Coluna do Domingão

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.