Anchieta Patriota avisa: “se Danilo não for, sou candidato a Federal”

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, emitiu nota sobre a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente auditoria realizada em 2020. Confira a nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria veiculada em seu blog, sobre o julgamento da 2ª Câmara do TCE/PE, que julgou irregular a auditoria especial referente ao exercício de 2020, quando estivemos na condução dos trabalhos legislativos de Serra Talhada, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia e que iremos recorrer da mesma.

Por outro lado, causou surpresa o fato de que nem mesmo nosso advogado teria sido notificado sobre este julgamento.

Porém, seguimos com a certeza de que no julgamento do recurso, que será interposto, resultará a reforma do julgado pelo Pleno do Tribunal, pois todos os questionamentos formulados foram devidamente elucidados, não restando dúvidas quanto a regular aplicação dos recursos.

Manoel Enfermeiro – Presidente da Câmara de Serra Talhada

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança

Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A informação ao blog foi repassada por Fabíola Sampaio Lopes, do Radar Net Notícias.

Durante toda semana, a senhora Elaine Porfírio da Silva tentou, em vão, levar a filhinha de 2,5 anos de idade para se submeter à penúltima sessão mensal de quimioterapia agendada para esta segunda, 16. O tratamento está sendo realizado no Hospital do Câncer do Recife. Após esta fase, a criança vai receber mais 56 sessões de quimioterapia.

A pequena Sâmya, além do câncer, vem enfrentando o descaso da Secretaria de Saúde da cidade. O médico oncologista já recomendou que a menina evitasse se deslocar em ônibus fechado, em razão da baixa imunologia. O ônibus da empresa Progresso, credenciado ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, não é adequado para o deslocamento da paciente.

“Eles não querem resolver nada. Hoje só tive decepção. Decidi lutar ainda mais para minha filha vencer esta doença. Estou sem estudar, somente cuidando da menina. E agora eles me jogam de lado pro outro. Querem que eu pegue carona nos carros da secretaria e na hora que eles decidem”, disse revoltada a mãe Elaine Porfírio.

A saída foi buscar meios jurídicos, diante da falta de sensibilidade e ação pública. A ONG CIBEM/ONG RADAR, através do seu advogado Kayo Lima  ingressou com Mandado de Segurança para garantir o transporte adequado.

Ainda haverá outra ação judicial será protocolada para reparar os danos causados à pequena Sâmya, que pode . Há fortes indícios do tumor ter sido potencializado por iatrogenia, que é o erro provocado por profissionais de saúde, segundo profissionais que a acompanham em Recife.

Na manhã da quinta-feira (3), secretários e representantes das distintas áreas de atuação pública do município, estiveram reunidos com o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para debater estratégias de desenvolvimento direcionadas para ações integradas, marcando o primeiro dia de retomada do gestor municipal à frente da administração da cidade.

O prefeito ressaltou na ocasião que o retorno aos trabalhos será especialmente, para que vários dos setores avancem nos atendimentos e em crescimentos oportunos.

“Estamos recomeçando por um bem único, que é Arcoverde. Com muita determinação e empenho de todos que atualmente fazem esta grande equipe, tenho certeza que iremos conseguir mais conquistas para o município, assim como para a nossa população, colocando em prática ações que ainda não foram totalmente concretizadas no decorrer do primeiro semestre deste ano”, avaliou Wellington Maciel.

Durante a reunião, os presentes puderam expor experiências e as principais dificuldades que estão encontrando em cada repartição municipal, evidenciando o interesse para que soluções sejam manifestadas em cada um dos segmentos representados.

Do blog da Folha

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), recebeu um “alerta de responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a ilegalidade da nomeação e exercício no cargo do procurador geral do Município de Camaragibe, Luís Rogério Lins e Silva. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), após receber uma denúncia de cidadão do município, sendo acatado pela relatora das contas de Camaragibe, conselheira Teresa Duere.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apontou a ilegalidade da nomeação, pois está em desacordo com a Emenda 1 da Lei Orgânica, aprovada em 2016. A Emenda exige que o procurador geral do Município tenha mais de 30 anos de idade e cinco anos de experiência profissional.

