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Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS

Por André Luis

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Outras Notícias

Jose Amaral diz que vereador se precipitou ao atacar obra do Hospital de Tabira

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações […]

hospital

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações diante do tijolo velho da unidade é que as correções são normais. Ele considerou precipitada a denuncia do vereador (Wal) pois a obra ainda não foi entregue, o que deverá acontecer somente na próxima semana.

José Amaral até citou que a Comissão de obras da Câmara representada pelos vereadores Sebastião Ribeiro, Aldo Santana e Marcos Crente vistoriou e aprovou o trabalho executado pela Cons-Brasil.

“Se o vereador tem algo contra o prefeito não deveria tentar atingi-lo usando a obra do hospital, pois atingiu a mim”, disse o encarregado.

Questionado se a obra não já havia sido entregue, diante do que os secretários de Obras e saúde, Mario Amaral e Alan Dias já tinham dito ao mesmo Programa Cidade Alerta, quando afirmaram que faltava apenas a instalação dos equipamentos, Jose Amaral negou. “Minha equipe continua trabalhando na unidade”.

Prestes a perder guerra do impeachment, Governo Dilma negocia votos um a um

Do El País Brasil “Agora já tem a caneta vermelha, para o PT”, debochava o deputado Carlos Manato (SD-ES) pelos corredores da Câmara dos Deputados ao coletar palpites para o “bolão do impeachment” da presidenta Dilma Rousseff. A brincadeira, na definição de Manato, contava com 13 apostas de 100 reais no início desta tarde, todas […]

Bancada do PSD decide destino no Governo. Antonio Cruz Agência Brasil
Bancada do PSD decide destino no Governo. Antonio Cruz Agência Brasil

Do El País Brasil

“Agora já tem a caneta vermelha, para o PT”, debochava o deputado Carlos Manato (SD-ES) pelos corredores da Câmara dos Deputados ao coletar palpites para o “bolão do impeachment” da presidenta Dilma Rousseff. A brincadeira, na definição de Manato, contava com 13 apostas de 100 reais no início desta tarde, todas com placares favoráveis ao impedimento.

Essas avaliações não representam exatamente as tendências da votação — o governista PDT anunciou nesta quarta-feira que dará seus 20 votos para a presidenta —, mas é cada vez mais arriscado apostar a favor de Dilma na Câmara.

O Governo resiste em jogar a toalha. Questionada por jornalistas sobre o processo nesta quarta-feira, Dilma tentou manter as esperanças: “Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara [em caso de vitória]: a proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara, mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado, é que isso será mais efetivo”. A presidenta admitiu, contudo: “se eu perder, sou carta fora do baralho”.

De acordo com o relato dos jornalistas presentes, a presidenta transmitiu tranquilidade, e apesar das baixas no Governo, avaliou que é natural viver uma “guerra psicológica” na reta final deste processo.

A Câmara, onde o processo dá o primeiro passo, encaminha-se para o domingo inclinada a votar pelo impedimento da presidenta. Depois de PMDB e PP abandonarem a base aliada no Congresso Nacional e de partidos como PSB e PRB fecharem posição para votar em bloco contra Dilma, o PSD, uma das últimas esperanças do Palácio do Planalto, anuncia que vai liberar sua bancada — majoritariamente a favor do impeachment — para votar como bem entender. Nas contas mais conservadoras, 26 dos 36 deputados do PSD votarão pelo envio do processo ao Senado.

Agora, sem conseguir atuar no atacado, o Governo Dilma Rousseff está tentando obter no varejo os votos que lhe faltam para evitar o andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Depois dos últimos anúncios de rompimentos ou de declarações de votos a favor da destituição presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) começaram a ter conversas individuais com os parlamentares. Antes, os diálogos ocorriam principalmente com os líderes das bancadas e com presidentes dos diretórios nacionais.

