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Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

Por Nill Júnior

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Outras Notícias

Alepe instala Frente Parlamentar em defesa da engenharia, agronomia e tecnologia

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais. “Não há relatos de outros países que cresceram […]

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais.

“Não há relatos de outros países que cresceram e chegaram à excelência do serviço público ou privado, a não ser por meio da tecnologia”, pontuou. “Não podemos mais perder profissionais da área. É preciso que haja uma valorização e que estudantes do Ensino Médio desejem ser engenheiros e profissionais de tecnologia”, destacou o deputado.

Criar projetos que possam trazer benefício aos profissionais das três áreas e fazer com que sejam cumpridas leis já existentes também são finalidades que serão discutidas pelo grupo no decorrer das próximas reuniões.

“Dizer da minha satisfação em participar desta Frente Parlamentar, como Engenheiro, e lembrar que o grupo é composto de cinco parlamentares, onde quatro são profissionais da engenharia e uma, a colega Laura Gomes tem uma relação muito próxima com a profissão”, frisou o deputado Rogério Leão (PR).

O presidente em exercício do Crea, Valdir Duarte, compôs a mesa dos trabalhos e falou sobre a importância da criação da Frente para a instituição. “Será um canal para que as nossas demandas cheguem e se concretizem. Acredito que a iniciativa trará benefício para toda a sociedade e para a engenharia como um todo”, afirmou.

O deputado federal e ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL), líder da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional das Câmara dos Deputados, também esteve presente à reunião e falou da satisfação em poder contar com essa ação estadual, que para ele representa “um avanço para a soberania do País”.

“É muito importante que exista a Frente federal, que congrega senadores e deputados, mas cada unidade da federação tem uma especificidade e, tenho certeza, de que esse novo grupo irá somar conosco na tomada de decisões”, expôs Lessa.

Compuseram a mesa dos trabalhos para instalação da Frente Parlamentar, os deputados estaduais Eduíno Brito (PP), Rogério Leão (PR) e Zé Humberto (PTB-PE), o deputado federal e ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL), o presidente do CREA-PE, Waldir Duarte Costa Filho, o presidente do CONFEA, Demetrius Vieira, o gerente de engenharia e projetos da AD Diper, Ednando Dantas e o presidente do Itep, Antonio Vaz Cavalcante.

A primeira ação marcada para acontecer na agenda do grupo será uma audiência pública, no dia 29 deste mês. Além do deputado Rogério Leão (PR), compõem a Frente Parlamentar os deputados Eduino Bril (coordenador da Frente Parlamentar) João Eudes (PDT), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Laura Gomes (PSB).

Exibição de filme sobre Olavo de Carvalho acaba em confronto na UFPE

Do Estadão Conteúdo Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), […]

Do Estadão Conteúdo

Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife, quando estudantes contrários às posições do filósofo cercaram o ambiente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Veja o vídeo abaixo:

Alguns dos alunos que assistiam ao filme deixaram a sala para ver o que ocorria no lado externo, e foram recebidos com gritos como “recua, direita, recua” e “fascistas”.

Dos dois lados, os estudantes passaram a trocar palavras de ordem. Foi quando um jovem vestindo uma camiseta com a imagem do deputado Jair Bolsonaro foi agredido por um dos manifestantes. Como mostram os registros, a partir disso, teve início a pancadaria entre os grupos, que resultou em feridos entre as duas partes.

Teófilo, que estava presente na exibição para um debate, registrou em vídeo toda a confusão, ao mesmo tempo que tentava apaziguar a situação e apartar os grupos. “Está havendo violência dos dois lados. Virou uma luta de guerra. Eu tentei trazer as pessoas de volta, mas a violência ficou seriíssima aqui”, relatou ao fim da gravação.

O cineasta contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, antes mesmo da exibição, grupos de esquerda já se organizavam contra o evento. Segundo ele, mais de duzentos cartazes de divulgação já tinham sido rasgados. Além disso, a presença dos manifestantes no local se devia à exibição paralela, promovida em protesto à de seu filme, de um “cine-debate” do Comitê de Luta Contra o Golpe da UFPE.

Na descrição deste segundo evento no Facebook, a organização afirma que “a exibição do filme de Olavo de Carvalho no CFCH é claramente mais uma afronta à esquerda”. A reportagem entrou em contato com Rafael Lucas Brito, um dos organizadores, mas, até as 12h15, não obteve retorno.

