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Cunha diz que processo é político e que atuou na elaboração do próprio recurso

Por André Luis
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega para fazer a sua própria defesa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega para fazer a sua própria defesa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Do Uol

Ao apresentar sua defesa contra seu processo de cassação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) ser alvo de um “processo político” e disse ter atuado na elaboração do recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética.

Cunha afirmou que o pedido de cassação contra ele seria motivado pelo descontentamento político com sua atuação à frente da presidência da Câmara.

“É um processo político que começou pelo inconformismo com minha eleição [à presidência], quando derrotei o candidato da presidente afastada e o candidato das oposições, em primeiro turno”, disse. “E as pautas colocadas por mim desagradaram muitos. Tratar de terceirização, redução da maioridade penal, temas de segurança pública, temas de família”, disse o peemedebista.

O deputado afirmou ter atuado pessoalmente na elaboração do recurso à comissão e reforçou sua fama de ser conhecedor do Regimento Interno da Câmara. “Diria que este recurso, com brilhante colaboração de Marcelo Nobre, é em grande parte de minha própria lavra”, disse. “Até os meus mais ferrenhos adversários dessa Casa sabem da minha familiaridade com o regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado se o processo fosse contra qualquer outro deputado”, afirmou Cunha.

A CCJ começou nesta terça-feira (12) a analisar recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética de aprovar parecer que pede a cassação do mantado do peemedebista.

A análise do recurso na CCJ é o último passo antes de o processo de cassação ser votado no plenário da Câmara, onde é preciso o voto de ao menos 257 deputados para aprová-lo. Podem participar da votação 512 deputados, já que Cunha está afastado.

É esperado que a CCJ não conclua hoje a análise do recurso, já que, além do tempo de fala da defesa, haverá debate entre os deputados. Assim, a decisão em plenário deve  ficar para agosto.

O relator do recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (ProS-DF), aceitou parte dos argumentos de Cunha e determinou que a votação no Conselho de Ética que aprovou o parecer pela cassação seja refeita.

O deputado do PMDB foi afastado do exercício do mandato em maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o que o levou a renunciar à presidência da Câmara na semana passada.

O processo contra Cunha no Conselho de Ética acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em março de 2015, ao afirmar não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência das contas e apresentou denúncia contra Cunha com base na movimentação financeira do deputado no exterior.

A defesa de Cunha afirma que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que administram os valores. Por isso, segundo a defesa, não haveria a obrigação de declarar os trusts à Receita Federal.

Investigações contra Cunha na Justiça – O deputado é réu em duas ações penais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também, apenas em um dos processos, por evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Ele também foi alvo de uma terceira denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), de novo por corrupção e recebimento de propina, e responde a pelo menos seis inquéritos no Supremo.

A Justiça Federal do Paraná também o tornou réu por improbidade administrativa e determinou o bloqueio de seus bens e contas, ainda por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Propina de navios-sonda: A primeira denúncia pela qual Cunha se tornou réu acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões em propina relativa a contratos de navios-sonda da Petrobras. Ele nega e diz que não há provas de que os repasses tenham sido feitos diretamente a ele.

Contas na Suíça: O deputado também é réu numa ação penal que o acusa de ter recebido em contas na Suíça propina relativa à compra de um campo de petróleo pela Petrobras na costa do Benin, país africano. A defesa de Cunha diz que os depósitos no exterior tiveram origem no pagamento de uma dívida e negam recebimento de propina.

Dinheiro do FGTS: A terceira denúncia contra o peemedebista o acusa de participar de esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. O STF ainda não decidiu se abre ação penal nesse caso. Em nota, Cunha afirmou que não possui “operador” e não autorizou “ninguém a tratar qualquer coisa” em seu nome.

Investigação por obras no Rio, propina em Furnas e outros inquéritos: Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência. Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas.

Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

Outras Notícias

Para todo mal, a cura

Com 46 anos e portador de uma comorbidade elencada pela Secretaria de Saúde,  o diabetes tipo 2, foi minha vez de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A minha vacinação ocorreu sem problemas. A dose aplicada foi a da Pfizer BiONtec. Um novo estudo no Reino Unido descobriu que mais de 95% […]

Com 46 anos e portador de uma comorbidade elencada pela Secretaria de Saúde,  o diabetes tipo 2, foi minha vez de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A minha vacinação ocorreu sem problemas. A dose aplicada foi a da Pfizer BiONtec.

Um novo estudo no Reino Unido descobriu que mais de 95% dos britânicos vacinados com apenas uma injeção da vacina Pfizer ou AstraZeneca desenvolvem anticorpos contra a Covid-19, um número que sobe para quase 100% após a segunda dose.

A notícia soma-se às evidências crescentes reais da implantação mundial de vacinas que mostram que são ferramentas eficazes e úteis para controlar a pandemia.

Registre-se,  a primeira dose é um alívio em tempos de pandemia, mas apenas um passo: o uso da máscara,  distanciamento social e limpar as mãos com álcool gel, lavar as mãos regularmente são cuidados que temos que manter.

E que chegue a todos o mais rapidamente possível.  Como diz Lulu Santos,  “para todo o mal,  a cura!”

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília

Em nova amostragem, Múltipla considerou cenários mais “reais” para processo Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o […]

Em nova amostragem, Múltipla considerou cenários mais “reais” para processo

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o terceiro para o Senado.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 2 e 6 deste mês de março, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com quatro cenários e Paulo Câmara lidera em todos eles. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Segundo o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, a nova formatação da pesquisa passou a considerar cenários reais, a partir da decisão das oposições de candidatura única, a considerar o último PE quer Mudar em Caruaru e a possibilidade, ainda não descartada, de candidatura própria de Marília Arraes (PT).