Nesta quinta-feira, será a vez do PMDB anunciar o seu posicionamento. A tendência é que o líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ) libere o voto de sua bancada. A decisão, tomada após uma conversa com o vice-presidente, Michel Temer, ainda precisa ser referendada pelos 66 deputados peemedebistas. “O que ficar decidido eu falarei no microfone, por mais que não concorde com o impeachment e tenha sido contra o rompimento com o Governo”, afirmou Picciani.

Prefeito diz ter certeza de que mais pessoas estão envolvidas em erro com vacinas

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças. Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças.

Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru na ponta, mas tem certeza que o processo passou por outras profissionais.  “É preciso investigar, pois, ela não errou sozinha”. A fala coincide com o que colocou a própria Audenice subliminarmente ao assumir o erro, quando disse que “seu erro foi confiar nas pessoas”.

O prefeito garantiu que o processo disciplinar será imparcial. “Um ponto que deve ser considerado é que ela também assumiu o erro. Quando alguém socorre a vítima que atropelou, isso conta a favor”, destacou. Até agora, outros nomes não foram divulgados.

Essa manhã na Rádio Pajeú ouvintes em sua maioria foram em linhas gerais na mesma linha do que disse o prefeito. Reconhecem o erro de Audenice, mas afirmam que outras pessoas no trâmite da vacinação também erraram e devem ter sua conduta apurada.

Arthur fica: o prefeito  confirmou não haver a menor possibilidade de exoneração do Secretário Arthur Amorim. Diz que a história de nove anos do Secretário na pasta provam sua doação à saúde no município, inclusive no enfrentamento da pandemia. Apesar de considerar a condução de Arhur um erro no episódio, ele diz que não vê motivos para a saída do Secretário.

Arcoverde: 1° Diálogo Aberto sobre Saúde Mental acontece na próxima sexta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação de saúde mental e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Aesa-Essa, promovem na próxima sexta-feira, 27 de setembro, o 1° Diálogo Aberto sobre Saúde Mental. A atividade, que é aberta ao público interessado, acontece a partir das 8h30, no auditório da Aesa […]

Arte: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação de saúde mental e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Aesa-Essa, promovem na próxima sexta-feira, 27 de setembro, o 1° Diálogo Aberto sobre Saúde Mental. A atividade, que é aberta ao público interessado, acontece a partir das 8h30, no auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420 – São Cristóvão).

Na programação, os participantes contarão com abordagens do psiquiatra Vinícius Holanda, ministrando a palestra: ‘Suicídio: quando começa e quando termina o papel do profissional de saúde’, e da psicóloga Léa Belo, que estará explanando a palestra ‘Tem vez que as coisas pesam mais que a gente acha que pode aguentar: a fala como estratégia de prevenção ao suicídio’.

Inserida na campanha Setembro Amarelo 2019, no município, a iniciativa visa alertar e conscientizar os cidadãos sobre formas de prevenção ao suicídio, colaborando para que o diálogo seja o primeiro passo de ajuda.

Emídio Vasconcelos é hospitalizado vítima de infarto

Político foi estabilizado e é levado para Caruaru de ambulância Por André Luis O empresário Emídio Vasconcelos, de 54 anos, que concorreu à Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2016, infartou, em sua chácara na noite desta segunda-feira (25). A informação foi passada por pessoas próximas do empresário em […]

Político foi estabilizado e é levado para Caruaru de ambulância

Por André Luis

O empresário Emídio Vasconcelos, de 54 anos, que concorreu à Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2016, infartou, em sua chácara na noite desta segunda-feira (25).

A informação foi passada por pessoas próximas do empresário em contato com o blog. Segundo informações, Emídio passou mal por volta das 23h de ontem, sendo levado ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informações, o empresário chegou com um quadro grave, mas foi estabilizado. No momento ele está sedado e entubado, mas seu estado é estável. O empresário está sendo transferido agora para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Emídio esta disputando com o advogado Clóvis Lira, quem será o pré-candidato pelo PT, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas eleições deste ano.