Aras pede a Toffoli revogação de ordem dada ao BC para entregar informações fiscais de 600 mil
Por André Luis
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).
Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.
Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.
*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília
A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). “Em nome de todos os alunos quero […]
A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26).
“Em nome de todos os alunos quero agradecer à Prefeitura de Afogados e ao SENAC pela oportunidade de trazer esse curso tão importante para o nosso município. Esse curso nos preparou para nos tornarmos profissionais qualificados e com capacidade de atuarmos levando dignidade e cuidados integrais aos idosos que atenderemos,” afirmou a representante da turma, Mariana Lucena Morais.
O curso foi coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, teve duração de sessenta dias e formou dezesseis pessoas. Elas puderam aprender as técnicas necessárias para o cuidado com a pessoa Idosa. As aulas foram ministradas pela Instrutora do SENAC e enfermeira Itala Nascimento, e contou com uma visita técnica e prática de dois dias a ASAVAP.
O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, participou da entrega dos certificados ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do Secretário de Administração Ney Quidute.
“Quero parabenizar a todos pela conclusão do curso e dizer que para fazer esse curso tem que ter muita sensibilidade, porque não é fácil essa profissão. Foram dois anos que o nosso secretário Ney Quidute correu atrás para trazer o curso de cuidador de Idoso, observando a crescente demanda no município. Escolhemos a ASAVAP para a entrega dos certificados porque os idosos e idosas que aqui estão são a representação das pessoas que vocês irão cuidar,” destacou Sandrinho.
A entrega dos certificados contou ainda com as participações da coordenadora pedagógica do SENAC, Maysa Godoy, do Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, e da coordenadora da ASAVAP, a enfermeira Renata Alves.
O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, nesta quinta-feira (14), durante o lançamento da pré-campanha de Sileno Guedes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que quer debater Pernambuco com todos seus adversários. “A gente fez muita coisa aqui em Pernambuco em todas as áreas da política pública. Eu quero debater Pernambuco! Eu quero debater o […]
O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, nesta quinta-feira (14), durante o lançamento da pré-campanha de Sileno Guedes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que quer debater Pernambuco com todos seus adversários.
“A gente fez muita coisa aqui em Pernambuco em todas as áreas da política pública. Eu quero debater Pernambuco! Eu quero debater o que nós fizemos com todos”, cravou Danilo.
Ele ainda citou as realizações de Eduardo, Paulo Câmara e de João Campos, que estavam ao seu lado no ato.
Também compareceram a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, seu primeiro suplente, Silvio Costa, pré-candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do estado.
Danilo ressaltou que vai governar Pernambuco com a ajuda desse grande conjunto político. “A gente está aqui para unir Pernambuco. Eu aprendi a fazer isso com Eduardo Campos, meu saudoso amigo. Tem gente que está aí disputando a eleição que só sabe espalhar; que só sabe arengar. E ninguém ganha nada com isso. Está aí o exemplo do Brasil com esse presidente da República. Vamos fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou.
Na noite desta terça-feira (31), o governador Paulo Câmara, cumpriu agenda no Cabo de Santo Agostinho, onde participou do evento de lançamento da pré-candidatura a deputada estadual de Fabíola Cabral (PP). Pré-candidato à reeleição, Paulo, assim como vem fazendo, falou da importância da unidade para garantir conquistas no plano estadual e para a retomada do […]
Na noite desta terça-feira (31), o governador Paulo Câmara, cumpriu agenda no Cabo de Santo Agostinho, onde participou do evento de lançamento da pré-candidatura a deputada estadual de Fabíola Cabral (PP).
Pré-candidato à reeleição, Paulo, assim como vem fazendo, falou da importância da unidade para garantir conquistas no plano estadual e para a retomada do crescimento econômico do Brasil, além de voltar a criticar a administração e o tratamento dispensado ao Nordeste pela gestão federal.
Paulo ainda fez questão de lembrar a importância de parcerias, como as feitas pelo ex-presidente Lula durante o seu governo na Presidência da República. “Tive oportunidade, nos meus 25 anos como servidor público, de ter tido a honra de trabalhar durante oito anos com Eduardo Campos. Ele como governador e eu, secretário. Naquela oportunidade, parcerias importantes com o presidente Lula foram feitas, que trouxeram tantos investimentos para Pernambuco, que mudou a cara do Estado. Muito diferente desse desgoverno comandado por Temer e sua turma, que são sócios do atraso”, afirmou Paulo.
O socialista também destacou todo o esforço para fazer Pernambuco continuar de pé num cenário de tantas dificuldades e reafirmou o compromisso com a população. Ele citou os investimentos na saúde, na educação e na segurança pública, além da atração de novos investimentos.
Participaram do lançamento da pré-candidatura de Fabíola Cabral o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o deputado estadual Cleiton Collins (PP), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB ), os vereadores do Cabo Anderson Bocão (PSB), Gessé Valério (PR), Cianinho (PMN), Neto da Farmácia (PDT), Ronaldo Santos (PTB), Irmã Dudinha (PSC), Amaro do Sindicato (PRP) e Jeferson Marcos (PCdoB), além dos vereadores Leonardo Barbosa (SD), de São Lourenço da Mata, Ray do Quilombo (PSL), de Palmares, e Dr. Tadeu (PSD), os suplentes Vado Jogador (PR) e Sargento Sampaio (PR), de Jaboatão dos Guararapes.
O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em […]
O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco.
A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).
A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil.
A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).
O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.
A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.
A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.
Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.
VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação.
Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos.
Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.
CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021.
Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.
O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.
A Carreta de Hospitalidade do Senac Pernambuco encerra suas atividades em Triunfo com duas oficinas que serão realizadas no mês de março: Oficina de Sopas e Caldinho e Oficina de Salada no Pote. As aulas acontecerão nos dias 22 e 23, com uma carga horária de 3h cada, e as inscrições já estão abertas. Atuando […]
A Carreta de Hospitalidade do Senac Pernambuco encerra suas atividades em Triunfo com duas oficinas que serão realizadas no mês de março: Oficina de Sopas e Caldinho e Oficina de Salada no Pote. As aulas acontecerão nos dias 22 e 23, com uma carga horária de 3h cada, e as inscrições já estão abertas.
Atuando no município desde novembro do ano passado, a Carreta do Senac ofereceu cursos em diversas áreas e foi bem avaliada pela população local. A ação é fruto de uma parceria entre a instituição de ensino e a Prefeitura de Triunfo, com o objetivo de formar mão de obra capacitada para atender às demandas de mercado.
“Triunfo é uma cidade turística e, por isso, o segmento de gastronomia é muito forte. Recebemos visitantes da Paraíba, do Ceará e até de Pernambuco mesmo. Os cursos de culinária fizeram muito sucesso e agora estamos encerrando nossas ações com essas duas oficinas”, comenta a analista comercial do Senac, Suzany Medeiros.
As oficinas de Sopas e Caldinho vão abordar receitas que estão em tendência na área de caldos, um aperitivo típico de Pernambuco. Já a oficina de Salada do Pote traz um mercado que está em crescimento constante: as comidas vendidas em pote.
Os interessados devem fazer a inscrição na própria Carreta de Hospitalidade, que está estacionada em frente à Prefeitura (Av. José Veríssimo dos Santos, 365, Centro). Mais informações pelos telefones (87) 3929-2350 ou (87) 98874-8477.
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