No cenário 1, com Paulo Câmara (PSB), Marília Arraes (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governador teria hoje 34,3% dos votos, a vereadora 21,3% e o senador 6%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 33,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu de 26,8% para 34,3% e Marília caiu de 23,3% para 21,3% (oscilação dentro da margem de erro, o que ocorreu também com o senador.

Veja variação dos candidatos, se comparado este cenário específico (Câmara, Armando e Marília), com o quadro dos três nomes na pesquisa entre 18 e 24/01. Excluídos nomes como o de FBC, Mendonça Filho e Bruno, quadro mostra vantagem de Câmara, mas com dois nomes representando a oposição com 37,5% dos votos.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1. Ou seja, uma oscilação dentro da margem de erro do instituto.

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%. Em relação à pesquisa anterior, o governador cresceu 6 pontos percentuais e o senador caiu 2.

No cenário 4, que é o mais provável, na atualidade, caso se confirme a decisão do PT de “barrar” a candidatura de Marília Arraes, o governador tem 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Neste cenário, que é de confronto direto entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o governador venceria em todas as regiões do Estado, à exceção da Zona da Mata, onde perderia para o seu adversário por 33 x 29,5%.

Em relação à pesquisa de janeiro, Paulo Câmara subiu de 28,2% para 36,3% e Armando caiu de 30,2% para 25,2%.

Para o Senado, na pesquisa estimulada, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem 19,7%, Humberto Costa (PT) 12,7%, Armando Monteiro (PTB) 11,6%, Mendonça Filho (DEM) 10,8%, André Ferreira (PSC) 3,8%, empatado com Sílvio Costa (Avante) que tem o mesmo percentual, Antonio Campos (Podemos) 3,5%, Luciana Santos (PCdoB) 3,2% e José Queiroz (PDT) 3%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 47%.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do estado

Capital Região Metropolitana Agreste Sertão Zona da Mata
9,6%

8,3%

8,1% 9,6% 10,7%

 

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

Raquel Lyra anuncia investimentos e melhorias para a Rede Estadual de Ensino

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, irá anunciar, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola, destinado às unidades da rede pública estadual. O evento será realizado às 16h no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, e deve contemplar mais de mil escolas com novos recursos. De acordo com o […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, irá anunciar, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola, destinado às unidades da rede pública estadual. O evento será realizado às 16h no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, e deve contemplar mais de mil escolas com novos recursos.

De acordo com o governo estadual, além do repasse, serão divulgadas ações para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e o fortalecimento de iniciativas pedagógicas. As medidas visam proporcionar melhores condições de aprendizagem para os estudantes e dar suporte às equipes escolares.

O Programa Investe Escola é uma das iniciativas do governo estadual voltadas à educação, buscando garantir a manutenção e o aprimoramento das unidades escolares. “Esses investimentos reforçam o compromisso com uma educação pública de qualidade e inclusiva”, afirmou a governadora em ocasiões anteriores.

A expectativa é que os anúncios desta quinta-feira detalhem os valores e os destinos do repasse, bem como os projetos voltados à ampliação e modernização da estrutura educacional no estado.

Serviço

O quê: Anúncios do Programa Investe Escola e melhorias na Rede Estadual de Ensino

Quando: Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024, às 16h

Onde: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas. Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida […]

A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE
A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas.

Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida e Djanira Brito (que alegou motivos de saúde). Votaram favoráveis os vereadores Luciano Pacheco, Célia Cardoso, Sg. Siqueira, Everaldo Lira, Joel Filho, Paulinho e Cleriane Medeiros.

Porta voz do governo e relatora da comissão responsável pela análise das prestações de contas, a vereadora Célia Cardoso (PR) condenou a prática dos colegas que se negavam a votar. O relatório da vereadora seguiu a determinação do TCE pela aprovação.

O vereador Luciano Pacheco (PSD) fez a defesa do voto da relatora pela aprovação das contas e também disse que “vereadores que usufruíam das benesses do ex-prefeito em outros tempos agora haviam fugido da sessão deixando de cumprir o seu papel e atender aos apelos do governo Madalena que queria rejeitar o parecer do TCE”.

Lula defende fim da escala 6×1. “Ganhos tecnológicos não valem só pros ricos”

Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada dos trabalhadores e acabar com escala de seis dias de expediente para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender essas mudanças. As falas se deram neste sábado (18), durante o Fórum Democracia Sempre, em Barcelona, na […]

Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada dos trabalhadores e acabar com escala de seis dias de expediente para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender essas mudanças. As falas se deram neste sábado (18), durante o Fórum Democracia Sempre, em Barcelona, na Espanha.

Lula argumentou que, no formato atual, os trabalhadores não têm direito a se beneficiar do aumento da efetividade das empresas. “No Brasil, temos discutido o fim da jornada 6×1, porque me parece que os ganhos tecnológicos e a sofisticação da produção só valem para o rico. Para o pobre, vale nada. Ele não ganha porque a produtividade da empresa aumentou”, observou.

Diante de outros líderes latino-americanos e também europeus, Lula sustentou ser necessário garantir progresso social para que a democracia não caia em descrédito entre a população. “Ela tem perdido credibilidade porque, muitas vezes, não deu resposta aos anseios da sociedade”, ponderou.

Nesta semana, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de mudança na lei, para acabar com a escala 6×1. A matéria prevê a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, sem redução salarial.