Criança abandonada por mãe em Serra Talhada nasceu em Afogados de mãe carnaibana

Tadeu Alencar*

A vitória numérica do Presidente Michel Temer, ontem, com a maioria dos votos dos parlamentares decidindo pelo arquivamento da denúncia, sequer foi comemorada por parte dos que contribuíram para o resultado favorável ao Palácio do Planalto. Vi de perto o constrangimento de muitos que – alguns quase à meia voz -, votaram pelo arquivamento da denúncia.

Defendi, ao longo da sessão que, em nome da moralidade pública, a Câmara dos Deputados não poderia blindar, proteger indevidamente o Presidente. Todas as acusações que pairem sobre qualquer servidor público, sobre qualquer cidadão, precisam ser investigadas, em profundidade e com total transparência, ainda mais se falamos da principal função pública do País, que é a de Presidente da República.

Segui o meu partido, o PSB, mas fui orientado sobretudo pelo sentimento das ruas, que sabiamente defende, por dever e sede de Justiça, que o Presidente esclareça, em regular processo judicial perante a Suprema Corte, as graves suspeitas que lhe pesam.

Este desejo é expresso em pesquisas – 81% dos brasileiros desejavam a denúncia aprovada e 95% reprovam o Governo Temer -, mas me chega pelas redes sociais e, principalmente, no contato direto com a população, em todo o Estado de Pernambuco.

Vitória sem brilho. Governo nas cordas da confiança popular e que se coloca contra a vontade de praticamente uma povo inteiro. Perde o País, se apequena o Governo.

*Deputado federal pelo PSB

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, realiza uma reforma no Matadouro Público através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o também vice-prefeito Toinho Almeida, que comanda a pasta responsável pelo espaço, toda a estrutura está passando por modificações.

“Os currais dos bovinos, suínos e caprinos estão passando por melhorias, além da cobertura de parte do galpão de abate”, explicou.

Está sendo construída também a plataforma ao lado do corredor de abate e estão sendo melhoradas as instalações hidráulicas e elétricas para que o lugar possa estar em condições de funcionamento e segurança adequadas. O secretário reforça ainda que o local necessitou da instalação de diversos equipamentos.

Todo o investimento gira em torno R$133 mil. “Um ganho para a população sertaniense, já que o Matadouro causa impactos ambientais na Saúde Pública, se não estiver nessas condições”, concluiu.

A campanha “Declarante do Bem” visa destinar, por meio do IRPF, doações para manter projetos com crianças e idosos atendidos na instituição

O período para preparar e entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) começou e vai até dia 29 de abril. Esse momento de acertar as contas com o Leão também pode se tornar um ato solidário.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física, que declara pelo modelo completo, destinar uma porcentagem do valor total do Imposto de Renda (IR) a instituições que desenvolvem projetos sociais, como a Fundação Terra.

Para despertar essa consciência solidária, ajudando a manter os projetos sociais da instituição, a Fundação Terra lançou a campanha Declarante do Bem, que incentiva a doação através do Imposto de Renda (IR), onde é possível destinar até 3% do valor total do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Arcoverde, onde fica localizada a instituição, e também 3% para o Fundo do Idoso, totalizando 6%.

Esse percentual que o contribuinte pode destinar ao FIA está respaldado pelo artigo 260 da Lei Federal 8069/90, segundo o qual a pessoa física pode doar do valor total do Imposto de Renda, sem precisar pagar mais impostos ou ter a restituição reduzida, para instituições que desenvolvem atividades com crianças, adolescentes e idosos. Todas as pessoas que fazem a declaração pelo modelo completo, tendo imposto a pagar ou a receber, têm essa opção de doação no ato da declaração.

Devido ao desconhecimento sobre o assunto, no Brasil, menos de 2% do valor total em impostos são destinados a estes projetos sociais. “Certamente, se as pessoas tivessem conhecimento que parte do que elas pagam para o Leão pode ser destinado para um projeto social sério e que ajuda a centenas de crianças carentes do Sertão de Pernambuco, elas contribuiriam. O processo para fazer a doação é simples, o contribuinte não tira nem um centavo do bolso e nem tem sua restituição reduzida”, esclarece Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

APLICAÇÃO DAS DOAÇÕES – A Fundação Terra realiza essa campanha desde 2013. No ano passado, com as doações, foi possível garantir o atendimento as mais de 900 crianças beneficiadas pela Fundação durante seis meses, e para os idosos por todo ano de 2021. “Educação está na base da sociedade. Nossos projetos oferecem Educação Infantil, Fundamental e Educação Profissionalizante para crianças e jovens. Atendemos mais de 900 crianças em situação de vulnerabilidade e cerca de 30 idosos que precisam de cuidados integrais”, lembra Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

