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Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

Por Nill Júnior

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Outras Notícias

Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos. Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur). “Segundo as […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

Senadores repudiam termo chulo usado por Bolsonaro em ataque à CPI

A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por senadores nesta sexta-feira (9). Em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (8), sobre carta entregue pela cúpula do CPI ao Palácio do Planalto, o presidente respondeu: “Sabe qual a minha resposta? Caguei, […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por senadores nesta sexta-feira (9).

Em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (8), sobre carta entregue pela cúpula do CPI ao Palácio do Planalto, o presidente respondeu: “Sabe qual a minha resposta? Caguei, caguei para a CPI. Não vou responder nada!”. O documento, assinado por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CPI, cobrava um posicionamento do presidente sobre as suspeitas de corrupção na compra de vacinas.

Em entrevista antes da reunião da CPI nesta sexta-feira (9), Randolfe classificou a fala como “lamentável”.

— A resposta do presidente da República não é a nós. É ao povo brasileiro. É às instituições. É à República. A CPI foi só é a mensageira, a interlocutora. Presidente, responda o seguinte: por que o senhor não tomou nenhum tipo de providência quando os irmãos Miranda lhe comunicaram que existia um esquema corrupto em curso no Ministério da Saúde? Por que ele sequer se solidarizou até agora com o seu líder do governo na Câmara? Essa pergunta não está sendo feita por mim, pela CPI. Está sendo feita pelo povo brasileiro. Então, presidente, responda aos brasileiros.

Em sua intervenção inicial na reunião da CPI, Renan Calheiros fez referência ao episódio:

— Ontem (8) nós mandamos uma carta para o presidente da República. E o país ficou estupefato com a maneira com que ele respondeu a esta CPI. A escatologia proverbial do presidente recende ao que ocorreu no seu governo durante a pandemia. Todos nós sentimos esses odores irrespiráveis que empestearam o Brasil e mataram tantos inocentes. Não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas. Vamos investigar haja o que houver — concluiu o relator.

Momentos antes da reunião, respondendo a jornalistas nos corredores do Senado, Renan já havia mencionado a expressão usada por Bolsonaro:

— Eu nunca vi uma palavra só que sintetizasse um governo tanto quanto esta. O governo estava com dificuldade para encontrar um slogan. Definitivamente o encontrou.

Nas redes sociais, diversos senadores se manifestaram. “Não responde por medo de ser desmentido pela gravação: esse silêncio, partindo de alguém que se notabilizou por sua disenteria verbal, vale como recibo de culpa! Bolsonaro está encurralado. Sua verborragia não o salvará da cadeia: o cerco está se fechando!”, opinou Fabiano Contarato (Rede-ES).

“A única diarreia do Bolsonaro relevante para o país é a mental, que está na base de uma gestão fracassada e irresponsável. Nós brasileiros é que vamos limpar essa sujeira. Qualquer outra manifestação tosca e grosseira não merece resposta. Já passamos de meio milhão de mortos”, escreveu Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) publicou: “Ao usar palavra chula para atacar a CPI da Covid e esconder denúncias de corrupção sob o tapete, o presidente apenas mostra a sua falta de grandeza. E a sua linguagem definitivamente não é compatível com a grandeza do povo brasileiro”.

“Ele c… para o Brasil, c… para o povo, c… para as 530 mil mortes pelo covid-19 e c… para todos. É UM C…!”, publicou Paulo Rocha (PT-PA), finalizando com letras maiúsculas.

Fonte: Agência Senado

Operação Sossego prende acusados de crimes em Afogados

A Polícia Civil realizou a prisão do indivíduo suspeito de furtar a loja Closet Donna Dora no dia 8 de agosto e também de outro homem que foi responsável por, pelo menos dois roubos na Expoagro. As prisões foram comandadas pelo Delegado de Polícia, Lucas Carvalho Sampaio, na chamada Operação Sossego que visa justamente tirar […]

A Polícia Civil realizou a prisão do indivíduo suspeito de furtar a loja Closet Donna Dora no dia 8 de agosto e também de outro homem que foi responsável por, pelo menos dois roubos na Expoagro.

