Juiz esclarece: votos de Wellington da LW são válidos

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito

A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) fez na quarta-feira (24) uma visita técnica à Sertânia. O objetivo do encontro foi orientar o município a respeito do cadastro no Sistema Integrado de Informação de Desastre. A Codecipe monitorou e orientou no preenchimento do FIDE (Formulário de Informação de Desastre) e DMATE (Declaração Municipal de Atuação Emergencial).

Essa ação é importante para informar os prejuízos (danos) que houveram com a falta de chuvas ou excesso. O relatório informa a perda que houve de ganho de peso nos animais (bovinos, caprinos e ovinos) e a perda da agricultura nas culturas de milho e feijão. A intenção é que Sertânia seja incluída no decreto de emergência por estiagem referente ao primeiro semestre de 2021, válido por 180 dias iniciando em março deste ano.

Entrar no decreto de emergência permite ao município, por exemplo, conseguir, sem processo licitatório, equipamentos para melhoria de estradas e contratar carros pipas para atender a população atingida, bem como ser atendido pela Operação Pipa do Exército.

No encontro, foi reforçada a parceria entre a Defesa Civil Municipal e Estadual, onde foi ressaltada a importância das ações da Prefeitura referente às medidas de prevenção que vêm sendo adotadas nesse período de fortes chuvas, como monitoramento de barragens e a limpeza do Rio Moxotó.

Participaram da reunião, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Sargento Thomazi da Codecipe; a Coordenadora da Comdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Municipal), Jozenilda Batista; e o Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Enquanto isso, em Tabira, foi mantida a tradição de esquecer a tradição e posição cultural do Estado na Festa de Momo. Mais uma vez, salvo exceções conduzidas pelos próprios blocos,  a música baiana e a tal “quebradeira”(deixe seus filhos longe dela) vão dominar quase toda a programação de momo na cidade.

O problema é crônico, não vem de hoje, mas tem forte influência negativa na formação cultural dos jovens, muitas vezes corroborada pelas emissoras de rádio.

A grade foi fechada pela Secretária Gracinha Paulino, cuja pasta nada a ver tem com “Cultura” e sim uma Secretária de Eventos. Das mais de dez atrações anunciadas, nenhuma tem no portfólio o ritmo que no carnaval leva o Estado a ser referência carnavalesca para o país.

Uma pena. A Cidade das Tradições fere o que há de mais importante a ser preservado em época como essa: a tradição de Pernambuco. O pior, pago com dinheiro público, que, obrigatoriamente, deveria ser revertido para formar e educar também culturalmente. Veja abaixo a programação e tire suas conclusões:

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2017 TABIRA

Como o blog antecipou ontem,  os até pouco atrás “independentes” João Taxista e Sargento Brito anunciaram oficialmente apoio à ex-prefeita e candidata Madalena Britto.

“É com grande alegria que recebemos esses apoios tão importantes nessa caminhada. A cada diz que passa nos sentimos e estamos mais fortes, unindo forças, para transformar nossa cidade e resgatar a auto- estima de nosso povo. Ao lado de nossos vereadores e tantos outros pré-candidatos a vereadores e vereadoras vamos fazer a diferença, dar as mãos ao nosso povo e construir uma nova história. Arcoverde tem um futuro a construir”, disse Madalena em suas redes sociais.

No post, os ex-independentes se rasgaram em elogios à ex-prefeita. Foi o período de independência mais curto da história de Arcoverde.  Ainda teve direito a post com historinha em redes sociais:

 

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