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WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio

Por Nill Júnior
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Uol

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

Outras Notícias

“Dr. Bactéria” palestra em encontro científico do Hospital Regional Inácio de Sá

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de […]

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de saúde, que acontecerá, a partir das 17h30, no auditório do Hotel Imperador, localizado na Rua Augusto Alencar Sampaio, nº 140, bairro Nossa Senhora das Graças. Mais de 150 pessoas, entre profissionais e estudantes da área de saúde, se inscreveram para o encontro científico. As inscrições foram abertas para toda a VII Gerência Regional de Saúde (Geres).

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, Dr. Bactéria ministrará palestra sobre resistência bacteriana. Já a farmacêutica bioquímica Ione Rodrigues Castro, do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), debaterá com os participantes aspectos importantes sobre biossegurança hospitalar. “A equipe do hospital sentia a necessidade de promover um evento educacional para qualificar os profissionais e aprimorar os serviços no Inácio de Sá, por isso pensamos na Jornada. Os dois temas escolhidos são essenciais para a área, com discussão aprofundada de protocolos, normativas e manejo de medicamentos, por exemplo. E se há qualificação dos profissionais, com certeza teremos melhorias na saúde”, pontua a coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, Ariane Cavalcante.

O encontro contará, ainda, com apresentações culturais da região. O encerramento será às 21h30, com coffee break para os participantes e entrega de certificado.

O Hospital – Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos.

O hospital inaugurou, há pouco mais de um ano, o seu setor de microbiologia, serviço responsável por analisar o impacto da presença de microrganismos no âmbito hospitalar. Em setembro deste ano, o HRIS apresentou levantamento estatístico feito no Inácio de Sá sobre microrganismos isolados nocivos ao ser humano no XV Fórum Internacional de Sepse 2018. O estudo ficou entre os 30 melhores, de um total de 90 trabalhos, na área de pesquisa básica.

CGU desarticula organização que fraudava licitações em municípios de Pernambuco

Veja municípios alvo da operação O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios. De acordo […]

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

Fachin rejeita recurso contra decisão que permitiu prisão após 2ª instância

G1 O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância. O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que […]

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs. Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no […]

Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Presidente da Câmara de Ingazeira rebate Mário Filho e diz que grupo do Prefeito venceu fácil a eleição

por Anchieta Santos O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Antônio de Pádua, falou a Rádio Cidade FM e aproveitou para rebater o Presidente do PTB Mário Filho que afirmou ter obtido uma vitória política, e que o prefeito Luciano Torres conquistou apenas um pequeno triunfo, dentro de uma disputa equilibrada nas eleições/2014. Primeiro […]

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por Anchieta Santos

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Antônio de Pádua, falou a Rádio Cidade FM e aproveitou para rebater o Presidente do PTB Mário Filho que afirmou ter obtido uma vitória política, e que o prefeito Luciano Torres conquistou apenas um pequeno triunfo, dentro de uma disputa equilibrada nas eleições/2014.

Primeiro Pádua deixou claro que Mário está enganado ao achar que a votação de Dilma tem alguma relação com ele. O melhor parâmetro, segundo o vereador, para medir forças é a votação dos deputados, e os do prefeito venceram muito bem. Defendeu o prefeito da acusação que Mario fez de não visitar as pessoas por estar devendo promessas ainda da eleição municipal.

O Presidente da Câmara assegurou que a família que não foi visitada pelo gestor, teve uma liderança do seu grupo visitando. Partindo para o ataque, Pádua disse que Mário é quem não deve ter visitado todas as residências pois não é bem visto no município.

Admitiu trazer a vice-prefeita Beta de volta ao grupo, pois tem com ela um diálogo permanente. Sobre eleição municipal, Antônio de Pádua revelou que mesmo considerando muito cedo para tratar do assunto, coloca o seu nome a disposição do Prefeito Luciano Torres e de seu grupo.