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Deputados contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados

Por Nill Júnior

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Outras Notícias

Márcia Conrado representa AMUPE em debate sobre eleição da CNM

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela representou a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Márcia fica a frente da entidade até o início de março. Na reunião foram debatidos os cargos de Conselho Diretor, Conselho […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ela representou a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Márcia fica a frente da entidade até o início de março.

Na reunião foram debatidos os cargos de Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais da gestão 2024-2027 da Confederação. Durante o evento, gestores municipais de todo o país formalizaram o processo eleitoral, quebrando a tradição de chapa única na CNM. A chapa “CNM com Renovação” reflete um desejo de democratização e representatividade, especialmente voltado para o Norte e Nordeste.

“Estamos aqui nesse importante evento em torno da CNM reforçando o compromisso de Serra Talhada e de toda a região Nordeste na busca por uma representação mais democrática e inclusiva. É fundamental estarmos presentes e atuantes em espaços que impactam diretamente na gestão dos nossos municípios. Estou aqui para defender os interesses de Serra Talhada e contribuir para uma gestão municipalista forte e representativa”, afirmou Márcia.

Mesmo encabeçada por Julvan Lacerda (MG), os principais cargos de vice-presidente e secretários são ocupados por representantes nordestinos. Com isso, a chapa evidencia a força dos municípios nordestinos na gestão da CNM, fator defendido pela prefeita de Serra Talhada.

“A nossa presença em Brasília nesse evento histórico é uma oportunidade única para fortalecermos os laços e a representatividade do Nordeste no cenário político nacional. Estou aqui para reafirmar nosso compromisso com a renovação e a democratização da gestão municipal, garantindo que as vozes dos municípios nordestinos, sobretudo da nossa Serra Talhada, sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento das cidades”, finalizou a prefeita.

Sinais da primeira trovoada na região do Pajeú

por Anchieta Santos Ontem à noite e madrugada de hoje houve registro de chuvas em Afogados da Ingazeira, Tabira, Iguaracy, Quixaba e em Carnaíba onde foram registrados 52mm. Na zona rural de Carnaíba choveu em Ibitiranga, Riacho Fundo e na Matinha. Na de Afogados choveu na Caiçara, Carnaubinha, Povoado de Carapuça e no Rosário de […]

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por Anchieta Santos

Ontem à noite e madrugada de hoje houve registro de chuvas em Afogados da Ingazeira, Tabira, Iguaracy, Quixaba e em Carnaíba onde foram registrados 52mm.

Na zona rural de Carnaíba choveu em Ibitiranga, Riacho Fundo e na Matinha. Na de Afogados choveu na Caiçara, Carnaubinha, Povoado de Carapuça e no Rosário de Iguaracy. Em Tuparetama choveu no sitio Carnaúba.

No Mocororé de Afogados a chuva deixou a comunidade sem energia. A meteorologia indica que as chuvas poderão continuar na região esta semana.

Calumbi: prefeito se defende da acusação de maus tratos a cães

O prefeito Joelson, de Calumbi, se defendeu das críticas de que jogou animais em um espaço abandonado em condições insalubres. “Diante da situação relatada com os animais apreendidos, queremos informar, primeiramente, que em nenhum momento houve maus tratos ou sacrifício de algum deles”. Ele disse que foi solicitado o recolhimento dos cães que estavam soltos […]

O prefeito Joelson, de Calumbi, se defendeu das críticas de que jogou animais em um espaço abandonado em condições insalubres.

“Diante da situação relatada com os animais apreendidos, queremos informar, primeiramente, que em nenhum momento houve maus tratos ou sacrifício de algum deles”.

Ele disse que foi solicitado o recolhimento dos cães que estavam soltos nas ruas. “Foi uma solicitação de muitos cidadãos calumbienses. O nosso intuito era cuidar desses animas”.

Em relação às imagens publicadas, Joelson diz que são referentes ao dia do recolhimento. “No primeiro momento, houve agitação dos animais, o que é natural, e que ainda estávamos preparando o ambiente”.

Ele diz que logo depois, o local foi limpo, abastecido com ração e água, como também designou um cuidador. “Temos imagens recentes do local que mostra a real situação e inclusive os animais sendo soltos”.

Ao fim, deixou claro que não é condizente com qualquer ação de maus tratos aos animais. “Estamos à disposição para ouvir as demandas da população no tocante a esse e outros assuntos e continuaremos com ações integradas para viabilizar o bem estar de todos inclusive, dos animais”, concluiu.

Faltou planejar: infelizmente, faltou planejamento à ação de Joelson. Os animais foram colocados em um local de forma improvisada. O controle da população canina envolve planejamento e uma série de ações. Castração biológica, apoio a ONGs que trabalham com cães, programa de doação e abrigo são apenas algumas delas.

