Dedé Monteiro: “Homenagem em vida conta muito mais”

O Matadouro Público de Itapetim agora conta com um caminhão refrigerado para o transporte de carnes para os frigoríficos.

A medida visa garantir ainda mais segurança e higiene no processo de transporte da carne, beneficiando tanto os comerciantes quanto a população local.

O caminhão refrigerado proporcionará um transporte mais seguro, garantindo que o produto chegue até os comerciantes e consumidores com mais qualidade.

A prefeita Aline Karina, que esteve visitando o abatedouro, destacou o seu compromisso com desenvolvimento do município e a melhoria da infraestrutura pública, sempre pensando no bem-estar dos itapetinenses, diz a prefeitura em nota.

A comunidade do sítio Lagoa Nova, recebeu nesta terça-feira (4), mais uma edição do governo itinerante.

A ação realizada pela Prefeitura Municipal, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal José Luiz de França que serviu de apoio para a realização dos atendimentos.

Além da utilização das dependências da unidade escolar, tendas foram armadas para acolher os mais diversos serviços oferecidos pelas secretarias municipais.

O governo itinerante é uma oportunidade da gestão municipal estar mais próxima de cada comunidade, onde cada Secretaria, dentro das suas atribuições, atuam buscando atender à população em vários requisitos. As informações são do Blog Tv Web Sertão.

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.