Coluna do Domingão
Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?
As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.
Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.
Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.
Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras. De fato, a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários, contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”
João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.
Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.
“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.
E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.
A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos, aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais, custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.
Mas, pelo sim e pelo não, noves fora os fatos, prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades, chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro, Paulo Câmara, ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…
Favor que fizeram
Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.
Em casa, 1×1
O vereador Vandinho da Saúde, que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado, tem ojeriza ao capitão.
Senador
O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado. Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?
Os três prefeitos
Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão). O programa vai ao ar às 18 horas.
Disque aposentado
O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú. Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.
Fora da ordem
Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura. Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções. Boas pessoas, trabalhadores, não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas, sem nenhuma advertência sequer.
Na luta
Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.
Rádio Corredor
A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores. Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.
O lado de Nêudo
Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra, enviada pelo vereador, está aí.
Frase da semana:
“Roubei porque estava com fome.”
Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo. Bandidos de colarinho branco, ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.
O conselheiro Carlos Porto expediu nesta quinta-feira (13) uma Medida Cautelar, monocrática, “ad referendo” da Segunda Câmara, determinando ao prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo, do PT, que se abstenha de contratar por inexigibilidade profissionais do setor artístico para a tradicional “Festa de Setembro” devido ao desequilíbrio econômico e financeira do município.
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