Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Em virtude de notícias falsas no município envolvendo a realização de Processo Seletivo do CRAS, para o corrente ano, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde informa que no momento não está realizando a referida seleção.

Portanto, informações que se encontram principalmente em redes sociais, sobre o Processo Seletivo CRAS 2022 de Arcoverde, são falsas. Ressaltamos inclusive, que os links que estão circulando têm o intuito de roubar os dados de quem efetua preenchimentos.

A Gestão Municipal de Arcoverde repudia a conduta e já se encontra investigando toda a situação, para que providências cabíveis sejam tomadas. Orientamos à população para o não preenchimento de formulários online que não se encontrem disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde. Qualquer dúvida, a referida repartição municipal se encontra à disposição para mais esclarecimentos.

Observatório Sírio de Direitos Humanos fala em 18 mortos e vários feridos. É o pior ataque na capital da Síria desde março.

Do G1

Um atentado suicida com carro-bomba na praça Tahrir, na capital síria Damasco, deixou várias pessoas mortas e feridas. De acordo com o OSDH (Observatório Sírio de Direitos Humanos), ONG que cobre o conflito sírio, são 18 mortos.

Entre as vítimas estão civis, soldados e o próprio homem-bomba. Vários feridos estão em estado grave, segundo o OSDH.

Segundo a televisão estatal síria, eram três carros-bomba, mas os outros dois veículos foram destruídos por autoridades antes de atingir o objetivo e levar a mais mortes.

De acordo com o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman, a deflagração dos dois carros-bomba alcançados por disparos das forças de segurança na entrada de Damasco matou os motoristas desses veículos.

“Ouvimos disparos às 6h (meia-noite deste domingo em Brasília) e, depois, houve uma explosão, que arrebentou as janelas dos edifícios do bairro”, relatou à AFP Mohamed Tinawi, que mora na praça Tahrir.

Ele contou ainda à agência de notícias ter visto voluntários do Crescente Vermelho socorrendo dois militares, carros carbonizados e danos materiais no posto de controle das forças de segurança.

Esse é o pior ataque na capital síria desde março. Naquele mês, dois atentados suicidas deixaram em menos de duas horas um saldo de 32 mortos. Cinco dias antes, uma ex-facção síria da Al-Qaeda reivindicou a autoria de um outro atentado, que fez 74 mortos no centro histórico de Damasco.

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Na tarde da última sexta-feira (8), o Prefeito Djalma Alves foi reconduzido à presidência do Partido Socialista Brasileiro – PSB do município de Solidão, a recondução aconteceu no Congresso realizado pelo PSB local.

“Estou muito feliz com a recondução a presidência do PSB, sei da responsabilidade que tenho em guiar o maior partido político de Solidão, porém sou convicto que o partido não é somente a direção, é o conjunto de seus filiados. Precisamos de todos vocês para que a direção acerte, tenha êxito e contribuía nas relações com as forças políticas e o bem estar de toda população”, destacou o presidente do PSB Municipal e Prefeito Djalma Alves.

O presidente da AMUPE José Patriota participou do congresso, abordando o tema: “Autorreforma do PSB”.

“Estar em Solidão é sempre motivo de grande alegria, contribuir para que o PSB cresça cada vez mais é algo sem preço. Parabenizo o nosso companheiro Djalma pela organização e compromisso com o partido, só reforça sua postura de grande líder”, frisou José Patriota.

Além da eleição do Diretório Municipal, houve filiações de diversas lideranças locais para compor o partido.

Participaram do congresso além do Prefeito Djalma Alves e do presidente da AMUPE José Patriota, o Vice-Prefeito José Nogueira, a presidente da Câmara de Vereadores Adriana de Lima, os Vereadores Luiz Vicente Júnior, Jacinete Gois, Genivaldo Barros, Telma Melo, Djalma Barros, Antonio Marinheiro e filiados locais do PSB.