Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade
Por Nill Júnior
Ilustre Jornalista, Nill Junior,
Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.
Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.
Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.
Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.
A Secretaria de Transportes do Governo do Estado confirmou para a próxima semana a entrega em Triunfo, no Sertão do Pajeú, um dos principais pontos turísticos de Pernambuco, do seu novo terminal rodoviário. A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R $ 1, 650 milhão. “A nova rodoviária é um sonho antigo que o […]
A Secretaria de Transportes do Governo do Estado confirmou para a próxima semana a entrega em Triunfo, no Sertão do Pajeú, um dos principais pontos turísticos de Pernambuco, do seu novo terminal rodoviário.
A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R $ 1, 650 milhão.
“A nova rodoviária é um sonho antigo que o Governo do Estado está realizando. Tenho muito orgulho de fazer parte desta conquista. Há muito tempo Triunfo, que não possuía rodoviária, merecia um equipamento deste porte”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.
“A cidade vai receber mais visitantes e, consequentemente, vai gerar mais renda e oportunidades para a população. O governador Paulo Câmara percebeu essa necessidade e arregaçamos as mangas para transformar o projeto em ação, finalizou Oliveira.
Hub da Azul: a cidade ainda busca capitalizar através do prefeito João Batista (PR) com as operações do Hub da Azulem Serra Talhada. Uma rota turística para a cidade a partir de conexões de todo o país está sendo discutida com Azul, Empetur e Prefeitura.
Importância turística: Triunfo tem o privilégio de reunir tantos atrativos, a começar pelo clima, que contradiz a aridez do sertão nordestino, com temperaturas oscilantes entre 8ºC no inverno e 28ºC no verão.
Está a 400 km de Recife e a uma altitude de 1.004m tem vegetação diferente da que predomina na região e uma variedade de lugares a se visitar sem similar em todo Sertão nordestino. Com tudo isso Triunfo passou a ser conhecida como “O Oásis no Sertão”.
Tudo em Triunfo parece ter sido talhado com primor: as ruas cheias de ladeiras e calçadas com paralelepípedos, o casario singelo, as antigas construções datadas do século XIX, os seculares e tradicionais convento e igrejas, as edificações em pedra bruta, a história do cangaço que nos faz voltar no tempo, os mirantes, cachoeiras, grutas, a belíssima visão do Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco com 1.260 m.
O famoso açude João Barbosa Sitônio localizado no centro da cidade, conta com a presença do Cine Teatro Guarany inaugurado em 1922 e construído com rocha e óleo de baleia para dar sustentabilidade aos três pavimentos do prédio que é uma das 20 Maravilhas de Pernambuco segundo votação realizada pela Fundarpe.
G1 PB A eleição de João Azevêdo (PSB), com 58,1% do votos válidos no domingo (7), voltou a registrar um resultado eleitoral que não acontecia na Paraíba desde 1998: eleger um governador em um 1° turno. Há 20 anos, José Maranhão (MDB), que concorreu também nesta última eleição, venceu naquele ano o candidato Gilvan Freire (PSB) no […]
Há 20 anos, José Maranhão (MDB), que concorreu também nesta última eleição, venceu naquele ano o candidato Gilvan Freire (PSB) no 1º turno, com 80,7% dos votos válidos.
Nas eleições de 1998, José Maranhão, no então PMDB, conseguiu 877.852 votos contra 175.234 votos de Gilvan Freire, cerca de 16,1%. Nessas eleições, a Paraíba ainda contava com José Antônio Valadares (PRP), que obteve 14.090 votos, com João César de Araújo, que obteve 11.095, e Marcelino Rodrigues, que alcançou 9.244 votos.
Por sua vez, em 2018, João Azevêdo obteve 1.119.758 votos, que representaram 58,18% dos válidos. Lucélio Cartaxo (PV) ficou em segundo lugar, com 450.525 votos (23,4%), e José Maranhão (MDB), em terceiro, com 335.604 votos (17,4%), com Tárcio Teixeira em quarto, com 15.522 votos e Rama Dantas (PSTU) em quinta com 3.146 votos.
Em entrevista coletiva realizada em João Pessoa, após a confirmação da vitória, o governador eleito da Paraíba falou sobre as eleições: “Eu tenho certeza que esse momento é muito especial, por uma série de fatores. Como foi grande e como foi bonita essa caminhada que nós fizemos. Fizemos uma campanha limpa, uma campanha propositiva, uma campanha de convencimento, uma campanha de demonstrar a todo mundo aquilo que efetivamente aconteceu. Uma campanha da verdade que mostrou que essa Paraíba evoluiu, porque evoluiu, como evoluiu e quem promoveu essa evolução pra Paraíba”, destacou.
O advogado Pedro Torres Filho afirmou no dia de hoje que informações preliminares indicam que a herança deixada por Dêva Pessoa é “caótica”. Segundo ele, um mutirão se formou pela nova equipe do gestor Sávio Torres para colocar as secretarias em funcionamento. Já se fala em uma auditoria da gestão passada. Dentre os pontos levantados, […]
O advogado Pedro Torres Filho afirmou no dia de hoje que informações preliminares indicam que a herança deixada por Dêva Pessoa é “caótica”.
Segundo ele, um mutirão se formou pela nova equipe do gestor Sávio Torres para colocar as secretarias em funcionamento.
Já se fala em uma auditoria da gestão passada. Dentre os pontos levantados, internet cortada, computadores inoperantes, impressoras quebradas, HDs apagados, telefones sem funcionar, processos licitatórios jogados em arquivos mal catalogados e abarrotados de irregularidades.
