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Prefeitura de Quixaba precisa acabar com nepotismo, diz MP

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Atraso no Alto Pajeú tirou Raquel de agenda institucional e política em Afogados

A governadora Raquel Lyra ficou mais tempo que o esperado no Alto Pajeú e não conseguiu chegar na agenda de Afogados, onde participaria da Expoagro. Ela também teria agenda política no lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões, do PSD. O ato de lançamento da pré-candidatura de Danilo e Edson Henrique acontece sem intercorrências, segundo a […]

A governadora Raquel Lyra ficou mais tempo que o esperado no Alto Pajeú e não conseguiu chegar na agenda de Afogados, onde participaria da Expoagro.

Ela também teria agenda política no lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões, do PSD.

O ato de lançamento da pré-candidatura de Danilo e Edson Henrique acontece sem intercorrências, segundo a organização, apesar da ausência de Raquel.

Na Expoagro, até as 20h30 nomes da prefeitura aguardavam a governadora para a visita institucional. O staff da gestão estava presente e Sandrinho de stand by para recebê-la. A visita institucional chegou a ser noticiada em sua agenda.

Pelo que o blog apurou, ela ficou muito tempo em Fátima de Brejinho, na festa de inauguração de da pista, capitaneada pela gestão do prefeito Gilson Bento.

Atrasou demais a agenda dela no Alto Pajeú. Chegou em São José às 16h40. Em Brejinho, às 19 horas. Para que se tenha ideia, a agenda estava prevista em Brejinho para começar às 16 horas. Mas o “efeito dominó” da agenda causou o atraso.

Alguns pensaram que ela cancelaria a segunda agenda de Brejinho, vindo a Afogados. Mas ela decidiu ir à Vila de Fátima e ficou por lá. Não havia mais como chegar a tempo em Afogados nem para a agenda institucional, na Expoagro com Sandrinho Palmeira, nem política, com Danilo Simões.

Arcoverde passa de 500 casos oficiais de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta segunda, 27 de julho, até às 17 horas, registrou mais quatorze (14) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com quarenta suspeitos, oitocentos e quarenta e nove descartados, quinhentos e seis  confirmados, vinte e seis óbitos, e trezentos e cinco recuperados. Vale lembrar, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta segunda, 27 de julho, até às 17 horas, registrou mais quatorze (14) casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com quarenta suspeitos, oitocentos e quarenta e nove descartados, quinhentos e seis  confirmados, vinte e seis óbitos, e trezentos e cinco recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 506 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 305 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e oito (08) em enfermaria. Com menor testagem em relação a Serra Talhada, por exemplo, a cidade tem subnotificação.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 941 carros de fora.

Jorge Paulo Lemann conhece experiência de Pernambuco na área da Educação

O presidente do Conselho da Fundação Lemman, Jorge Paulo Lemman, pretende ampliar as parcerias que tem com o Governo de Pernambuco na área da Educação. Lemann – que atualmente é o principal empresário do Brasil – se reuniu nesta quarta-feira (31.08) com o governador Paulo Câmara para conhecer com mais profundidade as experiências de Pernambuco […]

thumbnail_Jorge Paulo Lemann e Paulo Câmara - Edmar Melo

O presidente do Conselho da Fundação Lemman, Jorge Paulo Lemman, pretende ampliar as parcerias que tem com o Governo de Pernambuco na área da Educação. Lemann – que atualmente é o principal empresário do Brasil – se reuniu nesta quarta-feira (31.08) com o governador Paulo Câmara para conhecer com mais profundidade as experiências de Pernambuco na área educacional, especialmente no Ensino Médio em Tempo Integral.

Durante encontro no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do vice-governador Raul Henry, Jorge Paulo Lemman assistiu a uma apresentação feita pelo secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. O empresário almoçou com o governador e, em seguida, conheceu a Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada em Boa Viagem, no Recife, que é focada no setor da tecnologia da informação.

Entre as parcerias que o Governo de Pernambuco tem com a Fundação Lemann está o trabalho para a formação de gestores estaduais em Educação. Na conversa com o governador, Jorge Paulo Lemann afirmou que pretende ampliar também os investimentos na formação de quadros brasileiros para as empresas do grupo.

