Vereadora do PSOL é morta a tiros na Região Central do Rio

Faleceu em Recife o a advogado serra-talhadense Domingos Sávio Lima Silva. Apesar das primeiras notícias animadoras, o profissional de  55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração.

Segundo advogados ligados à OAB Serra Talhada, o advogado chegou a contrair meningite, o que agravou muito seu quadro de saúde. Ele teve a morte atestada de madrugada, mas a família teria sido informada agora cedo. O Presidente da OAB Serra, Stefferson Nogueira, está consternado com a notícia do falecimento do profissional.

Dia 16 de outubro, Domingos foi agredido no Pátio da Feira, no centro de Serra Talhada. Ferido, foi levado inicialmente, para Casa de Saúde São Vicente.  Em seguida, foi transferido para o Hospital da Restauração. Segundo o delegado Olegário Filho, Alcimar Batista da Silva, de 32 anos, utilizou um pedaço de madeira com pregos para cometer o crime.

De acordo com o investigador, o criminoso foi detido por populares, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi levado para a Delegacia de Serra Talhada. No local, segundo o delegado, Alcimar assumiu o crime e disse que não havia concordado com a condução dada pelo advogado ao seu caso. “Ele estava com o documento de habilitação retido e havia contratado o advogado para resolver isso”, comentou o delegado.

O criminoso foi autuado em flagrante pela tentativa de homicídio e encaminhado para audiência de custódia. O juiz decidiu pela prisão e Alcimar foi levado para a Cadeia Pública de Serra Talhada. Ainda segundo o investigador, um advogado que teria, inicialmente, sido contratado por Alcimar procurou a delegacia na manhã desta segunda-feira (16). “O advogado informou, preliminarmente, que, na semana passada, Alcimar teria ido até a casa dele com um cabo de vassoura”, comentou Olegário. O delegado informou que vai investigar se o crime foi premeditado.

OAB-PE: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) chegou a  se posicionar por meio de nota, e tornou pública a grave agressão sofrida pelo advogado Domingos Sávio. A OAB-PE informou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estava prestando toda a assistência ao advogado.

Ainda na nota, a OAB-PE repudiou o ato de violência. “Agressões dessa natureza, quando praticadas contra um advogado ou advogada, extrapolam a gravidade de uma ofensa individual e passam a fragilizar o Estado Democrático de Direito, já que cabe ao profissional da advocacia pugnar pelo direito de defesa, um dos valores fundamentais previstos na Carta Magna”.

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril.

Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Ao Jornal Hoje, da Rede Globo, o ministro destacou que os primeiros pagamentos devem começar na segunda semana de abril. “Acreditamos que os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poderem receber o benefício. O Bolsa é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data, que acho uma data razoável e segura para as pessoas”, disse Onyx.

O ministro destacou ainda que não é preciso que as pessoas procurem as agências bancárias sem que o cronograma esteja definido. “O que queria dizer é que as pessoas não vão até as agências da Caixa, Banco do Brasil, porque não está colocado de pé o sistema”, completou em entrevista ao Jornal Hoje.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.

A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.