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Justiça derruba pesquisa “fake” no Instagram e impõe multa de R$ 50 mil

Por André Luis

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE

PRIMEIRA MÃO

Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.

Os fatos: Números sem lastro

A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.

Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.

O perigo da “percepção distorcida”

O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:

  • Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
  • Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
  • Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.

“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Punição rigorosa

Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:

  • Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
  • Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
  • Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.

Outras Notícias

Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares. Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que […]

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Paulo Câmara participa de caminhada e comício em Correntes

Neste sábado (01), o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), participou de caminhada em Correntes, no Agreste Meridional, ao lado do prefeito Edmilson da Bahia (PSB) e da postulante a vice, Luciana Santos (PCdoB), o ato foi finalizado com um comício em praça pública. “Encontrar uma recepção como essa, em um sábado à […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PSB

Neste sábado (01), o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), participou de caminhada em Correntes, no Agreste Meridional, ao lado do prefeito Edmilson da Bahia (PSB) e da postulante a vice, Luciana Santos (PCdoB), o ato foi finalizado com um comício em praça pública.

“Encontrar uma recepção como essa, em um sábado à noite e com esse friozinho, só reforça o meu desejo de fazer muito mais por essa gente tão querida e por todos os pernambucanos. Vamos vencer a eleição e seguir levando ações para os municípios, sempre com o foco de melhorar a vida de todos vocês. Esse é um compromisso que aprendi com Miguel Arraes e Eduardo Campos”, bradou Paulo.

O governador lembrou que o Agreste Meridional recebeu um grande conjunto de investimentos do seu Governo nos últimos três anos e oito meses, com destaque para as ações em recursos hídricos. “E vamos fazer muito mais. Ouvimos a população e procuramos atender as demandas que nos são apresentadas. A partir de 2019, com o apoio do presidente Lula, teremos condições de entregar cada vez mais obras”, ressaltou.

O prefeito Edmilson da Bahia lembrou que o governador Paulo Câmara nunca “virou as costas para os municípios”. “Sempre esteve conosco, nos ajudando e preocupado para que a população tivesse o melhor serviço público prestado, para que as obras andassem no ritmo certo para o benefício de todos”, realçou.

Luciana Santos frisou que o governador Paulo Câmara poderá realizar ainda mais por Correntes e pelos demais municípios quando contar com apoio no Congresso Nacional. “Por isso, é importante elegermos Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa no Senado. Eles serão grandes parceiros de Paulo e de todas as cidades. A nossa chapa é a mais comprometida com o povo e com o nosso Estado”, concluiu.

Lajedo: Família Dourado fecha apoio a pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara Federal

A família Dourado, um dos mais importantes e tradicionais grupos políticos do Agreste de Pernambuco, fechou apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara dos Deputados. O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, o ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, e o deputado estadual Marcantônio Dourado Filho formalizaram a parceria com o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e […]

A família Dourado, um dos mais importantes e tradicionais grupos políticos do Agreste de Pernambuco, fechou apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara dos Deputados.

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, o ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, e o deputado estadual Marcantônio Dourado Filho formalizaram a parceria com o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação para construir um grande projeto para Lajedo e região.

“É uma honra ter sido escolhido por lideranças tão expressivas do nosso Estado para representar a população de Lajedo no Congresso Nacional. Temos a certeza de que com a experiência, capacidade de gestão e compromisso dos Dourado, nosso time vai servir à população da forma que ela merece: com qualidade e trabalho sem descanso. Não vamos medir esforços para estruturar projetos e ir buscar em Brasília investimentos que melhorem a vida de todos lajedenses”, celebrou Lucas Ramos.

O pré-candidato a deputado federal listou como prioritárias ações para o fortalecimento da Agricultura e Pecuária, ampliação do acesso à água e reforço à infraestrutura viária, melhorando a mobilidade e a logística para gerar emprego e renda.

“Já conquistamos um importante investimento estruturador, que é a recuperação dos 47,6 quilômetros da PE-149, ligando Agrestina e Lajedo, passando ainda por Ibirajuba, Altinho e Bonito. O edital já está na rua e os recursos autorizados pelo Governo de Pernambuco são da ordem de R$ 40,1 milhões. A obra vai impulsionar também a Economia e a geração de novas oportunidades, garantindo melhores condições para o escoamento da produção agropecuária e para o acesso a destinos turísticos importantes do Agreste”, destacou Lucas Ramos.

