Baile em Arcoverde reúne mil idosos em ação de convivência e direitos

O corpo de João Paulo Ferreira de Lima, de 34 anos, foi encontrado hoje na região da Serra da Mangabeira, Bahia, onde desapareceu a oito dias. As buscas foram intensificadas a partir de pegadas dele encontradas.

Ele viajava de ônibus de São Paulo com destino a Salgueiro (PE) quando, ao passar pela Serra da Mangabeira, em Brotas de Macaúbas (BA), teria sofrido um surto psicótico, quebrou a janela do veículo e pulou.

Desde então, João Paulo não tinha sido mais visto. O corpo foi encontrado pelos Bombeiros. Moradores da área ajudaram nas buscas.

O suporte da empresa Viação Catedral também foi questionado. A empresa garante ter fornecido o apoio necessário.

A família agora começa a trabalhar para trazer o corpo para Pernambuco.

Faltando poucos dias para a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) se divide entre a formação das comissões da Alepe e o balanço que vem fazendo nos municípios das emendas pagas entre 2014 e 2016 em Arcoverde e região. Somente em Arcoverde já foram disponibilizados mais de R$ 1 milhão.

Somente em oito (8) cidades da região (Arcoverde, Pedra, Buíque, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Sanharó e Poção) foram destinados R$ 2.644,138 em emendas do deputado Júlio Cavalcanti para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e eventos. Somente para aquisição de equipamentos para as escolas técnicas de Arcoverde e Buíque foram pagos R$ 133.638,00 em emendas do parlamentar.

Na área de saúde, o parlamentar trabalhista garantiu nos últimos três anos emendas da ordem de R$ 1.315,500 para aquisição de ambulâncias (Poção, Sanharó, Sertânia), Medicamentos (Pedra, Sanharó, Custódia e Ibimirim).

Outros R$ 200 mil foram destinados para serem aplicados na Saúde de Sertânia, mas devido a falta de apresentação de projetos por parte da prefeitura sertaniense em 2016, os recursos foram deslocados para a cidade de Ibimirim, que já estão com os recursos empenhados, faltando apenas a liquidação e pagamento.

Em Arcoverde, o deputado Júlio Cavalcanti garantiu grande parte dos recursos para as obras de construção da estrada do CEDEC, que liga a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, coordenada pelo Padre Adilson Simões, e que beneficiar todos os produtores rurais da região de Serra das Varas. Também foram disponibilizados recursos para a Fundação Terra e a escola Técnica Professor Jonas Feitosa.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, o ano de 2017 promete ser tão difícil como os demais, mas o parlamentar já disse que vai trabalhar para garantir o máximo de recursos e obras para os municípios da região e que formam sua base parlamentar. Numa hora em que o estado enfrenta um dos seus piores momentos, com a saúde e a segurança deficientes e preocupantes, não podemos deixar nosso povo a mercê do estado que tem se mostrado ineficiente e vamos trabalhar para garantir o que é de direito para a população de Arcoverde, região e todo Pernambuco, disse Júlio Cavalcanti.

Chuvas fortes atingiram Serra Talhada neste domingo, dia 23. Como ocorreu há alguns dias, houve relatos de ruas alagadas e problemas.

Uma cobertura metálica no estádio Pereirão ameaçou cair sobre casas do entorno. Imóveis também tiveram problemas por conta da dificuldade de escoamento, como no bairro da AABB.

Houve falta de energia elétrica e com a forte ventania, uma árvore caiu sobre um carro na cidade, perto do Recanto do Matuto.

Essa semana, o Ministério Público  recomendou ao prefeito  Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

“Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores”, diz o MP em nota.

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível somente até este domingo, 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc clicando aqui.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (18), Uilma revelou que a intenção era apresentar o filme no Cine Teatro São José – o que seria o ideal – mas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, isso não foi possível.

Ela disse ainda que, por enquanto, o filme não será disponibilizado em outros canais. “Estamos inscrevendo o documentário em festivais. Isso dá mais visibilidade e pode aparecer alguma emissora que queira comprar os direitos. Afinal, ainda não conseguimos pagar todos os investimentos que foram feitos para gravar o filme”, revelou Uilma.

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk 

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.