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Prefeitura de Quixaba precisa acabar com nepotismo, diz MP

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Lideranças se movimentam de olho na eleição de 2020 em Floresta

Hoje, o programa Frente a Frente, com o jornalista Fernando Dourado repercute com este blogueiro o desenho das eleições de 2020 para o município de Floresta. A cidade com cerca de 34 mil habitantes e 24 mil eleitores aptos projeta para 2020 uma das eleições mais interessante do Sertão do Estado. Em 2016, a família […]

Hoje, o programa Frente a Frente, com o jornalista Fernando Dourado repercute com este blogueiro o desenho das eleições de 2020 para o município de Floresta.

A cidade com cerca de 34 mil habitantes e 24 mil eleitores aptos projeta para 2020 uma das eleições mais interessante do Sertão do Estado.

Em 2016, a família Ferraz voltou ao poder com a eleição de  Ricardo Ferraz (PRP)  com 48,95% dos votos, ou 9.036 eleitores. Ele disputou com Obadias Novaes (PSD), que obteve 44,96%, e Rinaldo Novaes (PT), que conseguiu apenas 6.09%.

Obadias foi apoiado pela então prefeita Rorró Maniçoba, que geriu a cidade por dois mandatos. Dois aos antes, o grupo de Rorró ficou mais forte com a eleição de Kaio Maniçoba para Deputado Federal. Quatro anos depois, curiosamente Kaio ampliou a votação mas não renovou o mandato e ainda se afastou da base de Paulo Câmara.

E Rodrigo Novaes, reeleito Deputado estadual, foi alçado por Câmara à Secretaria de Turismo do Estado.

Agora, um cenário curioso se desenha para 2020, com a probabilidade de três candidaturas ano que vem: Ricardo Ferraz, que tem a caneta e vai querer disputar a reeleição, Rorró Maniçoba, com o poderio político de quem governou por dois mandatos ou até o filho Kaio e o nome de Rodrigo Novaes, que pode querer indicar um nome para disputar a preferência do eleitorado e garantir uma hegemonia politica. Um jogo de xadrez que movimenta a política no Sertão de Pernambuco e ainda tem figuras como o Deputado Fabrizio Ferraz. A aguardar…

Serra Talhada intensifica ações de combate às arboviroses

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela. O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última […]

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última quarta-feira (16), no Vila Bela; passou na quinta-feira (17) pelo Borborema e na sexta-feira (18) pela CAGEP. O dia “D” será no sábado, dia 26, a partir das 10h, no Alto do Bom Jesus.

Os próximos mutirões de atividades contra o Aedes Aegypti serão no Mutirão, nesta segunda-feira (21/01), IPSEP (22/01), IPSEP I (23/01), São Cristóvão (24/01), Caxixola (25/01), Alto da Conceição (28/01), Alto do Bom Jesus (26/01), Vila Militar (29/01), COHAB (30/01), Centro (31/01), Bomba II (01/02), Bomba I (04/02), AABB (05/02) e no distrito de Varzinha (02/02).

O secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, fala do trabalho de intensificação e prevenção realizado através de uma força-tarefa do município, composta pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos. “Estamos trabalhando as ações de intensificação desde o dia dezesseis e vamos seguir até o dia cinco de fevereiro visitando todos os bairros através de nossa força-tarefa, fazendo a divulgação com carro de som nos bairros por várias horas por dia, chamando a população para participar e ajudar na destruição dos criadouros do mosquito e eliminação dos focos, e também evitar que a população jogue lixo nos depósitos que servem como criadouros do mosquito. O trabalho educativo tem que ser feito intensamente, assim como o saneamento domiciliar na destruição dos prováveis criadouros”, explica.

Ainda segundo Aron Araújo, as ações rotineiras de vigilância seguem normalmente na cidade com o trabalho dos Agentes de Endemias. “Seguimos com as ações rotineiras mais intensas de inspeção domiciliar, identificando os depósitos que tem a larva, fazendo o tratamento através do larvicida, e nas residências ou quarteirões onde tem mais mosquitos voando e se alimentando das pessoas fazemos o trabalho de nebulização com bomba, eliminando os mosquitos adultos. E ainda em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente estamos começando a fazer o recolhimento dos pneus, além do registro dos terrenos baldios propícios à proliferação de criadouros, onde estamos identificando e notificando os proprietários”, concluiu o secretário.

Ainda segundo o secretário, o município não tem registros de dengue, zika e chikungunya em 2019. As ações de enfrentamento e combate ao mosquito, no entanto, são fundamentais para evitar a proliferação dos criadouros e, consequentemente, a transmissão das arboviroses.

Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MP do Trabalho traçam estratégias de combate

Reunião ocorrerá na próxima sexta-feira (21) Atentos ao crescente número de denúncias de assédio eleitoral no segundo turno das Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral, por meio de Promotores Eleitorais, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promovem reunião, nesta sexta-feira (21), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. […]

Reunião ocorrerá na próxima sexta-feira (21)

Atentos ao crescente número de denúncias de assédio eleitoral no segundo turno das Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral, por meio de Promotores Eleitorais, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promovem reunião, nesta sexta-feira (21), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna), para traçar estratégias de combate à prática.

Em Pernambuco, o MPT acompanha, até o momento, 12 casos. No Brasil o número de empresas denunciadas já chega a 483. 

Além do MPT e do MPE, participam do encontro representantes da Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Serviço: reunião MP Eleitoral, MPT, SRTb/PE, DPU e PF

Quando: Sexta-feira (21/10), a partir das 15h

Onde: sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife-PE)

Gestão Nicinha quer extinguir cargos em Tabira

O petista e nome da oposição Flávio Marques acusou em rede social a gestão Nicinha Brandino de querer extinguir os cargos efetivos de Motorista I – categoria B, Motorista II – categoria D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais. “Essa ação prejudica os atuais servidores e impossibilita a realização de novos concursos públicos […]

O petista e nome da oposição Flávio Marques acusou em rede social a gestão Nicinha Brandino de querer extinguir os cargos efetivos de Motorista I – categoria B, Motorista II – categoria D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais.

“Essa ação prejudica os atuais servidores e impossibilita a realização de novos concursos públicos no município de Tabira”, reclamou.

Segundo ele, o sistema constitucional vigente prevê como regra que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos exatos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.

“No entanto, a gestão desastrosa da Prefeita de Tabira, que não cumpre o que diz, apresentou o Projeto de Lei dispondo sobre a extinção de cargos efetivos no âmbito do Executivo Municipal para terceirizar, acabando de vez com o sonho dos concurseiros”, diz Flávio. A manobra favorece contratar apadrinhados políticos.

Raquel Lyra e André de Paula confirmam presença em ato pró Danilo

A governadora Raquel Lyra e o Ministro da Pesca e Aquicultura,  André de Paula,  do PSD, estarão no lançamento das pré-candidaturas de Danilo Simões e Edson Henrique à prefeitura de Afogados da Ingazeira. O blog recebeu o convite eletrônico esta tarde. Será nesta sexta,  dia 28 de junho, às sete da noite,  em Kabbanas Recepções. […]

A governadora Raquel Lyra e o Ministro da Pesca e Aquicultura,  André de Paula,  do PSD, estarão no lançamento das pré-candidaturas de Danilo Simões e Edson Henrique à prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O blog recebeu o convite eletrônico esta tarde. Será nesta sexta,  dia 28 de junho, às sete da noite,  em Kabbanas Recepções.

Segundo o convite, encaminhado ao blog pelo próprio Danilo e sua assessoria,  além deles,  deputados estaduais, federais e outras lideranças políticas estarão no ato.