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Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

Por Nill Júnior

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Outras Notícias

Nova PB 138 pode criar nova rota do Pajeú para Campina Grande

O governador Ricardo Coutinho entregou ontem a pavimentação da estrada PB- 138, no trecho de Catolé de Boa Vista a Boa Vista, com 16 km de extensão. A obra liga Campina Grande ao Cariri e representa mais de R$ 13,7 milhões de investimento com recursos do Tesouro Estadual. Na oportunidade, o governador também fez a […]

O governador Ricardo Coutinho entregou ontem a pavimentação da estrada PB- 138, no trecho de Catolé de Boa Vista a Boa Vista, com 16 km de extensão.

A obra liga Campina Grande ao Cariri e representa mais de R$ 13,7 milhões de investimento com recursos do Tesouro Estadual.

Na oportunidade, o governador também fez a entrega do sistema de dessalinização que beneficia 74 famílias do Sítio Caluête, em Boa Vista.

A rota pode ser interessante também para quem sai do Pajeú para a importante cidade paraibana. Hoje, muitos enfrentarem o fluxo de carros da BR 230. Com a via, podem optar por faze o atalho  por Boa Vista, seguindo direto para Campina Grande, chegando saindo no Instituto Nacional do Semiárido – INSA, no Bairro Serrotão. Veja rota:

Vereador Marcos Crente afirma que consenso definiu o seu nome como vice

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o processo de escolha do seu nome como candidato a vice na chapa da coligação MDB/DEM, o vereador Marcos Crente inicialmente agradeceu ao grupo da ex-vice-prefeita Genedy Brito, ao ex-vereador Sebastião Ribeiro e ao empresário Zé da Sulanca, pelo consenso.  A pesquisa prometida pelo ex-prefeito […]

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o processo de escolha do seu nome como candidato a vice na chapa da coligação MDB/DEM, o vereador Marcos Crente inicialmente agradeceu ao grupo da ex-vice-prefeita Genedy Brito, ao ex-vereador Sebastião Ribeiro e ao empresário Zé da Sulanca, pelo consenso. 

A pesquisa prometida pelo ex-prefeito Dinca Brandino para a definição do nome, não aconteceu, disse Marcos. 

Provocado a dizer quem será o candidato, da coligação, Marcos Crente declarou que “É Dinca, mas se for Nicinha, não tem problema, deixa acontecer…”, ou seja, a insegurança mesmo com o ex-prefeito garantindo ter todas as certidões, continua. 

O vereador atacou a gestão Sebastião Dias, citando que a zona rural vive um descaso e definiu a saúde como quadro de abandono. O DEM, de Marcos Crente, não tem nenhum candidato a vereador.

Santa Cruz da Baixa Verde realiza etapa municipal do Concurso Ler Bem 

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a fase municipal do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA). A ação visa estimular o hábito da leitura entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental da rede pública. Na etapa local, alunos […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a fase municipal do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA). A ação visa estimular o hábito da leitura entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental da rede pública.

Na etapa local, alunos das escolas municipais participaram de três rodadas eliminatórias de leitura, sendo avaliados em critérios como entonação, fluência, clareza e respeito à pontuação. A aluna Vitória Laís, do 4º ano B da Escola Otacílio Carlos de Alencar, foi selecionada para representar o município na fase regional do concurso.

Como reconhecimento, a escola vencedora recebeu um computador para a sala dos professores.

Vitória Laís representará Santa Cruz da Baixa Verde na próxima fase do Concurso Ler Bem, que reunirá participantes de diversos municípios pernambucanos.

Alepe aprova bônus de R$52 milhões para professores da Rede Estadual

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano. O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é […]

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.

O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.

O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por 876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. 

A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito. “Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este ano”, elogiou.

A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do Professor. 

“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu. Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei sobre distribuição gratuita de absorventes.

Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas regras para docentes contratados temporariamente. 

“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos, que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.

Prefeitura divulga resultado final da seleção simplificada para médicos em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Comissão Interna do Processo Seletivo, torna público nesta terça-feira (15/06), a relação com o resultado final da Seleção Simplificada n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF. De acordo com a seleção, no período de 09 a 11 de […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Comissão Interna do Processo Seletivo, torna público nesta terça-feira (15/06), a relação com o resultado final da Seleção Simplificada n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

De acordo com a seleção, no período de 09 a 11 de junho nenhum candidato apresentou recurso. Todas as informações da seleção, incluindo o resultado final e outros anexos, estão disponíveis no link:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos .  

Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada podem ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: [email protected] .