Paulo Câmara entrega escola em Afrânio, no Sertão do São Francisco

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na construção do novo prédio O governador Paulo Câmara foi recebido pelos alunos da Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, na tarde desta segunda-feira (23.01), em Afrânio, no São Francisco. O gestor pernambucano esteve no município para entregar oficialmente o novo prédio da unidade sertaneja. A partir de […]

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na construção do novo prédio

O governador Paulo Câmara foi recebido pelos alunos da Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, na tarde desta segunda-feira (23.01), em Afrânio, no São Francisco. O gestor pernambucano esteve no município para entregar oficialmente o novo prédio da unidade sertaneja. A partir de um investimento de R$ 2,4 milhões, os 643 estudantes matriculados na escola receberam uma nova estrutura com laboratórios de informática e ciências, biblioteca, quadra e refeitório.

“Nós queremos levar para todos os municípios de Pernambuco uma estrutura igual a essa construída aqui em Afrânio. A gente quer cuidar das pessoas desde cedo e, por isso, temos que continuar investindo na educação”, frisou Paulo. O governador disse ainda que governo bom escuta o povo. “A gente tem governar dialogando com as pessoas. Saio daqui hoje com novos compromissos e responsabilidades”, pontuou Câmara.

O secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba, disse que o prédio foi totalmente reconstruído. “Nesta obra só tem recursos estaduais. E nós só temos a agradecer essa determinação do governador que, mesmo em tempos de crise, destinou mais de R$ 2 milhões para esta obra”, ponderou João. Ele ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco está presente em todas as regiões. “Esse tipo de investimento mostra a presença forte do Estado”, completou.

O prefeito do município, Rafael Cavalcanti, reforçou a importância do investimento para a sua administração. O gestor reiterou ainda que continuará trabalhando para fortalecer a parceria com o Estado. “A nossa cidade precisa das ações encabeçadas pelo Governo de Pernambuco”, disse o prefeito.

HOMENAGEM – A nova escola leva o nome do ex-prefeito do município, Antônio Cavalcanti Filho. E coube a Diogenes Cavalcanti, filho do homenagedo, representar a família neste ato. Diogénes destacou a trajetória do pai na educação. “Ele foi o prefeito que mais inaugurou escolas aqui em Afrânio. Ele era um homem sem estudo, mas sabia a importância do estudo na vida das pessoas”, frisou Diogenes.

ÁGUA PARA TODOS – Ainda durante sua passagem por Afrânio, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Nova Olinda. Nesta ação – que é parceria com o Ministério da Integração – serão investidos R$ 480 mil, beneficando 70 famílias na localidade. Paulo também entregou os Sistemas de Abastecimentos de Curral Velho I e II, ambos na Zona Rural. O investimento nesta ação foi de R$ 465 mil, por meio de recursos da União. Os sistemas beneficiam mais 70 famílias na região.

Para o titular da pasta de Agricultura do Estado, Nilton Mota, o investimento nos sistemas são necessário diante da crise hídrica. “O governo de Paulo Câmara tem dado exemplo para o país”, disse Nilton, referindo-se às restrições orçamentárias vividas pelos estados brasileiros. O auxiliar do governador afirmou que a obra de Nova Olinda será entregue dentro de 90 dias. “Em breve, nós vamos poder inaugurar mais uma obra importante para Afrânio”, garantiu.

Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; a presidente da Câmara de Afrânio, Marlene de Peron; o vice-prefeito Clóvis Ramos. E os prefeitos de Dormentes e Santa Filomena, Geomarco Coelho e Cleomatson Coelho, respectivamente.

Além da secretária municipal de Educação, Socorro Barros; a vice-diretora da escola, Ana Conceição; a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio, Anete Ferraz; a primeira-dama do município, Ana Luíza; o ex-prefeito de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti; os vereadores Zé de Albertina, Vavá de Justino, Kekel, Eidinho de Líbano e Gorete.

CUT Pernambuco lança comitê em defesa da candidatura de Lula a presidente

A CUT Pernambuco (Central Única dos Trabalhadores) lançou, nesta quinta-feira (11), no bairro de Santo Amaro, o “Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato a presidente”. O evento ocorreu no Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e reuniu várias organizações de base estadual do Partido dos Trabalhadores. […]

A CUT Pernambuco (Central Única dos Trabalhadores) lançou, nesta quinta-feira (11), no bairro de Santo Amaro, o “Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato a presidente”. O evento ocorreu no Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e reuniu várias organizações de base estadual do Partido dos Trabalhadores.

“No próximo dia 23 de janeiro acontecerá em sete municípios, incluindo o Recife, uma grande mobilização da população para desconstruir essa ideia que estão tentando colocar na mente das pessoas de que Lula será condenado e impedido de disputar as eleições. A população brasileira já decidiu que quer Lula candidato a presidente da República e é esse recado que iremos levar”, ressaltou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras.

Ainda em homenagem a Lula, o PT local programou para este sábado (13), um adesivaço às 14h na Praça do Carmo, em Olinda, e em seguida, por volta das 16h, a saída da troça carnavalesca Sapo Barbudo, criada pelo PT Pernambuco em defesa do ex-presidente Lula.