“Para realizar todos esses projetos, a Fundação Terra conta com uma rede de apoiadores, Pessoas Físicas e Jurídicas, que possibilitam a concretização da nossa missão que é servir aos pobres, por meio da educação, saúde e ações sociais, com vistas à superação da exclusão social e promoção da dignidade, perpetuando o carisma, de indistintamente, fazer o bem. As doações do ano passado através do IRPF garantiram a todo esse público uma assistência de qualidade, que fez toda diferença na vida das pessoas. Esse ano, o objetivo é aumentar o valor arrecadado para que mais pessoas sejam atendidas nas suas necessidades mais básicas”, ressalta Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

O processo para efetuar a doação é bem simples. Para direcionar parte do dinheiro, é preciso concluir a discriminação de todos os rendimentos tributáveis ao longo do ano calendário de 2021. Depois, selecionar “doação diretamente na declaração – ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)”. Então, o contribuinte deve escolher o Fundo Municipal de Arcoverde para que a Fundação Terra seja beneficiada. O programa calcula automaticamente a quantia que pode ser doada.

O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) referente à doação vai até o dia 29 de abril. Para garantir que o valor seja destinado à Fundação, é necessário enviar o DARF para o e-mail [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas pelo site www.declarantedobem.com ou pelos telefones (87) 3821-1542 e (87) 99927-4737 (WhatsApp).

Durante o 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste domingo (27), o deputado estadual Diogo Moraes foi novamente eleito integrante da Executiva regional do PSB. Assim como em 2014, Diogo será Secretário de Ação Parlamentar durante o triênio 2017-2020.

O socialista integra o colegiado da legenda desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Executiva estadual tem a missão de discutir e deliberar sobre os processos internos do partido, trabalhando para o fortalecimento da sigla em Pernambuco.

Ainda durante o Congresso, o presidente Sileno Guedes foi reconduzido à presidência e Adilson Gomes foi renovado como Secretário-geral.

Além da missão no PSB pernambucano, neste mês de agosto Diogo também foi renovado como presidente da comissão provisória do PSB de Santa Cruz do Capibaribe.

A Juíza de Direito Vivian Maia Canen acatou pedido assinado por Juarez Mendes de Souza, Abelania Teixeira de Siqueira, Eurenice Pinto Barbalho de Melo, Gilvanete Alves da Silva, Maria das Dores Rodrigues Resende, Elizabete Queiroz da Silva, Maria Solange dos Santos Silva, Cleiton Danilo Oliveira do Amaral Gois, Joyce Eloise dos Santos Araújo, Maria Zilda de Araujo Nunes para anular a eleição para os Conselheiros Tutelares do município de Custódia.

Haviam sido eleitos  Diogo Alencar (1.826 votos), Socorro de Nidinho de Biu (1.652 votos), Alan de Yolanda de Alzira (1.626 votos), Adriana de Plínio (1.578 votos) e André da Maravilha, com 1.466 votos.

Alegaram os autores que houve diversas irregularidades no procedimento eletivo dos candidatos para conselheiro tutelar, especificamente, formação de chapas ilegais, transporte ilegal de eleitores, abuso de poder político, violação de urnas dentre outras ilegalidades.

 O Ministério Público, por sua vez, contra os candidatos eleitos no pleito para o Conselho Tutelar, alegando a ocorrência das mesmas irregulares, requereu liminarmente a suspensão da posse assim como a cassação do registro das candidaturas dos réus excluindo-os da lista de eleitos.

Segundo a juíza, houve propaganda irregular e distribuição de panfletos no dia da eleição, nos quais constavam os nomes de cinco candidatos: Alan Amaral, Socorro da Cruz, Diogo Souza, Adriana Cordeiro e André Santos de almeida, que, ao que tudo indica, reuniram forças para a sua eleição, inclusive com indicativo do uso da força política do Prefeito do Município de Custódia e dos vereadores Neguinho, Yolanda e Nidinho de Bilu.

“Nessa toada, indubitável que o oferecimento de transporte no dia das eleições, acompanhada da entrega de cédula de votação com a marcação de cinco candidatos ao pleito, na forma como demonstrado nos autos, macula o processo eleitoral, o qual está regulado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Ademais, além da boca de urna, há supedâneo probatório indicativo de que houve transporte gratuito de eleitores da zona rural para participarem do escrutínio, conforme fotos e vídeos jungidos aos autos.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu  a posse dos candidatos eleitos para composição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Custódia. Ainda haverá julgamento do mérito.