Matadouro Público de Itapetim conta com caminhão refrigerado

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

Como resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Carnaíba divulga lista dos estudantes dos 5ºs e 9ºs anos que obtiveram os melhores desempenhos nas avaliações do Projeto Conectando/2019, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.

Todos esses estudantes, bem como os respectivos professores receberão tablet no dia da premiação. O tablet será entregue aos 1ºs, 2ºs, 3ºs lugares de cada turma avaliada que obtiveram os melhores desempenhos na avaliação.

Para a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, os resultados obtidos apontam que a rede de ensino está no caminho certo e avança significativamente nos desempenhos dos anos analisados. “Esses dados servirão de indicadores para traçarmos metas nas propostas de trabalho e os resultados serão trabalhados nas escolas para que possam conhecer os pontos fortes, as fragilidades e assim, avancem cada vez mais nas situações de aprendizagens do cotidiano”, pontuou. Confira a Lista de escolas e ganhadores do projeto Conectando 2019.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a representante do departamento operacional do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Milânia Ávila.

Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Wellington Maciel, com a participação de integrantes da Coordenadoria da Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, foram tratadas com a representante novas possibilidades do município contar futuramente, com a criação de programas de estágios e capacitação para os jovens.

“É fundamental dialogarmos sobre este assunto, especialmente pela demanda de estudantes universitários que estamos tendo no município. A partir desta reunião com a representante do CIEE, tivemos a exata noção dos passos que serão necessários para consolidar em Arcoverde, programas de estágios e também de capacitação”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

Afogados terá leitos para hemodiálise.

O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira.

A construção será feita pela OS do Tricentenário. Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social,  OS.

Um homem identificado por Charles Godê, de 47 anos de idade, morreu na tarde deste sábado vítima de afogamento na cidade de Solidão.

Segundo informações do Repórter do Pajeú,  com base em relaro passado à polícia, Charles saiu para uma pescaria em uma propriedade na comunidade de Oitis.

Charles entrou no açude para tomar banho e teria tido cãibras,  morrendo por afogamento.

Ele era bastante conhecido na cidade e trabalhava em uma empresa de instalação de antenas de TV. O corpo deverá ser sepultado neste domingo.