O advogado diz ainda que há indícios de fracionamentos de despesas, contratação irregular de assessoria jurídica, duplicidade de pagamento de eventos artísticos, contratação de serviços de perfuração de poços artesianos com suspeitas de superfaturamento, dentre outros problemas.
“Os equipamentos do Fundo Previdenciário de Tuparetama – FUNPRETU – foram colocados em uma sala enquanto se aluga um novo espaço para funcionamento. Contudo, as primeiras informações dão conta de um rombo de mais de R$ 800 mil nas contas do fundo, dentre outras irregularidades elencadas.
“Tudo o que está sendo apurado será encaminhado ao Ministério Público e órgãos competentes para eventual instauração de processos por atos de improbidade e ressarcimento do tesouro”.
Até notas fiscais frias, segundo o advogado e filho do ex-prefeito Pedro Torres Tunu foram identificados. “Todo o recurso deixado em caixa do FPM foi R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais)”. Ele pergunta pelos mais de R$ 700 mil da repatriação.
O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu no fim da tarde desta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos, vítima de um aneurisma dissecante na aorta. Ele estava internado desde maio na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade. Deixa a viúva, Elizabeth, três filhos, Joana, Clara e Daniel, e quatro netos, […]
O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu no fim da tarde desta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos, vítima de um aneurisma dissecante na aorta. Ele estava internado desde maio na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade. Deixa a viúva, Elizabeth, três filhos, Joana, Clara e Daniel, e quatro netos, Beatriz, Dora, João Philippe e Francisco.
O velório será na quarta-feira (24), das 8h às 13h, na capela 6 do Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio.
Com mais de 40 anos de carreira no jornalismo, Geneton era um apaixonado pelo exercício da reportagem, função que ele afirmava ser a “realmente importante” no jornalismo.
Todo profissional precisa de uma bandeira. Escolhi uma: fazer Jornalismo é produzir memória. De certa forma, é o que me move”
Geneton Moraes Neto
Começou no jornalismo impresso, no Diário de Pernambuco, depois foi para a sucursal Nordeste do Estado de S. Paulo, sempre como repórter. Passou uma temporada em Paris, onde trabalhou como camareiro, motorista e estudou cinema na Universidade Sorbonne.
De volta ao Brasil, foi editor e repórter da Rede Globo Nordeste e depois na Rede Globo Rio.
Foi editor executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, correspondente da GloboNews e do jornal O Globo em Londres, repórter e editor-chefe do Fantástico. Na GloboNews desde 2006, estava à frente do programa Dossiê. Em agosto de 2009, estreou um blog no G1, que manteve atualizado até abril de 2016.
Geneton também era escritor: publicou oito livros de reportagem e entrevistas. E seguiu o caminho dos documentários, o mais recente sobre Glauber Rocha.
Pernambucano, nasceu, como gostava de enfatizar, “numa sexta-feira 13 [de julho], num beco sem saída, numa cidade pobre da América do Sul: Recife”. Saiu do referido beco sem saída para ganhar o mundo fazendo jornalismo. Seus primeiros passos na profissão foram aos 13 anos de idade, escrevendo artigos amadores para o “Diário de Pernambuco” onde, poucos anos depois, conseguiu seu primeiro emprego.
Geneton entrevistou seis presidentes da República, três astronautas que pisaram na Lua, os prêmios Nobel Desmond Tutu e Jimmy Carter, os dois militares que dispararam as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, a mais jovem passageira do Titanic e o assassino de Martin Luther King, entre muitos outros personagens históricos.
Entre os entrevistados que enfrentaram a “metralhadora jornalística” de Geneton estão os generais Newton Cruz e Leônidas Pires Gonçalves, que ocuparam importantes postos de comando durante o regime militar e cujas entrevistas renderam ao repórter o Prêmio Embratel de Telejornalismo de 2010.
Guardava as fitas brutas de todas as suas entrevistas. Parte delas ele enviava para o Centro de Documentação da Globo, outra guardava em casa.
“Todo profissional precisa de uma bandeira. Escolhi uma: fazer jornalismo é produzir memória. De certa forma, é o que me move”, afirmou o jornalista em depoimento ao Memória Globo.
Em 2010, ao receber o prêmio Embratel de jornalismo, Geneton publicou em seu blog “pequena carta aos que gastam sola de sapato fazendo Jornalismo”. Escreveu que “fazer Jornalismo é saber que existirá sempre uma maneira atraente de contar o que se viu e ouviu” e outros lemas.
Além de reportagens, Geneton Moraes Neto publicou diversos livros, dentre eles “Hitler/Satalin: o Pacto Maldito”, “Nitroglicerina Pura”, “O Dossiê Drummond: a Última Entrevista do Poeta”, “Dossiê Brasil”, “Dossiê 50: os Onze Jogadores Revelam os Segredos da Maior Tragédia do Futebol Brasileiro”, “Dossiê Moscou, “Dossiê História: um repórter encontra personagens e testemunhas de grandes tragédias da história mundial” e “Dossiê Gabeira”.
Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 […]
Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.
Para receber a vacina é preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses. A mobilização vai acontecer no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 15h. Não é necessário fazer agendamento.
No dia da vacinação é preciso apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as três doses anteriores). As pessoas que têm obesidade mórbida devem levar também o laudo médico que comprove a doença.
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