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Prefeitura de Quixaba precisa acabar com nepotismo, diz MP

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Serra: Caravana Cultura Viva chegou ao Calçadão da Cohab

A noite do último domingo (09) foi repleta de animação com a chegada da Caravana Cultura Viva ao Calçadão da Cohab, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada. O público que esteve presente pôde assistir a uma série de apresentações de danças populares (frevo, xaxado, hip-hop, ciranda), música, coral, recital de poesias, teatro e exibição de […]

A noite do último domingo (09) foi repleta de animação com a chegada da Caravana Cultura Viva ao Calçadão da Cohab, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.

O público que esteve presente pôde assistir a uma série de apresentações de danças populares (frevo, xaxado, hip-hop, ciranda), música, coral, recital de poesias, teatro e exibição de filmes produzidos em Serra Talhada, valorizando a arte do município.

A Caravana Cultura Viva é realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. E o próximo destino da caravana será o bairro da Borborema. A data será divulgada em breve pela Fundação Cultural.

Câmara condena perdão de Bolsonaro a Silveira

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.” Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado […]

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.”

Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF. A condenação abrange a perda do mandato como deputado federal, a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira e o pagamento de multa de R$ 212 mil.

Anunciado em uma transmissão ao vivo na internet na quinta-feira (21), o perdão de Bolsonaro ao parlamentar condenado foi oficializado através da publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida do presidente tem a função de revogar a decisão do STF.

“Eu espero que haja, por parte do governo federal, sempre a tentativa de buscar respeitar as leis da constituição, os poderes constituídos, respeitar o povo. É preciso um olhar de respeito às instituições e respeito às decisões dos poderes”, disse Paulo Câmara em visita a Fernando de Noronha.

Juristas, advogados, professores e especialistas em direito ouvidos pelo g1 afirmaram que é passível de questionamento o decreto que favorece Daniel Silveira. A maioria dos especialistas apontou “inconstitucionalidade” ou “ilegalidade” desse ato de Bolsonaro.

Sinduprom-PE volta a cobrar reajuste do piso dos professores

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato.  Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total […]

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato. 

Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que as únicas cidades do Sertão do Pajeú, que não pagam o piso salarial dos professores, são Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo.

Ela cobrou o reajuste do piso, relatando que há mais de um ano tentam, sem sucesso, negociar com as prefeituras destes municípios.

“O município teve várias oportunidades de dar esse reajuste, com os contracheques já prontos, com a folha de pagamento já pronta, dita pela secretária de Educação anterior e, de uma hora pra outra, esses contracheques que estavam prontos deixaram de existir”, relatou Dinalva. 

Dinalva ainda destacou que uma educação de qualidade passa pela valorização dos profissionais. “Sem esse reconhecimento fica difícil. É muito triste”, desabafou.

Ela ainda relatou que os professores tiveram aumento de gastos durante a pandemia, para se adequarem às aulas remotas. “Os professores tiveram que investir em notebooks, celulares e até em internet mais potente para poder estar se adequando às aulas remotas. Tudo isso para tentar amenizar a perda dos alunos com a falta das aulas presenciais”.

Segundo Dinalva só faltam os prefeitos enviarem o Projeto de Lei para as Câmaras Municipais para serem votados. Ela ainda comentou sobre o aumento da alíquota de desconto da previdência que foi de 11% para 14%. Segundo ela o que está proibido são reajustes que não estão previstos na Lei.

“São contratações que não estavam previstas no Orçamento, no planejamento do município, aumentar gastos. Mas esse reajuste do professor já estava no Orçamento Público.  Para não reconhecer o direito do professor a Lei não serve, mas quando vem para complicar mais ainda o poder aquisitivo do professor, ai a Lei serve”, destacou. 

“Como num período como esse, professor há quase dois anos sem ter reajuste salarial, aumentaram a alíquota da previdência de 11 para 14%. Por quê a Lei serve pra prejudicar o servidor e não serve para beneficiar o servidor? Questionou Dinalva, lembrando que o Governo do Estado  liberou o reajuste agora, “atrasado, mas deu. E o que está impedindo aqui em Afogados, Triunfo e São José do Egito dar esse reajuste salarial. Não é recomendação do Tribunal de Contas, ele não tem poder de legislar, isso cabe ao Sr. prefeito”, concluiu.