“Uma visita como a do presidente da Fundação Lemann é importante, pois reforça o trabalho que a gente vem desenvolvendo para melhorar a qualidade do ensino em Pernambuco. Isso nos estimula a continuar nesse trabalho, buscando sempre melhores resultados para nossos alunos”, destacou Fred Amâncio.

Jorge Paulo Lemann é um dos sócios da empresa 3G Capital, ao lado de Marcel Telles e Beto Sucupira, e também tem investimentos nos fundos Gera Venture Capital e Innova Capital. A Gera Venture é focada em Educação e originou à holding Eleva Educação, que pretende criar uma rede de escolas de alta qualidade acadêmica. Lemann, Telles e Sucupira figuram na lista de bilionários da revista “Forbes”.

Prefeitura de São José do Egito cobra mais de R$ 6,9 mil de Paulo Jucá por débitos de IPTU

Exclusivo O Município de São José do Egito ingressou com uma Ação de Execução Fiscal contra o odontólogo Paulo de Tarso de Lira Juca, ex-secretário de saúde na gestão Evandro Valadares, visando a cobrança de débitos relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos anos de 2020 a 2024. O processo tramita na 2ª […]

Exclusivo

O Município de São José do Egito ingressou com uma Ação de Execução Fiscal contra o odontólogo Paulo de Tarso de Lira Juca, ex-secretário de saúde na gestão Evandro Valadares, visando a cobrança de débitos relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos anos de 2020 a 2024. O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, sob responsabilidade da juíza Tayná Lima Prado.

De acordo com os autos do processo nº 24101321-5, o valor total da dívida é de R$ 6.933,06, já incluídos os encargos legais como multa e juros de mora. Para fins fiscais, o valor da causa foi fixado em R$ 3.529,65.

A ação, fundamentada na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) e no Código de Processo Civil, foi protocolada em 16 de maio de 2025. A petição inicial é assinada pelos assessores jurídicos Juliana Karla Soares de Souza e Mozart Ramon de Andrade Teixeira, nomeados por portarias municipais no início deste ano, e atua sob a representação do procurador municipal Fredson Henrique de Oliveira Brito.

Na ação, o município requer a citação do executado para que, no prazo de cinco dias, realize o pagamento integral da dívida ou ofereça garantia da execução. Em caso de inadimplência, o município solicita a penhora de bens, com possibilidade de arresto, caso necessário.

Em despacho proferido em 11 de junho de 2025, com assinatura eletrônica datada de 20 de junho, a juíza determinou o cumprimento da citação e autorizou, em caso de não pagamento, a adoção de medidas de constrição patrimonial. A ordem de preferência é: SISBAJUD (bloqueio de valores em contas bancárias), RENAJUD (restrição de veículos) e, se necessário, mandado de penhora e avaliação.

O despacho também estabelece que, caso não sejam localizados bens penhoráveis, o curso da execução será suspenso por um ano. Ao fim deste prazo, o processo será arquivado provisoriamente, iniciando-se o período de cinco anos para a prescrição intercorrente, conforme a legislação vigente. Leia aqui a íntegra da ação.

CNT/MDA : Lula lider nos cenários em que aparece

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Já o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Já o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não é candidato.

Na sondagem de intenção de voto espontânea para a Presidência, Lula soma 18,6 por cento. Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 12,3 por cento, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 1,7 por cento, e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,4 por cento.

O senador Álvaro Dias (PODE-PR), alcança 1,2 por cento na pesquisa estimulada, o mesmo patamar obtido por Marina Silva (Rede), seguidos do atual presidente Michel Temer, com 0,4 por cento das intenções de voto.

Brancos e nulos neste cenário estimulado somam 20,4 por cento, enquanto os indecisos chegam a 39,7 por cento.

Pesquisa passada, publicada em setembro, apontava Lula com 20,2 por cento dos votos nas respostas espontâneas, seguido por Bolsonaro, com 10,9.

FORA DA DISPUTA

Apesar da liderança na pesquisa, Lula poderá ser impedido de disputar a eleição de outubro. O ex-presidente teve uma condenação em primeira instância confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de condenados na Justiça por órgãos colegiados, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Os advogados do ex-presidente, no entanto, ainda podem recorrer a tribunais superiores para garantir a candidatura.

A sondagem divulgada nesta terça-feira foi realizada entre 28 de fevereiro e 3 de março, em 137 municípios, com 2.002 entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06600/2018 e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)