Idepe 2022: Raquel Lyra entrega prêmio aos destaques da educação do Estado

As escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) 2022, receberam premiação, nesta sexta-feira (28).  O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, foi comandado pela governadora Raquel Lyra, que entregou os certificados em reconhecimento ao bom trabalho […]

As escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) 2022, receberam premiação, nesta sexta-feira (28). 

O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, foi comandado pela governadora Raquel Lyra, que entregou os certificados em reconhecimento ao bom trabalho executado pelos servidores do setor. Este ano, pela primeira vez, escolas indígenas e quilombolas receberam premiações do Idepe, reafirmando o compromisso com a valorização dos diferentes povos que compõem o Estado de Pernambuco.

“Todos os anos, as escolas de ensino fundamental, médio e técnico recebem essa premiação. Trouxemos, neste ano, as escolas indígenas e quilombolas e também fizemos novas divisões para permitir equidade na avaliação das unidades que mais evoluíram. Desta forma, garantimos a visibilidade das escolas que são, muitas vezes, invisibilizadas. Isso nos permite fazer mais e melhor, chegando em cada lugar de Pernambuco, tomando decisões acertadas a partir do que indica o Idepe”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, seis escolas indígenas localizadas nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Floresta foram contempladas. O cacique Valdemir Amaro Lisboa, do povo Pipipã, ressaltou que as premiações entregues às escolas indígenas representam um marco no Estado. 

“Esse é um feito histórico, pois seis escolas indígenas, distribuídas em cinco territórios, consolidaram o projeto ao qual se propuseram. Para os povos indígenas, o mais importante não é o lugar que ocupam na classificação, mas sim a certeza que o trabalho pedagógico dialogou com as nossas tradições . Esse é um marco que celebra nossas lutas coletivas”, disse. 

O gerente de educação quilombola Romero Antônio, por sua vez, comentou que o fato de duas escolas terem conquistado destaque no Idepe reforça a diversidade da educação em Pernambuco. “Esse prêmio é resultado de uma luta das nossas ancestralidades. Sabemos da importância da entrega deste certificado e agradecemos à governadora Raquel Lyra, que tem aumentado a presença do Estado dentro das nossas comunidades quilombolas”, comemorou.

Representantes das escolas, municípios e GREs premiadas em todas as 33 categorias receberam uma placa de menção honrosa em reconhecimento ao bom trabalho executado ao longo do último ano letivo. No total, foram três premiados por categoria. “O Idepe permite diagnosticar e avaliar a evolução de cada escola, município, GRE e do próprio Estado, ano a ano, em cada etapa da educação básica. Os resultados obtidos anualmente possibilitam o planejamento de políticas públicas que visam a melhoria da educação em Pernambuco”, destacou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Para o cálculo anual do Idepe, são considerados o fluxo escolar (taxa de aprovação), com base no Censo Escolar da Educação Básica, e o desempenho dos estudantes na avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

Acompanharam a cerimônia os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo) e Hercílio Mamede (Casa Militar); o deputado federal Mendonça Filho e os estaduais Renato Antunes e France Hacker. A reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, além de prefeitos e secretários municipais de educação também estiveram presentes na solenidade.

Prestes a lançar livro de contos, escritor de Serra lamenta falta de incentivo à literatura

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência. “Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em […]

Capa de
Capa de “As duas Pedras”, de Paulo César Gomes

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência.

“Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em um monumento histórico o encaixe perfeito para concretizar esse simples trabalho. A Pedra do Reino, conhecida através do romance de Ariana Suassuna e pelo fanatismo sanguinário do movimento sebastianista, em meados do XIX, levou a barbárie ao Sertão pernambucano. A pedra, foi o nexo poético que permitiu que os contos fossem publicados ao lado das prosas”, esclarece Gomes.

Conforme relato do prof. Dierson Ribeiro, presidente da Academia Serra-talhadense de Letras e o autor do prefácio, o livro traz a tona um gênero inédito na nossa literatura que é o conto. “Prefaciar está obra é uma honra; um privilégio. É sobretudo uma grande responsabilidade, principalmente quando o autor vem se revelando como o grande nome da literatura e da pesquisa atuais de Serra Talhada como é o caso do escritor e professor Paulo César Gomes”, comenta Ribeiro.

A publicação conta com o patrocínio cultural do empresário João Duque de Souza Filho, o Duquinho. A ideia inicial é que parte dos exemplares sejam destinados a alunos do 3º ano do ensino médio e as bibliotecas de uma alguma escolas públicas de Serra Talhada.

“Infelizmente observamos que os jovens e a grande parte da população não conhecem as obras dos escritores de nossa cidade. A falta de políticas públicas que tornem esses trabalhos acessíveis acaba impedindo que a nossa literatura possa mostra a sua força e a sua qualidade. Por isso, parte dos exemplares serão doados gratuitamente as escolas, o que pra gente é mais um grito dos excluídos”, desabafa Paulo César Gomes.

Maiores informações pelos telefones (87) 99668-3435/99938-0839 e pelo e-mail: [email protected]