto: Cecora/Divulgação

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com o objetivo de aprimorar a segurança de usuários e permissionários do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora solicitou ao diretor do referido centro, Paulo Sérgio Diniz, prioridade ao assunto. Através de planejamento realizado em reuniões anteriores com o comandante do 3° BPM, Costa Júnior, e também com o delegado seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis,  foram pontuadas melhorias nas ações de abordagem nas feiras da cidade, principalmente no Cecora.

“O Cecora a partir de agora passar a contar com a presença a pé e constante da Polícia Militar. Ainda teremos ações de inteligência realizada também pela Polícia Civil”, informou Paulo Sérgio Diniz. “Possibilitar uma maior segurança é uma das diretrizes estratégicas do Cecora. Para tanto, contamos com 32 câmeras de vídeo, com monitoramento 24 horas por dia, equipe de vigilância qualificada, que auxiliam e contribuem para que o centro comercial seja a cada dia mais seguro e aprazível para todos”, afirmou o diretor.

“Em conversa com os sargentos Josevaldo e Rubenita, foi falado sobre os trabalhos desenvolvidos pela equipe de vigilância e suas divisões na área do centro de compras, e como é positivo o quesito da presença policial nas dependências do Cecora”, pontuou Diniz.

Quinze municípios em PE podem perder recursos da Lei Aldir Blanc

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista. Por André Luis EXCLUSIVO O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Segundo […]

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo o grupo, os municípios ainda não enviaram o Plano de Ação de Cultura, na Plataforma + Brasil, criada para o envio e acompanhamento das etapas da Lei Aldir Blanc.

O prazo para o envio dos Planos de Ação, acaba no dia 16 de outubro e caso essa etapa não seja cumprida, não receberão o recurso destinado ao município. Seguem os municípios e seus respectivos valores que correm o risco de perder: Bodocó – R$ 298.789,08; Cabrobó – R$ 267.379,85; Carnaubeira da Penha – R$ 109.833,50; Floresta – R$ 259.683,68; Inajá – R$ 186.725,45; Ipubi – R$ 248.156,54; Manari – R$ 176.374,44; Mirandiba – R$ 132.867,14; Moreilândia – R$ 100.344,59; Santa Cruz – R$ 132.912,81; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 107.892,32; Serrita – R$ 163.419,97; Tacaratu – R$ 210.101,65; Terra Nova – R$ 93.641,84; Trindade – R$ 237.255,22.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, que também é presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco (ASTUR), informou que a associação, junto com a Amupe, tenta ajudar estes municípios para que não percam o recurso. O que faria com que os valores voltassem para o Governo Federal.