Prefeitura de Afogados decreta luto de três dias e ponto facultativo nesta quarta

Em decorrência do falecimento do professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito, de relevantes serviços prestados ao município de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota emitiu decreto oficial de luto de três dias no município. No decreto, o Prefeito ainda determina ponto facultativo, excetuando-se os serviços essenciais, para esta quarta-feira, 22 de […]

Em decorrência do falecimento do professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito, de relevantes serviços prestados ao município de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota emitiu decreto oficial de luto de três dias no município.

No decreto, o Prefeito ainda determina ponto facultativo, excetuando-se os serviços essenciais, para esta quarta-feira, 22 de Agosto, quando será realizado o sepultamento.

A Prefeitura também adiou eventos programados para esta semana, a exemplo do esporte nos bairros, cineclube nos bairros, o fórum municipal do selo Unicef e os projetos de leitura nas escolas municipais. Todas essas atividades foram transferidas para a próxima semana. Segue em anexo cópia do decreto.

Grupo Fé e Política cobra Paulo Câmara e Prefeitos. “Denunciamos o desmatamento e nada foi feito”

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú. O engenheiro […]

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Fotos: Tito Barbosa

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú.

O engenheiro florestal Afonso Cavalcanti lembrou a história do movimento. A primeira grande caravana aconteceu em 2011, percorrendo o Rio Pajeú de Brejinho a Afogados da Ingazeira. “Denunciamos a realidade e nada foi feito. Em 2014, houve nova caminhada, desde a nascente totalmente desmatada”.

O Movimento lembrou que em 2015 houve grande ato em Afogados com o representante do CPRH Paulo Teixeira, nove prefeitos do Pajeú, secretários e vereadores, denunciando toda a degradação ambiental. “Esperamos que alguma coisa acontecesse. O Cimpajeú realizou reunião e negociou uma agenda de trabalho para cuidar desse desastre, mas nada avançou”.

Ele lembrou que continua a falta de coibição do lixo às margens o Rio, construções irregulares e outras formas de degradação. “Propomos não fornecer alvará a quem consome lenha”.

O Governador Paulo Câmara não foi poupado. Foi lembrada a entrega de uma carta ao governador no Todos por Pernambuco. “Em março de 2015 denunciamos que 150 caminhões tiram lenha da região semanalmente. O Governador disse que iria acabar com esse absurdo. Mas houve apenas três operações da CPRH. Nas operações atacou-se o efeito e não a causa”, denunciou Afonso. Em Setembro de 2015, o grupo pleiteou a entrega de uma nova carta ao governador.

Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara
Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara

Houve relato  de que a madeira levada da região também abastece fornos de cerâmica em outras regiões do Estado. “Há venda ilegal de documentos que autoriza cortar caatinga. Os caminhoneiros banalizam e nos ironizam. Faltam fiscais”, relatou Afonso.

O encontro ainda teve a coordenação do Padre Luis Marques Ferreira, mais a participação do sacerdote Josenildo Nunes de Oliveira,  além de Adelmo Santos, Jair Almeida, Augusto Martins, Dôra Santos, Marquinhos de São José e Adriana Nascimento (FETAPE).

Pressão em torno do evento: sem citar de onde partiu, Dôra Santos disse que houve políticos governistas locais preocupados com a repercussão do ato.

“Teve gente que nos procurou preocupada para ver  o que a gente iria fazer. Tinha gente que perguntava se iria ser vaiada. Se alguém se sente com medo de ser vaiado está sentindo a necessidade de fazer o que não fez ainda. Teve quem cobrasse que na hora do hasteamento de bandeira não colocasse o carro de boi na Praça”, criticou.

O blog apurou que houve preocupação do prefeito José Patriota e cerimonial com o ato, em meio a programação de emancipação do município.