Com presença de Patriota, Câmara reúne prefeitos para discutir ações de combate à Covid-19

Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.

Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:

“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer.

Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico.

No levantamento anterior do Datafolha (28 e 29 de agosto), elas estavam numericamente empatadas com 34% das intenções de voto cada uma. Naquela ocasião, porém, Marina vinha de um crescimento de 13 pontos percentuais em relação à pesquisa de 14 e 15 de agosto.

A atual pesquisa mostra o senador Aécio Neves (PSDB) com 14%. Os outros candidatos somam 4%. Eleitores dispostos a votar nulo ou em branco são 6%. Indecisos, 7%.

Na simulação de segundo turno, a vantagem de Marina em relação à Dilma está mais estreita. Na semana passada, a candidata do PSB tinha dez pontos de vantagem sobre a petista (50% a 40%). A vantagem agora é de sete pontos (48% a 41%).

Contra Aécio, Dilma venceria o segundo turno por 49% a 38%.

Pela primeira vez, o Datafolha testou uma hipótese de disputa sem Dilma. No confronto Marina versus Aécio, a ex-ministra do Meio Ambiente venceria o senador tucano por 56% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre segunda-feira (1º) e esta quarta. É um trabalho de campo mais recente que o da pesquisa Ibope recém-divulgada, cujas entrevistas começaram em 31 de agosto e terminaram na terça.

O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00517/2014

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada deste sábado (5), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Flávio Marques, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Tabira.

No cenário espontâneo, Flávio Marques aparece com 49% das intenções de voto, contra 44% de Nicinha Melo. Não sabe/não respondeu 7%.

Na estimulada, Flávio Marques sobe para 53%, seguido por Nicinha Melo com 44%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Flávio Marques tem 54% e Nicinha Melo 46%.

Potencial de Voto de Flávio Marques – Votaria com certeza (51%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Nicinha Melo – Votaria com certeza (44%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (41%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo da prefeita Nicinha Melo é aprovado por 61% e rejeitado por 37% da população de Tabira. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08881/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, confirmou ao blog que acionará a justiça contra a criação de uma comissão que vai apurar a denúncia da cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba contra ele e pode caçar seu mandato.

O sorteio ontem seguiu para formar a comissão que analisará o pedido, formada por Heriberto do Sacolão, que será o presidente da Comissão, João Taxista (relator) e Rodrigo Rôa, membro.

O caso vai parar na justiça, já que Luciano Pacheco diz que houve burla ao regimento e que trata-se de uma manobra para tirá-lo do mandato. Claudelino nega e diz que Luciano como investigado não poderia tocar a apuração.

A intenção e o pedido é de perda do mandato e não apenas o afastamento da presidência. “Não tem fundamentos jurídicos. Não há crime de responsabilidade fiscal e nem improbidade administrativa”, diz Pacheco ao blog. Ou seja, vai render…

O deputado federal eleito Lucas Ramos vai apresentar à governadora Raquel Lyra a importância de manter na lista de obras prioritárias do Estado os importantes investimentos de infraestrutura viária que estão em curso no Estado.

O parlamentar destacou a conclusão da pavimentação da PE-380, a Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba. O blog anunciou que a rodovia foi paralisada por decisão do Estado.

Segundo Ramos, além da rodovia do Pajeú,  a restauração das rodovias dos perímetros irrigados de Petrolina, a PE-633, a PE-639 e a PE-638, a Estrada do Burrinho. E a PE-499, a tão sonhada Estrada da Cebola, ligando Terra Nova a Cabrobó não podem ser interrompidas.

“A prioridade deve ser concluir as obras de pavimentação, recuperação e implantação das estradas que estão em andamento no Estado. Vamos mostrar à governadora Raquel Lyra, tecnicamente, o impacto de cada uma delas para a vidas pessoas. Estamos falando do tão esperado acesso às localidades da zona rural. A garantia do direito de ir e vir com segurança. Além de ser um reforço logístico, melhorando o escoamento da produção da agricultura familiar e outras atividades econômicas, que ganharão maior competitividade, gerando mais renda e oportunidades no Estado”, reforçou Lucas Ramos.

O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para as obras da Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba, no segundo semestre de 2021, dentro do Plano Retomada, criado pela gestão Paulo Câmara. Foram autorizados R$ 21 milhões em investimentos para pavimentar 23 quilômetros de estrada, ligando o distrito de Ibitiranga até a divisa com a Paraíba, no povoado de Novo Pernambuco.

Já as melhorias na infraestrutura viária dos perímetros irrigados de Petrolina contam com R$ 76,6 milhões para restauração de 36 quilômetros em rodovias, fundamentais para o escoamento da fruticultura irrigada, atividade que é mola propulsora do emprego e renda em todo o Vale do São Francisco.

Na Estrada da Cebola são R$ 48,5 milhões em aportes autorizados para implantação de 31,9 quilômetros. A primeira etapa, de oito quilômetros, até o assentamento Riacho dos Bois, em Cabrobó, já foi entregue.