Cunha diz que processo é político e que atuou na elaboração do próprio recurso

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. 

A lista dos nomeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina.

Após a nomeação, os fiscais serão convocados e terão o prazo de 30 dias para se apresentarem no IGPREV, apresentando a documentação estabelecida na carta de convocação. Quando assumirem o cargo, eles irão compor a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município.

O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”.

A segunda,  paciente do sexo feminino, 26 anos, atendente comercial, que apresentou sintomas gripais. “Foi avaliada pela equipe de nossa unidade de campanha e após tempo preconizado pelo MS realizou teste o qual deu positivo. A mesma está bem, isolada, e segue monitorada pela equipe da Atenção Básica e Vigilância me Saúde”.

Hoje três pacientes ficaram recuperados da covid-19 após avaliação médica e epidemiológica.

Foram 34 testes com resultados negativos para covid-19, incluindo o de um paciente cujo caso encontrava-se em investigação.

Manoela Valadares lidera número de casos: pela primeira vez a prefeitura disponibilizou um boletim com os casos por bairros do município.

Com sete casos, o bairro Manoela Valadares lidera o número de casos,  seguido por São Braz e São Francisco com quatro casos cada.

Com três casos, Centro,  bairros Costa e Sobreira. Com um caso cada, os bairros Borges, Brotas e Padre Pedro Pereira. Um caso foi registrado na zona rural.

Serra Talhada alcançou mais uma etapa importante para alavancar o turismo no município. O Ministério do Turismo, através do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, concedeu a Serra Talhada o certificado de participação no Mapa do Turismo Brasileiro, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.

Além do certificado de integração no Mapa do Turismo, Serra Talhada também teve o seu Conselho Municipal de Turismo reconhecido pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo. 

Criado recentemente a partir da iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Conselho Municipal foi registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, explica a importância dos certificados para o crescimento do turismo na Capital do Xaxado. “É fundamental para o município a inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, onde estamos na categoria B, o que representa um importante indicativo do crescimento turístico no estado de Pernambuco, uma vez que saímos da categoria C e avançamos para a B”, detalhou.

“Esse certificado é fruto de uma ação coletiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo junto aos meios de hospedagem, bares, restaurantes, segmentos culturais, atrativos turísticos, entidades da sociedade civil, associações de classe e comunidade em geral, fortalecendo nosso potencial turístico e econômico, principalmente porque Serra Talhada faz parte das oito cidades do estado com potencial para o turismo de aventura, sendo um município indutor do turismo em toda a região do Pajeú e municípios no entorno”, completou Elyzandro. . 

Tendo como um dos principais atrativos a Rota Cangaço e Lampião, o turismo de Serra Talhada tem ainda pontos para visitação que incluem o turismo rural, turismo criativo, turismo religioso, além do turismo de eventos, como a Festa de Nossa Senhora da Penha, a Emancipação Política da cidade, o Massacre de Angico – A Morte de Lampião, que é o segundo maior espetáculo de teatro ao ar livre de Pernambuco, e o Encontro Nordestino de Xaxado, que já fazem parte do calendário estadual da Empetur. 

Entre os atrativos do município estão praças e casarios históricos; as três primeiras mudas de algarobas plantadas no Brasil; o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, que é uma reserva ambiental com trilhas, paredões de rapel e escalada, possibilitando a prática de esportes radicais; e o Museu do Cangaço, com o maior acervo da temática do cangaço no Brasil. A cidade também oferece uma rede hoteleira considerável, bons restaurantes e guias turísticos qualificados e reconhecidos pelo Ministério do Turismo.