Em investigação preliminar do MPCO, foi constatado que o advogado Luís Rogério Lins e Silva, nomeado pelo prefeito em fevereiro como procurador geral, tem apenas 27 anos de idade, não atendendo ao exigido pela Lei Orgânica. “A nomeação atenta contra o princípio da legalidade e pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e improbidade”, aponta a procuradora geral do MPCO.

Notificado para se manifestar sobre a questão, o prefeito Demóstenes Meira disse que a Emenda da Lei Orgânica era “nula”, defendendo a validade da nomeação. Contudo, a conselheira Teresa Duere concordou com o MPCO, apontando que a Prefeitura não apresentou nenhuma medida judicial sobre a suposta nulidade da Emenda. Para a relatora, a Emenda deve ter sua presunção de legalidade, não podendo ser desconsiderada pelo prefeito, sem o aval do Poder Judiciário.

O TCE indicou no “alerta” que o prefeito pode estar cometendo crime de responsabilidade, ao manter no cargo uma pessoa nomeada de forma ilegal. “O prefeito pode ser sancionado nas contas anuais”, aponta a relatora.

O “alerta” foi protocolado na Prefeitura em 10 de julho, através de ofício assinado pela conselheira Teresa Duere. O MPCO está acompanhando as medidas adotadas pela Prefeitura, após esta receber o ofício do TCE.

O candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  do PSD, foi sabatinado no Debate das Dez Especial Eleições.

O espaço era destinado ao último debate entre os candidatos à Prefeitura,  mas o prefeito Sandrinho Palmeira alegou problemas de agenda e decisão da coordenação de campanha para não participar.

Danilo aproveitou o início da fala para dizer que a ausência provava que Sandrinho não liderava, e sim, era liderado. O candidato disse que, sem Patriota,  faltava a ele a liderança para comandar a cidade.

Dentre as revelações críticas,  Danilo revelou que, dos R$ 28 milhões a que tinha direito no empréstimo do FINISA, da Caixa, a gestão só havia pego R$ 8 milhões porque, dada a classificação de risco do município,  baseada em parâmetros fiscais, ele não pode pegar mais dinheiro,  nem com autorização da Câmara.

Danilo voltou a criticar a relação de Sandrinho com nomes da Frente Popular como Anchieta Mascena,  da BPM Serviços,  e Ney Quidute, Secretário do governo.  Sobre o primeiro,  voltou a falar que a empresa dobrou os ganhos em relação à última gestão Patriota,  indo de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões.

Na crítica que fez a secretários que ocupam a mesma cadeira a anos, criticou uma fala de Ney à Rádio Pajeú,  quando teria se direcionado a Sandrinho e ironizado um questionamento sobre sua imagem no governo.  “Ele disse, olha aí, me tire Sandrinho. Até o respeito com o prefeito não existe. Fosse eu o gestor ele seria demitido no outro dia”, criticou.

Danilo citou o convênio com a empresa Geração Energia Solar, que, criada em dezembro de 2022, que ganhou em junho de 2023 a licitação para fazer o pátio de energia solar do município. “Sem expertise nenhuma. Foi contratada para receber por medição, já recebeu o dinheiro todo e a obra não terminou”

Outra crítica foi a da não oficialização do curso de Medicina em Afogados.  Segundo ele, o curso ainda não está aprovado.  “Ele doou o terreno, a Unifip está construindo um prédio, mas não pode mentir pro povo dizendo que o curso já está aprovado”. Danilo  diz que o curso pode inclusive não constar do hall da instituição.

Também que a gestão Sandrinho e seu grupo se afastou dos princípios da Frente Popular, traindo nomes como Orisvaldo, Giza Simões, José Patriota e até Totonho Valadares,  citado pelo próprio candidato.