As prisões foram comandadas pelo Delegado de Polícia, Lucas Carvalho Sampaio, na chamada Operação Sossego que visa justamente tirar de circulação esses indivíduos que cometem crimes contra o patrimônio, roubo e furto, por exemplo. Ao todo, este ano, já foram emitidos 15 mandados de prisão acerca desse tipo de crime.  A notícia foi antecipada pelo Afogados Conectado. Veja na íntegra clicando aqui.

A equipe da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, juntamente com Policiais Civis da Operação Conquista, com colaboração de Policiais Militares do 23º Batalhão de Polícia Militar, realizaram a segunda etapa da operação, de investigação permanente de crimes patrimoniais ocorridos no município, com enfoque na defesa do patrimônio, manutenção da paz social e combate a impunidade dessas condutas ilícitas.

Ao todo foram cumpridos três mandados de prisões cautelares (duas preventivas e uma temporária) e um mandado de busca domiciliar, expedidos pelo Magistrado da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, após representação do Delegado Titular da 167º Circunscrição.

O primeiro investigado foi preso temporariamente por força de decisão judicial pela prática de dois roubos ocorridos no dia 7 de julho durante as festividades da Expoagro. O indivíduo já havia sido internado quando adolescente pela prática de homicídio em Carnaíba.

O segundo alvo foi preso preventivamente, tendo em seu desfavor mandado  em razão do cometimento de furto qualificado.  Já foi condenado anteriormente por roubo qualificado. Ele foi alvo de busca domiciliar.

Um terceiro teve sua prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio, além de ser suspeito da prática de outros crimes patrimoniais violentos em Afogados.  O autor já estava preso por força de ordem judicial oriunda da Comarca de Ponta Grossa, no Paraná, cumprida pela equipe da Delegacia de Afogados da Ingazeira em ação conjunta com Policiais do 23º BPM, em razão do cometimento do crime de roubo.

Prefeitura de Iguaracy  divulga programação artística da Festa de Janeiro 2026

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o cronograma com as atrações que irão animar a Tradicional Festa de Janeiro 2026. A programação vai  acontecer entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo, com início previsto por noite às 22 horas, com apresentações musicais […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o cronograma com as atrações que irão animar a Tradicional Festa de Janeiro 2026. A programação vai  acontecer entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo, com início previsto por noite às 22 horas, com apresentações musicais e culturais para todos os gostos.

Confira a programação:

10/01 – Sábado: Farra de Paredão, Genailson e Banda

 11/01 – Domingo: Paulo Bom de Farra e Galego Styllizado

12/01 – Segunda: Camilly Ramos e Forró do Meu Jeito  

13/01 – Terça: Quarteto do Samba  

14/01 – Quarta: Jeh Nonato e Dudu

 15/01 – Quinta: Maciel Freitas e Gil Camargo 

 16/01 – Sexta: Encanto de Mulher e Três Amores 

17/01 – Sábado: Jailson Silva, James Bond e Brasas do Forró 

 18/01 – Domingo: Espora de Ouro e Collo de Menina 

 19/01 – Segunda: Jessica e Diego, Forró do Cupido e Bonde do Brasil

A festa é uma realização da Prefeitura de Iguaracy / Secretaria de Cultura e Turismo e conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Turismo e Lazer / FUNDARPE. 

“Ficamos muito felizes com a grande repercussão positiva da programação da Festa de Janeiro nas redes sociais. Isso mostra o carinho e a expectativa do nosso povo por esse momento tão especial”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, também comentou: “A programação foi pensada com muito cuidado para agradar diferentes públicos, valorizando nossa cultura e garantindo uma festa bonita, segura e inesquecível para todos”.

Através de nota, Américo Barros agradece votação

Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro. Confira a nota na integra: Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro. […]

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Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro.

Confira a nota na integra:

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de agradecer ao povo Pajeuzeiro pela confiança nas minhas propostas , foram cerca de 1708 amigos, que acreditaram em mim, não foi desa vez, mas a luta continua, em particular ao meu irmão o cantor e compositor Delmiro Barros pelo empenho.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Do poeta e amigo AMÉRCIO BARROS – (PSOL)