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Justiça derruba pesquisa “fake” no Instagram e impõe multa de R$ 50 mil

Por André Luis

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE

PRIMEIRA MÃO

Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.

Os fatos: Números sem lastro

A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.

Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.

O perigo da “percepção distorcida”

O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:

  • Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
  • Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
  • Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.

“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Punição rigorosa

Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:

  • Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
  • Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
  • Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.

Outras Notícias

Carlos Veras cobra melhorias no atendimento do INSS

Parlamentar também cobrou convocação de aprovados em concurso e realização de um novo certame Por André Luis  Nesta terça-feira (16), o deputado federal Carlos Veras (PT), participou de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O parlamentar estava acompanhado de por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social […]

Parlamentar também cobrou convocação de aprovados em concurso e realização de um novo certame

Por André Luis 

Nesta terça-feira (16), o deputado federal Carlos Veras (PT), participou de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O parlamentar estava acompanhado de por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev/PE) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ligado a Central Única dos Trabalhadores (CNTSS-CUT).

“Apresentamos as reivindicações dos servidores e das servidoras do INSS e a necessidade urgente de melhoria do atendimento à população”, destacou Veras em suas redes sociais.

Veras também relatou que reforçou a importância da chamada dos aprovados do último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda a realização de novo concurso.

“Também apontei a necessidade de as perícias serem realizadas de forma regionalizada e em menos tempo, para minimizar os danos aos trabalhadores e às trabalhadoras que precisam ter acesso rápido aos benefícios previdenciários”, informou o parlamentar.

São Braz ganha Academia da Saúde

Neste sábado (05), o Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou a oitava academia da saúde da gestão, no bairro São Brás. A academia conta com pista de cooper, brinquedos para crianças, área de convivência e equipamentos para exercícios físicos, além de iluminação em LED. Profissionais de educação física da secretaria de saúde irão atuar no local orientando […]

Neste sábado (05), o Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou a oitava academia da saúde da gestão, no bairro São Brás.

A academia conta com pista de cooper, brinquedos para crianças, área de convivência e equipamentos para exercícios físicos, além de iluminação em LED.

Profissionais de educação física da secretaria de saúde irão atuar no local orientando e estimulando à população para a prática de atividades físicas.

“Essas obras valorizam o bairro e permitem a população um espaço para convivência, o lazer e a prática de atividades físicas,” destacou Sandrinho, que também inaugurou a pavimentação asfáltica da Travessa Janete Clair e de trecho da Rua José de Souza Veras, ambas no São Brás.

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Secretário de Saúde, Artur Amorim; de Infraestrutura, Silvano Brito; de Assistência Social, Madalena Leite; os vereadores Rubinho do São João, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Cesar Tenório, Sargento Argemiro, Raimundo Lima e Erickson Torres. Participaram também, moradores e representantes do conselho do bairro.

No Sertão, Natal é tempo que resiste até às mais fortes ventanias

Por Magno Martins O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã. Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias […]

Por Magno Martins

O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã.

Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias num sistema de engorda no quintal da casa, era papai, com uma habilidade impressionante.

Não sai da minha mente, como um filme reprisado a cada instante, cenas levadas pelo vendaval do tempo, papai costurando o papo do peru, assistido pacientemente por Jocelina, a Joça, que quase não enxergava. Usava um óculos fundo de garrafa, um vestido até a ponta do pé, quase não tinha dentes, mas falava feito uma matraca.

Para nós, Joça era a Boca Mole, mas odiava o apelido. Rogava a todos os santos e também ao xangô, frequentadora assídua, para não ser tratada assim. Brincadeira! Joça era uma queridona, uma segunda mãe, irmã de criação e estimação de mamãe. Todos os dias saía do São Braz, bairro onde morava, para ajudar mamãe, a quem tratava por Mãe Dó.

