Custódia: TCE-PE reduz multa aplicada a Manuca

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17), em respeito ao início do Tríduo Pascal, em preparação para celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa no município.

De acordo com o decreto, ficam ressalvados os serviços essenciais como limpeza pública (setores de varrição e recolhimento de lixo matutino e vespertino), saneamento e guarda patrimonial.

A vereadora Edileuza Godê, de Solidão, anunciou nesta semana a reafirmação de seu apoio político à governadora Raquel Lyra (PSD), consolidando o alinhamento do grupo governista no município.

O movimento amplia a base de sustentação do Governo do Estado no Sertão do Pajeú e fortalece o diálogo com lideranças locais. Edileuza é aliada do deputado estadual Kaio Maniçoba, atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, e tem atuado em pautas voltadas ao desenvolvimento do município.

O gerente de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, destacou a relevância do apoio:

“Edileuza é uma mulher de muita coragem, fibra e retidão. Ter o apoio dessa liderança nos deixa felizes e confiantes de que Solidão seguirá avançando com o olhar atento do Governo de Pernambuco”, afirmou.

Em sua declaração, a vereadora destacou o trabalho da governadora Raquel Lyra:

“Raquel é exemplo de coragem, competência e dedicação. Tenho certeza de que Solidão continuará sendo beneficiada com esse trabalho sério e comprometido com o povo”, disse. Com informações do blog do Finfa.

A prefeita do município de João Alfredo Maria Sebastiana foi vítima de um atentado, na noite da última quinta-feira, 11 de julho, próximo ao portal da cidade.

Criminosos atiraram contra o automóvel que a prefeita estava. Pelo fato do veículo ser blindado, nenhum ocupante foi ferido. Por tais motivos, a segurança pessoal da prefeita foi reforçada.

Tal atrocidade acontece meses depois da prefeita de Glória do Goitá Adriana Paes ter sido alvo de ameaças de morte e, consequentemente, ter sido, sua fazenda, alvo de atiradores em março deste ano.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, repudia tais atos, espera que os responsáveis sejam punidos e presta as devidas solidariedades às prefeitas.