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Justiça derruba pesquisa “fake” no Instagram e impõe multa de R$ 50 mil

Por André Luis

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE

PRIMEIRA MÃO

Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.

Os fatos: Números sem lastro

A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.

Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.

O perigo da “percepção distorcida”

O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:

  • Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
  • Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
  • Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.

“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Punição rigorosa

Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:

  • Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
  • Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
  • Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.

Outras Notícias

Serra Talhada trabalha saúde mental na primeira infância na Semana do Bebê

Com o tema “Cuidados da saúde mental na primeira infância”,  a Prefeitura de Serra Talhada realiza de 29 de outubro a 05 de novembro as atividades da Semana do Bebê 2021.  Estão sendo promovidas ações e palestras sobre a temática nas unidades de saúde da cidade e zona rural, CAPS Infantil e creches municipais, promovidas […]

Com o tema “Cuidados da saúde mental na primeira infância”,  a Prefeitura de Serra Talhada realiza de 29 de outubro a 05 de novembro as atividades da Semana do Bebê 2021. 

Estão sendo promovidas ações e palestras sobre a temática nas unidades de saúde da cidade e zona rural, CAPS Infantil e creches municipais, promovidas pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. 

A abertura da programação aconteceu na sexta-feira, 29 de outubro, com a live “Cuidados com a saúde mental da criança”, ministrada pela psicóloga Denise Martins, que abordou temas como depressão, ansiedade, agressividade e opressão das emoções. A live está disponível no canal da PMST no YouTube. E as ações têm sequência nesta quinta-feira (04). No período da manhã foram realizadas palestras e ações lúdicas no Centro Municipal de Saúde e na Câmara de Vereadores. 

“Estamos vivenciando a Semana do Bebê, que esse ano traz uma temática muito importante e oportuna nesse contexto de pandemia, que é a saúde mental na primeira infância. Estamos com várias ações nas unidades, no CAPS e nas creches, com palestras para orientar os pais e a população em geral sobre a importância do bem-estar emocional na primeira infância”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

DIA DE BRINCAR NA CONCHA

O encerramento da Semana do Bebê será nesta sexta-feira (05), a partir das 17h, com o Dia de Brincar na Concha Acústica. Um momento de muita diversão para a criançada, com a animação do Mundo Bita. As crianças deverão ir acompanhadas dos pais ou responsáveis. Os cuidados serão mantidos em virtude da Covid-19. 

Após rejeição, Miguel Coelho promete rever projeto que quer carimbar 25% do FEM em Educação e Saúde

O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para […]

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”.

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento”, concluiu o deputado.

Natural de Afogados, homem é preso em Cabrobó por crimes na PB

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do […]

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desde 7 de dezembro de 2020.

Policiais deram ordem de parada a um veículo com placas do Mercosul e um dos ocupantes do veículo demostrou nervosismo com a abordagem.

Quando verificaram a situação do passageiro, os PRFs constataram que o homem era natural de Afogados da Ingazeira e possuía um mandado de prisão em aberto por três crimes, expedido pela Vara Única de Serra Branca, na Paraíba.

O homem não passou detalhes da situação. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó para o registro do fato e ficará à disposição da justiça. O nome não foi informado peka ORF. A informação é do Diário de Pernambuco.

Arcoverde: três irmãos morrem em acidente

Arcoverde está em choque.  Na noite deste sábado um grave acidente vitimou três irmãos. A colisão frontal ocorreu entre um sedan GM placas PER 3F12  e um caminhão Mercedes Bens de placa não identificada. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Foi na BR-232, na altura do local conhecido como Prainha do Amor. […]

Arcoverde está em choque.  Na noite deste sábado um grave acidente vitimou três irmãos.

A colisão frontal ocorreu entre um sedan GM placas PER 3F12  e um caminhão Mercedes Bens de placa não identificada. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Foi na BR-232, na altura do local conhecido como Prainha do Amor. Os irmãos são do Bairro São Geraldo, identificados como Alan, Andinho e Valdeir Silva. O motorista do caminhão se evadiu do local.  O acidente repercute em Arcoverde.

Nas redes sociais,  políticos e personalidades tem se manifestado lamentando o trágico acidente.  Ainda não há detalhes sobre velório e sepultamento dos três.  A cidade deve parar para a despedida.

Secretário Edgley recebe incentivo para disputar a Prefeitura de Tabira

Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro. Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois […]

10922608_780693248677696_2941321835039330438_n-2Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro.

Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois das festividades da Borborema. A passagem de Mário Amaral pela Câmara termina agora no final do mês e o suplente deve retornar ao governo.

Edgley demonstrou que a causa de Tabira é maior mostrando interesse de seguir na equipe do poeta.

Ao mesmo tempo afirmou o apoio e incentivo que vem recebendo para disputar a Prefeitura de Tabira, citando políticos, comerciantes, religiosos, representantes de partidos e populares. Edgley disse que para aceitar o desafio, precisa vencer várias etapas. A informação é de Anchieta Santos.