“A gente está tendo que forçar a barra para ter um mínimo de voz divergente dentro da universidade. Para isso, a gente está precisado até se arriscar”, desabafou Teófilo, que considera que houve omissão da Guarda Universitária para impedir os confrontos

A reportagem não conseguiu contato com a UFPE.

Em sua página do Facebook, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lamentou o episódio e saiu em defesa da exibição. “Não há censura, intolerância, totalitarismo, ilegalidade ou ódio ‘do bem’. Viva a liberdade, a diversidade, o estado de direito, a tolerância e a democracia.”

Tuparetama representada em encontro da EMPETUR

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou de reunião promovida pela EMPETUR, que  debateu o Programa de Regionalização do Turismo. A iniciativa é do próprio Ministério do Turismo. Outros secretários do Pajeú, como Edjanilson Rodrigues (Iguaracy) e Edgar Santos (Afogados) também estiveram no encontro. Participaram desta reunião os municípios inseridos […]

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou de reunião promovida pela EMPETUR, que  debateu o Programa de Regionalização do Turismo. A iniciativa é do próprio Ministério do Turismo.

Outros secretários do Pajeú, como Edjanilson Rodrigues (Iguaracy) e Edgar Santos (Afogados) também estiveram no encontro.

Participaram desta reunião os municípios inseridos na categoria Território da Poesia e da Cantoria do Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo.

Nesta reunião a EMPETUR debateu o planejamento das ações necessárias para estes municípios do Território da Poesia e da Cantoria terem acesso aos recursos do Ministério do Turismo.  Tuparetama entrou em 2017 para o Mapa do Turismo Brasileiro. A reunião aconteceu no Centro de Convenções.

Segundo Fernando, Tuparetama precisa formar o Conselho Municipal de Turismo para poder ter acesso aos recursos do Ministério do Turismo. “Aqui dá pra explorar mais o turismo cultural, que é o forte de nosso município”, disse Fernando.

Marília Arraes faz giro pelo Sertão pernambucano

A parlamentar cumpriu agenda em Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde A deputada federal Marília Arraes realizou uma extensa agenda pelo Sertão pernambucano nos últimos dias.  A parlamentar esteve nos municípios de Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, encontrando lideranças políticas e participando de uma […]

A parlamentar cumpriu agenda em Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde

A deputada federal Marília Arraes realizou uma extensa agenda pelo Sertão pernambucano nos últimos dias. 

A parlamentar esteve nos municípios de Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, encontrando lideranças políticas e participando de uma série de atividades em cada uma das cidades. 

Em Serra Talhada, Marília participou da assinatura de uma ordem de serviço que irá pavimentar mais de 100 ruas da cidade sertaneja. 

A deputada esteve ao lado da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque, dos vereadores de Serra e do secretariado da cidade. 

“É muito gratificante participar desse momento histórico para Serra, já que é o anúncio do maior projeto de pavimentação da história da cidade.”

Em Santa Cruz da Baixa Verdade, Marília participou de uma solenidade em comemoração ao aniversário da cidade. Recepcionada pelo prefeito Irlando Parabólicas e por dezenas de vereadores e secretários municipais, a parlamentar demonstrou muita satisfação em participar desse dia histórico para o município.

Serrita, Salgueiro e Verdejante

Na última quinta-feira (30), Marília participou de uma série de reuniões políticas nos municípios de Serrita, Salgueiro e Verdejante.

Em Serrita e Salgueiro, a deputada participou de entrevistas nas rádios Serrinha FM, Executiva FM e Salgueiro FM, além de participar de encontros com importantes lideranças políticas da região.

Já em Verdejante, Marília foi recepcionada por uma série de vereadores e secretários do município. “Foram compromissos muito importantes para continuarmos debatendo o futuro de Pernambuco e do nosso país”, afirma.

Governo da Paraíba reduz horário de funcionamento de bares e restaurantes

Os locais “somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15h, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio” lugar.” O Governo da Paraíba emitiu novo decreto para disciplinas as atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Ficou estabelecido que os bares e restaurantes da Paraíba […]

Os locais “somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15h, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio” lugar.”

O Governo da Paraíba emitiu novo decreto para disciplinas as atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Ficou estabelecido que os bares e restaurantes da Paraíba só poderão funcionar até 15 horas na véspera e dia de Natal e Ano Novo.

Conforme apurou o ClickPB, o decreto diz que “nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).”

Diz o Art.2º do decreto que a “AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.” 

E o parágrafo único dispõe que “os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).”

No Art.3º “fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não promovam quaisquer eventos alusivos à comemoração da passagem de ano, especialmente aqueles que possam promover a aglomeração de pessoas.”