Joça enfiava a faca no pescoço das galinhas. Uma, duas, até três galinhas de capoeira, que também iam ser devoradas na ceia natalina. Eu só via o sangue jorrar pelo chão. Cena comovente, que fazia Joça chorar.

Natal também era tempo de paçoca, batida no pilão arcado por papai, que caprichava no tempero. Usava bastante cebola e farinha. A gente comia com as mãos com tamanho apetite. Éramos esfomeados. Papai nunca nos deixou passar fome, mas Sertão não tem farturas.

A fome no Sertão vem da dor da seca, da miséria e do abandono. A resiliência do povo contrasta com a crueldade da realidade, onde o prato vazio é um símbolo de um “holocausto silencioso”. A vida vira mera sobrevivência e a esperança na chuva e na solidariedade se mistura à frustração com a falta de atenção política.

O Sertão nunca vai acordar do pesadelo da fome, porque os políticos dormem eternamente em berço esplêndido. Papai lia muito os clássicos sertanejos. Aprendi com ele a devorar Guimarães Rosa, que disse que Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. E que viver é muito perigoso.

Para Joça, a fome que rodeou sua casa de taipa no São Braz era assombração. Ela pariu muito. Perdeu uma leva de filhos para a seca. Não morriam da morte matada. Morriam de diarreia, que naquele tempo tirava a vida das crianças pobres no Sertão.

Natal, para nós, uma família gigantesca – nove filhos e agregados sem fim – era uma noite de sonhos. E de reflexões. Político, adepto da oratória, papai fazia o seu discurso com os olhos marejados e o coração dilacerado. A Deus, agradecia o pão de cada dia e só pedia saúde. “Com saúde, a gente vence todas as intempéries”, dizia.

Papai era um poeta, um ser iluminado, apaixonado pela vida e pela família, seu maior orgulho. Mamãe não vinha com sermões. Vinha com sua taça de vinho nas mãos, alegre, jorrando felicidade. Olhava em direção a cada um dos filhos e dizia, como se fosse uma saudação com a pureza e a beleza da sua alma, que latejava amor: “Quer vinho, venha”.

Doces recordações, como diz uma canção de Roberto Carlos. O Natal no Sertão nos lembra que a simplicidade da manjedoura tem a mesma força da caatinga que insiste em florescer: a vida sempre encontra um caminho.

A maior magia do Natal, seja na cidade ou no Sertão, não está nos presentes, mas na presença e no carinho que aquecem a alma e fortalecem a fé.

Diante de tantas recordações, só me resta desejar a todos um Feliz Natal, numa celebração que estende um abraço a todo o povo de fé, lembrando que o Natal é o céu que veio à terra, é Jesus dentro de cada um de nós com esperança e fé.

Magno Martins é jornalista, responsável pelo blog mais lido do Nordeste, e filho do Sertão do Pajeú 

Ex-prefeito Jonas Camelo virá réu em ação penal

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco. Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos […]

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

Zeca Cavalcanti busca mostrar força em evento com irmãos Gouveia hoje

No comentário desta quinta-feira (16/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior repercute o ato político, liderado pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que será realizado na noite desta quinta-feira (16/07) no Persone Recepções. O evento, batizado de “Encontro pelo Futuro de Arcoverde”, está marcado para às 19h. O ato tem como objetivo principal […]

No comentário desta quinta-feira (16/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior repercute o ato político, liderado pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que será realizado na noite desta quinta-feira (16/07) no Persone Recepções.

O evento, batizado de “Encontro pelo Futuro de Arcoverde”, está marcado para às 19h.

O ato tem como objetivo principal fortalecer as pré-campanhas de Gustavo Gouveia (candidato à reeleição para a Alepe) e de Marcelo Gouveia (pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, mesmo partido do prefeito).

Zeca Cavalcanti, que sempre declarou ter uma dívida de gratidão política com os irmãos Gouveia desde o seu retorno à prefeitura, busca com este evento fazer um contraponto à oposição.